DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 968.298.296,88 -13.338.672,73 954.959.624,15 917.935.580,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 163.525.262,13 -4.675.886,22 158.849.375,91 148.259.000,00 Impostos 154.324.092,88 -3.040.900,03 151.283.192,85 140.568.000,00 Taxas 9.201.169,25 -1.634.986,19 7.566.183,06 7.691.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 66.331.147,55 5.618.947,11 71.950.094,66 65.541.000,00 Contribuições Sociais 56.541.000,00 3.280.506,86 59.821.506,86 56.541.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.790.147,55 2.338.440,25 12.128.587,80 9.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 39.035.152,42 2.982.651,15 42.017.803,57 34.911.900,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 432.000,00 100.767,94 532.767,94 432.000,00 Valores Mobiliários 38.603.152,42 2.881.883,21 41.485.035,63 34.479.900,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.508.813,28 -106.357,36 1.402.455,92 112.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.397.813,28 -1.183,28 1.396.630,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 107.000,00 -101.174,08 5.825,92 107.000,00 Outros Serviços 4.000,00 -4.000,00 0,00 4.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 653.856.540,62 -10.367.814,67 643.488.725,95 625.070.300,00 Transferências da União e de suas Entidades 212.924.725,86 1.101.236,84 214.025.962,70 191.561.200,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 323.048.314,76 -11.815.510,52 311.232.804,24 315.625.600,00 Transferências de Instituições Privadas 101.000,00 16.054,00 117.054,00 101.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 117.000.000,00 1.036.926,05 118.036.926,05 117.000.000,00 Transferências do Exterior 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Demais Transferências Correntes 781.500,00 -705.521,04 75.978,96 781.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.041.380,88 -6.790.212,74 37.251.168,14 44.041.380,88 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.551.000,00 -315.126,31 1.235.873,69 1.551.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 237.000,00 1.110.729,02 1.347.729,02 237.000,00 Demais Receitas Correntes 42.253.380,88 -7.585.815,45 34.667.565,43 42.253.380,88 RECEITAS DE CAPITAL (II) 57.425.448,23 -55.500.431,32 1.925.016,91 31.872.700,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.683.748,23 -3.683.748,23 0,00 11.000,00 Operações de Crédito 3.683.748,23 -3.683.748,23 0,00 11.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 53.738.700,00 -51.813.683,09 1.925.016,91 31.858.700,00 Transferências da União e suas Entidades 27.859.200,00 -27.314.183,09 545.016,91 27.859.200,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.879.500,00 -24.499.500,00 1.380.000,00 3.999.500,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.025.723.745,11 -68.839.104,05 956.884.641,06 949.808.280,88 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.025.723.745,11 -68.839.104,05 956.884.641,06 949.808.280,88 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.025.723.745,11 -68.839.104,05 956.884.641,06 949.808.280,88 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.236.382,50 0,00 65.236.382,50 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 65.236.382,50 0,00 65.236.382,50 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 908.265.134,21 873.132.842,99 846.195.964,74 35.132.291,22 794.681.674,01 842.533.747,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.858.325,62 499.775.533,32 495.728.690,25 11.082.792,30 474.776.910,01 494.322.066,94 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 21.101.455,55 21.101.455,55 21.101.455,55 0,00 8.034.550,00 21.101.455,55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.305.353,04 352.255.854,12 329.365.818,94 24.049.498,92 311.870.214,00 327.110.225,13 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 141.960.612,52 80.348.537,36 65.080.461,74 61.612.075,16 104.514.100,00 65.080.461,74 INVESTIMENTOS 111.020.205,21 49.420.130,06 34.152.054,44 61.600.075,15 93.025.500,00 34.152.054,44 INVERSÕES FINANCEIRAS 321.994,63 309.994,63 309.994,63 12.000,00 2.148.550,00 309.994,63 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 30.618.412,68 30.618.412,67 30.618.412,67 0,01 9.340.050,00 30.618.412,67 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 9.878.125,99 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.050.225.746,73 953.481.380,35 911.276.426,48 96.744.366,38 909.073.900,00 907.614.209,36 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.050.225.746,73 953.481.380,35 911.276.426,48 96.744.366,38 909.073.900,00 907.614.209,36 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 3.403.260,71 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.050.225.746,73 956.884.641,06 911.276.426,48 96.744.366,38 909.073.900,00 907.614.209,36 RESERVA DO RPPS 40.734.380,88 0,00 0,00 40.734.380,88 40.734.380,88 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 492.789,48 10.242.155,72 7.781.417,61 7.780.659,21 2.577.457,98 376.828,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.682,68 762.220,36 635.588,68 635.588,68 128.068,93 4.245,43 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.106,80 9.479.935,36 7.145.828,93 7.145.070,53 2.449.389,05 372.582,58 DESPESAS DE CAPITAL 4.834.484,94 4.083.634,84 2.856.960,38 2.856.960,38 5.587.046,80 474.112,60 INVESTIMENTOS 4.829.336,81 4.083.634,84 2.856.960,38 2.856.960,38 5.587.046,80 468.964,47 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.148,13 0,00 0,00 0,00 0,00 5.148,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 5.327.274,42 14.325.790,56 10.638.377,99 10.637.619,59 8.164.504,78 850.940,61 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 140.625,64 8.946.908,17 9.006.204,88 3.027,41 78.301,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.347,57 4.340.324,55 4.340.909,39 60,04 14.702,69 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.278,07 4.606.583,62 4.665.295,49 2.967,37 63.598,83 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.012.778,59 1.012.778,59 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 1.012.778,59 1.012.778,59 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 140.625,64 9.959.686,76 10.018.983,47 3.027,41 78.301,52 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 Pág.: 3 de 5 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS ANEXO A (c) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 67.151.380,88 -4.969.486,39 62.181.894,49 67.151.380,88 RECEITAS CORRENTES 67.151.380,88 -4.969.486,39 62.181.894,49 67.151.380,88 7200.00.0. CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 27.486.000,00 2.425.287,96 29.911.287,96 27.486.000,00 7900.00.0. OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 39.665.380,88 -7.394.774,35 32.270.606,53 39.665.380,88 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (g) DESPESAS (e) (f) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (h) (i) PAGAS DESPESAS ANEXO B DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 59.935.355,29 59.810.940,88 59.810.907,37 124.414,41 56.651.800,00 58.974.997,75 DESPESAS CORRENTES 55.427.915,09 55.303.500,68 55.303.467,17 124.414,41 56.651.800,00 54.467.557,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.158.714,69 26.047.134,98 26.047.101,47 111.579,71 27.708.800,00 25.211.191,85 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 477.300,62 477.300,62 477.300,62 0,00 0,00 477.300,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.791.899,78 28.779.065,08 28.779.065,08 12.834,70 28.943.000,00 28.779.065,08 DESPESAS DE CAPITAL 4.507.440,20 4.507.440,20 4.507.440,20 0,00 0,00 4.507.440,20 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.507.440,20 4.507.440,20 4.507.440,20 0,00 0,00 4.507.440,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2024 foi de R$ 949.808.280,88 com uma previsão atualizada de R$ 1.025.723.745,11. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 956.884.641,06 composto por: · Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 158.849.375,91; · Receitas de Contribuições no valor de R$ 71.950.094,66; · Receita Patrimonial no valor de R$ 42.017.803,57, na qual correspondem a Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado no valor de R$ 532.767,94 e Rendimentos de depósitos bancários no valor de R$ 41.485.035,63 ; · Receitas de Serviços no valor de R$ 1.402.455,92; · Transferências Correntes totalizando R$ 643.488.725,95; · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 37.251.168,14. As Receitas de Capital realizadas totalizaram o valor de R$ 1.925.016,91 composto por: · Transferências da União e suas Entidades no valor de R$ 545.016,91 e · Outras Receitas de Capital no valor de R$ 1.380.000,00. Em Saldos de Exercícios Anteriores apresenta o saldo de R$ 65.236.382,50 referente a abertura de Superávit Financeiro com referência ao resultado do exercício 2023. A Dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 909.073.900,00, houve alteração da dotação. A Dotação Atualizada das despesas somam o montante de R$ 1.050.225.746,73, distribuídas em despesas correntes de R$ 873.132.842,99 e despesas de capital de R$ 80.348.537,36. Foram executadas despesas orçamentárias empenhadas no valor de R$ 953.481.380,35 composto por: Despesas Correntes (pessoal e encargos e outras despesas correntes) no valor de R$ 873.132.842,99 e Despesas de Capital no montante de R$ 80.348.537,36. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro Despesas Orçamentárias no valor de R$ 3.403.260,71, como Superávit Orçamentário. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados O saldo de Restos a Pagar Não Processados inscritos em exercícios anteriores somam o montante de R$ 19.653.064,98 no qual foram pagos o valor de R$ 10.637.619,59 e cancelados no valor de R$ 8.164.504,78 com saldo a pagar para o exercício 2024 o valor de R$ 850.940,61. DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados O saldo de Restos a Pagar Processados inscritos em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 10.100.312,40 na qual foram pagos o valor de R$ 10.018.983,47 com saldo a pagar para o exercício 2024 o valor de R$ 78.301,52. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 1 853.261.335,57 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 956.884.641,06 444.571.977,06 523.020.284,99 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.353.752,79 15.173.025,74 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 2.251.585,28 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 107.038.399,04 118.562.405,52 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 1.829.241,27 387.410,35 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 3.895.212,68 7.211.127,41 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.882,73 3.854,59 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.001.415,80 1.669.028,88 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 291.985,42 264.685,98 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 27.664,32 1.666.814,26 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 281.643,29 1.505.053,81 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 49.139.901,00 50.036.876,61 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 748.900,55 572.541,89 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 5.202.252,00 8.108.532,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 3.544.855,57 4.430.153,26 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 22.270.821,16 31.271.404,01 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 126.049,42 80.363,11 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 822.558.735,44 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 953.481.380,35 449.418.149,22 529.050.069,06 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.187.913,63 29.752.887,36 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 2.251.585,28 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 107.053.895,19 117.826.518,80 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 1.425.373,50 758.033,77 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 3.189.734,78 6.833.474,12 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 1.580.419,37 2.178.377,17 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 315.764,30 346.369,12 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 109.523,65 936.043,65 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 277.583,59 376.866,69 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 51.242.891,60 53.279.374,48 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 1.010.351,16 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 691.030,20 373.750,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 32.196,94 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 5.332.800,00 7.973.421,56 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 2.982.219,71 4.780.517,02 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 22.095.882,65 31.625.730,93 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 773.478,03 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 2 160.651,21 56.053,34 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 5.025.347,19 47.434,66 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 3.135.157,52 4.347.899,44 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 853.526,83 1.126.930,32 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 726.972,15 2.301.894,64 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 6.758.946,81 1.788.548,13 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.735.839,44 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 107.572,88 1.078.684,86 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 29.238.101,88 32.432.282,54 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.872.650,62 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 701.634,84 21.380,67 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 283.993,85 8.471,50 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 97.265,98 0,00 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 0,00 760.428,40 TRANSFERêNCIAS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO à CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 0,00 1.766.670,57 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES àS PARTICIPAçõES NA EXPLORAçãO DE PETRóLEO E GáS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.47 52.500,78 229.850,35 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 9.630.214,24 12.292.345,42 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 889.188,83 1.036.146,35 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 5.514.987,93 3.952.860,33 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 1.528.934,17 944.994,28 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 17.850.707,63 4.105.795,36 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 919.985,32 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 212.369,90 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 6.500.527,93 549.601,89 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 3.211.334,66 3.261.137,98 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 1.134.628,85 1.017.939,88 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 1.117.770,63 67.456,13 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.892.765,53 22.419.459,01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.986.832,53 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 1.068.733,13 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 32.478.198,42 32.418.215,92 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.888.849,87 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 0,00 637.800,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 0,00 287.600,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 97.010,25 30.395,62 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 0,00 2.250.000,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES àS PARTICIPAçõES NA EXPLORAçãO DE PETRóLEO E GáS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.47 200.000,00 252.222,56 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 8.744.320,65 8.536.714,65 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 568.544,19 1.380.819,00 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 10.510.040,78 9.820.703,83 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 472.899,67 3.745.802,94 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 3 104.906.182,84 122.815.255,57 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 1.201.140,13 1.762.758,37 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 7.410.278,44 44.393,55 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 469.721.556,56 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 537.051.583,73 469.721.556,56 537.051.583,73 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 532.241.624,22 469.502.506,40 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 4.809.959,51 219.050,16 213.752.472,03 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS RECEBIDAS 211.030.805,40 213.752.472,03 211.030.805,40 RESGATES DE INVESTIMENTOS DE APLICAÇÕES MOV. CREDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(RESGATE) 211.030.805,40 213.752.472,03 281.414.556,02 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 328.201.337,06 24.285.477,32 45.867.170,99 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 42.204.953,87 14.325.790,56 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.662.217,12 9.959.686,76 254.713.939,14 277.599.476,02 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 656,71 96.098,17 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 30.367,56 21.313,66 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 5.469,41 127.197,56 ISS 6.424,76 7.957,20 PENSAO ALIMENTICIA 2.163.340,18 2.113.131,93 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 25.595.426,78 22.399.767,31 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2.030.118,77 2.032.329,33 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.666.428,32 1.655.743,24 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 116.234.650,28 107.055.863,12 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 199.436,87 213.682,05 OUTROS CONSIGNATARIOS 4.332.894,20 2.308.704,74 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 470.597,71 1.233.583,89 DEPOSITOS E CAUÇÕES 12.909,11 53.530,71 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 639.800,63 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 34.158.849,88 29.760.596,04 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 490,79 0,00 ISS 105.518,58 48.661,88 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 5.000,00 6.000,00 18.638.630,08 4.547.445,49 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 58.192.885,49 70.501.480,46 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 3.475.345,61 3.853.290,01 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 7.345.002,28 743.128,12 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 469.721.556,56 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 537.051.583,73 469.721.556,56 537.051.583,73 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 500.418.036,48 442.121.716,45 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 36.633.547,25 27.599.840,11 267.040.822,84 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CONCEDIDAS 234.806.491,94 267.040.822,84 234.806.491,94 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MOV. DEVEDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(APLICAÇÃO) 234.806.491,94 267.040.822,84 287.414.209,89 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 300.140.715,59 32.013.162,05 20.656.603,06 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 10.637.619,59 26.074.928,91 RP PROCESSADOS PAGOS 10.018.983,47 5.938.233,14 252.515.561,91 277.430.310,11 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 656,71 99.098,04 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 37.448,68 14.232,54 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 5.969,41 126.697,56 ISS 12.130,00 2.251,96 PENSAO ALIMENTICIA 2.155.490,47 2.112.131,13 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 24.517.875,79 22.957.521,42 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2.052.960,83 2.014.719,89 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.647.763,88 1.646.275,88 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 116.022.658,53 106.476.740,08 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 209.535,52 215.575,68 OUTROS CONSIGNATARIOS 4.404.543,93 2.239.605,09 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 2.886.501,93 14.246,72 DEPOSITOS E CAUÇÕES 0,00 40.378,26 OUTROS DEPOSITOS 0,00 6,75 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 31.718,98 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 31.476.212,46 29.335.107,59 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 4 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 26.780.264,33 30.713.988,38 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 57.038.419,35 48.837.860,64 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 29,65 233.996,64 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 5.313,24 0,00 ISS 6.028.556,87 5.788.946,47 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 2.013,04 852,57 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 13.544,83 4.133,61 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 72.954,17 0,00 2.415.139,56 4.734.690,05 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.586.346,51 1.825.715,02 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 700.280,21 20.371,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 91.408,73 115.702,57 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 345.387,31 316.575,75 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 2.200,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 11.267,29 134.575,22 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 149.206.901,35 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 120.621.496,80 131.686.411,35 111.002.953,53 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 110.958.921,44 128.042.357,64 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 44.032,09 3.644.053,71 17.520.490,00 9.618.543,27 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (RPPS) CONTA ÚNICA RPPS 2.200.539,78 519.081,16 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 110.133,69 3.007.789,58 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 7.307.869,80 13.993.619,26 1.967.356.821,53 TOTAL 2.153.789.864,05 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 490,79 0,00 ISS 105.518,58 48.661,88 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 5.500,00 5.500,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 28.430.082,16 30.396.127,89 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 57.206.624,42 48.807.776,98 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 29,65 233.996,64 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 5.313,24 0,00 ISS 6.127.488,96 5.724.248,81 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 2.013,04 852,57 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 12.827,98 3.808,55 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 72.954,17 0,00 2.885.485,93 2.053.802,42 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.533.354,80 2.303.679,51 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 27.233,47 21.805,32 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 91.408,73 115.702,57 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 345.387,31 316.575,75 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 2.200,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 56.183,54 125.522,78 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 234,57 0,00 120.621.496,80 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 128.309.692,44 111.002.953,53 89.240.273,76 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 88.908.874,46 110.958.921,44 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 331.399,30 44.032,09 9.618.543,27 39.069.418,68 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (RPPS) CONTA ÚNICA RPPS 104.698,47 2.200.539,78 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 251.774,87 110.133,69 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 38.712.945,34 7.307.869,80 1.967.356.821,53 TOTAL 2.153.789.864,05 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 ANEXO 13 – Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSOS · O valor da receita orçamentária arrecadada foi de R$ 956.884.641,06 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · Transferências Financeiras Recebidas no montante de R$ 537.051.583,73 que está composto por: Repasse entre Secretarias no valor de R$ 532.241.624,22 e Devolução de Duodécimo pela Câmara Municipal de Corumbá no valor de R$ 4.809.959,51. · No grupo de Recebimentos Extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, restituídos em época própria, e a Inscrição de Restos a Pagar no exercício. 