RESOLUÇÃO N.º 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora LARISSA EVELYN DOMINGOS PEREIRA, matrícula nº 13.980 para atuar como GESTOR do Processo nº 34.509/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de pavimentação em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos em diversas ruas, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matrícula nº 9315, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 32.487/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação- acessibilidade da Escadinha da Rua XV, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, Engenheiro CIVIL, VINICIUS LOPES SOARES DE MIRANDA - CREA- N° 60923-D/MS, em substituição ao servidor, Engenheiro Civil, FELIPHE MARQUES SAMPAIO, CREA n.º 20.768/MS, para atuar como do  FISCAL do Contrato Administrativo n° 006/2020 responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços; e o servidor WEBER CAMPOS GARCIA - MATRÍCULA Nº 15680-1 em substituição a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS- MATRÍCULA N° 10504 para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo n° 006/2020, sendo responsável por gerenciá-lo administrativamente, referente ao Processo n° 2.911/2019, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do programa de desenvolvimento integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o município de Corumbá-MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, Engenheiro CIVIL,  LEANDRO GALEANO PINTO DE ARRUDA- CREA- N° 18389-D/MS, em substituição ao servidor, Engenheiro Civil, GUILHERME LUIZ DE SOUZA FOGAÇA- CREA n.º 61900/MS, para atuar como do  FISCAL do Contrato Administrativo n° 001/2024 responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços; e o servidor WEBER CAMPOS GARCIA - MATRÍCULA Nº 15680-1 em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS- MATRÍCULA N°13.711 para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo n° 001/2024, sendo responsável por gerenciá-lo administrativamente, referente ao Processo n° 20.596/2023, que possui como objeto a contratação de empresa especializada em locação de containers modulares habitáveis para utilização provisória de forma a suprir a falta de espaço para alocar alunos das Escolas Municipais Rurais Paiolzinho E Monte Azul, pelo período de 12 meses, o aluguel dos módulos habitacionais inclui manutenção das estruturas e obras de infraestrutura necessárias ao seu funcionamento, como instalações elétricas, hidráulicas e demais instalações necessárias no município de Corumbá/MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, Engenheiro CIVIL,  LUAN VITOR FABRO CABRERA- CREA N° 62.549-D/MS, em substituição ao servidor, Engenheiro Civil, RAFAEL LOPES MACHADO- CREA n.º 63404/MS, para atuar como do  FISCAL do Contrato Administrativo n° 001/2024 responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços; e o servidor WEBER CAMPOS GARCIA - MATRÍCULA Nº 15680-1 em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS- MATRÍCULA N°13.711 para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo n° 001/2024, sendo responsável por gerenciá-lo administrativamente, referente ao Processo n° 6.639/2023, que possui como objeto a contratação de empresa para prestação de obra/serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para construção da sede do Cras (Creapan - Centro De Reabilitação De Animais Silvestres), no município de Corumbá/MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.