DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 437.500,00 -339.483,88 98.016,12 437.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 101.000,00 -52.965,28 48.034,72 101.000,00 Valores Mobiliários 101.000,00 -52.965,28 48.034,72 101.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 336.500,00 -301.337,39 35.162,61 336.500,00 Demais Transferências Correntes 336.500,00 -301.337,39 35.162,61 336.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 14.818,79 14.818,79 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 7.769,51 7.769,51 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 7.049,28 7.049,28 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 437.500,00 -339.483,88 98.016,12 437.500,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 437.500,00 -339.483,88 98.016,12 437.500,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 437.500,00 -339.483,88 98.016,12 437.500,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 151.136,39 42.469,24 42.343,24 108.667,15 694.500,00 42.343,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.136,39 42.469,24 42.343,24 108.667,15 694.500,00 42.343,24 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 316.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 151.136,39 42.469,24 42.343,24 108.667,15 1.010.500,00 42.343,24 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 151.136,39 42.469,24 42.343,24 108.667,15 1.010.500,00 42.343,24 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 55.546,88 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 151.136,39 98.016,12 42.343,24 108.667,15 1.010.500,00 42.343,24 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 6.520,00 6.520,00 6.520,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.520,00 6.520,00 6.520,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.432,33 11.841,11 0,00 0,00 13.273,44 0,00 INVESTIMENTOS 1.432,33 11.841,11 0,00 0,00 13.273,44 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.432,33 18.361,11 6.520,00 6.520,00 13.273,44 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 Nota Explicativa – Fundo Municipal Pessoa Idosa 1. Introdução O Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI foi criado pela lei Municipal nº 2.636 de 12 de junho de 2018, e a Lei 2254/2012 dispõe sobre a criação dos conselhos dos direitos da pessoa idosa. De acordo com a Lei: 1º Fica criado no Município de Corumbá o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, instrumento de natureza contábil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município. Art. 2º O Fundo Municipal da Pessoa Idosa será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de competência do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa. São fontes de receitas do FMPI: I — recursos próprios ou transferidos, tais como contribuições, doações, auxílios, ou legados recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos ou privados, nacionais e internacionais; II — dotação própria consignada em orçamento e recursos adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; III — recursos resultantes de convênios, contratos, subvenções ou acordos celebrados entre o Município e o Estado, a União de demais instituições públicas e privadas, com a finalidade de destinar recursos ao desenvolvimento de ações para a defesa e implementação das políticas públicas relacionadas à pessoa idosa; IV — recursos provenientes as aplicações financeiras, tais como juros, atualização monetária, e outros, realizadas na forma da lei; V — valores das multas previstas no Estatuto do Idoso — Lei nº 10.741, de 10 de outubro de 2003; VI — produtos provenientes de convênios firmados com outras entidades financiadoras; VII — doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do Imposto de Renda, conforme Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010; VIII — doações em espécies efetuadas ao Fundo Municipal; IX — Outras receitas que venham a ser legalmente instituídas. 2. Informações Gerais a) Natureza jurídica do órgão ou entidade Fundo Público da Administração direta municipal, nº inscrição do CNPJ 32.637.007/0001-05 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 b) Natureza das operações e principais atividades do órgão ou entidade; Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a supervisão do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa c) Declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0 com observância nas normas legais que regulam o assunto, atendendo as exigências do STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e do Manual de Peças obrigatórias Resolução n°. 88 de 03/10/2018 e demais regulamentações tais como: " Constituição Federal do Brasil de 1988 " Lei nº 4320/1964 " Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000 " Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). " Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCSP " Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs " Resoluções e portarias pertinentes ao assunto. A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: " Anexo 12 – Balanço Orçamentário; " Anexo 13 – Balanço Financeiro; " Anexo 14 – Balanço Patrimonial; " Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; " Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada " Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; " Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. " Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis. ANEXO 12 - Balanço Orçamentário “A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.” “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” (MCASP) Para o exercício de 2024 a execução orçamentária é regida pela Lei 2921 de 22 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/MS, e dá outras providências. A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2024 foi de R$ 437.500,00 em Receitas Correntes, sem alteração da previsão inicial. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 98.016,12 nos seguintes valores arrecadados: · Receita Patrimonial (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 48.034,72; · Transferências Correntes no valor de R$ 35.162,61 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 14.818,79 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; A dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 1.010.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 694.500,00 e despesas de capital de R$ 316.000,00, houve alteração de dotação. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 151.136,39 somente com despesas correntes, foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 42.469,24. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “Despesas Orçamentárias” no valor de R$ 55.546,88, como superávit Orçamentário é composto para equilíbrio do anexo. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 19.793,44 (inscritos em 31 de dezembro de 2023 e em exercício anterior), verifica-se que foram liquidados e pagos R$ 6.520,00, logo, observa-se que 32,94% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram executados durante o exercício 2024, e 67,06% - R$ 13.273,44 foram cancelados no exercício de 2024. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 41.563,25 41.563,25 500 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.800,65 53.800,65 501 0,00 98.016,12 98.016,12 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 95.363,90 95.363,90 TOTAL 0,00 98.016,12 98.016,12 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Nota Pág.: 1 95.363,90 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 98.016,12 41.563,25 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.800,65 98.016,12 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,28 0,00 0,28 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 0,28 0,00 23.201,71 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 2.618,54 18.361,11 126,00 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 126,00 18.361,11 4.840,60 2.492,54 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 791,82 3.283,81 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 509,55 0,00 ISS 1.191,17 1.556,79 626.044,82 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 482.579,86 626.044,82 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 482.579,86 626.044,82 744.610,43 TOTAL 583.214,80 189.788,12 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 42.469,24 189.788,12 150,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 42.319,24 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 72.242,45 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 9.012,54 67.401,85 6.520,00 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 6.520,00 36.538,10 RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 30.863,75 4.840,60 2.492,54 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 791,82 3.283,81 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 509,55 0,00 ISS 1.191,17 1.556,79 482.579,86 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 531.733,02 482.579,86 531.733,02 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 531.733,02 482.579,86 744.610,43 TOTAL 583.214,80 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 98.016,12. Recebimento Extraorçamentários apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2024 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício o valor de R$ 126,00. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – ISS e RGPS) somam o montante de R$ 2.492,54. Os Saldos do exercício anterior (2023) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 482.579,86. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 42.469,24. Foram pagos restos processados e não processados o total de R$ 6.520,00 Pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – ISS e RGPS) o montante de R$ 2.492,54. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 531.733,02. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 531.733,02 482.579,86 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 531.733,02 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 531.733,02 482.579,86 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 531.733,02 482.579,86 TOTAL 531.733,02 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 19.793,44 126,00 19.793,44 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 126,00 1.432,33 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 1.432,33 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 18.361,11 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 126,00 18.361,11 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 126,00 19.793,44 TOTAL 126,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 102.919,00 109.917,88 109.917,88 IMOBILIZADO 102.919,00 112.775,84 BENS MOVEIS 112.775,84 7.775,84 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 7.775,84 105.000,00 VEÍCULOS 105.000,00 -2.857,96 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -9.856,84 -2.857,96 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -9.856,84 109.917,88 TOTAL 102.919,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 592.497,74 PATRIMÔNIO LIQUIDO 634.652,02 592.497,74 634.652,02 RESULTADOS ACUMULADOS 592.497,74 634.652,02 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -2.683,33 42.154,28 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 595.181,07 592.497,74 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 592.497,74 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 634.652,02 592.497,74 TOTAL 634.652,02 482.579,86 ATIVO CIRCULANTE 531.733,02 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 531.733,02 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 531.733,02 482.579,86 531.733,02 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 109.917,88 ATIVO NÃO CIRCULANTE 102.919,00 109.917,88 IMOBILIZADO 102.919,00 112.775,84 BENS MOVEIS 112.775,84 7.775,84 7.775,84 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 105.000,00 105.000,00 P VEÍCULOS -2.857,96 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -9.856,84 -2.857,96 -9.856,84 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 592.497,74 TOTAL 634.652,02 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 Pág.: 2 531.733,02 482.579,86 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 102.919,00 109.917,88 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(126,00) 126,00 19.793,44 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 634.526,02 572.704,30 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 13.985,94 1.338,50 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 13.985,94 1.338,50 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 13.985,94 TOTAL 1.338,50 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 14- Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 531.733,02. Ativo Não Circulante A entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários...), de acordo com o decreto nº 3038 de 28/08/2023 que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis e imóveis e infraestrutura do Poder executivo do Município de Corumbá. São reconhecidos pelo valor de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 112.775,84 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 9.856,84 resultando no valor de R$ 102.919,00, conforme Inventário de Bens Móveis do setor Patrimônio. A depreciação de bens móveis e imóveis é realizado de forma analítica pelo Setor de Patrimônio e sintética pelo setor contábil, o registro da depreciação deverá ser mensal, sendo adotado o cálculo o método das quotas constantes, que utiliza taxa de depreciação durante a vida útil do ativo, conforme especificado no art. 84 ao art. 90 e tabela anexa ao decreto n° 3.038 de 28/08/2023 Diário Oficial ed.2.723. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 634.652,02 está distribuído da seguinte forma: · A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um superávit do exercício no valor de R$ 42.154,12 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15); · A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 592.497,74. Superavit/déficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2024 o Fundo apresentou um superávit de R$ 531.607,02 Ativo Financeiro – R$ 531.733,02 - Passivo Financeiro – R$ 126,00 Superávit/Déficit Financeiro = 531.607,02 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 55.696,88 47.493,15 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 212,50 500 Sem código de acompanhamento 212,50 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 55.696,88 47.280,65 501 55.696,88 Sem código de acompanhamento 47.280,65 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 475.910,14 415.293,27 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.336,22 0,00 500 13.336,22 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 462.573,92 415.293,27 501 462.573,92 Sem código de acompanhamento 415.293,27 0000 531.607,02 462.786,42 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superavit/déficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2024 o Fundo apresentou um superávit de R$ 531.607,02 Ativo Financeiro – R$ 531.733,02 - Passivo Financeiro – R$ 126,00 Superávit/Déficit Financeiro = 531.607,02 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 63.578,38 48.034,72 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 63.578,38 48.034,72 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 29.159,37 35.162,89 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,28 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 29.159,37 35.162,61 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 2.626,15 14.818,79 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.626,15 14.818,79 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 98.016,40 95.363,90 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 2.683,33 98.047,23 TOTAL 98.016,40 57.347,15 45.862,12 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 27.098,35 5.320,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 27.390,84 33.543,24 SERVIÇOS 2.857,96 6.998,88 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 40.700,08 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 40.700,08 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 55.862,12 98.047,23 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 42.154,28 0,00 98.047,23 TOTAL 98.016,40 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 153.475,92 153.475,92 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 ANEXO 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 48.034,72 · Transferências e delegações recebidas no valor de R$ 35.162,61 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Diversas Variações Patrimoniais no valor de R$ 14.818,79 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; Variações Patrimoniais Diminutivas · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 45.862,12, · Transferências e Delegações concedidas somam o montante de R$ 10.000,00 referente a transferências a instituições privadas (subvenções sociais). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada “A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.” Sem movimento no exercício de 2024. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 1.432,33 0,00 1.432,33 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 18.361,11 0,00 18.361,11 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 126,00 0,00 126,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 19.793,44 126,00 19.793,44 126,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 791,82 791,82 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 509,55 509,55 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 1.191,17 1.191,17 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 2.492,54 2.492,54 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 19.793,44 2.618,54 22.285,98 126,00 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 126,00 de Restos a Pagar Não Processados referem-se a despesas que já foram empenhadas, mas que ainda está em processo de liquidação, seja porque o bem ou serviço não foi entregue totalmente, ou essa entrega ainda se encontra em fase de análise e conferência. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 100.508,94 100.204,50 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 62.853,51 66.204,53 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 14.818,79 2.626,15 Remuneração das Disponibilidades 48.034,72 63.578,38 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 35.162,61 29.159,37 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 2.492,82 4.840,60 Ingressos Extraorçamentários 2.492,54 4.840,60 Transferências Financeiras Recebidas 0,28 0,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 51.355,78 59.329,79 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 38.863,24 54.489,19 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 10.000,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 2.492,54 4.840,60 Desembolsos Extra-Orçamentários 2.492,54 4.840,60 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 49.153,16 40.874,71 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 184.339,67 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 184.339,67 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 -184.339,67 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 482.579,86 626.044,82 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 49.153,16 -143.464,96 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 531.733,02 482.579,86 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 35.162,61 29.159,37 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 35.162,61 29.159,37 Total das Transferências Recebidas 35.162,61 29.159,37 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 10.000,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 10.000,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 10.000,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ASSISTêNCIA SOCIAL 38.863,24 54.489,19 38.863,24 54.489,19 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2024 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 48.034,72; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 14.818,79 · Transferências recebidas da Receita Federal R$ 35.162,61. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 2.492,54 dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 38.863,24; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 2.492,54, (valores pagos de retenções de fornecedores). O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 49.153,16. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 482.579,86 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 49.153,16, resultou no valor positivo de R$ 531.733,02 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN