DEZEMBRO(31/12/2024) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE (c) Pág.: 1 de 4 RECEITAS CORRENTES(I) 601.000,00 -516.465,82 84.534,18 601.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 51.000,00 -23.384,89 27.615,11 51.000,00 Valores Mobiliários 51.000,00 -23.384,89 27.615,11 51.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 545.000,00 -504.183,65 40.816,35 545.000,00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00 Demais Transferências Correntes 445.000,00 -404.183,65 40.816,35 445.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 11.102,72 16.102,72 5.000,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 3.000,00 -1.185,65 1.814,35 3.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 2.000,00 2.042,78 4.042,78 2.000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 10.245,59 10.245,59 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 601.000,00 -516.465,82 84.534,18 601.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 601.000,00 -516.465,82 84.534,18 601.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 601.000,00 -516.465,82 84.534,18 601.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 (i) Pág.: 2 de 4 DESPESAS CORRENTES (VIII) 495.209,50 9.707,65 9.634,45 485.501,85 531.500,00 9.634,45 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.209,50 9.707,65 9.634,45 485.501,85 531.500,00 9.634,45 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 121.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 121.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 600.209,50 9.707,65 9.634,45 590.501,85 652.500,00 9.634,45 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 600.209,50 9.707,65 9.634,45 590.501,85 652.500,00 9.634,45 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 74.826,53 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 600.209,50 84.534,18 9.634,45 590.501,85 652.500,00 9.634,45 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 4 Nota Explicativa – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1. Introdução O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA foi criado pela lei Municipal nº1.136/1991. Tem por finalidade apoiar os programas e projetos destinados a proteção e promoção de direitos da criança e do adolescente no município de Corumbá-MS 2. Informações Gerais a) Natureza jurídica do órgão ou entidade Fundo Público da Administração Direta Municipal, nº inscrição do CNPJ 18.947.704/0001-31 b) Domicilio do órgão ou entidade; Rua: Dom Aquino, 884 – Bairro: Centro c) Natureza das operações e principais atividades do órgão ou entidade; A Gestão Orçamentária, Financeira contábil e patrimonial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme decreto n. 2.758 de 22 de março de 2022. d) Declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado SCPI 8.0 com observância nas normas legais que regulam o assunto, atendendo as exigências do STN (Secretaria do tesouro Nacional) e do Manual de Peças obrigatórias Tribunal de Contas do Estado Resolução n°. 88 de 03/10/2018 e demais regulamentações tais como: " Lei nº 4320/1964 " Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei complementar nº 101/2000 " Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). " Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCSP " Instruções de Procedimentos Contábeis IPCs A estrutura e a composição das demonstrações contábeis geradas através do XML e PDF estão de acordo com as bases constituídas pelas práticas contábeis brasileiras. Dessa forma, as demonstrações são compostas por: " Anexo 12 – Balanço Orçamentário; " Anexo 13 – Balanço Financeiro; " Anexo 14 – Balanço Patrimonial; " Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais; " Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada; " Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante; " Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. " Notas Explicativas são informações adicionais parte integrante do conjunto de demonstrações DEZEMBRO(31/12/2024) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 4 contábeis. Anexo 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2024 foi de R$ 601.000,00 em Receita Correntes, sem alteração da previsão inicial. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 84.534,18 nos seguintes valores arrecadados: · Receita Patrimonial (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 27.615,11; · Transferências Correntes no valor de R$ 40.816,35 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 16.102,72 referente a devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; A dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 652.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 531.500,00 e despesas de capital de R$ 121.000,00, houve alteração de dotação. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 600.209,50, distribuídas em despesas correntes de R$ 495.209,50 e despesas de capital de R$ 105.000,00. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 326.295,17, distribuídas em: · Outras despesas correntes no valor de R$ 9.634,45; · Não houve despesas de capital. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “despesas orçamentárias” no valor de R$ 74.826,53, como superávit orçamentário é composto para equilíbrio do anexo. Dezembro(31/12/2024) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 61.015,47 61.015,47 501 0,00 52.876,29 52.876,29 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 166.020,49 166.020,49 759 0,00 31.657,89 31.657,89 0,00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 227.035,96 227.035,96 TOTAL 0,00 84.534,18 84.534,18 0,00 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Nota Pág.: 1 227.035,96 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 84.534,18 61.015,47 52.876,29 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 166.020,49 31.657,89 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 2,08 0,00 2,08 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 2,08 0,00 39,34 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 111,51 0,00 73,20 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 73,20 0,00 39,34 38,31 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 38,31 39,34 367.970,69 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 260.298,38 367.970,69 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 260.298,38 367.970,69 595.045,99 TOTAL 344.946,15 326.295,17 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 9.707,65 1.455,88 195,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 324.839,29 9.512,65 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.452,44 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 38,31 8.413,10 0,00 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 7.175,12 RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 1.237,98 39,34 38,31 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 38,31 39,34 260.298,38 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 335.200,19 260.298,38 335.200,19 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (EXCETO RPPS) BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 335.200,19 260.298,38 595.045,99 TOTAL 344.946,15 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 84.534,18. Em 2024 houve a inscrição de restos não processados de R$ 73,20 Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – IRRF) somam o montante de R$ 38,31. Os Saldos do exercício anterior (2023) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 260.298,38. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 9.707,65. Pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – IRRF) o montante de R$ 38,31. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 335.200,19. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 335.200,19 260.298,38 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 335.200,19 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 335.200,19 260.298,38 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 335.200,19 260.298,38 TOTAL 335.200,19 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00 73,20 0,00 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 73,20 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 73,20 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 73,20 0,00 TOTAL 73,20 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 260.298,38 PATRIMÔNIO LIQUIDO 335.200,19 260.298,38 335.200,19 RESULTADOS ACUMULADOS 260.298,38 335.200,19 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -123.278,98 74.901,81 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 383.577,36 260.298,38 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 260.298,38 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 335.200,19 260.298,38 TOTAL 335.200,19 260.298,38 ATIVO CIRCULANTE 335.200,19 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 335.200,19 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 335.200,19 260.298,38 335.200,19 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 260.298,38 TOTAL 335.200,19 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 Pág.: 2 335.200,19 260.298,38 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(73,20) 73,20 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 335.126,99 260.298,38 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 3.681,30 4.496,25 3.681,30 4.496,25 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 3.681,30 TOTAL 4.496,25 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 14- Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 335.200,19. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 335.200,19 está distribuído da seguinte forma: · A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um superávit do exercício no valor de R$ 74.901,81 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15); · A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 260.298,38. Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2024 o Fundo apresentou um superávit de R$ 335.126,99 - Ativo Financeiro – R$ 335.200,19 - Passivo Financeiro – R$ 73,20 Superávit/Déficit Financeiro = 335.126,99 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 78.294,50 93.540,13 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 300,00 500 Sem código de acompanhamento 300,00 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 52.876,29 61.015,47 501 52.876,29 Sem código de acompanhamento 61.015,47 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 25.418,21 32.224,66 759 25.418,21 Sem código de acompanhamento 32.224,66 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 256.832,49 166.758,25 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 107,08 0,00 500 107,08 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 118.969,03 57.953,56 501 118.969,03 Sem código de acompanhamento 57.953,56 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 137.756,38 108.804,69 759 137.756,38 Sem código de acompanhamento 108.804,69 0000 335.126,99 260.298,38 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2024 o Fundo apresentou um superávit de R$ 335.126,99 - Ativo Financeiro – R$ 335.200,19 - Passivo Financeiro – R$ 73,20 Superávit/Déficit Financeiro = 335.126,99 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 40.822,38 27.615,11 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 40.822,38 27.615,11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 49.127,02 40.818,43 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 2,08 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 49.127,02 40.816,35 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 137.086,56 16.102,72 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 137.086,56 16.102,72 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 84.536,26 227.035,96 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 123.278,98 350.314,94 TOTAL 84.536,26 31.214,95 9.634,45 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 21.321,48 505,97 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 9.893,47 9.128,48 SERVIÇOS 319.099,99 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 97.270,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 221.829,99 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 9.634,45 350.314,94 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 74.901,81 0,00 350.314,94 TOTAL 84.536,26 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 97.270,00 97.270,00 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2024) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 27.615,11. · Transferências e delegações recebidas no valor total de R$ 40.818,43 sendo que R$ 40.816,35 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda e R$ 2,08 transferência do tesouro municipal. · Diversas Variações Patrimoniais no valor de R$ 16.102,72 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; Variações Patrimoniais Diminutivas · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 9.634,45. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada “A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.” Sem movimento no exercício de 2024. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2024) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 0,00 73,20 0,00 73,20 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2024 0,00 73,20 0,00 73,20 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 38,31 38,31 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 38,31 38,31 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 0,00 111,51 38,31 73,20 0,00 0,00 * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Verifica-se que possui saldo de R$ 73,20 para o exercício seguinte de restos a pagar não processados. Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 84.574,57 227.075,30 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 43.717,83 177.908,94 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 16.102,72 137.086,56 Remuneração das Disponibilidades 27.615,11 40.822,38 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 40.816,35 49.127,02 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 40,39 39,34 Ingressos Extraorçamentários 38,31 39,34 Transferências Financeiras Recebidas 2,08 0,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 9.672,76 236.239,63 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 9.634,45 14.370,30 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 221.829,99 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 38,31 39,34 Desembolsos Extra-Orçamentários 38,31 39,34 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 74.901,81 -9.164,33 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 98.507,98 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 98.507,98 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 -98.507,98 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 260.298,38 367.970,69 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 74.901,81 -107.672,31 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 335.200,19 260.298,38 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 40.816,35 49.127,02 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 40.816,35 49.127,02 Total das Transferências Recebidas 40.816,35 49.127,02 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 221.829,99 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 221.829,99 Total das Transferências Concedidas 0,00 221.829,99 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ASSISTêNCIA SOCIAL 9.634,45 14.370,30 9.634,45 14.370,30 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2024) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2024 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Anexo 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 27.615,11; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 16.102,72 · Transferências recebidas da Receita Federal R$ 40.816,35. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 38,31 dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores) e R$ 2,08 transferência recebidas. Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 9.634,45; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 38,31 (valores pagos de retenções de fornecedores). O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 74.901,81, devido ingressos das atividades operacionais serem maiores que os desembolsos. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 260.298,38 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 74.901,81, resultou no valor positivo de R$ 335.200,19 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN