RESOLUÇÃO N.º 006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 972/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização de trânsito semafórica horizontal e vertical, do sistema viário municipal de Corumbá-MS, com fornecimento de equipamentos, veículos, materiais e mão de obra.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a conta do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora LARISSA EVELYN DOMINGOS PEREIRA, matrícula nº 13.980 para atuar como GESTOR do Processo nº 17.605/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação na UBS Unidade Básica de Saúde da Família Mato Grande no Assentamento Maria Coelho, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 008 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 168/2022, referente à contratação de empresa para execução de reforma, adequação e ampliação da CEMEI Parteira Maria Benvinda Rabelo, no Município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 22.059/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do  município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 26.152/2023, referente à contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10 e arla 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessitadas de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.