DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (c) Pág.: 1 de 5 RECEITAS CORRENTES(I) 97.512.384,76 -4.573.970,30 92.938.414,46 84.479.600,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.528.548,26 -745.105,29 1.783.442,97 2.172.800,00 Valores Mobiliários 2.528.548,26 -745.105,29 1.783.442,97 2.172.800,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 94.983.836,50 -3.832.313,65 91.151.522,85 82.306.800,00 Transferências da União e de suas Entidades 61.089.388,50 411.015,06 61.500.403,56 51.516.700,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 33.893.448,00 -4.242.328,71 29.651.119,29 30.789.100,00 Transferências do Exterior 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 3.448,64 3.448,64 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 3.448,64 3.448,64 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.884.800,00 -4.169.783,09 1.715.016,91 4.800,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.884.800,00 -4.169.783,09 1.715.016,91 4.800,00 Transferências da União e suas Entidades 2.800,00 332.216,91 335.016,91 2.800,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.882.000,00 -4.502.000,00 1.380.000,00 2.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 103.397.184,76 -8.743.753,39 94.653.431,37 84.484.400,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 103.397.184,76 -8.743.753,39 94.653.431,37 84.484.400,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 116.482.270,52 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 103.397.184,76 -8.743.753,39 211.135.701,89 84.484.400,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.551.279,69 0,00 11.551.279,69 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 11.551.279,69 0,00 11.551.279,69 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 5 DESPESAS CORRENTES (VIII) 221.919.219,73 210.733.117,61 207.088.871,74 11.186.102,12 189.819.300,00 205.940.581,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.923.841,10 105.582.619,24 105.580.217,24 3.341.221,86 98.327.800,00 105.446.110,98 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.995.378,63 105.150.498,37 101.508.654,50 7.844.880,26 91.491.500,00 100.494.470,73 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 5.290.595,71 402.584,28 402.584,28 4.888.011,43 2.451.900,00 402.584,28 INVESTIMENTOS 5.290.595,71 402.584,28 402.584,28 4.888.011,43 2.451.900,00 402.584,28 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 227.209.815,44 211.135.701,89 207.491.456,02 16.074.113,55 192.271.200,00 206.343.165,99 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 227.209.815,44 211.135.701,89 207.491.456,02 16.074.113,55 192.271.200,00 206.343.165,99 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 227.209.815,44 211.135.701,89 207.491.456,02 16.074.113,55 192.271.200,00 206.343.165,99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 94.478,19 4.503.194,60 3.925.682,20 3.925.375,03 648.477,05 23.820,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.007,49 65.110,54 61.547,79 61.547,79 3.562,75 3.007,49 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.470,70 4.438.084,06 3.864.134,41 3.863.827,24 644.914,30 20.813,22 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 956.795,87 585.819,63 585.819,63 370.976,24 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 956.795,87 585.819,63 585.819,63 370.976,24 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 94.478,19 5.459.990,47 4.511.501,83 4.511.194,66 1.019.453,29 23.820,71 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 55.590,79 2.101.170,68 2.156.761,47 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.447.073,69 1.447.073,69 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.590,79 654.096,99 709.687,78 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 126.194,53 126.194,53 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 126.194,53 126.194,53 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 55.590,79 2.227.365,21 2.282.956,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES GERAIS O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá foi criado através da Lei nº 1.226/92, inscrita com o número de CNPJ 05.443.851/0001-22, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, sob a responsabilidade da Secretária Sra. Beatriz Silva Assad, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com atividades de atenção ambulatorial e outras atividades de atenção a saúde humana. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0. As demonstrações que compõem o Balanço Geral foram elaboradas em consonância: · Dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balaços da união, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal; · Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000); · Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional; · Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCTs) e outras normas que regulam o assunto; · Instruções de Procedimentos Contábeis IPCs; · E a Resolução do TCE/MS de Nº88/2018. A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: • Anexo 12 – Balanço Orçamentário; • Anexo 13 – Balanço Financeiro; • Anexo 14 – Balanço Patrimonial; • Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; • Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; • Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. • Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações contábeis. DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 5 ANEXO 12 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. RECEITAS ORÇAMENTARIA – Das receitas arrecadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, a traves de repasse fundo a fundo, o Fundo Nacional de Saúde repassou R$ 61.500.403,56, de transferências correntes, e R$ 335.016,91 de transferências de capital. O Estado através Fundo Estadual de Saúde repassou R$ 29.651.119,29 de transferências correntes, e de transferências de capital no valor de R$ 1.380.000,00. Houve também valore arrecadados referentes a outras receitas correntes de R$ 3.448,64. DESPESAS ORÇAMENTARIAS – As despesas orçamentarias iniciou com um saldo de dotação de R$ 192.271.200,00, e no decorrer do período de 2024 fora atualizada para R$ 227.209.815,44, foi executada R$ 211.135.701,89, restando um saldo de dotação de R$ 16.074.113,55. QUADRO DE EXECUÇÃO DE RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADOS - O somatório dos saldos em Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 94.478,19 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior de R$ 5.459.990,47, formam um total de R$ 5.554.468,66, os pagamentos de R$ 4.511.194,66, mais os cancelamentos de R$ 1.019.453,29, estão evidenciados no Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados, e Baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. QUADRO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - O somatório dos saldos em Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 55.590,79 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior R$ 2.227.365,21, formam um total de R$2.282.956,00 , e o os Restos a Pagar Processados DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 de 5 Pagos no valor de R$ 2.282.956,00, estão evidenciados no Saldo Anterior de Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 212.320,80 212.320,80 500 0,00 49.988,20 49.988,20 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.139.901,00 49.139.901,00 600 0,00 50.036.876,61 50.036.876,61 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE M ANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 748.900,55 748.900,55 601 0,00 572.541,89 572.541,89 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ES TRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 5.202.252,00 5.202.252,00 604 0,00 8.108.532,00 8.108.532,00 0,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERA L DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNI TáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDE MIAS 3.544.855,57 3.544.855,57 605 0,00 4.430.153,26 4.430.153,26 0,00 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMP LEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PA RA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 22.270.821,16 22.270.821,16 621 0,00 31.271.404,01 31.271.404,01 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 126.049,42 126.049,42 631 0,00 80.363,11 80.363,11 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULA DOS à SAúDE 160.651,21 160.651,21 632 0,00 56.053,34 56.053,34 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 5.025.347,19 5.025.347,19 659 0,00 47.434,66 47.434,66 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 37.874,97 37.874,97 708 0,00 84,29 84,29 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 4.927.342,54 4.927.342,54 899 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 91.396.316,41 91.396.316,41 TOTAL 0,00 94.653.431,37 94.653.431,37 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 1 91.396.316,41 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 94.653.431,37 212.320,80 49.988,20 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.139.901,00 50.036.876,61 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 748.900,55 572.541,89 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 5.202.252,00 8.108.532,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 3.544.855,57 4.430.153,26 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 22.270.821,16 31.271.404,01 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 126.049,42 80.363,11 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 160.651,21 56.053,34 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 5.025.347,19 47.434,66 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 37.874,97 84,29 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 4.927.342,54 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 97.827.695,68 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 109.747.109,85 97.827.695,68 109.747.109,85 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 109.747.109,85 97.827.695,68 49.279.176,27 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 50.080.585,22 7.687.355,68 4.792.535,90 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.644.245,87 5.459.990,47 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.148.290,03 2.227.365,21 41.527.914,11 45.180.906,24 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.552.901,63 1.730.040,75 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.541,94 1.909,73 194.781.109,77 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 211.135.701,89 96.776.218,23 112.387.985,83 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 422.172,24 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 51.242.891,60 53.279.374,48 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 1.010.351,16 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 691.030,20 373.750,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 32.196,94 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 5.332.800,00 7.973.421,56 