EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SAD/MS N 04/2025

PARTES:       Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração e o Município de Corumbá.

OBJETO:     Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de cooperação mútua para o fim de se efetivar a cessão de servidores públicos, com o objetivo de se promover o aperfeiçoamento técnico institucional dos entes signatários, com vistas ao desenvolvimento e melhoria dos serviços públicos, observada a conveniência administrativa, sujeitando-se os partícipes às normas legais aplicáveis à espécie e demais cláusulas convencionadas neste instrumento.

VIGÊNCIA:   1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

DATA:            1º de janeiro de 2025.

ASSINAM:                   GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO DE CORUMBÁ/MS; FREDERICO FELINI - SECRETARIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO