RESOLUÇÃO nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispões sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 13/2024, Processo Administrativo nº 26152/2023 e, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Empresa S.H. Informática.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com inciso II, artigo 71 ambos da lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a designação do servidor Joilson Rodrigues da Silva, matrícula nº 9309, em substituição a servidora Valdirene Moreira Kling, matrícula nº 10729, para atuar como GESTOR do Contrato Administrativo nº 13/2024, Processo Administrativo nº 26.152/2023 e Carta Contrato nº 02/2024 e a Servidora Christiane Mendez Carrapateira Neto, matrícula nº 4178 e 4874, em substituição ao servidor Joilson Rodrigues da Silva, matrícula 9309, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 13/2024, Processo Administrativo nº 26.152/2023 e Carta Contrato nº 02/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos e maquinários para fornecimento de combustível (gasolina comum, Diesel S-10 e Arla32).

Art. 2º  - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá, 05 de fevereiro de 2025.

Marcos Souza Martins

Secretário Municipal de Governo

e Gestão Estratégica

Portaria “P” nº 01, de 01 de janeiro de 2025.