Resolução nº 49 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e gestor da Carta Contrato nº 57/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 057/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD, matrícula nº 12011, pela servidora, IRIS COSTA SOARES, matrícula nº 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor, DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 9857, fiscal da Carta Contrato nº 057/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 8773.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 50 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal da Carta Contrato nº 58/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa CASA DO ATLETA LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 058/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD matrícula nº 12011, pela servidora, IRIS COSTA SOARES, matrícula nº 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor, DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 9857, fiscal da Carta Contrato nº 058/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 8773-2.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 51 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor da Carta Contrato nº 59/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa SIMÉIA A.H.M MUSTFÁ - EPP.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 059/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD matrícula nº 12011, pela servidora, IRIS COSTA SOARES, matrícula nº 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor, DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA matrícula nº 9857, fiscal da Carta Contrato nº 059/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR , matrícula nº 8773-2.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 57 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor da Carta Contrato nº 067/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa BRESCHIGLIARI & CIA LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 067/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD matrícula nº 12011, pela servidora IRIS COSTA SOARES matrícula nº 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA matrícula nº 9857, fiscal da Carta Contrato nº 067/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 8773-2.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 58 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor da Carta Contrato nº 068/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa TOTAL SEGURADORA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 068/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD, matrícula nº 12011, pela servidora, IRIS COSTA SOARES, matrícula nº 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 9857, fiscal da Carta Contrato nº 068/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 8773-2.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

RESOLUÇÃO N.º 059/2025

Altera a equipe de fiscalização designando agente para a substituição permanente de Fiscal e Gestora de carta contrato e orienta.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 154 de 14 de novembro de 2012, art. 58, inciso II e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública; com base também no Decreto n.º11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 que regulamenta o disposto no https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm e, visando às adequações às boas práticas, RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora SILVANA COELHO VITAL LOPO matrícula nº 12457, gestora da Carta Contrato n.º 075/2024, pelo servidor LUCIANO ARAUJO DA COSTA, matrícula nº 9863, que passará a atuar como GESTOR Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designado para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 2º Substituir a servidora LUCIANA MOREIRA LIGIER, matrícula nº 2124, fiscal da Carta Contrato n.º 075/2024, pela servidora ROSA ALICE DE VASCONCELOS, matrícula nº 6727, que passará a atuar como FISCAL Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designada para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o (a) servidor (a) ora designado (a) assinará Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo, para o qual foi designado (a) como fiscal ou gestor (a).

Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestor (a) que se encontrar temporariamente impedido (a) de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar.

Art. 5º O (A) servidor (a) ora designado (a) passa a integrar o rol de agentes que atuam no processo de fiscalização desta Unidade Administrativa e também poderá ser convocado (a) a qualquer tempo para a substituição temporária de outros processos.

Art. 6º Para fins de atualização do rol de fiscais e de gestores que atuam por esta Unidade Administrativa, republica-se a tabela abaixo, mantendo-a atualizada no sítio eletrônico oficial do município:

FUNÇÃO	NOME	matrícula nº
GESTOR	LUCIANO ARAUJO DA COSTA	2124
FISCAL	ROSA ALICE DE VASCONCELOS	6727

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá/MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 60 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor da Carta Contrato nº 076/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa C.L.R COMERCIAL DE MATERIAL PARA LIMPEZA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 076/2024 o servidor, SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO, matrícula nº 9494, pelo servidor, JESUS ANDRES SANCHEZ OLEA, matrícula nº 13837.

Art. 2º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 69 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor e fiscal do Contrato 039/2022 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. K. FERNANDES CARVALHO EIRRELI. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor do contrato nº 039/2022, o servidor, ADVANIR OLIVEIRA MALHEIROS, matrícula nº 5352, pela servidora, CLÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 9842.

Art. 2º. Tornar pública a substituição da fiscal ROZEMERI DOS SANTOS, matrícula nº 4997, fiscal do Contrato o n.º 039/2022, pela servidora TATIANE ZABALA GOMES, matrícula nº 10642.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 70 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato 040/2022 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da gestora do contrato nº 040/2022, a servidora, TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL matrícula nº 6627, pelo servidor, REINALDO MODESTO DE PINHO, matrícula nº 14388.

Art. 2º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

RESOLUÇÃO N.º 074/2025

Altera a equipe de fiscalização designando agente para a substituição permanente de Fiscal e Gestora de carta contrato e orienta.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 154 de 14 de novembro de 2012, art. 58, inciso II e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública; com base também no Decreto n.º11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 que regulamenta o disposto no https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm e, visando às adequações às boas práticas, RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora SILMARA CRISTINA NERY DE FREITAS BALANCIERI, matrícula nº 6698, gestora da Carta Contrato o n.º 062/2024, pela servidora CRISTIANE RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 3306, que passará a atuar como GESTORA Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designada para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 2º Substituir a servidora RENATA KERR DE SOUZA, matrícula nº 9072, fiscal da Carta Contrato o n.º 062/2024, pela servidora MARCIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 10872, que passará a atuar como FISCAL Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designada para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, a servidora ora designada assinará Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo, para o qual foi designada como fiscal ou gestora.

Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestora que se encontrar temporariamente impedida de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar.

Art. 5º O (A) servidor (a) ora designado (a) passa a integrar o rol de agentes que atuam no processo de fiscalização desta Unidade Administrativa e também poderá ser convocado (a) a qualquer tempo para a substituição temporária de outros processos.

Art. 6º Para fins de atualização do rol de fiscais e de gestores que atuam por esta Unidade Administrativa, republica-se a tabela abaixo, mantendo-a atualizada no sítio eletrônico oficial do município:

FUNÇÃO	NOME	Matrícula nº
GESTOR	CRISTIANE RODRIGUES MONTEIRO	3306
FISCAL	MARCIA DE SOUZA GOMES	10872

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá/MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 77 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor da Carta Contrato 10/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da gestora da carta contrato 010/2024, a servidora, TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL matrícula nº 6627, pela servidora SANDRA LAURA DE CAMPOS SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 2241.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

RESOLUÇÃO N.º 078/2025

Altera a equipe de fiscalização designando agente para a substituição permanente de Fiscal e Gestor de carta contrato e orienta.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 154 de 14 de novembro de 2012, art. 58, inciso II e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública; com base também no Decreto n.º11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 que regulamenta o disposto no https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm e, visando às adequações às boas práticas, RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora SILMARA CRISTINA NERY DE FREITAS BALANCIERI, matrícula nº 6698, gestora da Carta Contrato n.º 063/2024, pela servidora CRISTIANE RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 3306, que passará a atuar como GESTORA Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designada para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 2º Substituir a servidora RENATA KERR DE SOUZA, matrícula nº 9072, fiscal da Carta Contrato n.º 063/2024, pela servidora MARCIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 10872, que passará a atuar como FISCAL Titular no referido instrumentos, bem como podendo ser designada para atuar como fiscal em outro (s) contrato (s).

Art. 3º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, a servidora ora designada assinará Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo, para o qual foi designada como fiscal ou gestora.

Art. 4º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestora que se encontrar temporariamente impedida de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar.

Art. 5º O (A) servidor (a) ora designado (a) passa a integrar o rol de agentes que atuam no processo de fiscalização desta Unidade Administrativa e também poderá ser convocado (a) a qualquer tempo para a substituição temporária de outros processos.

Art. 6º Para fins de atualização do rol de fiscais e de gestores que atuam por esta Unidade Administrativa, republica-se a tabela abaixo, mantendo-a atualizada no sítio eletrônico oficial do município:

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA
GESTOR	CRISTIANE RODRIGUES MONTEIRO	3306
FISCAL	MARCIA DE SOUZA GOMES	10872

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá/MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025

Resolução nº 79 de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor da Carta Contrato 066/2024 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa C.C.B.P GARCIA - ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor da Carta Contrato nº 066/2024, o servidor, RICARDO COELHO ASSAD matrícula nº 12011, pela servidora IRIS COSTA SOARES matrícula 14833.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal o servidor DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA matrícula nº 9857, fiscal do Carta Contrato n.º 066/2024, pelo servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 8773-2.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025