EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 081/2023 - PROCESSO Nº 11.123/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adelita Vargas Guimarães.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 11.123/2023, de 04/04/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adelita Vargas Guimarães.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 271/2022 - PROCESSO Nº 7.504/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adilson Flores Junior.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adilson Flores Junior.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 917/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andressa Jamilly Bogado Castro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andressa Jamilly Bogado Castro.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 393/2022 - PROCESSO Nº 15.720/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriana Aguilera da Conceição.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.720/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriana Aguilera da Conceição.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 203/2022 - PROCESSO Nº 6.257/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriana Aparecida da Silva Ferreira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.257/2022, de 04/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriana Aparecida da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 082/2023 - PROCESSO Nº 11.114/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriana de Farias Silva Calonga.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 11.114/2023 de 04/04/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriana de Farias Silva Calonga.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 241/2022 - PROCESSO Nº 5.253/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Aleksander Hellensberger dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.253/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aleksander Hellensberger dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 335/2022 - PROCESSO Nº 9.977/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alexandre de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.977/2022, de 06/04/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alexandre de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 455/2022 - PROCESSO Nº 29.705/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alice Kauani Bastos da Cruz.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 29.705/2022, de 05/10/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alice Kauani Bastos da Cruz.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 439/2022 - PROCESSO Nº 23.409/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Cristina Coelho Assad.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.409/2022, de 05/08/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Cristina Coelho Assad.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 311/2022 - PROCESSO Nº 7.096 /2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Rosa Santana Teixeira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.096/2022, de 10/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Rosa Santana Teixeira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 2.714/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.714/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 446/2022 - PROCESSO Nº 25.682/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Analisa Benevides de Moraes Silveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 25.682/2022 de 26/08/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Analisa Benevides de Moraes Silveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 242/2022 - PROCESSO Nº 5.483/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Anderson Ramon Pessoa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.483/2022, de 23/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Anderson Ramon Pessoa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 386/2022 - PROCESSO Nº 15.700/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andréa Karine Victório Martinez de Vasconcellos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.700/2022, de 30/05/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andréa Karine Victório Martinez de Vasconcellos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 033/2022 -PROCESSO Nº 6.082/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andreza Batista Araújo Severiano.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

6.082/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andreza Batista Araújo Severiano.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 259/2022 - PROCESSO Nº 4.867/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angélica Aparecida Medeiros Vilalva Rondon.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.867/2022, de 18/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angélica Aparecida Medeiros Vilalva Rondon.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 309/2022 - PROCESSO Nº 8.398/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angelica de Souza Miranda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

8.398/2022, de 21/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angelica de Souza Miranda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 290/2022 - PROCESSO Nº 6.627/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angelica Leon da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.627/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angelica Leon da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 231/2022 - PROCESSO Nº 5.397/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Annay Berta de Sant’Anna Jaber.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.397/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Annay Berta de Sant’Anna Jaber.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 159/2022 - PROCESSO Nº 4.710/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Antonia Rosenil Pinto da Silva Galvão.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.710/2022, de 17/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Antonia Rosenil Pinto da Silva Galvão.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 383/2022 - PROCESSO Nº 15.706/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Aparecida Cena.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.706/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aparecida Cena.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 108/2023 - PROCESSO Nº 23.880/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldama.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.880/2023, de 31/07/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Arla Aparecida de Amorim Aldama.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 193/2022 - PROCESSO Nº 5.421/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Atagilda Campos de Brito.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.421/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Atagilda Campos de Brito.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 360/2022 - PROCESSO Nº 15.530/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Bárbara da Conceição Rojas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

15.530/2022, de 27/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Bárbara da Conceição Rojas.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 234/2022 - PROCESSO Nº 7.082/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beatriz Kruscaya Lopez Flores.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.082/2022, de 10/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beatriz Kruscaya Lopez Flores.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 068/2023 - PROCESSO Nº 9.593/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beatriz da Conceição Rojas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.593/2023, de 23/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beatriz da Conceição Rojas.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 342/2022 - PROCESSO Nº 10.180/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 10.180/2022, de 07/04/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA JORNADA DE TRABALHO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 342/2022 - PROCESSO Nº 10.180/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20h (vinte horas) semanais da carga horária de trabalho, firmado entre as partes, consoante justificativa constante na Comunicação nº 217/2024. Com a presente supressão, a carga horária total da contratada será de 20h (vinte horas) semanais.