1. Houve inscrição em Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 42.204.953,87 e inscrição de Restos Processados no valor de R$ 3.662.217,12 em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. 2. Nos depósitos restituíveis e valores vinculados, são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentários, que totalizaram o valor de R$ 277.599.476,02 em consonância com o anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais, e representam as consignações de valores retidos. 3. Em Outros Recebimentos Extraorçamentários totalizam o valor de R$ 4.734.690,05 em consonância com o anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais. · O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 120.621.496,80 está em conformidade com o saldo anterior do anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa, e representa o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2024. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 DISPÊNDIOS · As Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 953.481.380,35 por fonte de recursos, que foram empenhadas conforme discriminado no anexo 12 Balanço Orçamentário. · Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 537.051.583,73 que são compostos por: Repasse Concedido para todas as unidades orçamentárias pertencentes ao Poder Executivo no valor de R$ 500.418.036,48 e Repasse Duodécimo para Câmara Municipal no valor de R$ 36.633.547,25 detalhadas da seguinte forma: R$ 31.823.587,74 de repasse de Duodécimo e considerando a devolução de duodécimo pela Câmara ao Executivo Municipal ao Poder Executivo no valor de R$ 4.809.959,51). · Pagamentos extra-orçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de Restos a Pagar totalizaram R$ 20.656.603,06 em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados pagos do anexo 12-Balanço Orçamentário. · Em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados que são relativos as consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis totalizaram R$ 277.430.310,11. · Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 128.309.692,44 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2024 e que comporão inicial de 2025, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 521.682.028,09 444.571.977,06 500 77.110.051,03 613.281.211,97 523.020.284,99 90.260.926,98 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.353.752,79 10.353.752,79 501 0,00 15.173.025,74 15.173.025,74 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 2.814.481,60 2.251.585,28 502 562.896,32 0,00 0,00 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMP OSTOS 107.038.399,04 107.038.399,04 540 0,00 118.562.405,52 118.562.405,52 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERê NCIAS DE IMPOSTOS 1.829.241,27 1.829.241,27 543 0,00 387.410,35 387.410,35 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA U NIãO - VAAR 3.895.212,68 3.895.212,68 550 0,00 7.211.127,41 7.211.127,41 0,00 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.882,73 3.882,73 551 0,00 3.854,59 3.854,59 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.001.415,80 2.001.415,80 552 0,00 1.669.028,88 1.669.028,88 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR ( PNAE) 291.985,42 291.985,42 553 0,00 264.685,98 264.685,98 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE E SCOLAR (PNATE) 27.664,32 27.664,32 569 0,00 1.666.814,26 1.666.814,26 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 281.643,29 281.643,29 571 0,00 1.505.053,81 1.505.053,81 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCA çãO 49.139.901,00 49.139.901,00 600 0,00 50.036.876,61 50.036.876,61 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE M ANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 748.900,55 748.900,55 601 0,00 572.541,89 572.541,89 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ES TRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 5.202.252,00 5.202.252,00 604 0,00 8.108.532,00 8.108.532,00 0,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERA L DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNI TáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDE MIAS 3.544.855,57 3.544.855,57 605 0,00 4.430.153,26 4.430.153,26 0,00 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMP LEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PA RA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 22.270.821,16 22.270.821,16 621 0,00 31.271.404,01 31.271.404,01 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 126.049,42 126.049,42 631 0,00 80.363,11 80.363,11 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULA DOS à SAúDE 160.651,21 160.651,21 632 0,00 56.053,34 56.053,34 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 2 S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 5.025.347,19 5.025.347,19 659 0,00 47.434,66 47.434,66 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 3.135.157,52 3.135.157,52 660 0,00 4.347.899,44 4.347.899,44 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 853.526,83 853.526,83 661 0,00 1.126.930,32 1.126.930,32 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 726.972,15 726.972,15 700 0,00 2.301.894,64 2.301.894,64 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DA UNIãO 6.758.946,81 6.758.946,81 701 0,00 1.788.548,13 1.788.548,13 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.735.839,44 1.735.839,44 704 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAç õES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NAT URAIS 107.572,88 107.572,88 706 0,00 1.078.684,86 1.078.684,86 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 29.238.101,88 29.238.101,88 708 0,00 32.432.282,54 32.432.282,54 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.872.650,62 1.872.650,62 711 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRE NTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 701.634,84 701.634,84 715 0,00 21.380,67 21.380,67 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 283.993,85 283.993,85 716 0,00 8.471,50 8.471,50 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 121.582,48 97.265,98 718 24.316,50 0,00 0,00 0,00 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 0,00 0,00 719 0,00 760.428,40 760.428,40 0,00 TRANSFERêNCIAS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLAN C DE FOMENTO à CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 0,00 0,00 720 0,00 1.766.670,57 1.766.670,57 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES àS PARTICIPAç õES NA EXPLORAçãO DE PETRóLEO E GáS NATURAL DEST INADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 52.500,78 52.500,78 750 0,00 229.850,35 229.850,35 0,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMí NIO ECONôMICO - CIDE 9.630.214,24 9.630.214,24 751 0,00 12.292.345,42 12.292.345,42 0,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERV IçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 889.188,83 889.188,83 752 0,00 1.036.146,35 1.036.146,35 