RESOLUÇÃO N.º 021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidor, Engenheira CIVIL,  ALESSANDRA OLIVEIRA DOS REIS- CREA N° 8496-D/MS, em substituição ao servidor, Engenheiro Civil, HERIBERTO VIVAN- CREA n.º 4585/MS, para atuar como do  FISCAL do Contrato Administrativo n° 045/2023 responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços; e o servidor DANIEL DE SOUZA VALENTE- MATRÍCULA Nº 9315, em substituição a servidora LARISSA EVELYN DOMINGOS PEREIRA- MATRÍCULA N°13980 para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo n° 045/2023, sendo responsável por gerenciá-lo administrativamente, referente ao Processo n° 3.095/2023, que possui como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de concreto sextavado com reaproveitamento de lajotas retiradas da ruas centrais do entorno do Novo Pronto Socorro, em diversas ruas, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, Engenheiro CIVIL,   NAME ANTÔNIO FARIA DE CARVALHO- CREA N° 8.568-D/MS, em substituição ao servidor, Engenheiro Civil, MAURO MIRANDA CANDIA- CREA n.º 2193/MS, para atuar como do  FISCAL do Contrato Administrativo n° 002/2024-SISP, responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços; e o servidor MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- MATRÍCULA Nº 13.736-1 em substituição a servidora LARISSA EVELYN DOMINGO PEREIRA- MATRÍCULA N°13.980 para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo n° 002/2024-SISP, sendo responsável por gerenciá-lo administrativamente, referente ao Processo n° 33.799/2023, que possui como objeto a contratação de empresa para prestação de obra/serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para construção da Sede Própria da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, no município de Corumbá/MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 12.636/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de coveiros nos cemitérios do município de Corumbá- MS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPI’S) necessários para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas às áreas dos cemitérios municipais de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 024 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS, matrícula nº 13.711 para atuar como GESTOR do Processo nº 33.447/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Coleta, Armazenamento Temporário, Transporte, Tratamento e Destinação Final De Resíduos De Serviços De Saúde- RSS dos Grupos “A”, “B” E “E” gerados no município Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, WEBER CAMPOS GARCIA, matrícula nº 15680-1, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA, matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 3.206/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbanos e rural, cata galho, coleta seletiva de lixo reciclável, varrição de feiras e eventos e operação de Aterro Controlado,  no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.