RESOLUÇÃO N.º 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- matrícula nº 13736, em substituição a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS- matrícula nº 10504 para atuar como GESTOR do Processo nº 9.216/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas (tapa buraco superficial e profundo) nas intervenções da Sanesul, em diversas ruas, no município de Corumbá-ms.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 027 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- matrícula nº 13736, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA- matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 30.406/2022, referente à prestação de serviços públicos de limpeza, que compreende a execução das seguintes atividades: varrição manual de vias, calçadas e logradouros públicos; capina, roçada e raspagem manual de passeios, guias, sarjetas, vias e logradouros públicos; roçada mecânica de passeios, guias, sarjetas, vias e logradouros públicos; e pintura de meio fio, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 028 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- matrícula nº 13736, em substituição a servidora ELIZABETE AMARILHA SANTANA- matrícula nº 9307 para atuar como GESTOR do Processo nº 38.364/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas (tapa buraco superficial e profundo) em diversas ruas, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 029 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- matrícula nº 13736, em substituição a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS- matrícula nº 10504 para atuar como GESTOR do Processo nº 40.695/2023, referente à contratação de empresa de engenharia para obras/serviços de recomposição de revestimento primário em rodovia não pavimentada, vias troncais dos Assentamentos Jacadigo, Taquaral E São Gabriel, no município de Corumbá-ms.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

A Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor, MARCOS JOSÉ DE LOS SANTOS SILVA- matrícula nº 13736, em substituição a servidora HILDERLAYNE SOUZA ASSIS- matrícula nº 13711 para atuar como GESTOR do Processo nº 4540/2022, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de infraestrutura urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no bairro Guatós, no município de Corumbá-MS.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01/02/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Marcelo Rodrigues Antunes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2025.