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EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.464/2024 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: I. M. R. C. DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 186/194), do Processo nº 5.464/2024, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO à servidora I. M. R. C., Mat. 7504, ...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo do Termo de Credenciamento nº 003/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de aç...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo do Termo de Credenciamento nº 003/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de aç...
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMI N 05/2025 PARTES: Município de Itaporã e o Município de Corumbá. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes, por meio de: a) Intercâmbio de informações técnico-administrativas; b) Cessão de servidores, quando necessário, para ações d...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 46/2025. PARTES: Município de Corumbá - MS e o Município de Campo Grande - MS. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a cedência de pessoal, promovendo o intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no tocante aos ...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PMC CM Nº 03/2025 PARTES: Município de Corumbá/MS e Câmara Municipal de Corumbá/MS OBJETO: O presente Convênio tem como objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes, por meio de: a) Intercâmbio de informações técnico-administrativas; b) Cessão de servidores, quando necessário, para ações de...
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SAD/MS N 04/2025 PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração e o Município de Corumbá. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de cooperação mútua para o fim de se efetivar a cessão de servidores públicos, com o objetivo de s...
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