DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 27.500,00 -24.404,14 3.095,86 27.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 26.500,00 -23.404,14 3.095,86 26.500,00 Valores Mobiliários 26.500,00 -23.404,14 3.095,86 26.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Transferências da União e suas Entidades 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 28.500,00 -25.404,14 3.095,86 28.500,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 28.500,00 -25.404,14 3.095,86 28.500,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 5.338.341,46 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 28.500,00 -25.404,14 5.341.437,32 28.500,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.212.835,75 5.212.835,75 5.167.673,22 0,00 5.067.000,00 5.157.687,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.534.549,94 4.534.549,94 4.534.549,94 0,00 4.132.000,00 4.524.564,54 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 678.285,81 678.285,81 633.123,28 0,00 935.000,00 633.123,28 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2.402.500,00 128.601,57 128.601,57 2.273.898,43 2.961.500,00 128.601,57 INVESTIMENTOS 2.402.500,00 128.601,57 128.601,57 2.273.898,43 2.961.500,00 128.601,57 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 7.615.335,75 5.341.437,32 5.296.274,79 2.273.898,43 8.028.500,00 5.286.289,39 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 7.615.335,75 5.341.437,32 5.296.274,79 2.273.898,43 8.028.500,00 5.286.289,39 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 7.615.335,75 5.341.437,32 5.296.274,79 2.273.898,43 8.028.500,00 5.286.289,39 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 49.202,96 49.202,96 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 49.202,96 49.202,96 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 49.202,96 49.202,96 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 Nota Explicativa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável 1. Introdução A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SMDES) foi criada pela lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020. De acordo com a Lei: De acordo com Lei Complementar n.° 269/2020, que dispõe a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá/MS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável tem como objetivo incentivar e estimular a localização e manutenção de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços no Município de Corumbá. A secretaria trabalha em conjunto com os setores econômicos locais, estaduais e federais para promover medidas de atração de interessados em operar atividades empresariais, especialmente micros e pequenas empresas. Além disso, a Secretaria tem como responsabilidade a obtenção e o aproveitamento de incentivos e recursos para programas e projetos de desenvolvimento econômico e sustentável, promovendo a articulação com organismos governamentais e da iniciativa privada para esse fim. Outra área de atuação da Secretaria é a promoção do fortalecimento das ações de fomento à agricultura familiar. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar, coordena e executa a implementação dos serviços de assistência técnica, ligados ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades da agricultura, da pecuária e da pesca, bem como à promoção de cursos, palestras e eventos afins para apoiar produtores de pequenas propriedades e fomentar o cooperativismo, a produtividade e a geração de emprego e renda. As seguintes unidades estão ligadas à SMDES: Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), Sala do Microempreendedor (MEI), SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e Alvará. 2. Informações Gerais a) Natureza jurídica do órgão ou entidade A Secretaria Municipal é um órgão público que faz parte da Administração Pública Municipal. b) Domicilio do órgão ou entidade; Está situada na Rua Cuiabá, nº 1.333 – Bairro: Dom Bosco – Corumbá MS d) Declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0 com observância nas normas legais que regulam o assunto, atendendo as exigências do STN (Secretaria do tesouro Nacional) e do Manual de Peças obrigatórias Resolução n°. 88 03/10/2018 e demais regulamentações tais como: · Lei nº 4320/1964 · Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei complementar nº 101/2000 · Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). · Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCSP DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 · Instruções de Procedimentos Contábeis IPCs A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: · Anexo 12 – Balanço Orçamentário; · Anexo 13 – Balanço Financeiro; · Anexo 14 – Balanço Patrimonial; · Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; · Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; · Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada; · Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa; · Resoluções e portarias pertinentes ao assunto. · Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis. Anexo 12 - Balanço Orçamentário “A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.” “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” Para o exercício de 2024 a execução orçamentária é regida pela Lei 2921 de 22 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/MS, e dá outras providências. Receita Orçamentária - a previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2024 foi de R$ 28.500,00 sendo distribuídas em Receitas Correntes - Patrimonial de R$ 26.500,00 - Transferências Correntes de R$ 1.000,00 e Receitas de Capital no valor total de R$ 1.000,00. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 3.095,86, em Receita Patrimonial, remuneração de depósitos bancários. Despesas Orçamentárias - a dotação inicial das despesas somam o montante em R$ 8.028.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 5.067.000,00 e despesas de capital de R$ 2.961.500,00. Houve atualização da despesa, a dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 7.615.335,75. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 5.341.437,32, distribuídas nas despesas correntes e de capital: · Pessoal e encargos sociais valor de R$ 4.534.549,94; · Outras despesas correntes no valor de R$ 678.285,81; · Despesas de Capital – Investimento no valor total R$ 128.601,57; DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 O confronto das receitas realizadas R$ 3.095,86 com as despesas empenhadas R$ 5.341.437,32 reflete o resultado orçamentário, que se traduz em um déficit orçamentário de R$ 5.338.341,46 por não ser uma entidade arrecadadora. O Déficit é apresentado junto às receitas com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados No exercício de 2024, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 49.202,96 sendo que foram pagos 100% desses restos processados. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 14.614,73 14.614,73 500 0,00 3.095,86 3.095,86 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.614,73 14.614,73 TOTAL 0,00 3.095,86 3.095,86 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Nota Pág.: 1 14.614,73 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.095,86 14.614,73 3.095,86 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.233.072,36 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 5.300.650,12 5.233.072,36 5.300.650,12 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 5.300.650,12 5.233.072,36 1.634.642,47 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.793.490,39 49.202,96 55.147,93 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 45.162,53 0,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.985,40 49.202,96 1.585.181,75 1.738.298,46 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 182.938,84 200.080,15 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 450.102,20 442.837,64 ISS 5.256,07 1.833,57 OUTROS CONSIGNATARIOS 56.930,44 45.181,84 PENSAO ALIMENTICIA 50.832,00 47.304,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 199.877,08 165.667,06 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.015,86 902,76 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 592.147,16 486.655,53 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 4.982,07 29.490,02 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.503,60 4.476,80 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 189.713,14 160.752,38 257,76 44,00 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 44,00 257,76 245.990,78 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 45.256,80 245.990,78 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 45.256,80 245.990,78 7.128.320,34 TOTAL 7.142.493,17 5.297.181,84 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 5.341.437,32 5.244.794,17 5.168.507,75 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 44.328,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 52.387,67 128.601,57 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 181.489,90 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 628,46 181.489,90 628,46 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 628,46 181.489,90 1.604.391,80 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.718.406,16 6.059,84 49.202,96 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 1.499,89 RP PROCESSADOS PAGOS 49.202,96 4.559,95 1.598.287,96 1.650.141,85 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 175.641,33 218.959,88 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 450.102,20 442.837,64 ISS 5.256,07 1.833,57 OUTROS CONSIGNATARIOS 62.708,23 39.408,32 PENSAO ALIMENTICIA 50.832,00 47.304,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 186.620,56 165.667,06 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 929,93 902,76 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 548.563,25 486.655,53 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 4.822,86 29.490,02 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.128,30 4.476,80 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 160.537,12 160.752,38 44,00 19.061,35 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 19.061,35 44,00 45.256,80 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 82.021,23 45.256,80 82.021,23 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 82.021,23 45.256,80 7.128.320,34 TOTAL 7.142.493,17 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 3.095,86. As Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 5.300.650,12, oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2024 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício no montante de R$ 45.162,53 e restos a pagar processados R$ 9.985,40. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) somam o montante de R$ 1.738.298,46. Outros recebimentos extraorçamentários, no valor de R$ 44,00 devolução de suprimento de fundos que ficou pendente em 2023, regularizado em 2024. Os Saldos do exercício anterior (2023) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 45.256,80. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 5.341.437,32 divididos em recurso vinculados a impostos (FR 500) Transferencia da União ref. compensação financeira de recursos minerais (FR 708) e outras vinculações legais (FR 799). Transferências financeiras concedidas - No ano de 2024 houve uma transferência no total de R$ 628,46 devolução de recursos para Secretaria de Infraestrutura. Pagamento Extraorçamentário, foram pagos em restos a pagar processados o montante de R$ 49.202,96. Foram pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) o montante de R$ 1.650.141,85. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 82.021,23. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 101.082,58 45.300,80 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 82.021,23 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 82.021,23 45.256,80 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 82.021,23 44,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 19.061,35 44,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 19.061,35 44,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 19.061,35 45.300,80 TOTAL 101.082,58 PASSIVO CIRCULANTE 54.980,75 103.919,80 49.202,96 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 9.985,40 49.202,96 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 9.985,40 10.762,47 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 38.224,91 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 9.554,82 215,58 FGTS 430,58 5.777,79 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 93.934,40 5.777,79 VALORES RESTITUÍVEIS 93.934,40 0,00 CONSIGNAÇÕES 29.176,02 0,00 CONSIGNAÇÕES 7.297,51 5.777,79 CONSIGNAÇÕES 57.460,87 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00 45.162,53 0,00 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 45.162,53 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 45.162,53 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 45.162,53 54.980,75 TOTAL 149.082,33 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.853.329,37 1.998.261,11 1.998.261,11 IMOBILIZADO 1.853.329,37 2.509.319,16 BENS MOVEIS 2.509.589,55 65.932,00 BENS DE INFORMÁTICA 65.932,00 41.418,14 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 41.688,53 120,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 120,00 2.247.394,14 VEÍCULOS 2.247.394,14 154.454,88 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 154.454,88 -511.058,05 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -656.260,18 -511.058,05 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -656.260,18 1.998.261,11 TOTAL 1.853.329,37 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 54.980,75 PASSIVO CIRCULANTE 103.919,80 49.202,96 9.985,40 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 49.202,96 9.985,40 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 10.762,47 0,00 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 215,58 430,58 F FGTS 38.224,91 9.554,82 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 5.777,79 93.934,40 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 5.777,79 93.934,40 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 7.297,51 F CONSIGNAÇÕES 0,00 29.176,02 F CONSIGNAÇÕES 5.777,79 57.460,87 F CONSIGNAÇÕES 54.980,75 TOTAL PASSIVO 103.919,80 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 1.988.581,16 PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.850.492,15 1.988.581,16 1.850.492,15 RESULTADOS ACUMULADOS 1.988.581,16 1.850.492,15 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.659.527,24 1.988.581,16 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 329.053,92 -138.089,01 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.988.581,16 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.850.492,15 2.043.561,91 TOTAL 1.954.411,95 45.300,80 ATIVO CIRCULANTE 101.082,58 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 82.021,23 45.256,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 82.021,23 45.256,80 82.021,23 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 44,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 19.061,35 44,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 19.061,35 44,00 19.061,35 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 1.998.261,11 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.853.329,37 1.998.261,11 IMOBILIZADO 1.853.329,37 2.509.319,16 BENS MOVEIS 2.509.589,55 65.932,00 65.932,00 P BENS DE INFORMÁTICA 2.247.394,14 2.247.394,14 P VEÍCULOS 120,00 120,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 154.454,88 154.454,88 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 41.418,14 41.688,53 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS -511.058,05 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -656.260,18 -511.058,05 -656.260,18 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 2.043.561,91 TOTAL 1.954.411,95 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 Pág.: 2 101.082,58 45.300,80 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.853.329,37 1.998.261,11 PASSIVO FINANCEIRO (103.919,80)+RP não Proc.