RESOLUÇÃO N.º 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 5.095/2024, referente à contratação de empresa especializada em locação e manutenção de banheiros químicos, para atender demandas das feiras livres, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 13.518/2023, referente à contratação de empresa para recuperação e estabilização da encosta da Escadinha da Rua XV entre a Avenida General Rondon com a Ladeira José Bonifácio, no Município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 40.614/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da Rodovia Ramon Gomez, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 9.219/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de manutenção de limpeza de galerias, restauração de calçadas com recuperação de pavimento, no Município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 24.899/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, implantação e operação contínua da cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a conta do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.