DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA (c) Pág.: 1 de 4 RECEITAS CORRENTES(I) 11.602.500,00 726.190,54 12.328.690,54 7.004.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.119.000,00 -578.595,23 540.404,77 437.000,00 Valores Mobiliários 1.119.000,00 -578.595,23 540.404,77 437.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.467.500,00 1.320.506,85 11.788.006,85 6.551.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 9.881.500,00 457.660,68 10.339.160,68 6.128.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 586.000,00 862.846,17 1.448.846,17 423.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000,00 -15.721,08 278,92 16.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 16.000,00 -15.721,08 278,92 16.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.023.000,00 -1.023.000,00 0,00 1.023.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.023.000,00 -1.023.000,00 0,00 1.023.000,00 Transferências da União e suas Entidades 975.000,00 -975.000,00 0,00 975.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 48.000,00 -48.000,00 0,00 48.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 12.625.500,00 -296.809,46 12.328.690,54 8.027.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 12.625.500,00 -296.809,46 12.328.690,54 8.027.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 75.691.967,48 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 12.625.500,00 -296.809,46 88.020.658,02 8.027.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.986.248,60 0,00 1.986.248,60 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 1.986.248,60 0,00 1.986.248,60 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 4 DESPESAS CORRENTES (VIII) 88.281.815,02 86.548.335,66 85.736.831,58 1.733.479,36 68.575.800,00 85.289.102,66 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.503.453,10 53.467.455,01 53.467.455,01 35.998,09 37.129.000,00 53.467.455,01 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.778.361,92 33.080.880,65 32.269.376,57 1.697.481,27 31.446.800,00 31.821.647,65 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2.817.068,23 1.472.322,36 1.471.383,36 1.344.745,87 10.338.900,00 1.471.383,36 INVESTIMENTOS 2.817.068,23 1.472.322,36 1.471.383,36 1.344.745,87 8.838.900,00 1.471.383,36 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 91.098.883,25 88.020.658,02 87.208.214,94 3.078.225,23 78.914.700,00 86.760.486,02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 91.098.883,25 88.020.658,02 87.208.214,94 3.078.225,23 78.914.700,00 86.760.486,02 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 91.098.883,25 88.020.658,02 87.208.214,94 3.078.225,23 78.914.700,00 86.760.486,02 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 127.324,15 1.172.855,78 463.667,16 463.667,16 836.512,77 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.324,15 1.172.855,78 463.667,16 463.667,16 836.512,77 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.139,89 0,00 0,00 30.139,89 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 30.139,89 0,00 0,00 30.139,89 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 127.324,15 1.202.995,67 463.667,16 463.667,16 866.652,66 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 1.682.492,97 1.682.492,97 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 979.083,97 979.083,97 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 703.409,00 703.409,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.682.492,97 1.682.492,97 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 4 O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. RECEITA ORÇAMENTÁRIA : A Previsão Inicial da Receita está evidenciada no Balanço Orçamentário pelo saldo da conta contábil 5.2.1.1 (Previsão Inicial da Receita) de R$ 8.027.000,00. O valor das receitas realizadas também evidencia o valor líquido da arrecadação e é obtido no saldos das contas contábeis 6.2.1.2 (Receita Realizada) e totalizaram R$ 12.328.690,54 gerando um saldo para menos/ insuficiência de arrecadação de R$ -296.809,46. - Não houve arrecadação de Receitas de Capital no período de 2024. -Obteve-se um déficit orçamentário de R$ - 75.691.967,48 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 12.328.690,54 diminuindo as despesas empenhadas R$ 88.020.658,02. Entretanto, o Fundo Municipal de Educação, por se tratar de órgão executor, não arrecadam receitas de recursos próprios, arrecadando apenas recursos vinculados, e dependem de transferências financeiras do Tesouro Municipal, (que totalizaram em R$ 74.518.962,08) para execução de suas despesas, o que explica o déficit orçamentário. O valor é adicionado à coluna das receitas realizadas para igualar a execução da receita orçamentária com execução da despesa orçamentária. DESPESA ORÇAMENTÁRIA : A Despesa Orçamentária teve dotação inicial de 78.914.700,00 e foi atualizada para R$ 91.098.883,25 conforme quadro abaixo: Foram empenhados o total de R$ 88.020.658,02 é evidenciada pelo saldo do grupo de contas 6.2.2.1.3 (Crédito utilizado) e estão evidenciadas por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução. O resultado apresentado no Fundo Municipal de Educação, as Despesas Correntes de R$ 86.548.335,66, e representaram aproximadamente 98,33% do total empenhado em 2024. Destacando a maior participações com Pessoal e Encargos Sociais. As Despesas de Capital que classificam-se nesta categoria econômica todas as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Essas despesas foram referentes à aquisição e manutenção de máquinas, equipamentos, realização de obras em R$ 1.471.383,36 representam aproximadamente 1,67% das despesas totais. Restos a Pagar Não Processados de R$ 1.330.319,82 verifica-se que foram pagos R$ 463.667,16 que corresponde a aproximadamente 34,85% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com outras despesas correntes pagos durante o exercício de 2024 e estão em conformidade com os saldos de Restos a Pagar não Processados, saldo anterior e em baixa do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Foram cancelados R$ 866.652,66 conforme resoluções publicadas constantes nas peças obrigatórias PDF 205 – Ato autorizativo do cancelamento dos restos a Pagar. DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 4 Restos a Pagar Processados as despesas de exercícios anteriores somaram o montante de R$ 1.682.492,97 e foram pagos em sua totalidade no exercício de 2024 e estão em conformidade com os saldos de Restos a Pagar Processados, saldo anterior e em baixa do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 67.793,86 67.793,86 500 0,00 6.193,96 6.193,96 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 501 0,00 219,71 219,71 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 3.895.212,68 3.895.212,68 550 0,00 7.211.127,41 7.211.127,41 0,00 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.882,73 3.882,73 551 0,00 3.854,59 3.854,59 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.001.415,80 2.001.415,80 552 0,00 1.669.028,88 1.669.028,88 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR ( PNAE) 291.985,42 291.985,42 553 0,00 264.685,98 264.685,98 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE E SCOLAR (PNATE) 27.664,32 27.664,32 569 0,00 1.666.814,26 1.666.814,26 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 281.643,29 281.643,29 571 0,00 1.505.053,81 1.505.053,81 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCA çãO 18.150,75 18.150,75 708 0,00 1.711,94 1.711,94 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 6.587.748,85 6.587.748,85 TOTAL 0,00 12.328.690,54 12.328.690,54 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Nota Nota Pág.: 1 6.587.748,85 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 12.328.690,54 67.793,86 6.193,96 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 219,71 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 3.895.212,68 7.211.127,41 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.882,73 3.854,59 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.001.415,80 1.669.028,88 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 291.985,42 264.685,98 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 27.664,32 1.666.814,26 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 281.643,29 1.505.053,81 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 18.150,75 1.711,94 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 71.313.342,08 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 74.518.962,08 71.313.342,08 74.518.962,08 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 74.518.962,08 71.313.342,08 19.788.028,44 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 22.662.453,64 2.885.488,64 1.260.172,00 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 812.443,08 1.202.995,67 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 447.728,92 1.682.492,97 16.796.386,93 21.300.264,51 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 996.025,50 816.864,64 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.650.918,03 3.675.252,65 ISS 95.651,91 113.635,93 OUTROS CONSIGNATARIOS 56.981,36 1.800,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 2.013,04 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 4.402,40 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 88.993,33 86.220,76 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 2.045.793,43 1.572.523,81 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 69.569,19 51.418,33 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 8.177.310,06 6.732.264,10 77.925.907,98 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 88.020.658,02 71.250.959,34 76.814.661,79 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 703.620,40 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 3.189.734,78 6.833.474,12 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 1.580.419,37 2.178.377,17 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 315.764,30 346.369,12 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 109.523,65 936.043,65 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 277.583,59 376.866,69 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 0,00 504.469,86 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 468.162,66 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 30.139,89 30.395,62 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 19.588.499,34 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 20.151.508,39 2.649.028,48 2.146.160,13 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 463.667,16 925.426,15 RP PROCESSADOS PAGOS 1.682.492,97 1.723.602,33 16.832.433,17 17.904.215,95 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 805.121,21 830.540,07 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.650.918,03 3.682.493,23 ISS 95.651,91 119.613,86 OUTROS CONSIGNATARIOS 55.686,26 1.400,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 2.013,04 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 4.402,40 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 88.993,33 86.220,76 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 1.654.010,80 1.572.523,81 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 67.294,04 60.970,63 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.560.795,28 6.732.264,10 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 170.091,67 175.368,38 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Nota Nota Pág.: 2 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 208.667,97 175.368,38 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 239.963,19 216.919,67 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.663.975,10 3.354.118,66 106.152,87 102.017,13 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 51.116,81 48.510,03 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 50.015,50 57.642,84 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 884,82 0,00 4.286.376,53 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 4.461.088,58 4.286.376,53 4.461.088,58 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 4.461.088,58 4.250.372,73 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 36.003,80 101.975.495,90 TOTAL 113.971.194,84 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 200.216,42 216.919,67 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.549.021,56 3.354.118,66 107.037,69 101.132,31 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 51.116,81 48.510,03 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 50.015,50 57.642,84 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 884,82 4.461.088,58 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 5.799.028,43 4.461.088,58 5.799.028,43 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 5.799.028,43 4.461.088,58 101.975.495,90 TOTAL 113.971.194,84 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSOS · Receita Orçamentária são consideradas as receitas orçamentárias arrecadadas pelo seu valor líquido e apresentadas em moeda corrente do ano de realização, expresso em reais (6.2.1.2 - Receita Realizada). . O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 12.328.690,54 representa o montante de recursos vinculados utilizados para o financiamento das despesas com Educação de diversos programas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE e Estado MS . Com maior destaque para as receitas vinculadas de transferências de recursos do Salário Educação que teve um aumento de arrecadação comparada ao exercício anterior, e também em Transferências do Estado com programas como: MS Alfabetiza, Programa de Transporte Estadual, dentre outros. · O grupo de Transferências Financeiras Recebidas (4.5.1) refletem as movimentações de recursos financeiros entre o Fundo Municipal de Educação e o Tesouro Municipal. O repasse recebido para financiamento da Educação no exercício de 2024 foi de R$ 74.518.962,08. Ocorreu um aumento nas transferências para a Educação em relação ao exercício anterior. · No grupo de recebimentos extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, restituídos em época própria. Da mesma forma, também está inclusa, a inscrição de restos a pagar (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas) de R$ 1.260.172,00 que tem o objetivo de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, mas que não foi paga no exercício. · Nos depósitos restituíveis e valores vinculados e outros recebimentos extraorçamentários, são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentários, de R$ 21.402.281,64 está em consonância com Outros Ingressos Operacionais do anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e pagamento de valores retidos de fornecedores, sendo que outros consignatários e tributos municipais correspondente a Ação Judicial (pensão alimentícia) e taxa de Álvara. · O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 4.461.088,58 está em conformidade com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2023. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INGRESSOS DISPÊNDIOS · As Despesas Orçamentárias de R$88.020658,02 foram aplicados em despesas com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e investimentos, nas diversas fontes de recursos vinculadas a educação. Desse montante, o valor de R$ 69.580.686,86 foram aplicados em despesas com manutenção do desenvolvimento do ensino. Foi alcançado o percentual de 26,13% resultante das receitas resultante de impostos. · Pagamentos extra-orçamentário compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de restos a Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 pagar totalizaram R$ 2.146.160,13 em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados pagos do anexo 12 Balanço Orçamentário. O pagamento dos restos a pagar processados tiveram maior representação. · Os pagamentos com consignações e outros pagamentos extraorçamentários totalizaram R$ 18.005.348,26. Sendo que em outros pagamentos Extraordinários de R$ 101.132,31 de créditos a receber pagos decorrentes de folha de pagamento e está em consonância com Outros Desembolsos Operacionais do anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. · Saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 5.799.028,43 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2024 e que comporão inicial de 2025, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS DISPÊNDIOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 5.799.028,43 4.461.973,40 4.461.088,58 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 5.799.028,43 4.461.088,58 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 5.799.028,43 4.461.088,58 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 5.799.028,43 884,82 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 884,82 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 884,82 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 4.461.973,40 TOTAL 5.799.028,43 PASSIVO CIRCULANTE 1.695.758,12 3.857.042,63 979.083,97 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 979.083,97 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 681.983,16 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 297.100,81 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 703.409,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 447.728,92 703.409,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 447.728,92 703.409,00 FORNECEDORES NACIONAIS 447.728,92 13.265,15 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.409.313,71 13.265,15 VALORES RESTITUÍVEIS 3.409.313,71 0,00 CONSIGNAÇÕES 1.114.953,54 7.846,95 CONSIGNAÇÕES 198.751,24 5.418,20 CONSIGNAÇÕES 2.095.608,93 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 1.330.319,82 812.443,08 1.330.319,82 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 812.443,08 127.324,15 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 127.324,15 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 1.202.995,67 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 812.443,08 1.202.995,67 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 812.443,08 3.026.077,94 TOTAL 4.669.485,71 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 791.960,20 649.798,62 649.798,62 ESTOQUES 791.960,20 649.798,62 ALMOXARIFADO 791.960,20 422.042,16 MATERIAL DE CONSUMO 384.022,92 213.509,35 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 392.452,67 14.247,11 MATERIAL DE EXPEDIENTE 15.484,61 ATIVO NÃO CIRCULANTE 55.292.752,10 55.599.057,79 55.599.057,79 IMOBILIZADO 55.292.752,10 18.852.100,72 BENS MOVEIS 20.067.686,95 3.462.129,21 BENS DE INFORMÁTICA 3.444.232,12 5.582.868,51 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.805.518,96 702.303,42 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 835.651,53 6.407.998,39 VEÍCULOS 6.408.488,87 29.797,00 DEMAIS BENS MÓVEIS 29.797,00 2.667.004,19 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 2.543.998,47 44.721.843,27 BENS IMÓVEIS 46.036.572,50 43.321.843,27 BENS DE USO ESPECIAL 43.321.843,27 1.400.000,00 BENS DOMINICAIS 1.400.000,00 0,00 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 1.314.729,23 -7.974.886,20 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -10.811.507,35 -1.396.780,43 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -2.920.074,95 -6.578.105,77 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -7.891.432,40 56.248.856,41 TOTAL 56.084.712,30 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 1.695.758,12 PASSIVO CIRCULANTE 3.857.042,63 979.083,97 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 979.083,97 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 297.100,81 0,00 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 681.983,16 0,00 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 703.409,00 447.728,92 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 703.409,00 447.728,92 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 703.409,00 447.728,92 F FORNECEDORES NACIONAIS 13.265,15 3.409.313,71 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 13.265,15 3.409.313,71 VALORES RESTITUÍVEIS 7.846,95 198.751,24 F CONSIGNAÇÕES 0,00 1.114.953,54 F CONSIGNAÇÕES 5.418,20 2.095.608,93 F CONSIGNAÇÕES 1.695.758,12 TOTAL PASSIVO 3.857.042,63 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 59.015.071,69 PATRIMÔNIO LIQUIDO 58.026.698,10 59.015.071,69 58.026.698,10 RESULTADOS ACUMULADOS 59.015.071,69 58.026.698,10 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 46.731.255,63 59.015.071,69 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.283.816,06 -988.373,59 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 59.015.071,69 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 58.026.698,10 60.710.829,81 TOTAL 61.883.740,73 5.111.772,02 ATIVO CIRCULANTE 6.590.988,63 4.461.088,58 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 5.799.028,43 4.461.088,58 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 5.799.028,43 4.461.088,58 5.799.028,43 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 884,82 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 884,82 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 884,82 0,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 649.798,62 ESTOQUES 791.960,20 649.798,62 ALMOXARIFADO 791.960,20 422.042,16 384.022,92 P MATERIAL DE CONSUMO 213.509,35 392.452,67 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 14.247,11 15.484,61 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 55.599.057,79 ATIVO NÃO CIRCULANTE 55.292.752,10 55.599.057,79 IMOBILIZADO 55.292.752,10 18.852.100,72 BENS MOVEIS 20.067.686,95 6.407.998,39 6.408.488,87 P VEÍCULOS 3.462.129,21 3.444.232,12 P BENS DE INFORMÁTICA 5.582.868,51 6.805.518,96 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 702.303,42 835.651,53 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 2.667.004,19 2.543.998,47 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 29.797,00 29.797,00 P DEMAIS BENS MÓVEIS 44.721.843,27 BENS IMÓVEIS 46.036.572,50 43.321.843,27 43.321.843,27 P BENS DE USO ESPECIAL 1.400.000,00 1.400.000,00 P BENS DOMINICAIS 0,00 1.314.729,23 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO -7.974.886,20 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -10.811.507,35 -1.396.780,43 -2.920.074,95 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -6.578.105,77 -7.891.432,40 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 60.710.829,81 TOTAL 61.883.740,73 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 Pág.: 2 5.799.028,43 4.461.973,40 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 56.084.712,30 56.248.856,41 PASSIVO FINANCEIRO (3.857.042,63)+RP não Proc.(812.443,08) 4.669.485,71 3.026.077,94 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 57.214.255,02 57.684.751,87 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 250.000,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 17.073.573,69 18.550.504,75 0,00 505.000,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 17.073.573,69 18.045.504,75 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 17.073.573,69 TOTAL 18.550.504,75 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2024. Mediante sua observação é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste órgão. Observamos o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. Caixa e Equivalentes de Caixa – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos em conta bancária, acrescidos dos rendimentos. O valor de R$ 5.799.028,43 em moeda nacional, no qual destina-se para atender as despesas relacionadas a Educação, está em consonância com o saldo para o exercício seguinte constante no anexo 13 Balanço Financeiro. Estoques compreendem o material de consumo em almoxarifado onde estão registrados os materiais próprios e são controlados pelo almoxarifado da Secretaria de Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Educação e integrados ao sistema de contabilidade municipal. Para efeito de encerramento de balanço, solicitamos ao responsável pelo almoxarifado, que providenciasse a devida averiguação física dos materiais e entrega do Termo de Conferencia de Almoxarifado. Imobilizado Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, É reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção e após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos à depreciação. A entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários), através do Decreto n° 3.038 de 28/08/2023 que Normatiza a gestão de bens patrimoniais móveis, imóveis e infraestrutura do Poder Executivo do Município de Corumbá, através do Diário Oficial ed.2.723. É composto pelos bens móveis e imóveis, totalizando R$ 55.292.752,10 e são utilizados para manutenção das atividades da entidade. Bens móveis Durante o exercício foram incorporados ao patrimônio diversos bens móveis, conforme despesa de capital com investimentos, e as despesas empenhadas nas naturezas 4.4.90, reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, e em 31/12/2024 totalizavam R$ 20.067.686,95. Bens Imóveis Dominicais de R$ 1.400.000,00 referente aquisição de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação em exercícios anteriores, sendo o valor de R$ 307.000,00 referente ao terreno e o valor de R$ 1.093.000,00 referente a edificação. Bens Imóveis de Uso Especial no valor total de R$ 43.321.843,27 são imóveis que foram regularizados e incorporados na Secretaria de Educação. Depreciação Acumulada de bens móveis e imóveis é realizado de forma analítica e mensal pelo setor de Patrimônio, sendo adotado o cálculo o método das quotas constantes, que utiliza taxa de depreciação durante a vida útil do ativo, conforme especificado no Art. 84 do Decreto n° 3.038 de 28/08/2023 Diário Oficial ed.2.723. Os bens foram reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição. Após o reconhecimento inicial, ocorreu depreciação acumulada com base na vida útil do bem no valor de R$ - 10.811.507,35 sendo bens móveis de R$ -7.891.432,40 e bens imóveis de R$ - 2.920.074,95. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 Para fins de análise deste anexo utilizou-se Relatórios de Inventário e Relatórios Analíticos do Sistema de Controle Patrimonial fornecidos através do setor responsável pelo patrimônio municipal. Passivo Circulante classificados como circulantes correspondem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis, e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, no valor total de R$ 3.857.042,63. Nas Demais Obrigações a Curto Prazo as consignações a pagar, o valor de R$ 3.409.313,71, correspondem as Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores do Fundo Municipal de Educação e fornecedores. O Balanço Patrimonial está separando os passivos em dois grandes grupos, em função da sua dependência ou não de autorização orçamentária para realização, sendo Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 eles: · Passivo Financeiro – O passivo financeiro no valor de R$ 4.669.485,71 da entidade está demonstrado ao custo de aquisição ou realização, referem-se aos restos a pagar e consignações. Patrimônio Líquido No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos R$ 61.883.740,73 e dos passivos R$ 3.857.042,63 representa o Patrimônio Líquido de R$ 58.026.698,10. Após esse processo de apuração, o resultado obtido é transferido para conta de Superávit/Déficit do Exercício. Em 2024 resultado patrimonial acumulado foi deficitário em R$ -988.373,59 conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Neste caso, o valor geral apresentado demonstra uma situação desfavorável neste fundo, porém essa situação foi suprida com saldo do exercício anterior. Contas de Compensação: a execução dos Atos Potenciais está demonstrada no Quadro de Compensações do Balanço Patrimonial. São atos praticados pelos gestores que não resultam de imediato em mutações no patrimônio, mas podem vir no futuro a afetá-lo, constituindo direitos ou obrigações. · Atos Potenciais Ativos, no total de R$ 250.000,00 são relativos a valores de convênios a receber para reconstrução da quadra poliesportiva E.M Cássio Leite de Barros por decorrência de tempestade que atingiu a cidade. · Atos Potenciais Passivos, no total de R$ 18.550.504,75 são relativos a valores contratuais e convênios a executar. · D) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro trata-se de quadro complementar ao Balanço que demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro é apurado pela diferença entre o ativo e o passivo financeiro e visa demonstrar a sobra ou déficit de recursos para atendimento das obrigações assumidas, incluindo os restos a pagar não processados. O superávit/déficit financeiro é, também, um indicador relevante para a execução orçamentária, pois é uma das fontes de recursos que pode ser utilizada para a abertura de créditos adicionais, desde que tal diferença seja positiva, ou seja, haja superávit financeiro. No exercício de 2024 foi possível apurar no geral um Superávit Financeiro de R$ 1.129.542,72 (Ativo financeiro R$ 5.799.028,43 - Passivo financeiro R$ 4.669.485,71). Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Ocorreram porém déficit financeiro nas seguintes fontes: 500 Recursos Próprios de R$ - 405.543,99 e fonte 869 Outros Recursos Extraorçamentários de R$ - 3.398.408,26, valores esses supridos pela disponibilidade financeira por fontes conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/deficit do Balanço Consolidado, visto que o município utiliza caixa único para arrecadação de receitas próprias. Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -1.746.687,15 1.238.858,88 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -405.543,99 -1.015.508,72 500 -405.543,99 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.015.508,72 1001 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 0,00 1.358.574,54 550 Sem código de acompanhamento 1.358.574,54 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 3.854,59 17.724,24 551 3.854,59 Sem código de acompanhamento 17.724,24 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 24,73 510.296,92 552 24,73 Sem código de acompanhamento 510.296,92 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 0,00 86.981,52 553 Sem código de acompanhamento 86.981,52 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 730.770,61 76.106,60 569 730.770,61 Sem código de acompanhamento 76.106,60 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 1.322.615,17 186.442,30 571 1.322.615,17 Sem código de acompanhamento 186.442,30 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 17.985,75 708 Sem código de acompanhamento 17.985,75 0000 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 0,00 255,73 718 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255,73 1001 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -3.398.408,26 0,00 869 -3.398.408,26 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.876.229,87 197.036,58 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1,20 1,20 500 1,20 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1,20 1001 