BASE LEGAL:  A base legal advém do Contrato Administrativo nº 342/2022, Parecer Jurídico de fls. 84/85, assim como ao anterior a este Termo, bem como da Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 056/2023 - PROCESSO Nº 8.016/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Brenda Janaina de Almeida Evangelista Correa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.016/2023, de 10/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Brenda Janaina de Almeida Evangelista Correa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 061/2022 - PROCESSO Nº 5.414/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Camilla Karine dos Santos Gonçalves.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.414/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Camilla Karine dos Santos Gonçalves.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 5.004/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carina Acosta do Nascimento.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.004/2023, de 13/02/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carina Acosta do Nascimento.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 347/2022 -PROCESSO Nº 11.011/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carina de Souza Soares.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carina de Souza Soares.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 291/2022 - PROCESSO Nº 4.812/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carla Angélica Farias de Aquino.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.812/2022, de 17/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Angélica Farias de Aquino.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 420/2022 - PROCESSO Nº 18.731/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.731/2022, de 28/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 443/2022 - PROCESSO Nº 25.095/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carla Patrícia da Silva Conceição Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 25.095/2022, de 22/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Patrícia da Silva Conceição Garcia.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 303/2022 - PROCESSO Nº 8.026/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Caroliny Antunes Pinho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.026/2022, de 17/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Caroliny Antunes Pinho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 437/2022 - PROCESSO Nº 23.070/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cássia de Vasconcelos Sena.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.070/2022, de 03/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cássia de Vasconcelos Sena.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 265/2022 - PROCESSO Nº 7.086/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cássio André Lozada Ribeiro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.086/2022, de 10/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cássio André Lozada Ribeiro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 1.339/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Charles Eduardo dos Santos Castedo Aranda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Charles Eduardo dos Santos Castedo Aranda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 404/2022 -PROCESSO Nº 17.057/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cinthya Maria Ester de Sá.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cinthya Maria Ester de Sá.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 040/2023 - PROCESSO Nº 6.127/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.127/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 119/2023 - PROCESSO Nº 29.373/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 29.373/2023, de 13/09/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 434/2022 - PROCESSO Nº 22.717/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cleiton da Silva Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 22.717/2022, de 01/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cleiton da Silva Pereira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 192/2022 - PROCESSO Nº 5.298/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.298/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 229/2022 - PROCESSO Nº 5.309/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crislaine dos Santos Amorim de Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

5.309/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crislaine dos Santos Amorim de Oliveira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 416/2022 - PROCESSO Nº 17.781/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristiane Déa Pereira Galeano.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

17.781/2022, de 20/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristiane Déa Pereira Galeano.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 184/2022 - PROCESSO Nº 5.045/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristiane Galeano Leite.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.045/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristiane Galeano Leite.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 2.717/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crisvania Martins.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.717/2023, de 24/01/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crisvania Martins.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 131/2022 - PROCESSO Nº 6.148/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniel Barbosa Moura.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniel Barbosa Moura.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 114/2022 - PROCESSO Nº 27.074/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 27.074/2023, de 24/08/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2022 - PROCESSO Nº 9.093 /2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Danielly Gonçalves dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.093/2022, de 29/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Danielly Gonçalves dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 440/2022 - PROCESSO Nº 24.288/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dayana Andrade Chavez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 24.288/2022, de 12/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dayana Andrade Chavez.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 398/2022 - PROCESSO Nº 16.615/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dayana Tavares da Silva Carvalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.615/2022, de 07/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dayana Tavares da Silva Carvalho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 275/2022 - PROCESSO Nº 4.807/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dejane Prado de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.807/2022 de 17/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dejane Prado de Arruda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 8.764/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2022 - PROCESSO Nº 4.323/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ecarla da Costa Sanchez Bertini.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.323/2022, de 14/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ecarla da Costa Sanchez Bertini.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 098/2023 - PROCESSO Nº 16.919/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edilene Aparecida Santos de Amorim.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.919/2023, de 25/05/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edilene Aparecida Santos de Amorim.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 2.720/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edmara Aparecida da Silva Ayala.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.720/2023, de 24/01/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edmara Aparecida da Silva Ayala.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 111/2022 - PROCESSO Nº 6.125/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edna Brás de Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edna Brás de Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 428/2022 - PROCESSO Nº 19.524/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edson Carvalho da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 19.524/2022 de 05/07/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edson Carvalho da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 138/2022 - PROCESSO Nº 6.812/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine Garcia de Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.812/2022, de 08/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Garcia de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 298/2022 - PROCESSO Nº 5.274/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliane Conceição de Moraes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

