EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 26610/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cledson Brincker de Oliveira Bueno.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 32/2024, em virtude do despacho fundamentado, a contar do dia 22/01/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/01/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cledson Brincker de Oliveira Bueno - Contratado.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 33/2024 - PROCESSO Nº 26913/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laura Caroline de Souza.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 33/2024, em virtude do despacho fundamentado, a contar do dia 22/01/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/01/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laura Caroline de Souza- Contratada.