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 2.355.524,13 0,00 550 2.355.524,13 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 17.724,24 0,00 551 17.724,24 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 215.078,22 0,00 552 215.078,22 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 5.310,01 0,00 553 5.310,01 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.876.229,87 197.036,58 2 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 259.087,61 182.981,01 569 259.087,61 Sem código de acompanhamento 182.981,01 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 23.504,46 9.511,47 571 23.504,46 Sem código de acompanhamento 9.511,47 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,00 4.542,90 708 Sem código de acompanhamento 4.542,90 0000 1.129.542,72 1.435.895,46 TOTAL Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 352.596,57 540.404,77 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 352.596,57 540.404,77 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 91.519.143,67 87.703.846,74 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 85.069.726,10 75.581.595,49 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.225.848,17 11.788.006,85 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 223.569,40 334.244,40 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 65.462,06 853,76 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 58.582,75 853,76 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 6.879,31 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 38.896,45 23.127,72 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 38.896,45 23.127,72 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 88.268.232,99 91.976.098,75 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 988.373,59 0,00 91.976.098,75 TOTAL 89.256.606,58 45.316.953,51 55.501.852,32 PESSOAL E ENCARGOS 35.417.821,27 45.298.741,71 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 3.802.668,74 3.559.010,10 ENCARGOS PATRONAIS 2.092.030,01 2.026.920,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 4.004.433,49 4.617.180,51 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 1.966.113,13 379.132,63 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.966.113,13 379.132,63 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 29.983.029,84 32.111.040,41 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 10.890.178,10 9.648.944,76 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 16.120.033,70 19.372.334,63 SERVIÇOS 2.972.818,04 3.089.761,02 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 140,98 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 140,98 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 2.196.837,77 1.175.494,68 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.337.328,11 49.461,68 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 859.509,66 1.126.033,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 46.694,20 16.728,31 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 18.165,86 16.728,31 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 28.528,34 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 2.792,79 990,99 TRIBUTÁRIAS 2.792,79 990,99 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 179.720,47 71.367,24 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 60.517,42 22.013,40 PREMIAÇÕES 119.203,05 49.353,84 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 89.256.606,58 79.692.282,69 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 12.283.816,06 91.976.098,75 TOTAL 89.256.606,58 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 1.471.383,36 2.892.186,75 2.892.186,75 1.471.383,36 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidencia as alterações ocorridas no patrimônio do Município durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária. A DVP revela o Resultado Patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidencia as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício financeiro, que pode ser positivo ou negativo. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS · Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras apresentado refere-se aos rendimentos da aplicação financeira no exercício de 2024 de R$ 540.404,77 conforme consta também no Anexo 12 Balanço Orçamentário nas receitas patrimoniais. · Transferências e Delegações Recebidas as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) mais significativas são as elencadas neste grupo e são referente a transferência financeira recebida por força de repasses da União e do Estado de Mato Grosso do Sul -Transferências Intragovernamentais feitas no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá no total de R$ 75.581.595,49 sendo esse total discriminado abaixo: - R$ 74.518.962,08 correspondem a transferências financeiras realizadas pelo Município ao Fundo Municipal de Educação conforme evidenciado no anexo 13 Balanço Financeiro transferências recebidas; - R$ 1.062.633,41 trata-se transferências recebidas de bens imóveis entre unidades gestoras, sendo a maior parte (R$ 1.037.073,15) referente a bens recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB como: jogo escolar, ar condicionado entre outros mobiliários -Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 11.788.006,85 correspondem a transferências correntes realizadas pelos demais entes da União através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Salário-Educação e Outras Transferências Diretas Do Fundo Nacional Do Desenvolvimento Da Educação) de R$ 10.339.160,68 e Transferência Convênio Estado Destinado Educação/ Prog. Estadual Transporte Escolar MS e Programa MS Alfabetiza e outras no valor de R$1.448.846,17 direcionados Fundo Municipal de Educação, de forma a garantir a implementação e/ou funcionamento de importantes programas educacionais. · Outras Transferências e Delegações Recebidas – doações recebidas R$ 334.244,40 de diversos bens/mobiliários. · Ganhos com Incorporação de Ativos no valor total de R$ 853,76 de bens localizados sem numeração de patrimônio e incorporados (conjunto escolar e mobiliários em geral). · Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 23.127,72 referente a: -restituição de saldo residual de convênios de R$ 223,92; -incorporação de gênero alimentício apreendidos pela Receita Federal do Brasil -RFB e destinados a Município de Corumbá no valor de R$ 22.848,80. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS · Pessoal e encargos este item da VPD compreende a remuneração do pessoal ativo civil, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades, contribuições a entidades de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados.Totalizando R$ 55.501.852,32 , sendo em benefícios a pessoal o valor de R$ 2.026.920,00 referente a auxílio alimentação, contribuição ao RPPS e RGPS e em outras variações patrimoniais diminutivas no total de R$ 4.617.180,51 trata-se de: indenização e restituição trabalhista R$ 858.286,52 e pessoal requisitado de outros órgãos de R$ 3.758.893,99. · Benefícios Previdenciários e Assistenciais de R$ 379.132,63 sendo R$ 4.330,40 salário família e o valor de R$ 374.802,23 referente ajuda financeira com fundamento no artigo 33 Lei orgânica do Município que concede benefício a todos servidor que tenha filho comprovadamente excepcional ou paraplégico e Lei Complementar 321 de 28/06/2023. · A conta uso de bens, serviços e consumo de capital de R$ 32.111.040,41 correspondem as despesas para manutenção do Fundo Municipal de Educação, como por exemplo gêneros alimentícios, materiais de consumo, materiais de limpeza, combustíveis e serviços com pagamento de diárias, água, luz e telefone, manutenção da frota dentre outros. A depreciação de imobilizado no período foi de R$ 3.089.761,02 sendo com bens imóveis de R$ 1.523.294,52 e de bens móveis de R$ 1.566.466,50. · Transferências Intragovernamentais no total de R$ 49.461,68 referente a transferências concedidas de bens móveis/mobiliários para diversas unidades da administração. · Transferências Instituições Privadas no total de R$ 1.126.033,00 sendo: -Subvenções Sociais de R$ 622.000,00 referente Termo de Convênio entre o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação com repasse de recursos financeiros através da Lei n° 2.798 de 29/11/2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal. -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, Instituto Rural Escola das Águas e Instituto Novo Olhar no valor de R$ R$ 497.500,00. -Contribuições referente a anuidade União Dirigentes Municipais MS e guia de recolhimento União de R$ 6.533,00. · Perdas involuntárias no valor total de R$ 16.728,31 referente a furto/extravio de mobiliários (microfone, estabilizador,lousa,máquina fotográfica,material de cozinha, frigobar entre outros), mediante Boletins de Ocorrências e baixa de bens inservíveis. · Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 49.353,84 sendo o valor de R$ 48.290,58 referente a devolução saldo residual de convênios e termo de Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 compromisso ao FNDE e o valor de R$ 1.063,26 são despesas de exercícios anteriores (remuneração estagiários). · Resultado Patrimonial em 31/12/2024 houve um déficit patrimonial de R$ -988.373,59 obtido pelo confronto das VPA e VPD. Observa-se que no resultado patrimonial do período houve um decréscimo quando comparado ao do exercício anterior. Essa notável diferença se dá devido ao grupo de “Transferências e Delegações Recebidas”, VPA ter diminuído no exercício de 2024 em comparação ao exercício de 2023 e o aumento nas despesas de pessoal e encargos e conta "uso de bens, serviços e consumo de capital" e bens e serviços que foram mais representativas. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 1.682.492,97 0,00 1.682.492,97 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 447.728,92 0,00 447.728,92 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 1.682.492,97 447.728,92 1.682.492,97 447.728,92 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 127.324,15 0,00 127.324,15 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 1.202.995,67 0,00 1.202.995,67 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 812.443,08 0,00 812.443,08 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 1.330.319,82 812.443,08 1.330.319,82 812.443,08 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 88.993,33 88.993,33 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 2.045.793,43 1.654.010,80 391.782,63 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 208.667,97 170.091,67 38.576,30 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 239.963,19 200.216,42 39.746,77 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 8.177.310,06 6.560.795,28 1.616.514,78 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.018,20 69.569,19 67.294,04 7.293,35 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 400,00 56.981,36 55.686,26 1.695,10 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 4.663.975,10 3.549.021,56 1.114.953,54 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.846,95 996.025,50 805.121,21 198.751,24 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 4.650.918,03 4.650.918,03 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 4.402,40 4.402,40 0,00 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 0,00 95.651,91 95.651,91 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 2.013,04 2.013,04 0,00 0,00 0,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 13.265,15 21.300.264,51 17.904.215,95 3.409.313,71 Sub-total 0,00 0,00 * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 3.026.077,94 22.560.436,51 20.917.028,74 4.669.485,71 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 A Divida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo pendentes ao final de cada exercício, é composta por Restos a Pagar e Depósitos e Consignações. A Dívida Flutuante apresentou uma aumento em relação ao encerramento do exercício de 2023 relacionada a gestão do caixa com pagamentos dos valores consignados sem atraso. Os Restos a Pagar Processados de R$ 447.728,92 são as despesas liquidadas e com recursos financeiros disponíveis, cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço, e a despesa foi considerada liquidada, estando apta ao pagamento, no exercício subsequente. Os Restos a Pagar não Processados totalizaram em R$ 812.443,08 e referem-se a despesas que já foram empenhadas, mas que ainda está em processo de liquidação, seja porque o bem ou serviço não foi entregue totalmente, ou essa entrega ainda se encontra em fase de análise. Os Depósitos e consignações de R$ 3.409.313,71 são os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Fundo de Educação é mero agente depositário. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 108.249.934,26 94.803.630,73 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 540.683,69 361.900,68 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 278,92 9.304,11 Remuneração das Disponibilidades 540.404,77 352.596,57 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 11.788.006,85 6.225.848,17 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 95.921.243,72 88.215.881,88 Ingressos Extraorçamentários 21.402.281,64 16.902.539,80 Transferências Financeiras Recebidas 74.518.962,08 71.313.342,08 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 105.440.611,05 91.493.060,60 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 82.951.046,12 71.795.145,83 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 4.484.216,67 2.758.443,91 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 18.005.348,26 16.939.470,86 Desembolsos Extra-Orçamentários 18.005.348,26 16.939.470,86 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 2.809.323,21 3.310.570,13 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 1.471.383,36 3.135.858,08 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.451.913,75 3.135.858,08 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 19.469,61 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -1.471.383,36 -3.135.858,08 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 4.461.088,58 4.286.376,53 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1.337.939,85 174.712,05 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 5.799.028,43 4.461.088,58 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 11.788.006,85 6.225.848,17 Intergovernamentais 11.788.006,85 6.225.848,17 da União 10.339.160,68 5.965.787,15 de Estados e Distrito Federal 1.448.846,17 260.061,02 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 11.788.006,85 6.225.848,17 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 4.484.216,67 2.758.443,91 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 3.358.183,67 1.898.934,25 Outras transferências concedidas 1.126.033,00 859.509,66 Total das Transferências Concedidas 4.484.216,67 2.758.443,91 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA EDUCAçãO 82.951.046,12 71.795.145,83 82.951.046,12 71.795.145,83 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Esta demonstração permite a análise da capacidade de gerar caixa e equivalente de caixa e da utilização de recursos em suas atividades. A Demonstração dos Fluxos de Caixa identificará as fontes de geração dos fluxos de ingressos e os itens de consumo de caixa com desembolsos durante o período das demonstrações contábeis evidenciando a geração ou o consumo de caixa no exercício. · Os Ingressos estão compostos pelas Receitas Correntes, as Transferências Correntes, as Transferências Intragovernamentais, que são os repasses financeiros recebidos pela entidade, ingressos extraorçamentários e apresentaram o montante de R$ 108.249.934,26. · Os Desembolsos operacionais que é a composição da soma das despesas com pessoal e demais despesas por função, juros e encargos da dívida, transferências concedidas mais outros desembolsos operacionais, relacionados aos Pagamentos de Restos a Pagar no exercícios no montante de R$ 105.440.611,05, apresentando um fluxo de caixa líquido das atividades operacionais de R$ 2.809.323,21. Verificamos um acréscimo maior nas receitas em relação as despesas operacionais. Observa-se as Transferências financeiras (R$ 74.518.962,08) contribuiu para maior geração de caixa, o que manteve um resultado econômico favorável. · As atividades de investimento demonstram não houve nenhum ingresso, e que houve uma redução do capital circulante líquido da Entidade, que investiu recursos líquidos com desembolsos de investimento, gerando aumento no saldo negativo desse fluxo de caixa. O valor apresentado de R$ 1.471.383,56 indicam pagamentos de caixa para aquisição de bens permanentes no Fundo Municipal de Educação, sendo que desse montante o valor de R$ 19.469,61 é referente a devolução de saldo residual de convênio firmado entre o município e SEMADESCSecretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. · Não houve contratação de operação de crédito no período. · O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 4.461.088,58 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2024. Observa-se que fluxo das atividades operacionais apresentou um resultado positivo e consequentemente conseguiu absorver o resultado negativo das atividades de investimento, com geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa de R$ 1.337.939,85 e obtêm-se um resultado financeiro de caixa e equivalente de caixa final de R$ 5.799.028,43. Este valor irá compor o saldo de abertura do exercício de 2025. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Exercício de 2024 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBA Pág.: 4 · Transferências Financeiras concedidas no valor total de R$ 4.484.216,67 refere-se a Funprev Patronal, contribuições e subvenções sociais. · O Quadro de Desembolso de Pessoal e demais Despesas por Função no valor de R$ 82.951.046,12 foi obtido através da soma: Despesas pagas (R$ 86.760.486,02 anexo 12) + Restos a Pagar não Processado executados (R$ 463.667,16 anexo 12) + Restos a Pagar Processado executados (R$ 1.682.492,97 anexo 12), e deduzindo desembolso do fluxo de caixa de investimento (R$ 1.471.383,36) e as Transferências Concedidas (R$ 4.484.216,67). Observa-se que houve aumento de aproximadamente 13,45% quando comparado ao exercício anterior. As Demonstrações de balancetes mensais e anual do exercício de 2024 foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, conforme Atas das Reuniões e publicações dos pareceres (DO ed. N° 3.089 de 10/03/2025) que segue anexo aos documentos obrigatórios PDFS. Layout conforme IPC 08 - STN