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 2.982.219,71 4.780.517,02 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 22.095.882,65 31.625.730,93 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 773.478,03 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 919.985,32 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 212.369,90 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 6.500.527,93 549.601,89 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 294.624,66 165.320,18 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 280.897,59 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 5.213.463,61 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 12.422.617,89 11.947.908,67 ISS 6.424,76 7.957,20 ISS 708.496,49 676.941,14 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 29,65 233.996,64 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.913.041,10 1.733.499,08 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 513,77 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 651.666,32 636.691,22 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.945.357,12 3.430.330,40 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 42.632,02 51.142,48 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 14.769.946,74 13.289.898,49 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 97.906,12 134.799,93 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 181.087,55 180.422,73 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 8.886.743,14 7.472.375,65 63.906,48 107.143,08 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 6.500,44 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 105.456,26 57.406,04 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 1.686,82 0,00 0,00 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 20.752.774,28 0,00 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 20.740.379,02 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 12.395,26 0,00 238.503.188,36 TOTAL 275.233.900,72 463.656,61 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 558.000,00 463.656,61 558.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 558.000,00 463.656,61 50.862.807,02 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 49.049.779,82 9.157.360,35 6.794.150,66 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 4.511.194,66 8.070.272,76 RP PROCESSADOS PAGOS 2.282.956,00 1.087.087,59 41.641.487,94 42.144.262,90 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.495.803,31 1.843.423,15 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.911,20 540,47 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 12.354.657,93 11.961.099,59 ISS 12.130,00 2.251,96 ISS 695.421,99 677.752,65 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 29,65 233.996,64 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.923.659,06 1.722.881,12 PENSAO ALIMENTICIA 651.666,32 636.691,22 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.626.848,78 3.430.277,01 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 37.679,60 51.962,80 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 13.491.636,43 13.289.898,49 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 92.933,88 134.958,38 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 166.085,01 180.422,73 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 7.592.799,74 7.475.331,73 63.958,73 111.366,26 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 6.500,44 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 105.456,26 57.406,04 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 5.910,00 52,25 20.752.774,28 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 14.490.419,01 20.752.774,28 14.490.419,01 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 14.490.419,01 20.740.379,02 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 12.395,26 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota Pág.: 3 266.860.347,68 TOTAL 275.233.900,72 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 13 – BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS Receita Orçamentária no valor de R$ 94.653.431,37 esta de acordo com as Receitas Correntes e as Receitas de Capital Realizadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Recebimentos Extraorçamentário no valor de R$ 50.080.585,227 estão de acordo com Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 3.644.245,87, Restos a Pagar Processados de R$ 1.148.290,03, mais a inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 45.180.906,24, e Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 107.143,08(salário-maternidade de R$ 105.456,26 e .devedores diversos de R$ 1.686,82) DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 211.135.701,89 esta de acordo com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentários no valor de R$ 49.049.779,82 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 4.511.194,66, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 2.282.956,00, do Anexo 12 – Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 42.144.262,90, evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa, e Outros Pagamentos Extraorçamentário R$ 111.366,26(salário-maternidade de R$ 105.456,26 e Ana Paula A. Lopes de R$ 5.910,00) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 Saldos para exercício Seguinte apresentam no anexo o montante de R$ 14.490.419,01 e representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2024 e que comporão o saldo inicial de 2025, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 14.496.129,01 20.754.261,10 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 14.490.419,01 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 14.490.419,01 12.395,26 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 20.740.379,02 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 14.490.419,01 1.486,82 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 5.710,00 1.486,82 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 5.710,00 1.486,82 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 5.710,00 20.754.261,10 TOTAL 14.496.129,01 PASSIVO CIRCULANTE 2.353.305,92 4.255.590,46 1.456.123,69 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 143.156,26 1.456.123,69 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 143.156,26 1.151.884,67 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 9.684,80 302.310,62 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 131.517,24 1.928,40 FGTS 1.954,22 816.292,31 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.004.720,94 816.292,31 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.004.720,94 816.292,31 FORNECEDORES NACIONAIS 1.004.720,94 80.889,92 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.107.713,26 70.349,92 VALORES RESTITUÍVEIS 3.106.993,26 3.545,05 CONSIGNAÇÕES 1.297.488,45 30.255,07 CONSIGNAÇÕES 154.975,39 9.187,67 CONSIGNAÇÕES 22.600,13 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 513,77 27.362,13 CONSIGNAÇÕES 1.631.415,52 10.540,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 720,00 10.540,00 DIARIAS A PAGAR 720,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 5.554.468,66 3.667.759,41 5.554.468,66 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 3.667.759,41 94.478,19 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 23.513,54 94.478,19 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 23.513,54 5.459.990,47 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.644.245,87 5.459.990,47 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.644.245,87 7.907.774,58 TOTAL 7.923.349,87 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 2.722.171,92 2.483.023,64 2.483.023,64 ESTOQUES 2.722.171,92 2.483.023,64 ALMOXARIFADO 2.722.171,92 1.299.559,74 MATERIAL DE CONSUMO 174.031,24 1.173.910,32 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 2.519.284,61 9.553,58 MATERIAL DE EXPEDIENTE 28.856,07 ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.659.269,41 23.122.237,53 23.122.237,53 IMOBILIZADO 23.659.269,41 15.445.437,84 BENS MOVEIS 16.821.972,66 6.321.135,22 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 6.122.557,61 2.298.985,36 BENS DE INFORMÁTICA 2.303.934,58 2.186.276,22 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.127.930,75 213.425,60 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 210.826,26 4.424.119,40 VEÍCULOS 6.055.227,42 1.496,04 DEMAIS BENS MÓVEIS 1.496,04 13.402.905,78 BENS IMÓVEIS 13.999.073,19 0,00 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 596.167,41 13.402.905,78 BENS DE USO ESPECIAL 13.402.905,78 -5.726.106,09 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -7.161.776,44 -215.223,71 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -734.345,46 -5.510.882,38 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -6.427.430,98 25.605.261,17 TOTAL 26.381.441,33 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 2.353.305,92 PASSIVO CIRCULANTE 4.255.590,46 1.456.123,69 143.156,26 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.456.123,69 143.156,26 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.928,40 1.954,22 F FGTS 1.151.884,67 9.684,80 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 302.310,62 131.517,24 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 816.292,31 1.004.720,94 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 816.292,31 1.004.720,94 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 816.292,31 1.004.720,94 F FORNECEDORES NACIONAIS 80.889,92 3.107.713,26 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 513,77 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 513,77 F OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 10.540,00 720,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.540,00 720,00 F DIARIAS A PAGAR 70.349,92 3.106.479,49 VALORES RESTITUÍVEIS 9.187,67 22.600,13 F CONSIGNAÇÕES 30.255,07 154.975,39 F CONSIGNAÇÕES 3.545,05 1.297.488,45 F CONSIGNAÇÕES 27.362,13 1.631.415,52 F CONSIGNAÇÕES 2.353.305,92 TOTAL PASSIVO 4.255.590,46 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 44.006.216,35 PATRIMÔNIO LIQUIDO 36.621.979,88 44.006.216,35 36.621.979,88 RESULTADOS ACUMULADOS 44.006.216,35 36.621.979,88 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 37.940.453,10 44.006.216,35 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.065.763,25 -7.384.236,47 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 44.006.216,35 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 36.621.979,88 46.359.522,27 TOTAL 40.877.570,34 23.237.284,74 ATIVO CIRCULANTE 17.218.300,93 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 14.490.419,01 20.752.774,28 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 14.490.419,01 20.740.379,02 14.490.419,01 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 12.395,26 0,00 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 1.486,82 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 5.710,00 1.486,82 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 5.710,00 1.486,82 5.710,00 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 