RESOLUÇAO SEPRAD/SGRH -  Nº 026/2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORAS MUNICIPAIS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 2, de 01 de janeiro de 2025, resolve;

CONCEDER:

Licença para Repouso a Gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no artigo 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- EUDINÉZIA SANTOS MARIANO VICTÓRIO, Matrícula 12523, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/12/2024 e término em 10/06/2025, conforme processo nº 38518/2024 de 17/12/2024.

II-               SIMONE DA SILVA LEITE, Matrícula 9146, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/12/2024 e término em 10/06/2025, conforme processo nº 38538/2024 de 17/12/2024.

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos contados a partir de 13/12/2024

Corumbá, MS, 14 de janeiro de 2024 (3ªf)

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 2 DE 01/01/2025.