EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 3104/2025

CONTRATADA: José Arcivaldo Correia da Silva.

OBJETO: Contratação para a apresentação artística (Intervenções cênicas e show humorístico) do ator José Arcivaldo Correia da Silva, interpretando o personagem Maria Quitéria, para integrar a programação do Carnaval Cultural de Corumbá, edição 2025.

VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, II da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com os documentos e justificativas anexas aos autos.

Corumbá/MS, 20 de fevereiro de 2025.

ASSINA: Wanessa Pereira Rodrigues - Diretora-presidente - Fundação da Cultura de Corumbá.