DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 81.000,00 -70.254,54 10.745,46 81.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 81.000,00 -70.254,54 10.745,46 81.000,00 Valores Mobiliários 81.000,00 -70.254,54 10.745,46 81.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 84.000,00 -73.254,54 10.745,46 84.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 84.000,00 -73.254,54 10.745,46 84.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 57.062.504,87 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 84.000,00 -73.254,54 57.073.250,33 84.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 56.929.687,72 56.857.935,17 56.488.069,65 71.752,55 58.444.500,00 55.924.418,85 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.611.377,11 14.563.801,61 14.563.801,61 47.575,50 15.487.500,00 14.548.788,65 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.318.310,61 42.294.133,56 41.924.268,04 24.177,05 42.957.000,00 41.375.630,20 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 219.315,16 215.315,16 215.315,16 4.000,00 3.559.500,00 215.315,16 INVESTIMENTOS 219.315,16 215.315,16 215.315,16 4.000,00 3.559.500,00 215.315,16 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 57.149.002,88 57.073.250,33 56.703.384,81 75.752,55 62.004.000,00 56.139.734,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 57.149.002,88 57.073.250,33 56.703.384,81 75.752,55 62.004.000,00 56.139.734,01 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 57.149.002,88 57.073.250,33 56.703.384,81 75.752,55 62.004.000,00 56.139.734,01 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 495.425,25 495.425,25 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 140.436,12 140.436,12 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 354.989,13 354.989,13 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 81.639,83 81.639,83 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 81.639,83 81.639,83 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 577.065,08 577.065,08 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 NOTAS EXPLICATIVAS Exerício 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com inscrição CNPJ nº 43.560.300/0001- 38, está localizada na Av Gabriel Vandoni de barros, nº 01 – Bairro: Dom Bosco, Corumbá/MS. A Secretaria é um órgão público que faz parte da Administração Direta Municipal, instituído pela Lei: De acordo com a Lei a A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento compete, abaixo algumas das atribuições: l- a organização, a coordenação e a supervisão da operação do sistema de perícia médica do Município e a administração do plano de assistência à saúde e de atendimento social dos servidores municipais; II - a elaboração e a administração de planos de cargos e carreiras, para prover a necessidade pessoal e da criação ou extinção de cargos públicos, o controle do quadro de lotação e a proposição das políticas de fixação, atualização e manutenção de sistemas remuneratórios do Poder Executivo; Ill - o gerenciamento e a manutenção do sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Poder Executivo; IV — o planejamento, a coordenação e a execução das atividades de recrutamento, seleção e admissão de pessoal, através de concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou processos seletivos simplificados, em caráter excepcional, para ocupar postos de trabalho do quadro de pessoal do Poder Executivo; DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 V - o planejamento, a coordenação e a gestão das ações de capacitação dos servidores municipais e a execução de ações, eventos e procedimentos que assegurem oportunidades de formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional pela Escola de Governo de Corumbá; VI - a formulação e a elaboração dos atos normativos referentes à gestão de compras e a orientação das unidades setoriais do sistema de suprimento de bens e serviços quanto a sua aplicabilidade no âmbito dos órgãos e entidades municipais; Vll - o planejamento, a coordenação e a supervisão da execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e bens e a contratação de serviços comuns, de publicidade, através da realização de processos de licitação para atender todos os órgãos e entidades do Poder Executivo; Vlll - a organização e a gestão do cadastro de fornecedores e a avaliação da situação cadastral e do desempenho dos fornecedores e prestadores de serviços cadastrados; |X - a recepção das solicitações de compras emitidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, o exame da sua conformidade com as politicas de compras; X — o gerenciamento do sistema de gestão de suprimento de bens e serviços; Xl - a organização e a manutenção dos serviços de comunicações administrativas de protocolo, tramitação e distribuição de documentos, correspondências e processos, de interesse geral, e a formulação, a implantação e a gestão do sistema de documentação municipal e a organização e a manutenção do arquivo público; Xll - a prestação dos serviços de manutenção e conservação do paço municipal, locação, alienação, permissão e cessão de uso de bens municipais e a negociação para uso de imóveis de propriedade do Estado, da União ou de terceiros por órgãos ou entidades do Poder Executivo. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0 com observância nas normas legais que regulam o assunto, atendendo as exigências do STN (Secretaria do tesouro Nacional) e do Manual de Peças obrigatórias Resolução n°. 88 03/10/2018 e demais regulamentações tais como: · Lei nº 4320/1964; · Lei complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal; · Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); · Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCSP; · Instruções de Procedimentos Contábeis IPCs. A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: · Anexo 12 – Balanço Orçamentário; · Anexo 13 – Balanço Financeiro; DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 · Anexo 14 – Balanço Patrimonial; · Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; · Anexo 16 – Divida Fundada; · Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; · Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis. Anexo 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 84.000,00, sendo que não houve atualização da previsão, as receitas correntes realizadas totalizaram R$ 10.745,46. · Obtivemos um déficit orçamentário de R$ 57.062.504,73 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 10.745,46 e as despesas total empenhadas no valor de R$ 57.073.25033. · O resultado apresentado no Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada na Unidade Gestora, compõem as Despesas Correntes R$ 56.857.935,17 representando aproximadamente 99,62% do total empenhado em 2024, destacando as duas maiores participações com Pessoal e Encargos Sociais e outras despesas correntes. As Despesas de Capital R$ 215.315,16 que representa aproximadamente 0,38%. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Situação de Restos no exercício 2023, sem inscrição no exercício. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Processados de R$ 577.065,08 (inscritos em 31 de dezembro de 2023), verifica-se que foram pagos R$ 577.065,08, logo, observa-se que 100% dos Restos a Pagar Processados relacionados com as despesas correntes foram executados durante o exercício 2024. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 34.841,27 34.841,27 500 0,00 10.745,46 10.745,46 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.841,27 34.841,27 TOTAL 0,00 10.745,46 10.745,46 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Nota Pág.: 1 34.841,27 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 10.745,46 34.841,27 10.745,46 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.923.662,89 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 68.237.888,95 55.923.662,89 68.237.888,95 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 68.237.888,95 55.923.662,89 16.781.994,21 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 19.756.739,81 577.065,08 933.516,32 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 369.865,52 0,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 563.650,80 577.065,08 16.204.562,13 18.822.564,49 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 427.125,87 377.835,72 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.463.783,45 1.240.901,57 ISS 107.528,38 104.311,31 OUTROS CONSIGNATARIOS 59.257,76 27.454,52 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 441.967,98 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 8.610.244,67 8.136.768,70 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 40.434,97 45.730,09 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.866.716,35 5.677.175,46 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 30.062,93 37.845,19 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 14.216,69 13.980,56 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 761.225,44 542.559,01 367,00 659,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 659,00 367,00 3.476.869,94 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 135.637,15 3.476.869,94 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 135.637,15 3.476.869,94 76.217.368,31 TOTAL 88.141.011,37 49.831.441,25 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 57.073.250,33 49.831.441,25 55.676.437,05 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.396.813,28 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 7.162.280,19 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 11.555.021,72 7.162.280,19 11.555.021,72 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 11.555.021,72 7.162.280,19 19.088.009,72 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 19.208.796,91 2.505.233,50 577.065,08 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 1.679.644,73 RP PROCESSADOS PAGOS 577.065,08 825.588,77 16.582.121,22 18.630.798,83 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 403.096,90 377.679,18 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.463.783,45 1.240.901,57 ISS 109.961,95 101.877,74 OUTROS CONSIGNATARIOS 59.657,76 27.454,52 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 8.701.078,71 8.695.881,30 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 51.285,29 44.947,85 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 7.148.330,21 5.504.836,65 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 34.499,54 32.002,84 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 13.082,82 13.980,56 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 646.022,20 542.559,01 655,00 933,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 933,00 655,00 135.637,15 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 303.942,41 135.637,15 303.942,41 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 303.942,41 135.637,15 76.217.368,31 TOTAL 88.141.011,37 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 10.745,46. Transferências Financeiras Recebidas R$ 68.237.888,95 referente ao repasse do Tesouro Municipal para financiamento da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2024 (despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar processados no exercício no montante de R$ 933.516,32. Os depósitos restituíveis e valores vinculados de R$ 18.822.564,49 somados aos outros recebimentos de R$ 659,00 totalizam os ingressos extraorçamentários no valor de R$ 18.823.223,49, representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e de valores retidos de fornecedores. Os Saldos do exercício anterior (2023) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 3.476.869,94. Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 57.073.250,33 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário / despesas empenhadas. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Transferências Financeiras Concedidas R$ 11.555.021,72, repasse Concedido para as Secretarias. Pagamento Extraorçamentário, foram pagos em restos a pagar processados o montante de R$ 577.065,08. Os depósitos restituíveis R$ 18.630.798,83 somados a outros pagamentos extraorçamentário R$ 933,00 totalizaram R$ 18.631.731,83, representam valores pagos extraorçamentário retidos de servidores da folha de pagamento e fornecedores. Os saldos para o exercício seguinte no valor de R$ 303.942,41 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2025. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 304.875,41 136.296,15 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 303.942,41 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 303.942,41 135.637,15 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 303.942,41 659,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 933,00 659,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 933,00 659,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 933,00 136.296,15 TOTAL 304.875,41 PASSIVO CIRCULANTE 1.144.269,67 1.322.621,05 140.436,12 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 15.012,96 140.436,12 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 15.012,96 94.884,37 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 44.968,17 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 14.389,98 583,58 FGTS 622,98 436.628,96 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 548.637,84 436.628,96 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 548.637,84 436.428,96 FORNECEDORES NACIONAIS 548.637,84 200,00 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 0,00 567.204,59 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 758.970,25 567.204,59 VALORES RESTITUÍVEIS 758.970,25 0,00 CONSIGNAÇÕES 115.203,24 5.266,04 CONSIGNAÇÕES 29.295,01 2.433,57 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 441.967,98 559.504,98 CONSIGNAÇÕES 172.504,02 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00 369.865,52 0,00 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 369.865,52 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 369.865,52 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 369.865,52 1.144.269,67 TOTAL 1.692.486,57 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 20.587,13 31.748,27 31.748,27 ESTOQUES 20.587,13 31.748,27 ALMOXARIFADO 20.587,13 19.304,70 MATERIAL DE CONSUMO 11.678,91 7.731,35 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3.219,81 4.712,22 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.688,41 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.775.981,97 1.567.968,89 1.567.968,89 IMOBILIZADO 1.775.981,97 1.923.899,33 BENS MOVEIS 2.127.214,61 456.171,91 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 572.534,07 374.186,15 BENS DE INFORMÁTICA 392.752,10 330.455,52 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 388.205,83 125.969,25 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 141.331,11 623.897,30 VEÍCULOS 619.172,30 13.219,20 DEMAIS BENS MÓVEIS 13.219,20 0,00 BENS IMÓVEIS 198.038,19 0,00 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 198.038,19 -355.930,44 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -549.270,83 -355.930,44 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -549.270,83 1.599.717,16 TOTAL 1.796.569,10 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 1.144.269,67 PASSIVO CIRCULANTE 1.322.621,05 140.436,12 15.012,96 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 140.436,12 15.012,96 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 94.884,37 0,00 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 583,58 622,98 F FGTS 44.968,17 14.389,98 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 436.628,96 548.637,84 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 436.628,96 548.637,84 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 200,00 0,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 436.428,96 548.637,84 F FORNECEDORES NACIONAIS 567.204,59 758.970,25 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 567.204,59 758.970,25 VALORES RESTITUÍVEIS 2.433,57 0,00 F CONSIGNAÇÕES 5.266,04 29.295,01 F CONSIGNAÇÕES 0,00 115.203,24 F CONSIGNAÇÕES 559.504,98 172.504,02 F CONSIGNAÇÕES 0,00 441.967,98 F OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 1.144.269,67 TOTAL PASSIVO 1.322.621,05 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 591.743,64 PATRIMÔNIO LIQUIDO 778.823,46 591.743,64 778.823,46 RESULTADOS ACUMULADOS 591.743,64 778.823,46 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -2.082.087,87 187.079,82 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 2.673.831,51 591.743,64 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 591.743,64 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 778.823,46 1.736.013,31 TOTAL 2.101.444,51 168.044,42 ATIVO CIRCULANTE 325.462,54 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 303.942,41 135.637,15 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 303.942,41 135.637,15 303.942,41 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 659,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 933,00 659,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 933,00 659,00 933,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 31.748,27 ESTOQUES 20.587,13 31.748,27 ALMOXARIFADO 20.587,13 7.731,35 3.219,81 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 4.712,22 5.688,41 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 19.304,70 11.678,91 P MATERIAL DE CONSUMO 1.567.968,89 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.775.981,97 1.567.968,89 IMOBILIZADO 1.775.981,97 1.923.899,33 BENS MOVEIS 2.127.214,61 623.897,30 619.172,30 P VEÍCULOS 374.186,15 392.752,10 P BENS DE INFORMÁTICA 330.455,52 388.205,83 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 125.969,25 141.331,11 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 456.171,91 572.534,07 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 13.219,20 13.219,20 P DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 BENS IMÓVEIS 198.038,19 0,00 198.038,19 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO -355.930,44 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -549.270,83 -355.930,44 -549.270,83 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.736.013,31 TOTAL 2.101.444,51 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 Pág.: 2 304.875,41 136.296,15 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.796.569,10 1.599.717,16 PASSIVO FINANCEIRO (1.322.621,05)+RP não Proc.(369.865,52) 1.692.486,57 1.144.269,67 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 408.957,94 591.743,64 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 2.864.336,60 2.286.976,95 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 2.864.336,60 2.286.976,95 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.864.336,60 TOTAL 2.286.976,95 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante. Caixa e equivalente de Caixa no valor apresentado de R$ 303.942,41 refere-se aos saldos bancários apresentados em conta corrente/aplicação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Estoques são controlados pelo almoxarifado da Secretaria Munic. De Gestão e Planejamento integrados ao sistema de contabilidade municipal totalizando o valor de R$ 20.587,13 destacando-se; a) Material de Consumo no valor de R$ 11.678,91; b) Gêneros Alimentícios no valor de R$ 3.219,81; c) Material de Expediente no valor de R$ 5.688,41. Bens móveis a entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários), são reconhecidos pelo valor de aquisição em 31/12/2024 totalizavam R$ 2.127.214,61 (sem as depreciações) e estão distribuídos em várias contas contábeis (bens de informática, veículos, móveis e utensílios, materiais culturais e máquinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas). Depreciação de bens móveis no valor de R$ 549.270,83 bens móveis, originando o valor líquido contábil o total de bens móveis R$ 1.775.981,97. Passivo Circulante Corresponde os valores exigíveis até o final do exercício seguinte; valores de terceiros ou retenção em nome deles, somou R$ 1.322.621,05, sendo esse valor dividido entre encargos sociais e pagar R$ 15.012,96, fornecedores R$ 548.637,84, e valor de demais obrigações, valores restituíveis R$ 758.970,25. Patrimônio Líquido totalizou R$ 778.823,46, sendo um resultado patrimonial deficitário de R$ 187.079,82 em 2024. Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -1.387.611,16 -1.007.973,52 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -629.573,91 -573.624,49 500 -629.573,91 Sem código de acompanhamento -573.624,49 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -758.037,25 -434.349,03 869 -758.037,25 Sem código de acompanhamento -434.349,03 0000 -1.387.611,16 -1.007.973,52 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Anexo 14D - Superavit/deficit Financeiro Superávit/Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 136.296,15 deduzidos os passivos financeiros R$ 1.144.269,67), Secretaria de Municipal de de Gestão e Planejamento apresentou deficit financeiro de R$ - 1.387.611,16 no exercício de 2024. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 34.841,27 10.745,46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 34.841,27 10.745,46 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 56.140.760,32 68.465.668,75 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 56.140.760,32 68.465.668,75 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 668,90 721,76 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 668,90 721,76 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 68.477.135,97 56.176.270,49 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 2.082.087,87 58.258.358,36 TOTAL 68.477.135,97 11.183.677,18 12.110.226,52 PESSOAL E ENCARGOS 9.460.384,60 10.240.521,25 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.135.709,67 1.166.567,13 ENCARGOS PATRONAIS 317.106,66 125.794,26 BENEFÍCIOS A PESSOAL 270.476,25 577.343,88 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 3.355.683,64 2.579.530,34 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.867.334,17 1.966.584,60 APOSENTADORIAS E REFORMAS 552.875,59 612.945,74 PENSÕES 935.473,88 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 10.803.817,00 13.195.268,47 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 113.288,85 81.919,77 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 10.496.157,82 12.908.289,79 SERVIÇOS 194.370,33 205.058,91 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 32.816.853,29 40.377.681,53 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 32.804.353,29 40.364.831,53 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 12.500,00 12.850,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.159,44 0,00 TRIBUTÁRIAS 1.159,44 0,00 CONTRIBUIÇÕES 97.167,81 27.349,29 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 97.167,81 27.349,29 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 68.290.056,15 58.258.358,36 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 187.079,82 0,00 58.258.358,36 TOTAL 68.477.135,97 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 215.315,16 621.667,66 621.667,66 215.315,16 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 10.745,46 referem-se a remuneração de depósitos bancários e Aplicações Financeiras. Transferências Intragovernamentais o valor de R$ 68.465.668,75 correspondem: a transferências financeiras recebidas Tesouro do Município. Valorização e Ganhos no valor de R$ 721,76 com incorporação de ativos. Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e encargos este item da VPD compreende a remuneração do pessoal ativo civil, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados. No exercício de 2024, o total das despesas com: · Remuneração a pessoal no montante de R$ 10.240.521,25 · Encargos Patronais (RPPS – RGPS e FGTS) R$ 1.166.567,13; · Benefícios a Pessoal (auxilio alimentação) R$ 125.794,26; · Outras variações patrimoniais – pessoal e encargos - indenização e restituição e valor de pessoal requisitado de outros órgãos no montante de R$ 577.343,88 · Benefícios previdenciários, as aposentadorias e reformas, pensões e outros benefícios somaram o montante de R$ 2.579.530,34 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo no montante de R$ 13.195.268,47 refere-se a: · Uso de Material de consumo no valor de R$ 81.919,77; · Serviços no montante de R$ 12.908.289,79; · Depreciação amortização e exaustão R$ 205.058,91 Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 40.377.681,53, referem-se: repasse financeiro ao Tesouro Municipal somam o montante de R$ R$ 11.552.815,41 (Repasse Concedido); baixa de bens inservivél/alienação no valor de R$ 30.744,73; deepesas de Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 contribuições (IBAM) no valor R$ 12.850,00; e o valor de R$ 28.779.065,08 referente despesa com pagamento de Funprev Aporte correspondente ao decreto nº 2699 de 28 de dezembro de 2021. O resultado Patrimonial em 2024 foi superávit no valor de R$ 187.079,82 conforme demonstrado no anexo 14 Balanço Patrimonial. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada Não há informações ou registro contábil da divida fundada para o exercício de 2024. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 577.065,08 0,00 577.065,08 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 563.650,80 0,00 563.650,80 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 577.065,08 563.650,80 577.065,08 563.650,80 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 369.865,52 0,00 369.865,52 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 0,00 369.865,52 0,00 369.865,52 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 134.747,14 8.610.244,67 8.701.078,71 43.913,10 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 5.842,35 30.062,93 34.499,54 1.405,74 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 14.216,69 13.082,82 1.133,87 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 407.351,50 6.866.716,35 7.148.330,21 125.737,64 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 11.163,99 40.434,97 51.285,29 313,67 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 400,00 59.257,76 59.657,76 0,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 441.967,98 0,00 441.967,98 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 0,00 761.225,44 646.022,20 115.203,24 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 5.266,04 427.125,87 403.096,90 29.295,01 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 1.463.783,45 1.463.783,45 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.433,57 107.528,38 109.961,95 0,00 0,00 0,00 ISS 567.204,59 18.822.564,49 18.630.798,83 758.970,25 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 1.144.269,67 19.756.080,81 19.207.863,91 1.692.486,57 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 563.650,80 de Restos a pagar processados inscritos em 2024, são as despesas liquidadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. E o saldo de R$ 369.865,52 de Restos a pagar não processados são as des- pesas empenhadas e não liquidadas até o final do exercício, as quais se referem a bens já recebidos, mas que, por algum motivo, ainda não foram conferidos, portanto, não podendo ser liquidados, ou obras e serviços já em fase de conclusão. Depósitos e Consignações no total de R$ 758.970,25 retenções a pagar de folha de pagamento ou fornecedores. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 87.071.857,90 72.163.433,29 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 10.745,46 34.841,27 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 10.745,46 34.841,27 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 87.061.112,44 72.128.592,02 Ingressos Extraorçamentários 18.823.223,49 16.204.929,13 Transferências Financeiras Recebidas 68.237.888,95 55.923.662,89 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 86.606.597,65 74.945.877,21 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 26.801.484,34 25.095.555,35 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 29.618.359,76 26.105.265,45 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 30.186.753,55 23.745.056,41 Desembolsos Extra-Orçamentários 18.631.731,83 16.582.776,22 Transferências Financeiras Concedidas 11.555.021,72 7.162.280,19 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 465.260,25 -2.782.443,92 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 296.954,99 558.788,87 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 296.954,99 558.788,87 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -296.954,99 -558.788,87 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 135.637,15 3.476.869,94 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 168.305,26 -3.341.232,79 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 303.942,41 135.637,15 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 29.618.359,76 26.105.265,45 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 29.605.509,76 26.092.765,45 Outras transferências concedidas 12.850,00 12.500,00 Total das Transferências Concedidas 29.618.359,76 26.105.265,45 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 24.221.954,00 22.675.345,59 PREVIDêNCIA SOCIAL 2.579.530,34 2.420.209,76 26.801.484,34 25.095.555,35 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Exercício de 2024 ISOLADO:71 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Os Ingressos atividades operacionais apresentam o montante de R$ 87.071.857,90 em confronto com os Desembolsos operacionais no montante de R$ 86.606.597,65 apresenta um fluxo de caixa líquido negativo de R$ 465.260,25. O valor apresentado de R$ 296.954,99 no Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento, indicam compra de bens permanentes no exercício de 2024 na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no montante de R$ 135.637,15 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2024, somados do resultado da Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 168.305,26 obtêm-se um resultado financeiro de caixa e equivalente caixa final de R$ 303.942,41. Layout conforme IPC 08 - STN