RESOLUÇÃO N.º 001 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 004/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT / Cidade Dom Bosco.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 004/2023, por meio da Resolução SMASC n. 105 de 17 de novembro de 2023, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 105 de 17 de novembro de 2023.  

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 002 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta para avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e as Organizações  de Sociedade Civil - OSC, oriundas do repasse financeiro do  Cofinanciamento Estadual - FEAS 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação por meio da Resolução SMASC n. 033 de 12 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 033 de 12 de junho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 003 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta para avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e as Organizações  de Sociedade Civil - OSC, oriundas dos repasses dos recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação por meio da Resolução SMASC n. 086 de 26 de setembro de 2023, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 086 de 26 de setembro de 2023.  

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 004 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 003/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento nº 003/2023, por meio da Resolução SMASC n. 096 de 06 de novembro de 2023, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 096 de 06 de novembro de 2023.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 005 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta para avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e as Organizações  de Sociedade Civil - OSC, oriundas do Cofinanciamento do Governo Federal - FNAS/2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação por meio da Resolução SMASC n. 009 de 26 de fevereiro de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 009 de 26 de fevereiro de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 006 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 002/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento n. 002/2024, por meio da Resolução SMASC n. 045 de 24 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 045 de 24 de junho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 007 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 001/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento n. 001/2024, por meio da Resolução SMASC n. 043 de 24 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 043 de 24 de junho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 008 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 004/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento n. 004/2024, por meio da Resolução SMASC n. 066 de 12 de julho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 066 de 12 de julho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 009 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 005/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento n. 005/2024, por meio da Resolução SMASC n. 069 de 29 de julho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 069 de 29 de julho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 010 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração n. 003/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Colaboração n. 003/2024, por meio da Resolução SMASC n. 036 de 12 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 036 de 18 de julho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 011 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento n. 003/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de  Assistência Social e Cidadania e o Instituto Novo Olhar.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação  do Termo de Fomento n. 003/2024, por meio da Resolução SMASC n. 048 de 25 de junho de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 048 de 25 de junho de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias

RESOLUÇÃO N.º 012 de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta para avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e as Organizações  de Sociedade Civil - OSC, oriundas do Cofinanciamento do Governo Federal - FNAS/2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisele de Castro Ramalho, matrícula 3991 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação por meio da Resolução SMASC n. 095 de 10 de outubro de 2024, a qual será substituída pela servidora Suelene Miguel Dias, matrícula 2473-2, que neste ato assume também a presidência da referida comissão, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 095 de 10 de outubro de 2024.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2025.

BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria “P” nº 4, de 1º de janeiro de 2025.

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Suelene Miguel Dias