DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 61.000,00 -52.858,91 8.141,09 61.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 26.000,00 -17.858,91 8.141,09 26.000,00 Valores Mobiliários 26.000,00 -17.858,91 8.141,09 26.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.000,00 -35.000,00 0,00 35.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 35.000,00 -35.000,00 0,00 35.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 69.000,00 -69.000,00 0,00 69.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 69.000,00 -69.000,00 0,00 69.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 69.000,00 -69.000,00 0,00 69.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 130.000,00 -121.858,91 8.141,09 130.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 130.000,00 -121.858,91 8.141,09 130.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 89.608,91 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 130.000,00 -121.858,91 97.750,00 130.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 167.750,00 97.750,00 97.750,00 70.000,00 227.500,00 97.750,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.750,00 97.750,00 97.750,00 70.000,00 227.500,00 97.750,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 35.500,00 0,00 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 35.500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 202.750,00 97.750,00 97.750,00 105.000,00 263.000,00 97.750,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 202.750,00 97.750,00 97.750,00 105.000,00 263.000,00 97.750,00 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 202.750,00 97.750,00 97.750,00 105.000,00 263.000,00 97.750,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 31 - FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL – FIC PANTANAL NOTA EXPLICATIVA INFORMAÇÕES GERAIS O Fundo Municipal de Investimentos Culturais do Pantanal (FIC/Pantanal), sob a responsabilidade do Diretor Presidente o Sr. Joilson Silva da Cruz, constituí parte do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e, por conseguinte, é compreendido pelos atributos do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura do SMC, seguindo pressupostos da Política Nacional de Cultura (Sistema Nacional de Cultura, SNC). O FIC/Pantanal possui natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado e tem como atributo fundamental o financiamento das políticas públicas de cultura no Município, para execução de projetos e ações de forma descentralizada. Pode trabalhar em regime de colaboração com a União e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a captação de recursos e execução das suas finalidades. Constituem como principais fontes de receitas do FIC/Pantanal as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual do Município e seus créditos adicionais; as transferências de recursos federais ou estaduais; e as receitas de aplicações. O FIC/Pantanal é administrado pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico e a utilização dos seus recursos é avaliada pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Como instrumento de financiamento à cultura, o FIC/Pantanal deve apoiar projetos culturais por meio de modalidade não-reembolsável, apresentados por agentes culturais locais, preponderantemente por meio de editais públicos de seleção. Está vinculado diretamente à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, através do estabelecimento do Sistema Municipal de Cultura. Quadro 1 - Legislação relacionada à Número Descrição Lei 2737/2020 Altera as leis 2464/2014 e 2135/2009 que tratam, respectivamente, do Sistema Municipal de Cultura e do FIC/Pantanal e Conselho de Cultura (atualiza os equipamentos culturais vinculados à FCPH) - vigente Lei 2464/2014 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Corumbá (agregando órgão gestor, FIC/Pantanal, Conselho de Cultura e Plano Municipal de Cultura) - vigente com alterações Lei 2135/2009 Cria o Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal - FIC/Pantanal e o Conselho de Cultura de Corumbá, vinculando ambos ao gerenciamento da FCTP - vigente com alterações Observa as diretrizes no Setor Público Brasileiro quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das Demonstrações contábeis, com o objetivo de convergir com as normas internacionais de DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 contabilidades aplicadas ao setor público, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0. As demonstrações que compõem o Balanço Geral foram elaboradas em consonância: · Dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balaços da união, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal; · Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000); · Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional; · Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCTs) e outras normas que regulam o assunto; · Instruções de Procedimentos Contábeis IPCs; · E a Resolução do TCE/MS de Nº88/2018. A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: · Anexo 12 – Balanço Orçamentário; · Anexo 13 – Balanço Financeiro; · Anexo 14 – Balanço Patrimonial; · Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; · Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; · Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. · Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis. Anexo 12 - Balanço Orçamentário O artigo 102 da Lei 4320/64, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Para o exercício de 2024 a execução orçamentária é regida pela Lei 2921 de 22 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/MS, e dá outras providências. A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2024 foi de R$ 130.000,00 sendo distribuídas em Receita Patrimonial de R$ 26.000,00, Transferências Correntes de R$ 35.000,00 e Transferência de Capital de R$ 69.000,00. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 8.141,09 na rubrica de remuneração de depósitos bancários e não houve transferências correntes e receitas de capital no período. DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 Obtivemos um déficit orçamentário de R$ - 89.608,91 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 8.141,09 e as despesas empenhadas R$ 97.750,00. Entretanto, por se tratar de órgão executor, não arrecadam receitas, arrecadando apenas recursos vinculados, e dependem de transferências financeiras do Tesouro Municipal para execução de suas despesas, o que explica o déficit orçamentário. Dotação Inicial da despesa orçamentária somam R$ 263.000,00 sendo que houve alteração, dotação atualizada das despesas somam o montante de 202.750,00 distribuída em despesas correntes de R$ 97.750,00, sobrando saldo orçamentário de R$ 105.000,00. A despesa empenhad a é evidenciada pelo saldo do grupo de contas 6.2.2.1.3 (Crédito utilizado) e estão evidenciadas por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução. O resultado apresentado nas Despesas Correntes foi de R$ 97.750,00, e representaram 100% do total empenhado em 2024 com outras despesas correntes. Não houve despesas de capital no período, também não possui restos a pagar processados e não processados. