RESOLUÇÃO N.º 008 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 003/2024, Processo Administrativo n. 2315/2024, firmado entre a Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa 67 Telecom Ltda.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a designação da servidora Gabriella da Cunha Carneiro, matrícula n. 7423, em substituição ao servidor Elizael Batista Ramos, matrícula n. 7500-1, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo nº 003/2024 e a designação do servidor Elizael Batista Ramos, matricula n. 7500-1, em substituição da servidora Angélica de Farias Cardoso, matrícula n. 2868, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 003/2024, nos autos do Processo Administrativo n.º 2315/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra simétrica.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriella da Cunha Carneiro

__________________________________

Elizael Batista Ramos

RESOLUÇÃO N.º 006 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato Administrativo n. 023/2022, Processo Administrativo n. 34.513/2022, firmado entre a Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Selbetti Tecnologia S/A.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a designação da servidora Gabriella da Cunha Carneiro, matrícula n. 7423, em substituição ao servidor Carlos Henrique de Siqueira, matrícula n. 7192-4, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo nº 023/2022, Processo Administrativo n.º 34.513/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressora), com fornecimento de insumos.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriella da Cunha Carneiro

RESOLUÇÃO N.º 005 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 011/2022, Processo Administrativo n. 16.269/2022, firmado entre a Fundação de Esportes de Corumbá e AHARDS Sistemas S/A.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a designação da servidora Valeska Valejo da Silva, matricula n. 4155, em substituição a servidora Gleissy Fonseca dos Santos Pandolfo, matrícula n. 1318-7, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo nº 011/2022 e a designação do servidor Elizael Batista Ramos, matricula n. 7500-1, em substituição ao servidor Carlos Henrique de Siqueira, matrícula n. 7345-3, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 011/2022, nos autos do Processo Administrativo n.º 16.269/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de relógio de ponto eletrônico, leitor biométrico e respectivo software.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2025.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Valeska Valejo da Silva

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Elizael Batista Ramos

RESOLUÇÃO n.º 009 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 006/2024, Processo Administrativo n. 21.626/2024, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa S H Informática Ltda.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público a designação da servidora Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, matrícula n. 10432, em substituição a servidora Iana Jara de Souza, matrícula n. 9663, para atuar como GESTORA no Contrato Administrativo nº 006/2024 e a designação da servidora Valeska Valejo da Silva, matricula n. 4155, em substituição ao servidor Adriano Firmino Sena, matricula n. 5156, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 006/2024, nos autos do Processo Administrativo n.º 21.626/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum  e  Diesel S-10).

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2024.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriela Figueiredo Duarte Falcão

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Valeska Valejo da Silva

RESOLUÇÃO n.º 011 de 16 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 012/2024, Processo Administrativo n. 33.681/2024, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Expresso Mato Grosso Ltda.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público a designação da servidora Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, matrícula n. 10432, em substituição ao servidor Carlos Henrique de Siqueira,  matrícula n. 7345-4 atuar como GESTORA no Contrato Administrativo nº 012/2024 e a designação do servidor Luiz Paulo Freitas Ribeiro, matricula n. 8572, em substituição a servidora Angélica de Farias Cardoso, matricula n. 2868-3, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 012/2024, nos autos do Processo Administrativo n.º 33.681/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, ambos executivos, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 16 de janeiro de 2024.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriela Figueiredo Duarte Falcão

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Luiz Paulo Freitas Ribeiro

RESOLUÇÃO n.º 007 de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 002/2024, Processo Administrativo n. 21.147/2023, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa S H Informática Ltda.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público a designação da servidora Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, matrícula n. 10432, em substituição a servidora Iana Jara de Souza, matrícula n. 9663, para atuar como GESTORA no Contrato Administrativo nº 002/2024 e a designação da servidora Valeska Valejo da Silva, matricula n. 4155, em substituição ao servidor Edilson Almeida Cordeiro, matricula n. 10703, para atuar como FISCAL do Contrato Administrativo nº 002/2024, nos autos do Processo Administrativo n.º 21.147/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2024.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16, de 1º. de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: _________________________________

Gabriela Figueiredo Duarte Falcão

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Valeska Valejo da Silva

RESOLUÇÃO n.º 010 de 16 de janeiro de 2025.

Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem nos processos de gestão e fiscalização dos Contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios que regem a Administração Pública;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos Contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS ou GESTORES das contratações administrativas:

Art. 3°.  Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para os quais forem indicados.

Art.  4°.  Após assinado o  Termo  de  Ciência,  o  fiscal  ou  gestor  que  se  encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar.

Art. 5°.  Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá/MS, 16 de janeiro de 2024.

Michele Ferri Olmos

Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” n. 16 de 1º. de janeiro de 2025.