2.483.023,64 ESTOQUES 2.722.171,92 2.483.023,64 ALMOXARIFADO 2.722.171,92 1.299.559,74 174.031,24 P MATERIAL DE CONSUMO 1.173.910,32 2.519.284,61 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 9.553,58 28.856,07 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 23.122.237,53 ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.659.269,41 23.122.237,53 IMOBILIZADO 23.659.269,41 15.445.437,84 BENS MOVEIS 16.821.972,66 2.298.985,36 2.303.934,58 P BENS DE INFORMÁTICA 2.186.276,22 2.127.930,75 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 4.424.119,40 6.055.227,42 P VEÍCULOS 213.425,60 210.826,26 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 6.321.135,22 6.122.557,61 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.496,04 1.496,04 P DEMAIS BENS MÓVEIS 13.402.905,78 BENS IMÓVEIS 13.999.073,19 13.402.905,78 13.402.905,78 P BENS DE USO ESPECIAL 0,00 596.167,41 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO -5.726.106,09 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -7.161.776,44 -215.223,71 -734.345,46 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -5.510.882,38 -6.427.430,98 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 46.359.522,27 TOTAL 40.877.570,34 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 Pág.: 2 14.496.129,01 20.754.261,10 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 26.381.441,33 25.605.261,17 PASSIVO FINANCEIRO (4.255.590,46)+RP não Proc.(3.667.759,41) 7.923.349,87 7.907.774,58 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 32.954.220,47 38.451.747,69 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.795.031,35 24.261.455,26 24.260.655,26 24.214.481,35 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 579.750,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 24.261.455,26 TOTAL 24.795.031,35 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 49.015.674,12 96.951.341,16 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 49.015.674,12 96.951.341,16 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 49.015.674,12 TOTAL 96.951.341,16 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do Fundo em 31 de Dezembro de 2024. Mediante sua observação é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste órgão. Observamos o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA – R$ 14.490.419,01, este saldo está em conformidade com o saldo apresentado no anexo 13 – Balanço Financeiro em saldo disponível para o exercício seguinte. OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO – R$ 5.710,00, este crédito a receber refere-se a pagamento equivocado a Sra Ana Paula Arruda Lopes, quando quem deveria receber seria a Empresa Ana paula Lopes LTDA. Então a Sra Ana P. A. Lopes foi comunicada a devolver o recurso recebido, e fora feita uma inscrição em saldo a receber no seu nome, que a partir das parcelas devolvidas, referente ao credito a receber, vão sendo deduzidas do valor total de outros créditos a receber a curto prazo. ESTOQUES ALMOXARIFADO – R$ 2.722.171,92, O saldo do Almoxarifado esta de acordo com o Relatório do Almoxarifado, anexo, em 31/12/2024. Sendo que houve baixa de material de consumo no valor total de R$ 9.790.066,06, no decorrer do exercício, evidenciado no Anexo 15 -Variações Patrimoniais, Diminutivas, em Uso de Material de Consumo. ATIVO NÃO CIRCULANTE Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 BENS MOVEIS - R$ 16.821.972,66, esta de acordo com Anexo do inventário Analítico dos Bens Móveis, menos a depreciação acumulada de bens moveis de R$ 6.427.430,98. BENS IMÓVEIS – R$ 13.999.073,19, sendo que diverge do inventário do patrimônio em saldo a maior de R$ 596.167,41 que por falta de documentos não fora lançados no patrimônio, assim que regularizarem as devidas documentações estes saldo será devidamente lançado na gerência de patrimônio. Considerando ainda a dedução da depreciação acumulada de bens imoveis em R$ 734.345,46. PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 4.255.590,46 referem-se: as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 1.148.290,03; saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 307,17; consignações a pagar de R$ 3.106.993,26. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em saldo para o Período Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. SUPERAVIT OU DÉFICTS ACUMULADOS de R$ 36.621.979,88 refere-se ao resultado das variações patrimoniais(deficit) apurado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais do exercício de 2024 de R$ -7.384.236,47, mais o superavit de exercícios anteriores de R$ 44.006.216,35. ANEXO 14 D – BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 6.572.779,14 demonstrados no superávit financeiro no exercício de 2024 se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento..........................................................R$ 14.490.419,01 Saldo de Outros Créditos a Receber………………………………...(+)R$ 5.710,00 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 1.148.597,20 Saldo de Restos a Pagar Não Processados.........................................(-)R$ 3.667.759,41 Saldo de Consignações a Pagar………………………………… ...(-)R$ 3.106.993,26 Superávit de......................................................................…............(=)R$ 6.572.779,14. Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 566.565,40 4.943.203,76 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS -535.403,14 -606.612,00 500 -535.403,14 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -606.612,00 1002 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.017.891,40 3.123.428,05 600 2.017.848,58 Sem código de acompanhamento 1.644.878,63 0000 42,82 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.478.549,42 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 572.502,29 407.546,77 601 572.502,29 Sem código de acompanhamento 407.546,77 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 0,00 5,07 602 Sem código de acompanhamento 5,07 0000 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDEMIAS 135.110,44 0,00 604 135.110,44 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 58.622,11 562.635,86 605 58.622,11 Sem código de acompanhamento 562.635,86 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.105.224,23 1.101.043,10 621 1.103.424,02 Sem código de acompanhamento 1.074.620,42 0000 1.800,21 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 26.422,68 3210 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 33.189,92 -229.141,81 631 33.189,92 Sem código de acompanhamento -229.141,81 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 56.055,61 156.915,42 632 56.055,61 Sem código de acompanhamento 156.915,42 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 24.116,59 415.722,83 659 24.116,59 Sem código de acompanhamento 415.722,83 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 12.906,12 0,00 708 12.906,12 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -2.910.642,68 0,42 869 -2.910.642,68 Sem código de acompanhamento 0,42 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS -3.007,49 11.660,05 899 -3.007,49 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 11.660,05 7407 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 6.006.213,74 7.903.282,76 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.597,96 684.583,49 500 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 6.006.213,74 7.903.282,76 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.597,96 684.583,49 500 141.597,96 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 684.583,49 1002 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 1.149.921,14 2.941.313,88 600 1.141.854,58 Sem código de acompanhamento 2.941.313,88 0000 8.066,56 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 3.089.241,07 2.681.654,70 601 2.560.973,03 Sem código de acompanhamento 2.153.386,66 0000 528.268,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 528.268,04 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 30.841,35 402.016,90 602 29.705,31 Sem código de acompanhamento 400.880,86 0000 1.136,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.136,04 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 78.560,06 78.560,06 603 78.560,06 Sem código de acompanhamento 78.560,06 0000 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 153.649,99 0,00 605 153.649,99 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 37.876,19 169.732,59 621 30.862,85 Sem código de acompanhamento 169.385,44 0000 7.013,34 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3210 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 347,15 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 448.646,11 288.244,88 631 448.646,11 Sem código de acompanhamento 288.244,88 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 699.951,31 543.048,61 632 699.951,31 Sem código de acompanhamento 543.048,61 0000 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2,70 2,70 633 2,70 Sem código de acompanhamento 2,70 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 100.720,08 114.124,95 659 100.720,08 Sem código de acompanhamento 114.124,95 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 39,60 0,00 869 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 3 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 6.006.213,74 7.903.282,76 2 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 39,60 0,00 869 39,60 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 75.166,18 0,00 899 75.166,18 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 0,00 7407 6.572.779,14 12.846.486,52 TOTAL Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 2.756.079,69 1.783.442,97 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.756.079,69 1.783.442,97 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 200.191.131,52 203.513.383,13 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 111.231.193,66 109.759.158,17 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 88.619.925,64 92.866.539,76 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 340.012,22 887.685,20 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 65.434,79 429.247,43 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 65.434,79 429.247,43 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 46.588,14 39.991,14 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 46.588,14 39.991,14 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 205.766.064,67 203.059.234,14 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 7.384.236,47 0,00 203.059.234,14 TOTAL 213.150.301,14 107.066.308,86 108.660.794,26 PESSOAL E ENCARGOS 93.629.192,74 94.354.107,95 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 9.317.594,17 8.242.771,30 ENCARGOS PATRONAIS 2.810.456,46 2.470.034,95 BENEFÍCIOS A PESSOAL 1.309.065,49 3.593.880,06 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 1.243.070,31 847.971,19 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 101,40 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.243.070,31 847.869,79 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 