RESOLUÇÃO N.º 012 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal da Carta Contrato n. 004/2024, Processo Administrativo n. 4200/2024, firmado entre a Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa M. Testa Confecção Ltda.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a designação da servidora Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, matrícula n. 10432, em substituição ao servidor Elizael Batista Ramos, matrícula n. 7500, para atuar como GESTORA da Carta Contato n. 004/2024 e a designação do servidor Elizael Batista Ramos, matricula n. 7500, em substituição do servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves, matrícula n. 10821, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº 004/2024, nos autos do Processo Administrativo n.º 4200/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas e uniformes personalizados.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriela Figueiredo Duarte Falcão

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Elizael Batista Ramos