EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 2830/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura para a “Passarela do Samba”, localizada na Avenida General Rondon entre as Ruas XV de Novembro e Major Gama, para atender o Carnaval 2025, bem como serviços de instalação e retirada de pontos de abastecimentos de água para 80 barracas e fechamento com tapumes em aço galvanizado na entrada e saída da Escadinha da XV de Novembro, e no acesso ao Funicular (bondinho), localizado na confluência na Rua Frei Mariano com Avenida General Rondon, visando atender a organização, logística e execução do Carnaval 2025 sob a responsabilidade da Fundação da Cultura de Corumbá.

CONTRATADA: HOCH ENGENHARIA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 76.682,88 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com os documentos e justificativas anexas aos autos.

Corumbá/MS, 25 de fevereiro de 2025

ASSINA: Wanessa Pereira Rodrigues - Diretora-Presidente - Fundação da Cultura de Corumbá.