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 5.514.987,93 5.514.987,93 754 0,00 3.952.860,33 3.952.860,33 0,00 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 1.528.934,17 1.528.934,17 759 0,00 944.994,28 944.994,28 0,00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 17.850.707,63 17.850.707,63 799 0,00 4.105.795,36 4.105.795,36 0,00 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 109.516.574,87 104.906.182,84 800 4.610.392,03 122.868.336,76 122.815.255,57 53.081,19 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALI ZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTR Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 3 1.201.140,13 1.201.140,13 802 0,00 1.762.758,37 1.762.758,37 0,00 AçãO 7.410.278,44 7.410.278,44 899 0,00 44.393,55 44.393,55 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 935.568.991,45 853.261.335,57 TOTAL 82.307.655,88 1.047.198.649,23 956.884.641,06 90.314.008,17 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 134.149.894,69 166.011.751,07 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 128.427.513,41 158.126.499,37 IMPOSTOS 5.722.381,28 7.885.251,70 TAXAS 64.026.947,18 75.827.134,13 CONTRIBUIÇÕES 54.789.134,08 63.698.546,33 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.237.813,10 12.128.587,80 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 485.325,20 1.922.211,51 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 485.325,20 1.922.211,51 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 55.614.955,64 33.905.026,56 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 14.038.229,73 21.230.588,80 JUROS E ENCARGOS DE MORA 26.237.331,38 279.334,55 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 15.339.394,53 12.395.103,21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.198.719.846,39 1.303.077.660,55 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 531.776.538,07 565.138.775,49 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 665.875.870,31 735.481.636,88 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 151.557,00 117.054,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 78.286,39 75.978,96 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 837.594,62 2.264.215,22 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 79.572.883,54 44.658.636,91 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 78.649.199,73 43.976.415,21 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 911.032,67 679.194,29 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 12.651,14 3.027,41 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 568.067.883,39 42.989.178,45 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 59.349,00 63.674,25 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 568.008.534,39 42.925.504,20 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.668.391.599,18 2.100.637.736,03 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 644.008.487,70 2.744.646.223,73 TOTAL 1.668.391.599,18 416.852.978,69 455.813.658,35 PESSOAL E ENCARGOS 345.375.646,58 377.084.084,79 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 54.006.954,14 55.414.852,72 ENCARGOS PATRONAIS 9.809.433,11 9.113.940,51 BENEFÍCIOS A PESSOAL 7.660.944,86 14.200.780,33 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 65.918.763,25 71.435.048,72 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 52.850.557,18 61.159.790,80 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.926.432,25 8.706.143,19 PENSÕES 34.384,80 30.500,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.107.389,02 1.538.614,73 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 183.737.136,47 211.118.555,74 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 27.019.965,17 25.514.864,44 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 150.294.992,17 179.109.530,09 SERVIÇOS 6.422.179,13 6.494.161,21 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 23.482.149,20 71.932.969,69 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 11.210.077,55 21.591.106,19 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 2.895.589,50 993.013,30 JUROS E ENCARGOS DE MORA 9.312.923,75 49.275.971,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 63.558,40 72.879,20 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 661.105.257,36 724.895.738,34 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 530.208.062,23 567.185.145,76 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 77.697.263,85 90.260.926,98 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 53.199.931,28 67.449.665,60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 22.517.462,42 33.513.040,86 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 19.661.067,74 31.122.457,17 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 62.673,02 59.638,78 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 2.793.721,66 2.330.944,91 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 10.634.622,82 9.750.240,30 TRIBUTÁRIAS 69.652,94 95.548,87 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.564.969,88 9.654.691,43 CONTRIBUIÇÕES 1.360.397.853,52 72.012.852,11 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 689.889,53 545.442,73 PREMIAÇÕES 13.769,00 121.869,58 INCENTIVOS 787.171.505,17 27.568.752,77 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 572.522.689,82 43.776.787,03 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 2 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.650.472.104,11 2.744.646.223,73 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 17.919.495,07 0,00 2.744.646.223,73 TOTAL 1.668.391.599,18 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO Nota Pág.: 3 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 37.319.009,45 61.888.119,96 61.042.111,05 37.009.014,82 INVESTIMENTOS 846.008,91 309.994,63 INVERSÕES FINANCEIRAS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 30.618.412,67 13.297.029,06 13.297.029,06 30.618.412,67 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 15 – Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 166.011.751,07 refere-se a arrecadação municipal no exercício 2024, conforme evidenciado no anexo 12-Balanço Orçamentário. Contribuições somam o valor de R$ 75.827.134,13. Exploração e Vendas de Bens, Serviços e Direitos no valor de R$ 1.922.211,51 refere-se a arrecadação municipal no exercício 2024, conforme evidenciado no anexo 12-Balanço Orçamentário. Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 33.905.026,56 referem-se a: a) Juros e Encargos de Mora totalizam o valor de R$ 21.230.588,80, referente a juros e multas sobre a dívida ativa recebida no exercício 2024, atualização de juros e multas do saldo da dívida ativa na data base 31 de dezembro de 2024 conforme informação da Procuradoria geral do Município, Juros e encargos sobre créditos previdenciários intra-offs e outros créditos de juros e mora -consolidação. b)Variação Monetárias e Cambiais no valor de R$ 279.334,55 referem-se a variação monetária de parcelamentos em andamento pelo Município de Corumbá conforme evidenciado no anexo 16-Dívida Fundada. c) Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras no valor de R$ 12.395.103,21. Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 1.303.077.660,55 referem-se a: a) Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 565.138.775,49 composto por transferências financeiras entre secretarias no valor de R$ 532.241.624,22. Devolução de Duodécimo pela Câmara Municipal no valor de R$ 4.809.959,51. Transferências de Bens Móveis entre secretarias no valor de R$ 1.365.291,80 e Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial no valor de R$ 26.721.899,96; b) Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 735.481.636,88; c) Transferências das Instituições Privadas no valor de 117.054,00; d) Transferências de Pessoas Físicas no valor de R$: 75.978,96. e) Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 2.264.215,22 trata-se de doações recebidas pelas seguintes entidades pertencentes ao Município: Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 · Fundo Mun. de Saúde no valor de R$ 887.685,20 são aquisições de bens moveis por doações, conforme comunicado pela gerência de patrimônio, sendo R$ 867.000,00 de veículos de tração mecânica, e outros bens moveis no valor R$ 20.685,20. são aquisições de bens móveis por doações; · Fundo de Previdência Social dos Servidores no valor de R$ 101.147,82: incorporações de bens móveis ao patrimônio do FUNPREV, doações de terceiros; · Fundo Mun. de Educação no valor de R$ 334.244,40 são diversos bens/mobiliários recebidos em doações; · Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa S ocial no valor de R$ 941.137,80 sendo que R$ 919,80 aquisições de bens por doação registrado pela gerência de patrimônio, e R$ 940.218,00 doação de veículos conforme termo de doação SENASP nº 435/2024 Ministério da Justiça e segurança Pública representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Corumbá (SMSPDS) registrado pela gerência de Patrimônio. Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos a)Reavaliação de Ativos no valor de R$ 43.976.415,21 refere-se a Ganhos mensais auferidos em decorrência das aplicações distribuídas em diversas instituições financeiras e modalidades de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior, recursos da previdência e da taxa de administração; b)Ganhos com Incorporação de Ativos no valor de R$ 679.194,29 referente a incorporação de bens móveis nas entidades pertencentes ao Município de Corumbá com detalhamento nas notas explicativas individuais destas entidades. c)Ganhos com desincorporação de Passivos no valor de R$ 3.027,41 refere-se a cancelamento de Restos a Pagar Processados das entidades pertencentes ao Município de Corumbá com suas respectivas justificativas e ato legal que embasou o cancelamento e contidas nas notas explicativas individuais destas entidades. Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações no valor de R$ 63.674,25 são proventos de pagamentos de dividendos. Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 42.925.504,20 é composto por várias entidades que compreende em: · Compensação Financeira entre Regimes RPP/RGPS R$ 1.563.969,43; Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 · VPA do Valor Atual dos Aportes mensais Préestabelecidos para cobertura do dèficit Atuarial R$ 24.776.177,88, reconhecimento de complementação no exercício da VPA do equacionamento do déficit técnico atuarialdo RPPS , Avaliação data focal 2020 decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021, publicado na edição DO 2.320 de 30/12/2021; · Créditos a Receber parcelados em 2025, de Aportes não repassados no exercício das competências Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro de 2024 no valor de R$ 12.943.480,92. · Multas Administrativas de contratos no valor de R$ 1.814,35; · Indenizações no valor de 30.055,00; · Fundo Mun. de Saúde no R$ 39.991,14, refere-se a outras receitas recebidas pelo fundo municipal de saúde com natureza da receita 1999.99.0.0.00.00 no valor total de R$ 3.448,64, e incorporação de materiais de consumo, referentes a bens moveis reclassificados pela gerência de patrimônio como material de consumo(decreto n° 3038/2023); · Fundo Mun. de Assistência Social no valor de R$ 15.482,78 trata-se de devolução de termo de colaboração (após prestações de contas das entidades que receberam recursos) e de incorporação de material de consumo reclassificado pois foi empenhado como serviço, após recebimento pelo setor responsável (Almoxarifado) verificou-se que era material de consumo. · Fundo Municipal de Investimento Social no valor de R$ 2.456,82 sendo que R$ 2.186,82 refere-se à restituição de convênios, devolução de termos de colaboração e o valor de R$ 270,00 referente a bens classificados inicialmente como de permanente e reconhecidos como bens de consumo pelo setor de patrimônio. · Fundo de Previdência Social de Servidores no valor de R$ 3.500,00 VPA decorrente de restituição, da aposentada por invalidez Eliana Souza da Silva, conforme acordo com o Fundo de Previdência. · Fundo Mun. de Educação no valor de R$ 23.127,72 referente a restituição de saldo residual de convênios de R$ 223,92; incorporação de gênero alimentício apreendidos pela Receita Federal do Brasil -RFB e destinados a Município de Corumbá no valor de R$ 22.848,80; · Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 14.288,37 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; · Fundo Mun. do Meio Ambiente no valor de R$ 209.091,53 referente a Termo de Ajustamento de Conduta MP/MS. · Fundo Especial da procuradoria do município no valorno valor de R$ 438.268,02, refere-se a receitas oriundas de importâncias arrecadadas a título de ônus de sucumbência . Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 · Secretaria Mun. de Governo no valorR$ 15.555,00 refere-se a depósitos realizados por servidores através de PAD e lançados em Receitas de outras restituições. · Fundação de Turismo do Pantanal no valor de R$ 0,01 referente a incorporação de material de consumo ajuste de centavo. · Fundação da cultura e do Patrimônio Histórico no valor de R$de R$ 218,26 refere-se a depósito em conta corrente não identificado; · Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento no valor de R$ 1.870.862,74 refere-se a valores com arrecadação de outras receitas que não possuem especificação própria e também inscrição em dívida ativa de receitas que não possuem conta pcasp específica. · Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos no valor de R$ 30,44, refere-se a devolução de valores pagos indevidamente e restituídos aos cofres públicos; · Agencia Municipal Portuária de Corumbáde R$ 135,00 referente a restituição de suprimentos de fundos. · Fundo Municipal Da Pessoa Idosa no valor de R$ 4.472,54, refere-se a valores de saldos residuais devolvidos do termo de colaboração do Asilo são José; · Agência Municipal De Trânsito E Transporte–AGETRAT no valor de R$ 962.170,27 refere-se a arrecadação de receitas referente a Multas Previstas em Lesgislação Específica. · Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania referente devolução de saldo residual de termo de colaboração - TC 01/2022 no total de R$ 64,92; · Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos – AGERSP refere-se a ajuste de centavo do almoxarifado de R$ 0,01. Variações Patrimoniais Diminutivas · Pessoal e Encargos somam o montante de R$ 455.813.658,35; · Benefícios Previdenciários e Assistenciais no valor de R$ 71.435.048,72; · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 211.118.555,74. Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras no valor de R$ 71.932.969,69 que está composto por: a) Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos no valor de R$ 21.591.106,19 no valor está composto por pagamento de Juros e Encargos de empréstimos e Financiamentos sobre a Dívida Interna e Externa. Juros e Encargos de Mora no valor de R$ 993.013,30. Variações Monetárias e Cambiais no Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 valor de R$ 49.275.971,00 referente a atualização monetária da Dívida Interna e Externa. Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras no valor de R$ 72.879,20. Transferências e Delegações Concedidas somam o montante de R$ 724.895.738,34 referente a: ? Transferências Intragovernamentais (Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 532.241.624,22. Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal de Corumbá ao Poder Executivo no valor de R$ 4.809.959,51. Transferências Intragovernamentais de Bens Móveis no valor de R$ 1.354.496,95 e Recursos para cobertura de déficit atuarial - aportes periódicos) ? Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 90.260.926,98 referente a Transferências ao Fundeb. ? Transferências a Instituições Privadas no valor de R$ 67.449.665,60. Desvalorização e perda de Ativos de incorporação de Passivos Reavaliação, Redução a valor recuperável e ajuste para perdas no valor de R$ 31.122.457,17 refere-se a desvalorizações mensais, das aplicações do RPPS R$ 28.791.782,27, de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior dos recursos da previdência e da taxa de administração; Registro conforme relatório da Procuradoria Geral do Município, no valor de R$ 2.330.674,90 na conta Ajustes para Perdas em Créditos Tributários em atendimento ao MCASP 10ª edição, na qual menciona que as perdas esperadas referentes à dívida ativa devem ser registradas por meio de uma conta redutora do ativo em contrapartida a uma variação patrimonial diminutiva. Perdas Involuntárias contém o valor de R$ 59.638,78 referente a baixa de bens móveis conforme informação do setor patrimônio, contidas nas notas explicativas das unidades orçamentárias pertencentes ao Município. Desincorporação de Ativos no valor R$ 2.330.944,91 é composto por: Cancelamentos de Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária do exercício 2024, conforme relatório da Procuradoria Geral do Município. Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas a) O valor de R$ 43.776.787,03 está composto por: · Compensação Financeira entre RGPS e RPPS no valor de R$ 656,90; · Ressarcimentos, restituições e indenizações no valor de R$ 13.804.845,66 com notas explicativas de forma individualizadas nas entidades pertencentes ao Município. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 9 · Na conta Ajustes do Valor Atual do Plano do Equacionamento do Déficit do RPPS no valor de R$ 24.776.177,88 trata-se de reconhecimento de complementação no exercício de 2024 da VPD do equacionamento do déficit técnico atuarial do RPPS , Avaliação data focal 2020 decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021, publicado na edição DO 2.320 de 30/12/2021; · Diversas variações no valor de R$ 5.195.106,59 refere-se a despesas que não possem especificação própria. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO Pág.: 1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 4.718.368,57 0,00 820.416,03 4.173.040,16 275.087,62 4.718.368,57 0,00 820.416,03 4.173.040,16 Sub-total 275.087,62 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 165.957.900,66 49.252.419,50 22.232.682,95 192.977.637,21 0,00 165.957.900,66 49.252.419,50 22.232.682,95 192.977.637,21 Sub-total 0,00 ENTIDADES CREDORAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS - PA 9.659.841,52 19.136.701,93 4.507.440,20 24.289.103,25 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - DEBITO PARCELADO 8.439.359,12 925.251,34 2.641.140,68 6.723.469,78 0,00 18.099.200,64 20.061.953,27 7.148.580,88 31.012.573,03 Sub-total 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/0 233.463,93 1.000.664,47 233.463,93 1.000.664,47 0,00 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 0,00 267.116,61 0,00 267.116,61 0,00 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 7.517.694,53 0,00 1.078.966,17 6.764.888,72 326.160,36 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR 1.050.840,69 879.987,42 891.613,38 1.039.214,73 0,00 8.801.999,15 2.147.768,50 2.204.043,48 9.071.884,53 Sub-total 326.160,36 T O T A L 197.577.469,02 71.462.141,27 32.405.723,34 237.235.134,93 601.247,98 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada A Dívida Fundada é integrada pelas obrigações a longo prazo segundo o art. 98 da Lei nº 4.320/64 e esta composta por: Empréstimos Internos no valor de R$ 4.173.040,16 que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto ao Credor Caixa Econômica Federal, conforme extratos de credores anexo em PDF ao balanço geral. Empréstimos Externos no valor de R$ 192.977.637,21 que tratam-se de parcelamentos a Longo Prazo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira. Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 37.777.461,75 referente a: • Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RPPS no valor de R$ 24.289.103,25. Em 2024 houve inclusão dos parcelamentos 649/2024, 655/2024 e 108/2025 acompanhados da Lei Autorizativa N. 2.967 de 20 de Dezembro de 2024, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial; • Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 6.723.469,78, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial; • Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 6.764.888,72, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial; Outras Obrigações a Pagar no valor de R$ 2.306.995,81 refere-se ao reconhecimento de precatórios de pessoal e contas a pagar conforme informação da Procuradoria Geral do Município, a vencer para o próximo exercício. Estes valores são reconhecidos na LOA e inscrito no exercício de 2024, para pagamento em 2025, apresentados no Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida em outros valores não integrantes da Dívida Consolidada do ente, pois os precatórios posteriores a 05/05/2000, vencidos e não pagos compõem a dívida consolidada, segundo dispõe a LRF. Porém, tal aumento no estoque de precatórios que compõem a DC não possui impacto no resultado apurado acima da linha, de forma que o resultado nominal abaixo da linha deve ser ajustado para capturar essa alteração. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 67.857,64 0,00 0,00 67.857,64 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 438,95 0,00 93,61 345,34 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 13.391,83 0,00 4.558,55 9.009,51 0,00 176,23 EXERCÍCIO 2021 58.937,22 0,00 58.937,22 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 9.959.686,76 0,00 9.958.421,50 1.847,43 0,00 582,17 EXERCÍCIO 2023 0,00 3.662.217,12 0,00 3.662.217,12 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 10.100.312,40 3.662.217,12 10.022.010,88 3.741.277,04 Sub-total 0,00 758,40 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2015 948,13 0,00 0,00 948,13 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2017 0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 52.476,66 0,00 10.740,26 41.736,40 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 40.876,18 0,00 39.638,24 1.237,94 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 370.935,25 0,00 355.965,61 14.793,41 176,23 0,00 EXERCÍCIO 2021 4.857.838,16 0,00 4.736.655,56 121.182,60 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 14.325.790,56 0,00 13.659.124,70 666.083,69 582,17 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 42.204.953,87 0,00 42.204.953,87 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 19.653.064,98 42.204.953,87 18.802.124,37 43.055.136,08 Sub-total 758,40 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 32.595,85 32.595,85 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 146.828,73 146.828,73 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 23.739.566,43 23.739.566,43 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 16.547,15 16.547,15 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 23.935.538,16 23.935.538,16 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 656,71 656,71 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 7.081,12 30.367,56 37.448,68 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 3.153,30 5.469,41 5.969,41 2.653,30 0,00 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 5.705,24 6.424,76 12.130,00 0,00 0,00 0,00 ISS 2.357,20 2.163.340,18 2.155.490,47 10.206,91 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 141.257,76 25.595.426,78 24.517.875,79 1.218.808,75 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 98.179,26 2.030.118,77 2.052.960,83 75.337,20 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 59.113,04 1.666.428,32 1.647.763,88 77.777,48 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.835.958,07 116.234.650,28 116.022.658,53 5.047.949,82 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 31.667,12 199.436,87 209.535,52 21.568,47 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 74.063,79 4.332.894,20 4.404.543,93 2.414,06 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 2.415.904,22 470.597,71 2.886.501,93 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 74.118,24 12.909,11 0,00 87.027,35 0,00 0,00 DEPOSITOS E CAUÇÕES 0,00 639.800,63 31.718,98 608.081,65 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 2.023.647,38 34.158.849,88 31.476.212,46 4.706.284,80 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.007,50 0,00 0,00 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 490,79 490,79 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.537,55 105.518,58 105.518,58 1.537,55 0,00 0,00 ISS 500,00 5.000,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 2.431.881,41 26.780.264,33 28.430.175,18 781.970,56 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 474.683,31 57.040.233,02 57.208.683,03 306.233,30 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 29,65 29,65 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 0,00 5.313,24 5.313,24 0,00 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 121.383,16 6.031.996,55 6.130.590,68 22.789,03 0,00 0,00 ISS 0,00 2.013,04 2.013,04 0,00 0,00 0,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 325,06 13.544,83 12.827,98 1.041,91 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 0,00 72.954,17 72.954,17 0,00 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 12.804.523,73 277.604.729,37 277.435.563,46 12.973.689,64 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 42.557.901,11 347.407.438,52 330.195.236,87 59.770.102,76 758,40 758,40 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo para o exercício seguinte de R$ 3.741.277,04 de Restos a pagar Processados inscritos em 2024, são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. O saldo de R$ 43.055.136,08 de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 2024 referem-se a despesas que já foram empenhadas, mas que ainda está em processo de liquidação ou essa entrega ainda se encontra em fase de análise e conferência. Depósitos e Consignações no total de R$ 12.973.689,64 retenções a pagar de folha de pagamento de servidores ou retenções de fornecedores. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.987.301.196,26 1.793.864.281,12 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 311.470.898,20 264.852.885,72 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 158.849.375,91 132.062.895,84 Receita de Contribuições 71.950.094,66 57.104.351,19 Receita Patrimonial 596.442,19 539.674,68 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 1.402.455,92 38.508,05 Outras Receitas Originárias 37.251.168,14 30.360.600,09 Remuneração das Disponibilidades 41.421.361,38 44.746.855,87 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 645.413.742,86 588.408.449,85 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.030.416.555,20 940.602.945,55 Ingressos Extraorçamentários 282.334.166,07 257.128.916,96 Transferências Financeiras Recebidas 537.051.583,73 469.721.556,56 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 211.030.805,40 213.752.472,03 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.910.662.799,91 1.747.502.125,24 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 713.570.515,16 644.227.849,64 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.624.154,93 11.210.077,55 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 125.125.941,62 99.900.932,55 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.051.342.188,20 992.163.265,50 Desembolsos Extra-Orçamentários 279.484.112,53 255.401.047,84 Transferências Financeiras Concedidas 537.051.583,73 469.721.394,82 Transferência de Aplicação RPPS 234.806.491,94 267.040.822,84 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 76.638.396,35 46.362.155,88 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 38.331.788,04 61.650.531,37 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 36.792.738,06 56.467.202,92 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 1.539.049,98 5.183.328,45 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -38.331.788,04 -61.650.531,37 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 30.618.412,67 13.297.029,06 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.507.440,20 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 26.110.972,47 13.297.029,06 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -30.618.412,67 -13.297.029,06 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 120.621.496,80 149.206.901,35 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 7.688.195,64 -28.585.404,55 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 128.309.692,44 120.621.496,80 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 645.413.742,86 588.408.449,85 Intergovernamentais 527.183.783,85 481.765.397,82 da União 214.570.979,61 189.561.812,44 de Estados e Distrito Federal 312.612.804,24 292.203.585,38 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 118.229.959,01 106.643.052,03 Total das Transferências Recebidas 645.413.742,86 588.408.449,85 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 125.125.941,62 99.900.932,55 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 57.676.276,02 46.701.001,27 Outras transferências concedidas 67.449.665,60 53.199.931,28 Total das Transferências Concedidas 125.125.941,62 99.900.932,55 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA LEGISLATIVA 24.961.543,76 24.947.524,42 ADMINISTRAçãO 103.810.316,74 95.580.447,80 SEGURANçA PúBLICA 22.021.585,34 20.496.451,20 ASSISTêNCIA SOCIAL 25.120.029,84 24.475.084,41 PREVIDêNCIA SOCIAL 73.273.713,42 62.999.692,91 SAúDE 143.954.722,45 139.738.231,15 EDUCAçãO 191.636.653,03 170.276.022,71 CULTURA 17.773.474,73 14.661.209,31 DIREITOS DA CIDADANIA 1.552.230,64 1.499.206,88 URBANISMO 18.147.877,54 17.594.416,52 HABITAçãO 264.903,51 318.210,95 SANEAMENTO 22.622.776,95 19.473.465,36 GESTãO AMBIENTAL 291.379,36 1.240.806,95 COMéRCIO E SERVIçOS 3.383.153,36 2.776.806,45 ENERGIA 19.529,62 241.983,91 TRANSPORTE 53.700.725,27 37.037.644,77 DESPORTO E LAZER 8.981.547,69 9.286.231,52 AGRICULTURA 0,00 224.726,15 INDúSTRIA 0,00 36,21 ESSENCIAL à JUSTIçA 2.054.351,91 1.359.650,06 713.570.515,16 644.227.849,64 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 418.751,53 215.305,49 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 20.100.789,14 10.895.530,26 Outros Encargos da Dívida 104.614,26 99.241,80 20.624.154,93 11.210.077,55 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 158.849.375,91; · Reeitas de Contribuições no valor de R$ 71.950.094,66; · Receitas de Patrimonial no valor de R$ 596.442,19; Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 CONSOLIDADO Pág.: 4 · Receitas de Serviços no valor de R$ 1.402.455,92; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 37.251.168,14; · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 41.421.361,38. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 282.334.166,07 dos depósitos restituíveis e valores vinculados. · Tranfererências Financeiras Recebidas no valor de R$ 537.051.583,73; · Tranferências de regaste de Aplicação RPPS no valor de R$ 211.030.805,40. Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 713.570.515,16; · Juros e Encargos da Dívida no valor de R$ 20.624.154,93; · Tranferências Concedidas no valor de R$ 125.125.941,62; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 279.484.112,53; · Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 537.051.583,73 e · Transferência de Aplicação RPPS no valor de R$ 234.806.491,94. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 76.638.396,35, devido aos ingressos das atividades operacionais serem maiores que os desembolsos. O Fluxo de caixa líquido das atividades de Investimentos apresenta um resultado negativo de R$ - 38.331.788,04. O Fluxo de caixa líquido das atividades de Financiamento apresenta um resultado negativo de R$ - 30.618.412,67. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 120.621.496,80 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 7.688.195,64, resultou em saldo de R$ 128.309.692,44 de Caixa e Equivalente de Caixa Final em consonância com o Anexo 13- Balanço Financeiro e Anexo 14- Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN