RESOLUÇÃO N.° 01 de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 005/2022, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 005/2022, designado pela Resolução n° 11, de 27 de março de 2024, Érick Nogueira de Moraes, matrícula nº 8947, o qual será substituído pelo servidor Athayde Oliveira dos Santos Junior, matrícula nº 10079.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 005/2022, designado pela Resolução n° 28, de 08 de novembro de 2024, Jeferson Rogério Cortez, Matrícula 13509, o qual será substituído pela servidora Viviane de Arruda Neves, matrícula nº 10465.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adiciona ao servidor público.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

José de Carvalho Junior

Diretor-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P”  N° 10, de 1°/01/2025

RESOLUÇÃO N.° 02 de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2024, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa 67 TELECOM LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 001/2024, designado pela Resolução n° 02, de 28 de fevereiro de 2024, Érick Nogueira de Moraes, matrícula nº 8947, o qual será substituído pelo servidor Luiz Ricardo Julião Rocha, matrícula nº 7479.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 001/2024, designado pela Resolução n° 28, de 08 de novembro de 2024, Jeferson Rogério Cortez, Matrícula 13509, o qual será substituído pela servidora Vanessa Coelho Velazquez, matrícula nº 7998.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adiciona ao servidor público.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

José de Carvalho Junior

Diretor-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P”  N° 10, de 1°/01/2025

RESOLUÇÃO N.° 03 de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2022, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa AHARDS SISTEMS S.A.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 002/2022, designado pela Resolução n° 07, de 19 de março de 2024, Maiara Laís Lopes, matrícula nº 13250, a qual será substituída pela servidora Viviane de Arruda Neves, matrícula nº10465

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 002/2022, designado pela Resolução n° 28, de 08 de novembro de 2024, Jeferson Rogério Cortez, Matrícula 13509, o qual será substituído pelo servidor Carlos Alberto Cortez Bazzana, matrícula nº 10461.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adiciona ao servidor público.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

José de Carvalho Junior

Diretor-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P”  N° 10, de 1°/01/2025

RESOLUÇÃO N.° 04 de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 004/2024, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa S.H INFORMÁTICA LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 004/2024, designado pela Resolução n° 023, de 17 de julho de 2024, Érick Nogueira de Moraes, matrícula nº 8947, o qual será substituído pelo servidor Ricardo Costa de Oliveira, matrícula nº 10038.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 004/2024, designado pela Resolução n° 28, de 08 de novembro de 2024, Jeferson Rogério Cortez, Matrícula 13509, o qual será substituído pela servidora Iracema Pereira Mauriense Duarte, matrícula nº 9319.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adiciona ao servidor público.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

José de Carvalho Junior

Diretor-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P”  N° 10, de 1°/01/2025

RESOLUÇÃO N.° 05 de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2024, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa S.H INFORMÁTICA LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 002/2024, designado pela Resolução n° 006, de 19 de março de 2024, Érick Nogueira de Moraes, matrícula nº 8947, o qual será substituído pelo servidor Ricardo Costa de Oliveira, matrícula nº 10038.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 002/2024, designado pela Resolução n° 28, de 08 de novembro de 2024, Jeferson Rogério Cortez, Matrícula 13509, o qual será substituído pela servidora Iracema Pereira Mauriense Duarte, matrícula nº 9319.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adiciona ao servidor público.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

José de Carvalho Junior

Diretor-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P”  N° 10, de 1°/01/2025