5.274/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Conceição de Moraes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 069/2023 - PROCESSO Nº 9.265/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliane Gomes Fernandes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.265/2023, de 21/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Gomes Fernandes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 4.944/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elisangela Lescano Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.944/2023, de 10/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elisangela Lescano Pereira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 064/2023 - PROCESSO Nº 8.771/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elissandra Crisitina Ramalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.771/2023, de 16/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elissandra Crisitina Ramalho

.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 7.428/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.428/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 117/2023 - PROCESSO Nº 27.894/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizangela Gomes da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 27.894/2023 de 30/08/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizangela Gomes da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 090/2022 - PROCESSO Nº 5.417/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizangela Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.417/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizangela Pereira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 057/2022 - PROCESSO Nº 8.006/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizete Melgar Salvatierra.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

8.006/2023, de 10/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizete Melgar Salvatierra.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 402/2022 - PROCESSO Nº 17.061/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizeth Correa Pedro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

17.061/2022, de 09/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizeth Correa Pedro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 958/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Emilio Carlos Moraes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Emilio Carlos Moraes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 111/2023 - PROCESSO Nº 23.987/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Érica Cáceres Batista.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Érica Cáceres Batista.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 6.060/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Érica Ribeiro Sambrana.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.060/2022, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Érica Ribeiro Sambrana.

EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 092/2022 - PROCESSO Nº 5.092/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eugenaura da Silva Simão Neiva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.092/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eugenaura da Silva Simão Neiva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 110/2022 - PROCESSO Nº 6.606/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ester Gomes do Prado.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ester Gomes do Prado.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 212/2022 - PROCESSO Nº 6.625/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Evelyn Cristina Macedo de Andrade.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Evelyn Cristina Macedo de Andrade.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 080/2023 - PROCESSO Nº 11.092/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Evelyn Mayra Ferreira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Evelyn Mayra Ferreira da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 272/2022 - PROCESSO Nº 7.084/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Felipe de Lima Amorim.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Felipe de Lima Amorim.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 341/2022 - PROCESSO Nº 10.174/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiane da Silva Ferreira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 10.174/2022 de 07/04/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiane da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 449/2022 - PROCESSO Nº 26.554/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fábio César Cardoso Chalis.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

26.554/2022, de 05/09/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fábio César Cardoso Chalis.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2022 - PROCESSO Nº 9.091/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fábio Pereira dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.091/2022, de 29/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fábio Pereira dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 302/2022 - PROCESSO Nº 8.396/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fernanda Auxiliadora Victorio da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8.396/2022 de 21/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fernanda Auxiliadora Victorio da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 263/2022 - PROCESSO Nº 6.626/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fernanda de Souza Lescano.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.626/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fernanda de Souza Lescano.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 3.669/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flavio Mendes Papa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavio Mendes Papa.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2023 - PROCESSO Nº 4.940/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Franciele dos Santos Elage.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.940/2023, de 10/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Franciele dos Santos Elage.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 115/2022 - PROCESSO Nº 27.224/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

27.224/2023, de 24/08/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 312/2022 - PROCESSO Nº 7.499/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gabriella Samosa Chuve.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.499/2022, de 14/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gabriella Samosa Chuve.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 123/2022 - PROCESSO Nº 5.305/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gilmara Cunha dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 3.305/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gilmara Cunha dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 436/2022 - PROCESSO Nº 23.089/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislaine Carneiro Duarte.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.089/2022, de 03/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislaine Carneiro Duarte.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 075/2023 - PROCESSO Nº 10.094/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislene Serra dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 10.094/2023, de 27/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene Serra dos Santos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 200/2022 - PROCESSO Nº 4.376/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.376/2022, de 15/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 447/2022 - PROCESSO Nº 25.677/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glaucia Aparecida Pereira de Moraes Minuzzi.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucia Aparecida Pereira de Moraes Minuzzi.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 122/2022 - PROCESSO Nº 5.294/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.294/2022 de 22/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 045/2023 -PROCESSO Nº 7.200/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleyce Machado de Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleyce Machado de Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 071/2023 - PROCESSO Nº 9.626/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleicy Coimbra Aparicio.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.626/2023, de 23/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleicy Coimbra Aparicio.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 422/2022 - PROCESSO Nº 18.687/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciana Garcia de Matos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.687/2022 de 05/07/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciana Garcia de Matos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 053/2022 - PROCESSO Nº 4.932/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciane Cecilia dos Passos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.932/2022 de 18/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciane Cecilia dos Passos.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 300/2022 - PROCESSO Nº 4.979/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.979/2022 de 18/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 445/2022 - PROCESSO Nº 25.686/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gracieli Nascimento Bruno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 25.686/2022, de 26/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gracieli Nascimento Bruno.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 094/2022 - PROCESSO Nº 5.199/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graziela Cristina Taques.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

