RESOLUÇÃO N.º 31 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal e gestor do Contrato de Aluguel nº. 028/2007, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Alfredo Fernandes.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725 e o servidor DENILSON PADILHA MOREIRA, matrícula nº. 1402, para atuar como fiscal e gestor, respectivamente, do Contrato de Aluguel nº. 028/2007, constante do Processo Administrativo n.º 40.817/2007, que tem como objeto a locação de imóvel localizado à Rua Quinze de Novembro, nº. 400, Centro, nesta cidade, onde funciona atualmente a Casa da Cidadania.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o encerramento do contrato.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 20 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 32 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal e gestor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros nº. 011/2019, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Banco do Brasil.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ELOÍSA PEREIRA GARCIA, mat. 6953, e servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº. 9229, atuar como fiscal e gestor, respectivamente, do Contrato Administrativo nº. 011/2019, constante do Processo Administrativo n.º 28.302/2019, que tem como objeto a prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o até o encerramento do contrato.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 20 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 33 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal e gestor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 013/2019 - SMASC, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Caixa Econômica Federal.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras ELOÍSA PEREIRA GARCIA, mat. 6953, e MÁRCIA CRISTINA DUARTE ARAÚJO, matrícula nº. 6458, para atuar como fiscal e gestor, respectivamente, do Contrato Administrativo nº. 013/2019, constante do Processo Administrativo n.º 29973/2019, que tem como objeto a prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá..

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o até o encerramento do contrato.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 20 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.