RESOLUÇÃO N.º 01 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato n° 09/2024, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 09/2024 designado anteriormente pela resolução nº 22, de 24 de julho de 2024, onde Zaher Saadhe Safa será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. Torna pública a substituição do FISCAL do contrato 09/2024 designado anteriormente pela resolução nº 22, de 24 de julho de 2024, onde Tayane Cristina Conceição da Silva será substituída pela servidora Josiane de Oliveira Martins, matrícula 10504.

Art. 3º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 02 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato n° 02/2021, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa TELEVISÃO CIDADE BRANCA LTDA.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 02/2021 designado anteriormente pela resolução nº 23, de 27 de setembro de 2024, onde Zaher Saadhe Safa será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. Torna pública a substituição do FISCAL do contrato 02/2021 designado anteriormente pela resolução nº 23, de 27 de setembro de 2024, onde Vanda Terezinha da Silva Cunha será substituída pela servidora Luciene Deová e Souza, matrícula 10403.

Art. 3º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 03 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato n° 06/2024, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 09/2024 designado anteriormente pela resolução nº 09, de 06 de março de 2024, onde Zaher Saadhe Safa será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. Torna pública a substituição do FISCAL do contrato 09/2024 designado anteriormente pela resolução nº 09, de 06 de março de 2024, onde Tayane Cristina Conceição da Silva será substituída pela servidora Josiane de Oliveira Martins, matrícula 10504.

Art. 3º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 04 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato n° 04/2023, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 04/2023 designado anteriormente pela resolução nº 29, de 04 de outubro de 2023, onde Gisleine de Souza Castro será substituída pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 05 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato n° 01/2017, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e João benedito Barreto Neto.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 01/2017 designado anteriormente pela resolução nº 14, de 01 de julho de 2024, onde Zaher Saadhe Safa será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 06 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato n° 04/2022, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Selbetti Tecnologia S.A.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 04/2022 designado anteriormente, onde Gisleine de Souza Castro será substituída pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 07 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato n° 01/2024, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e 67 Telecom Ltda.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 01/2024 designado anteriormente pela resolução nº 04, de 05 de março de 2024, onde Zaher Saadhe Safa será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 08 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato n° 01/2022, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Ahards Sistemas S/A.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 01/2022 designado anteriormente pela resolução nº 35, de 10 de dezembro de 2024, onde Gisleine de Souza Castro será substituída pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 09 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato n° 05/2019, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa BANCO DO BRASIL S.A.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 05/2019 designado anteriormente, onde Gisleine de Souza Castro será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. Torna pública a substituição do FISCAL do contrato 05/2019 designado anteriormente, onde Tayane Cristina Conceição da Silva será substituída pela servidora Josiane de Oliveira Martins, matrícula 10504.

Art. 3º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N.º 10 de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato n° 06/2019, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

A Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Torna pública a substituição do GESTOR do contrato 06/2019 designado anteriormente, onde Gisleine de Souza Castro será substituído pelo servidor Erick Nogueira de Moraes, matrícula 8947.

Art. 2º. Torna pública a substituição do FISCAL do contrato 06/2019 designado anteriormente, onde Tayane Cristina Conceição da Silva será substituída pela servidora Josiane de Oliveira Martins, matrícula 10504.

Art. 3º. A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025.

Corumbá-MS, 04 de fevereiro de 2025.

CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING

Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Portaria “P” nº 15, de 1º de janeiro de 2025.