(45.162,53) 149.082,33 54.980,75 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.805.329,62 1.988.581,16 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 462.231,61 137.375,30 462.231,61 137.375,30 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 462.231,61 TOTAL 137.375,30 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 82.021,23. Demais Créditos e valores a curto prazo no valor de R$ 19.061,35 trata-se de devedores diversos aguardando parecer jurídico. Estoques – A Secretaria não possui saldo de almoxarifado. Ativo Não Circulante A entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários...), de acordo com o decreto nº 3038 de 28/08/2023 que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis e imóveis e infraestrutura do Poder executivo do Município de Corumbá. São reconhecidos pelo valor de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 2.509.589,55 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 656.260,18 resultando no valor de R$ 1.853.329,37, conforme Inventário de Bens Móveis do Setor Patrimônio. A depreciação de bens móveis e imóveis é realizado de forma analítica pelo Setor de Patrimônio e sintética pelo setor contábil, o registro da depreciação deverá ser mensal, sendo adotado o cálculo o método das quotas constantes, que utiliza taxa de depreciação durante a vida útil do ativo, conforme especificado no art. 84 ao art. 90 e tabela anexa ao decreto n° 3.038 de 28/08/2023 Diário Oficial ed.2.723. Passivo Circulante Representam valores liquidados a pagar no montante de R$ 103.919,80 com as seguintes obrigações: · Encargos sociais a pagar (INSS e FGTS) R$ 9.985,40; · Valores restituíveis (retenções de servidores) R$ 93.934,40. Patrimônio líquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 1.850.492,15 a conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um déficit do exercício de R$ 138.089,01 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15). Anexo 14D - Superavit/deficit Financeiro Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Superávit/Déficit Financeiro quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. O Resultado Financeiro apurado (ativos financeiros R$ 101.082,58 deduzidos os passivos financeiros R$ 149.082,33), a Secretaria de Desenvolvimento apresentou um déficit financeiro de R$ -47.999,75 no exercício de 2024. Valor este suprido pela disponibilidade financeira por fonte de recurso (fontes 500 e 869) conforme apresentado no Anexo 14 - quadro D superavit/deficit do Balanço Consolidado. Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -47.999,75 -10.308,41 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.819,93 -10.352,41 500 -10.819,93 Sem código de acompanhamento -10.352,41 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -37.179,82 44,00 869 -37.179,82 Sem código de acompanhamento 44,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 628,46 2 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 0,00 628,46 799 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul 628,46 7400 -47.999,75 -9.679,95 TOTAL Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 14.614,73 3.095,86 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 14.614,73 3.095,86 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 5.233.072,36 5.301.188,71 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 5.233.072,36 5.301.188,71 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 731.238,78 12,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 730.000,00 12,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.238,78 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 5.304.296,57 5.978.925,87 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 138.089,01 0,00 5.978.925,87 TOTAL 5.442.385,58 4.612.975,19 4.574.936,61 PESSOAL E ENCARGOS 4.021.705,31 4.013.501,04 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 542.296,54 342.051,25 ENCARGOS PATRONAIS 48.973,34 40.386,67 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 178.997,65 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 23.312,29 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 23.312,29 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 777.264,05 866.783,31 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 316.805,56 169.383,97 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 301.386,31 551.954,21 SERVIÇOS 159.072,18 145.445,13 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 236.320,42 665,66 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 236.320,42 665,66 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 5.442.385,58 5.649.871,95 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 329.053,92 5.978.925,87 TOTAL 5.442.385,58 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 128.601,57 62.287,67 62.287,67 128.601,57 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 3.095,86. · As Transferências e delegações recebidas - Transferências Intragovernamentais no total de 5.300.650,12 sendo que R$ 5.300.650,12 são oriundos do recurso do Tesouro Municipal e R$ 538,59 transferencias de bens móveis entre entidades. Variações Patrimoniais Diminutivas · Pessoal e Encargos montante de R$ 4.574.936,61 refere-se a: - Remuneração a Pessoal no valor de R$ 4.013.501,04 - Encargos Patronais – RPPS, RGPS e FGTS no valor de R$ 342.051,25 - Benefícios a Pessoal – Auxilio alimentação no valor de R$ 40.386,67 e; Outras variações patrimoniais referente rescisão, indenização e restituição de servidores R$ 178.997,65 · Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo no montante de R$ 866.783,31 refere-se a: - Uso de Material de consumo no valor de R$ 169.383,97; - Serviços no montante de R$ 551.954,21 total de serviços R$ 423.352,64 e R$ 128.601,57 refere-se a reclassificação do empenho 07 feito indevido como investimento; - Depreciação , amortização e exaustão no montante de R$ 145.445,13. Transferências Intragovernamentais somam o montante de R$ 665,66, sendo que R$ 628,46 refere-se a repasse financeiro ao Tesouro Municipal através de transferência financeira, e transferencia de bens móveis entre entidades no total de R$ 37,20 Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada “A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.” Sem movimento no exercício de 2024. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 49.202,96 0,00 49.202,96 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 9.985,40 0,00 9.985,40 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 49.202,96 9.985,40 49.202,96 9.985,40 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 45.162,53 0,00 45.162,53 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 0,00 45.162,53 0,00 45.162,53 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 50.832,00 50.832,00 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 199.877,08 186.620,56 13.256,52 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 4.982,07 4.822,86 159,21 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 4.503,60 4.128,30 375,30 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 592.147,16 548.563,25 43.583,91 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 1.015,86 929,93 85,93 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 5.777,79 56.930,44 62.708,23 0,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 189.713,14 160.537,12 29.176,02 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 182.938,84 175.641,33 7.297,51 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 450.102,20 450.102,20 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 5.256,07 5.256,07 0,00 0,00 0,00 ISS 5.777,79 1.738.298,46 1.650.141,85 93.934,40 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 54.980,75 1.793.446,39 1.699.344,81 149.082,33 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 9.985,40 de Restos a pagar processados inscritos em 2024 são as despesas liquidadas cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço/obra, e a despesa foi considerada liquidada, aguardando o pagamento. Saldo de R$ 45.162,53 restos a pagar processados aguardando pagamento no exercício seguinte. Depósitos e Consignações no total de R$ 93.934,40 retenções a pagar de folha de pagamento ou fornecedores. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 7.042.088,44 6.833.126,60 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.095,86 14.614,73 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 3.095,86 14.614,73 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 7.038.992,58 6.818.511,87 Ingressos Extraorçamentários 1.738.342,46 1.585.439,51 Transferências Financeiras Recebidas 5.300.650,12 5.233.072,36 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 6.876.722,44 6.971.572,91 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 5.062.072,21 5.041.761,14 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 144.818,57 149.989,91 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.669.831,66 1.779.821,86 Desembolsos Extra-Orçamentários 1.669.203,20 1.598.331,96 Transferências Financeiras Concedidas 628,46 181.489,90 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 165.366,00 -138.446,31 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 128.601,57 62.287,67 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 128.601,57 62.287,67 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -128.601,57 -62.287,67 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 45.256,80 245.990,78 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 36.764,43 -200.733,98 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 82.021,23 45.256,80 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 144.818,57 149.989,91 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 144.818,57 149.989,91 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 144.818,57 149.989,91 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 5.062.072,21 4.816.998,78 INDúSTRIA 0,00 36,21 AGRICULTURA 0,00 224.726,15 5.062.072,21 5.041.761,14 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVE Exercício de 2024 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários no valor de R$ 3.095,86; · Transferências Financeiras Recebidas somam o montante de R$ 5.300.65,12 oriundos dos recursos do Tesouro Municipal. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 1.738.342,46 de valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (retenções da folha de pagamento de servidor e retenções de fornecedores). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 5.062,072,21 · Transferências Concedidas (despesas Intra - RPPS) no montante de R$ 144.818,57; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 1.669.203,20 em depósitos restituíveis e valores vinculados · Transferências Financeiras concedidas no valor total de 628,46 ao Tesouro Municipal. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ -165.366,00. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 45.256,80 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 36.764,43 resultou no valor de R$ 82.021,23 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN