Resolução nº 99, de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº01/2024, do Processo nº19042/2024, firmado entre Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Novo Olhar.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 01/2024 do Processo nº 19042/2024, instituída pela Resolução nº 294 de 20/09/2024 conforme a nova composição a seguir:

a.  O servidor JORGE LUÍZ SAMANIEGO SAMBRANA, matrícula nº 1875-5, pelo servidor GILMAR FERNANDES MARTINS, matrícula nº 4147/6833 - na função de Presidente.

b.  A servidora MARIA ZILDA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 9365-24, pela servidora KARINA CRIVELINE, matrícula nº 5251 - na função Membro.

c.  A servidora CAMILA REGIANE UMBELINO MARTINS, matrícula nº 13818-2, pela servidora CRISTIANE RAMOS MARINHO, matrícula nº 9057 - na função Membro.

Art. 2º. A presente designação não implicará remunerações adicionais aos servidores públicos;

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

Mabel Marinho Sahib Aguilar

Secretária Municipal de Educação

Portaria “P” nº 6, de 1º de janeiro de 2025

Resolução nº 100, de 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Termo de Fomento nº01/2024, do Processo nº19042/2024, firmado entre Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Novo Olhar.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização nº 01/2024 do Processo nº 19042/2024, instituída pela Resolução nº 295 de 20/09/2024 conforme a nova composição a seguir:

d.  A servidora JOSINELY DE OLIVEIRA BARROS ALVES, matrícula nº 5651-4, pela servidora LUZANIRA DE DEUS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2375/5426 - na função de Gestor.

e.  A servidora ARLETE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO MENDES, matrícula nº 4604-14, pela servidora LÉLIA RODRIANE DE ARRUDA ASSAD, matrícula nº 4201 - na função Fiscal.

Art. 2º. A presente designação não implicará remunerações adicionais aos servidores públicos;

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 26 de fevereiro de 2025.

Mabel Marinho Sahib Aguilar

Secretária Municipal de Educação

Portaria “P” nº 6, de 1º de janeiro de 2025