37.467.680,72 42.314.936,44 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 9.593.780,54 9.790.066,06 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 26.372.519,38 30.906.580,11 SERVIÇOS 1.501.380,80 1.618.290,27 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 2.062,52 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 2.062,52 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 50.017.506,35 61.264.514,07 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 2.460.062,73 682.339,27 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 47.557.443,62 60.582.174,80 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 26.277,06 37.723,44 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 24.008,82 37.723,44 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 2.268,24 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 9.855,80 9.973,53 TRIBUTÁRIAS 9.855,80 9.854,93 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 118,60 CONTRIBUIÇÕES 1.160.709,27 14.388,21 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 8.800,00 0,00 INCENTIVOS 1.151.909,27 14.388,21 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 213.150.301,14 196.993.470,89 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 6.065.763,25 203.059.234,14 TOTAL 213.150.301,14 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 988.403,91 4.167.284,10 4.167.284,10 988.403,91 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 NOTA EXPLICATIVA DOS DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS -R $ 203.513.383,13. Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 109.759.158,17 refere-se a: repasse recebido da Prefeitura Municipal de Corumbá no valor de R$ 109.747.109,85 para serem executados nas Ações de Serviços de Saúde do município. Transferências recebidas de bens moveis no valor de R$ 12.048,32 são bens moveis recebidos a título de doações. Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 92.866.539,76 refere-se a: repasse fundo a fundo para o Fundo municipal de Saúde do Fundo Nacional de Saúde no valor total de R$ 61.835.420,47(para despesas de custeio R$ 61.500.403,56, e para despesas de investimentos R$ 335.016,91), repasse dos Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 29.651.119,29 para despesas de custeio e R$ 1.380.000,00 para despesas de investimentos. Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 887.685,20 são aquisições de bens moveis por doações, conforme comunicado pela gerência de patrimônio, sendo R$ 867.000,00 de veículos de tração mecânica, e outros bens moveis no valor R$ 20.685,20. VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Ganhos com incorporação de Ativos - R$ 429.247,43(veículos de tração mecânica R$ 409.108,02, outros bens moveis R$ 20.139,41) refere-se a incorporação pela gerência de patrimônio de bens moveis doados de outros órgãos. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diversas Variações Patrimoniais Aumentativa – R$ 39.991,14, refere-se a outras receitas recebidas pelo fundo municipal de saúde com natureza da receita 1999.99.0.0.00.00 no valor total de R$ 3.448,64, e incorporação de materiais de consumo, referentes a bens moveis reclassificados pela gerência de patrimônio como material de consumo(decreto n° 3038/2023), no valor total de R$ 36.542,50.0 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS – R$ 61.264.514,07 Transferências Intragovernamentais – R$ 682.339,37, refere-se a repasse para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento no valor de R$ 558.000,00; baixa de bens inservíveis/alienação pela gerência de patrimônio no valor de R$ 124.339,27(lotes de nº 11, 12, 13 e 14). Transferências a Instituições Privadas – R$ 60.582.174,80 refere-se a gastos executados com elemento de despesa 33.50.41(contribuições) no valor de R$ 60.404.337,02, e com o elemento de despesa 33.60.45(subvenções econômicas) no valor de R$ 177.837,78. DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORP. DE PASSIVOS – R$ 37.723,44 Perdas Involuntárias de R$ 37.723,44 refere-se a desincorporação de bens móveis que fora empenhado como material permanente(44.90.52 – materiais permanentes) e reclassificado pela gerência de patrimônio como material de consumo(Decreto nº 3038/2023) no valor total de R$ 37.693,44 e baixa de bens inservíveis/alienação pela gerência de patrimônio no valor de R$ 30,00(lotes de nº 12 e 14). Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS – R$ 14.388,21 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 14.388,21 refere-se a gastos executados com elemento de despesa 33.90.93(outras indenizações e restituições) despesa com a folha de pagamento de rescisão trabalhista no valor de R$ 11.884,46, e com o elemento de despesa 33.90.92(outras despesas de exercícios anteriores), nota de empenho nº 532/2024, no valor de R$ 2.503,75. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 NÃO HOUVE REGISTRO DA DÍVIDA FUNDADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2024. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 55.590,79 0,00 55.590,79 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 2.227.365,21 0,00 2.227.365,21 307,17 0,00 307,17 EXERCÍCIO 2023 0,00 1.148.290,03 0,00 1.148.290,03 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 2.282.956,00 1.148.290,03 2.282.956,00 1.148.597,20 Sub-total 0,00 307,17 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 2.136,85 0,00 2.136,85 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 38.464,97 0,00 38.464,97 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 3.007,49 0,00 0,00 3.007,49 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 50.868,88 0,00 45.310,00 5.558,88 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 5.459.990,47 0,00 5.444.736,13 14.947,17 307,17 0,00 EXERCÍCIO 2023 0,00 3.644.245,87 0,00 3.644.245,87 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 5.554.468,66 3.644.245,87 5.530.647,95 3.667.759,41 Sub-total 307,17 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 1.369,26 1.541,94 2.911,20 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5.705,24 6.424,76 12.130,00 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 651.666,32 651.666,32 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 382,66 3.945.357,12 3.626.848,78 318.891,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 1.894,23 97.906,12 92.933,88 6.866,47 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 181.087,55 166.085,01 15.002,54 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 14.769.946,74 13.491.636,43 1.278.310,31 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 7.368,78 42.632,02 37.679,60 12.321,20 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 10.641,96 1.913.041,10 1.923.659,06 24,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 513,77 0,00 513,77 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 0,00 8.886.743,14 7.592.799,74 1.293.943,40 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.007,50 0,00 0,00 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.537,55 0,00 0,00 1.537,55 0,00 0,00 ISS 30.255,07 1.552.901,63 1.495.896,33 87.260,37 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 12.424.431,56 12.356.716,54 67.715,02 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 29,65 29,65 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 9.187,67 711.936,17 698.523,71 22.600,13 0,00 0,00 ISS 70.349,92 45.186.159,59 42.149.516,25 3.106.993,26 Sub-total 0,00 0,00 * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 7.907.774,58 49.978.695,49 49.963.120,20 7.923.349,87 307,17 307,17 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 249.688.590,54 230.815.832,68 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1.786.891,61 2.776.390,77 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 3.448,64 20.311,08 Remuneração das Disponibilidades 1.783.442,97 2.756.079,69 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 92.866.539,76 88.619.925,64 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 155.035.159,17 139.419.516,27 Ingressos Extraorçamentários 45.288.049,32 41.591.820,59 Transferências Financeiras Recebidas 109.747.109,85 97.827.695,68 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 254.836.347,37 234.073.052,10 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 143.954.722,45 139.738.231,15 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 68.067.995,76 52.165.717,67 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 42.813.629,16 42.169.103,28 Desembolsos Extra-Orçamentários 42.255.629,16 41.705.446,67 Transferências Financeiras Concedidas 558.000,00 463.656,61 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -5.147.756,83 -3.257.219,42 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 1.114.598,44 4.347.165,62 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.114.598,44 4.347.165,62 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -1.114.598,44 -4.347.165,62 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 20.752.774,28 28.357.159,32 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -6.262.355,27 -7.604.385,04 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 14.490.419,01 20.752.774,28 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 92.866.539,76 88.619.925,64 Intergovernamentais 92.866.539,76 88.619.925,64 da União 61.835.420,47 57.990.164,28 de Estados e Distrito Federal 31.031.119,29 30.629.761,36 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 92.866.539,76 88.619.925,64 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 68.067.995,76 52.165.717,67 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 7.485.820,96 4.608.274,05 Outras transferências concedidas 60.582.174,80 47.557.443,62 Total das Transferências Concedidas 68.067.995,76 52.165.717,67 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA SAúDE 143.954.722,45 139.738.231,15 143.954.722,45 139.738.231,15 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Exercício de 2024 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Os saldos das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 1.786.891,61 e das Transferências Correntes Recebidas de R$ 92.866.539,76 estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; O saldo de Outros Ingressos Operacionais em Ingressos Extra-orçamentário no valor de R$ 45.288.049,32, e Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 109.747.109,85, estão de acordo com os saldos demonstrados em Ingressos, Extra-Orçamentária do Anexo 13 - Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 143.954.722,45, Transferências Concedidas no valor de R$ 68.067.995,76, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 1.114.598,44, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. De Outros Desembolsos Operacionais, o Desembolso Extra-Orçamentário no valor de R$ 42.255.629,16, e Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 558.000,00, estão de acordo com Transferências Financeiras Concedidas e os Pagamentos Extra-Orçamentário do Anexo 13 – Balanço Financeiro. Layout conforme IPC 08 - STN