5.199/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graziela Cristina Taques.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2023 - PROCESSO Nº 2.722/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Grazielly Atagiba Balejo Geremias.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.722/2023, de 24/01/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Grazielly Atagiba Balejo Geremias.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 9.245/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Greicy Roa Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.245/2022 de 30/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Greicy Roa Pereira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 064/2022 - PROCESSO Nº 6.503/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Helen Marrie Nery de Andrade Melgarejo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.503/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helen Marrie Nery de Andrade Melgarejo.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 250/2022 - PROCESSO Nº 5.413/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Hellisson de Sant’Ana Coelho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.413 /2022 de 22/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Hellisson de Sant’Ana Coelho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 23.926/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.926/2023, de 31/07/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 225/2022 - PROCESSO Nº 5.206/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Helton de Oliveira Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.206/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helton de Oliveira Garcia.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 157/2022 - PROCESSO Nº 4.959/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ingrid Michaelle e Silva Lages Carvalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.959/2022, de 18/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ingrid Michaelle e Silva Lages Carvalho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 362/2022 - PROCESSO Nº 15.105/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivone dos Santos Romero.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.105/2022, de 24/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivone dos Santos Romero.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 373/2022 - PROCESSO Nº 15.699/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janaína Cáceres Mendes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.699/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Janaína Cáceres Mendes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 210/2022 - PROCESSO Nº 6.814/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jacqueline Lima Monteiro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jacqueline Lima Monteiro.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 214/2022 - PROCESSO Nº 5.209/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jaqueline Rondon Miranda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.209/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaqueline Rondon Miranda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 10.110/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jefferson Souza Faldin.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jefferson Souza Faldin.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 1.143/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jhennifer Raissa Diniz Dias.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jhennifer Raissa Diniz Dias.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 17.816/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessiane Gonçalves da Silva Conceição.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.816/2023, de 02/06/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessiane Gonçalves da Silva Conceição.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 16.975/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessica Sigarini de Souza Cavalcante.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessica Sigarini de Souza Cavalcante.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 448/2022 - PROCESSO Nº 26.650/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e João Marcos Souza da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 26.650/2022, de 05/09/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e João Marcos Souza da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 355/2022 - PROCESSO Nº 12.767/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 12.767/2022 de 04/05/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 339/2022 - PROCESSO Nº 9.095/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.095/2022, de 31/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 035/2023 - PROCESSO Nº 6.103/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Joseandra Rodrigues Agnelo da Silva Assumpção.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.103/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joseandra Rodrigues Agnelo da Silva Assumpção.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 7.429/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josevânia Aparecida Fernandes Dias da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.429/2023, de 06/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josevânia Aparecida Fernandes Dias da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 246/2022 - PROCESSO Nº 4.798/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane dos Santos Arruda Brito.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.798/2022, de 17/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane dos Santos Arruda Brito.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 027/2023 - PROCESSO Nº 4.941/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane Rodrigues de Azevedo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.941/2023, de 10/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane Rodrigues de Azevedo.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 273/2022 - PROCESSO Nº 4.218/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Juliane Aparecida da Conceição Sanches.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Juliane Aparecida da Conceição Sanches.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 947/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Larissa Paula Costa Motta.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Larissa Paula Costa Motta.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 072/2022 - PROCESSO Nº 4.358/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.358/2022 de 15/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 106/2022 - PROCESSO Nº 6.769/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Karinna Galharte Cunha Tadeu.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.769/2022, de 08/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karinna Galharte Cunha Tadeu.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 099/2023 - PROCESSO Nº 16.957/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kassandra Eloan dos Santos Gonzalez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.957/2023 de 25/05/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kassandra Eloan dos Santos Gonzalez.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 306/2022 - PROCESSO Nº 6.728/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Katy da Silva Paná.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.728/2022 de 08/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Katy da Silva Paná.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 453/2022 - PROCESSO Nº 28.229/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laudelino Carmona da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 28.229/2022 de 22/09/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laudelino Carmona da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 340/2022 - PROCESSO Nº 5.636 /2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Daniele Segovia Lopes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.636/2022 de 24/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Daniele Segovia Lopes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 097/2023 - PROCESSO Nº 16.401/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura dos Santos Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.401/2023 de 23/05/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura dos Santos Oliveira.  