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 17.200,93 17.200,93 500 0,00 8.141,09 8.141,09 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.200,93 17.200,93 TOTAL 0,00 8.141,09 8.141,09 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Nota Nota Pág.: 1 17.200,93 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 8.141,09 17.200,93 8.141,09 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 97.750,00 5.000,00 97.750,00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 97.750,00 5.000,00 0,00 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 57,50 0,00 57,50 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 57,50 0,00 237.772,65 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 101.689,09 237.772,65 101.689,09 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 99.291,75 235.375,31 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 2.397,34 2.397,34 259.973,58 TOTAL 207.637,68 158.226,99 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 97.750,00 158.226,99 97.750,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57,50 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 0,00 57,50 0,00 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 57,50 101.689,09 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 109.887,68 101.689,09 109.887,68 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 109.887,68 99.291,75 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 2.397,34 259.973,58 TOTAL 207.637,68 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 13 - Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 8.141,09. O grupo de Transferências Financeiras Recebidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre o Fundo Municipal de Investimento Cultural do Pantanal e o Tesouro Municipal, O repasse recebido no exercício de 2024 foi de R$ 97.750,00. Outros recebimentos extraorçamentários no total de 57,50 valor referente a tarifa bancária que se encontrava pendente em 2023, regularizada em 2024. O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 101.689,09 e está em conformidade com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2023. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 97.750,00 com diversas premiações culturais. Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 109.887,68 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2024 e que comporão inicial de 2025, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 109.887,68 101.746,59 101.689,09 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 109.887,68 101.689,09 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 109.887,68 2.397,34 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 99.291,75 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 109.887,68 57,50 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 57,50 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 57,50 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 101.746,59 TOTAL 109.887,68 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 101.746,59 PATRIMÔNIO LIQUIDO 109.887,68 101.746,59 109.887,68 RESULTADOS ACUMULADOS 101.746,59 109.887,68 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -136.026,06 8.141,09 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 237.772,65 101.746,59 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 101.746,59 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 109.887,68 101.746,59 TOTAL 109.887,68 101.746,59 ATIVO CIRCULANTE 109.887,68 101.689,09 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 109.887,68 101.689,09 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 109.887,68 99.291,75 109.887,68 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 2.397,34 0,00 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 57,50 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 57,50 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 57,50 0,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 101.746,59 TOTAL 109.887,68 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 Pág.: 2 109.887,68 101.746,59 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(0,00) 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 109.887,68 101.746,59 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14 - Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 109.887,68. Patrimônio Líquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 109.887,68 está distribuído da seguinte forma: · A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um superávit do exercício no valor de R$ 8.141,09 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15); · A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 101.746,59. Quadro Superávit/Déficit Financeiro no exercício de 2024 foi possível apurar no geral um Superávit Financeiro de R$ 109.887,68 (ativo financeiro R$ 109.887,68 - Passivo financeiro R$ 0,00). Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 109.887,68 12.118,76 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 109.887,68 12.061,26 500 109.887,68 Sem código de acompanhamento 12.061,26 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 57,50 869 Sem código de acompanhamento 57,50 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 89.627,83 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 89.627,83 500 Sem código de acompanhamento 89.627,83 0000 109.887,68 101.746,59 TOTAL Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 17.200,93 8.141,09 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 17.200,93 8.141,09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 5.000,00 97.750,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 5.000,00 97.750,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 105.891,09 22.200,93 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 136.026,06 158.226,99 TOTAL 105.891,09 158.226,99 97.750,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 158.226,99 97.750,00 PREMIAÇÕES TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 97.750,00 158.226,99 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 8.141,09 0,00 158.226,99 TOTAL 105.891,09 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Nota Pág.: 2 0,00 0,00 0,00 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais Revela o resultado patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido das variações positivas e negativas. Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 8.141,09 conforme consta também no Anexo 12 Balanço Orçamentário nas receitas patrimoniais. · As Transferências e delegações recebidas, somam o montante de R$ 97.750,00 oriundos dos recursos do Tesouro Municipal conforme evidenciado no anexo 13 Balanço Financeiro transferências recebidas; Variações Patrimoniais Diminutivas · Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas refere-se a execução das despesas Orçamentárias no total de R$ 97.750,00 (premiações culturais). · Resultado Patrimonial em 31/12/2024 houve um superávit patrimonial de R$ 8.141,09 obtido pelo confronto das VPA de R$ 105.891,09 e VPD de R$ 97.750,00. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada “A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.” Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 105.948,59 22.200,93 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 8.141,09 17.200,93 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 8.141,09 17.200,93 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 97.807,50 5.000,00 Ingressos Extraorçamentários 57,50 0,00 Transferências Financeiras Recebidas 97.750,00 5.000,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 97.750,00 158.284,49 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 97.750,00 158.226,99 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 0,00 57,50 Desembolsos Extra-Orçamentários 0,00 57,50 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 8.198,59 -136.083,56 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 101.689,09 237.772,65 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 8.198,59 -136.083,56 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 109.887,68 101.689,09 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA CULTURA 97.750,00 158.226,99 97.750,00 158.226,99 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Exercício de 2024 ISOLADO:31 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTAN Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Os Ingressos apresentaram o total de R$ 105.948,59 em confronto com os Desembolsos operacionais de R$ 97.750,00 apresentando um fluxo de caixa liquido das atividades operacionais de R$ 8.198,59 · Não houve contratação de operação de crédito no período e atividades de investimento em bens permanentes. · Na apuração do Fluxo de Caixa do Período, o resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 101.689,09 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2024, deduzido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 8.198,59 obtêm-se um resultado financeiro positivo de caixa e equivalente de caixa final de R$ 109.887,68 que comporão o saldo de abertura do exercício de 2025. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN