Resolução nº 46 de 07 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de gestor e fiscal do Contrato 11/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da gestora da Carta Contrato n° 11/2024, a servidora, Silvana Coelho Vital Lopo, matrícula 12457, pela servidora, Verônica Aparecida Gavilan de Ferra, matrícula 1947.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do fiscal da Carta Contrato n° 11/2024, o servidor, Amaro Luiz Alves Feitosa, matrícula 9277, pelo servidor, Renan Andrade dos Santos, matrícula 12504.

Art. 3º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2025.

Corumbá-MS, 07 de fevereiro de 2025.

Gilson Pacola

Secretário Adjunto Municipal de Educação

Portaria “P” nº 22, de 3º de janeiro de 2025