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2022 - PROCESSO Nº 4.322/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Isis dos Santos Tadeu Proença.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.322/2022, de 14/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Isis dos Santos Tadeu Proença.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 079/2022 - PROCESSO Nº 4.944/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura kharinie Saff.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.944/2022, de 18/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura kharinie Saff.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 222/2022 - PROCESSO Nº 5.240/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Magali de Souza Gomes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.240/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Magali de Souza Gomes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2023 - PROCESSO Nº 2.724/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laurilena da Silva Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.724/2023, de 24/01/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laurilena da Silva Arruda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 6.129/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Leticia Lais Arruda Ferreira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.129/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leticia Lais Arruda Ferreira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 047/2022 - PROCESSO Nº 5.086/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Leticia Maria de Mattos Martinez Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leticia Maria de Mattos Martinez Costa.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 8.263/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lídia Kellenn Brito dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

8.263/2023, de 13/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lídia Kellenn Brito dos Santos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 083/2023 - PROCESSO Nº 11.099/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lidiane Campos de Faria.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lidiane Campos de Faria.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 218/2022 - PROCESSO Nº 5.391/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ligia Mabel Ramos Viegas de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.391/2022 de 22/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ligia Mabel Ramos Viegas de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 195/2022 - PROCESSO Nº 5.215/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Liliane Cáceres de Souza Torres.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.215/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Liliane Cáceres de Souza Torres.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 332/2022 - PROCESSO Nº 6.531/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lilyan Cristina Campos de Faria Balbueno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

6.531/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lilyan Cristina de Faria Balbueno.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 170/2022 - PROCESSO Nº 4.408/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lindalva Pereira da Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária, seja pelo suprimento de aprovado no concurso público, seja porque o aluno em que o profissional assiste não pertença mais à Reme, nos termos da justificativa constantes dos autos.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lindalva Pereira da Costa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 124/2022 - PROCESSO Nº 5.137/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lourdes Pamela Souza do Nascimento Porte.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.137/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lourdes Pamela Souza do Nascimento Porte.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 17.839/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luanny Cristiane da Silva Avelar.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luanny Cristiane da Silva Avelar.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 102/2023 - PROCESSO Nº 17.065/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana Chalis Soquere.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária, seja pelo suprimento de aprovado no concurso público, seja porque o aluno em que o profissional assiste não pertença mais à Reme, nos termos da justificativa constantes dos autos.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Chalis Soquere.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 189/2022 - PROCESSO Nº 5.285/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciane Batista Reis.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.285/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciane Batista Reis.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 385/2022 - PROCESSO Nº 15.705/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciane Vilalva de Moraes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.705/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciane Vilalva de Moraes.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 137/2022 - PROCESSO Nº 5.079/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucimary da Silva Cruz Fialho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.079/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimary da Silva Cruz Fialho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 235/2022 - PROCESSO Nº 6.786/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Fernando Regenold.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.786/2022, de 08/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Fernando Regenold.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 370/2022 - PROCESSO Nº 15.104/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luzilene de Deus Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.104/2022, de 24/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luzilene de Deus Pereira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 175/2022 - PROCESSO Nº 6.261/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maisa Helena Fardin Navarros.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.261/2022, de 04/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maisa Helena Fardin Navarros.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 329/2022 - PROCESSO Nº 4.439/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcia Medina.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.439/2022, de 15/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Medina.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 435/2022 - PROCESSO Nº 22.694/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcio Toufic Baruki Junior.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcio Toufic Baruki Junior.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 113/2022 - PROCESSO Nº 6.597/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Margareth Correa Paravisini.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Margareth Correa Paravisini.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 044/2023 - PROCESSO Nº 7.189/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria de Castro Rojas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

7.189/2023, de 03/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria de Castro Rojas.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 26.116/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Elisa Pereira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Elisa Pereira da Silva.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 054/2022 - PROCESSO Nº 4.228/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

4.228/2022, de 14/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 092/2023 - PROCESSO Nº 13.944/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Isabel Nunes Guimarães.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária, seja pelo suprimento de aprovado no concurso público, seja porque o aluno em que o profissional assiste não pertença mais à Reme, nos termos da justificativa constantes dos autos.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Isabel Nunes Guimarães.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 061/2023 - PROCESSO Nº 8.602/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

8.602/2023, de 15/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2022 - PROCESSO Nº 3.973/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mariléia Duarte.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 3.973/2022, de 10/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mariléia Duarte.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 424/2022 - PROCESSO Nº 18.689/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.689/2022, de 27/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 072/2023 - PROCESSO Nº 9.630/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marina do Carmo Brandão.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

9.630/2023, de 23/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e a Lei Complementar 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marina do Carmo Brandão.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 8.775/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Markuss Alexandre de Britto Zarate.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Markuss Alexandre de Britto Zarate.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 048/2023 - PROCESSO Nº 7.127/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mateus Ricardo Cáceres Moreno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

7.127/2023, de 03/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e a Lei Complementar 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mateus Ricardo Cáceres Moreno.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 352/2022 - PROCESSO Nº 12.770/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Correa Pereira Corvalan.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 12.770/2022, de 04/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayara Correa Pereira Corvalan.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 336/2022 - PROCESSO Nº 9.632/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

9.632/2022, de 01/04/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 216/2022 - PROCESSO Nº 4.894/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mercedes Rodrigues.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.894/2022, de 18/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mercedes Rodrigues.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 073/2023 - PROCESSO Nº 9.581/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Michelle da Silva de Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.581/2023, de 23/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Michelle da Silva de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 323/2022 - PROCESSO Nº 9.092/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Michelly Nunes de Aquino.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.092/2022 de 29/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Michelly Nunes de Aquino.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 7.430/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mileni Deysirre Ferra Moreira Soloaga.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.430/2023, de 06/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mileni Deysirre Ferra Moreira Soloaga.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 406/2022 - PROCESSO Nº 17.330/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mirian Laranjeira Pinto Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.330/2022, de 13/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mirian Laranjeira Pinto Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 043/2022 - PROCESSO Nº 5.332/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mônica Botelho Robbin de Lima.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mônica Botelho Robbin de Lima.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2023 - PROCESSO Nº 1.335/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nádia Estephani de Souza Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nádia Estephani de Souza Santos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 407/2022 - PROCESSO Nº 17.349/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Najla Leite Bahmad.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.349/2022, de 13/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Najla Leite Bahmad.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 079/2023 - PROCESSO Nº 11.075/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 11.075/2023, de 04/04/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 17.948/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Neliane de Oliveira Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Neliane de Oliveira Costa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 9.506/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nilda dos Santos Cintra.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nilda dos Santos Cintra.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 143/2022 - PROCESSO Nº 4.818/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Odilaine de Oliveira Arruda Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.818/2022, de 17/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odilaine de Oliveira Arruda Pereira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 038/2022 - PROCESSO Nº 6.112/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.112/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 427/2022 - PROCESSO Nº 19.541/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 19.541/2022, de 05/07/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 109/2023 - PROCESSO Nº 23.792/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 348/2022 - PROCESSO Nº 11.414/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, com ampliação de carga horária mensal, em caráter temporário, de 10h (dez horas) semanais para 30h (trinta horas) semanais, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 11.414/2022 de 20/04/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2023 - PROCESSO Nº 909/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamella Merys Coimbra Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamella Merys Coimbra Costa.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 053/2023 - PROCESSO Nº 7.432/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Patrícia Rosa Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.432/2023, de 06/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Patrícia Rosa Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 134/2022 - PROCESSO Nº 4.952/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Regiane de Castro Castello.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regiane de Castro Castello.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 205/2022 - PROCESSO Nº 6.613/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Regina Maura Montiel.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.613/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regina Maura Montiel.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 236/2022 - PROCESSO Nº 5.259/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renann Agnelo Santos Tadeu.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.259/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renann Agnelo Santos Tadeu.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 239/2022 - PROCESSO Nº 5.210/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renato de Oliveira Barbosa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.210/2022, de 21/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renato de Oliveira Barbosa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 025/2022 - PROCESSO Nº 4.123/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rita de Cassia Monteiro Soares.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.123/2022, de 11/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita de Cassia Monteiro Soares.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 418/2022 - PROCESSO Nº 18.622/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosaina Cuiabano Reis.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.622/2022, de 27/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosaina Cuiabano Reis.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 451/2022 - PROCESSO Nº 28.241/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana Grillo de Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação o temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana Grillo de Souza.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 441/2022 - PROCESSO Nº 24.274/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosaly Bezerra dos Santos Gonçalves.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 24.274/2022, de 12/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosaly Bezerra dos Santos Gonçalves.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 425/2022 - PROCESSO Nº 18.688/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana Alves dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.688/2022, de 27/06/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana Alves dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 405/2022 - PROCESSO Nº 17.771/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Rosa de Brito.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.771/2022, de 20/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Rosa de Brito.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 417/2022 - PROCESSO Nº 17.771/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Rosa de Brito.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.771/2022, de 20/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Rosa de Brito.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 031/2022 - PROCESSO Nº 5.051/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roseane do Carmo Brasil Ferreira Caputo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.051/2023, de 13/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseane do Carmo Brasil Ferreira Caputo.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 030/2022 - PROCESSO Nº 4.193/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Sobrinha da Costa Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Sobrinha da Costa Garcia.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 388/2022 - PROCESSO Nº 15.702/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Valeska Barros Flores.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.702/2022 de 30/05/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Valeska Barros Flores.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 219/2022 - PROCESSO Nº 6.155/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosiene Vilalba Rolquis.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiene Vilalba Rolquis.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 201/2022 - PROCESSO Nº 5.066/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosilene Correa de Souza Cruz.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.066/2022 de 21/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosilene Correa de Souza Cruz.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 085/2023 - PROCESSO Nº 12.477/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosimare Apontes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 12.477/2023, de 18/04/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosimare Apontes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 4.763 /2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosimere Ferreira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.763/2022 de 17/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosimere Ferreira da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 060/2023 - PROCESSO Nº 8.569/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 128/2022 - PROCESSO Nº 6.370/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ruth Queiroz Kukiel.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.370/2022, de 04/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ruth Queiroz Kukiel.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 433/2022 - PROCESSO Nº 22.743/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rutnéia Nunes de Melo Añez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

22.743/2022, de 01/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rutnéia Nunes de Melo Añez.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 215/2022 - PROCESSO Nº 6.378/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sabrina Ferraz Viana da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.378/2022, de 04/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sabrina Ferraz Viana da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 049/2022 - PROCESSO Nº 7.194/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sandra dos Santos Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

7.194/2023, de 03/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandra dos Santos Pereira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 136/2022 - PROCESSO Nº 6.483/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sandra Regina de Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

6.483/2022, de 07/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandra Regina de Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 130/2022 - PROCESSO Nº 6.631/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6.631/2022 de 07/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 118/2023 - PROCESSO Nº 28.735/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sarah de Lima Sales.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sarah de Lima Sales.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 039/2023 - PROCESSO Nº 6.098/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sergio Guilherme Ibanez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°

6.098/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sergio Guilherme Ibanez.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 093/2023 - PROCESSO Nº 15.017/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvana Dulce de Magalhães Alvarez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvana Dulce de Magalhães Alvarez.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 409/2022 - PROCESSO Nº 17.370/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Izabel Marques da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.370/2022, de 13/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Izabel Marques da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 051/2023 - PROCESSO Nº 7.434/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.434/2023, de 06/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos Almeida.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 267/2022 - PROCESSO Nº 6.721/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Taís Gonçalves Vieira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.721/2022, de 08/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Taís Gonçalves Vieira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 028/2023 - PROCESSO Nº 4.939/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Simone Braga da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.939/2023, de 10/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Simone Braga da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 233/2022 - PROCESSO Nº 5.310/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Simone Brum Oliveira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.310/2022 de 22/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Simone Brum Oliveira da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 069/2022 - PROCESSO Nº 4.068/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Solange de Arruda Ramos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.068/2022, de 11/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, d e 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Solange de Arruda Ramos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 376/2022 -PROCESSO Nº 15.701/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Solange de Arruda Ramos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.701/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Solange de Arruda Ramos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2023 -PROCESSO Nº 1.141/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sônia Maria Sotelo Schuman.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sônia Maria Sotelo Schuman.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 237/2022 - PROCESSO Nº 5.188/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Stefano Bruno Barbosa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.188/2022 de 21/02/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Stefano Bruno Barbosa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 280/2022 - PROCESSO Nº 6.572/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suellen Beatriz Ortiz de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6.572/2022 de 07/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suellen Beatriz Ortiz de Arruda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 2.731/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suellen de Amorim Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 2.731/2023, de 24/01/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suellen de Amorim Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 444/2022 - PROCESSO Nº 25.092/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sueslen Gonçalves Monteiro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 25.092/2022 de 22/08/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sueslen Gonçalves Monteiro.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 438/2022 - PROCESSO Nº 23.108/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sulenir Bejarano Gomes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 23.108/2022, de 03/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sulenir Bejarano Gomes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 387/2022 - PROCESSO Nº 15.704/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Susan Alissa de Lima Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.704/2022, de 30/05/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Susan Alissa de Lima Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 454/2022 - PROCESSO Nº 28.589/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suzana da Silva Meira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 28.589/2022, de 26/09/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suzana da Silva Meira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 031/2022 - PROCESSO Nº 8.047/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.047/2023, de 10/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 066/2022 - PROCESSO Nº 8.939/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tássio Navarro Chaves.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.939/2023, de 17/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tássio Navarro Chaves.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 15.626/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tereza Cristina Cardoso do Rosário.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal          a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tereza Cristina Cardoso do Rosário.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 432/2022 - PROCESSO Nº 22.749/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaís Aparecida Mello da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 22.749/2022, de 01/08/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei complementar nº 150, de 04/04/20121, o contrato Administrativo anexado ao feito e o parecer jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaís Aparecida Mello da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 041/2022 - PROCESSO Nº 6.121/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thais Janine Bruno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.121/2023, de 23/02/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Janine Bruno.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 152/2022 - PROCESSO Nº 4.966/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaiza Pâmela da Silva Lemos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.966/2022, de 18/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaiza Pâmela da Silva Lemos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 4.126/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaynara de Lima Zorio.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.126/2022, de 11/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaynara de Lima Zorio.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 078/2023 - PROCESSO Nº 10.096/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 10.096/2023, de 27/03/2023.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 371/2022 - PROCESSO Nº 14.933/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thiago Gimenez Farias.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária, seja pelo suprimento de aprovado no concurso público, seja porque o aluno em que o profissional assiste não pertença mais à Reme, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 14.933/2022 de 23/05/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Gimenez Farias.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 232/2023 - PROCESSO Nº 5.324/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tiago Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 25/04/2025, ou em menor tempo quando então a vaga será preenchida por aprovado do concurso público.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tiago Garcia.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 8.747/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tirsilene Dias Lemos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 8.747/2023 de 16/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tirsilene Dias Lemos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 087/2023 - PROCESSO Nº 13.932/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ulisses Felipe Yopie Mendez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed n. 035 de 25 de janeiro de 2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ulisses Felipe Yopie Mendez.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 7.433/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.433/2023, de 06/03/2023.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 165/2022 - PROCESSO Nº 5.322/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vanilda Deó da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.322/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanilda Deó da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 221/2022 - PROCESSO Nº 5.398/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Veronica Soares Solis.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.398/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Veronica Soares Solis.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 321/2022 - PROCESSO Nº 7.483/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vitória Ortigoza Romero da Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 7.483/2022, de 14/03/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vitória Ortigoza Romero da Costa.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 067/2022 - PROCESSO Nº 4.320/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 4.320/2022, de 14/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 158/2022 - PROCESSO Nº 6.355/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane Gomes Pereira Tavares.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 6.355/2022 de 04/03/2022.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar n. 150 de 04/04/2012, o Contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviane Gomes Pereira Tavares.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 426/2022 - PROCESSO Nº 18.686/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviany de Lamare da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 18.686/2022, de 27/06/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviany de Lamare da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 057/2022 - PROCESSO Nº 5.384/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wilsane de Oliveira Celesque Guimarães.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2025, ou o retorno do profissional efetivo ao seu cargo de origem, conforme contas das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 5.384/2022, de 22/02/2022.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wilsane de Oliveira Celesque Guimarães.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 1.305/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wilson Cezaretti Freitas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2025, ou até que não mais subsista a necessidade temporária disposta na Resolução que trata a Resolução/Semed nº 035 de 25/01/2023, que foi recentemente prorrogada.

BASE LEGAL:  O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wilson Cezaretti Freitas.