RESOLUÇÃO N.º 14 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 028/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MC ROCHA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 028/2024, constante do Processo Administrativo n.º 15.050/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 13/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 15 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor da Carta Contrato nº. 051/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 9229, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula nº.6458, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 051/2024, constante do Processo Administrativo n.º 31749/2024, que tem como objeto aquisição de utensílios de cozinha a partir Ata de Registro de Preços nº. 52/2023, Pregão Eletrônico nº.52/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 16 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor da Carta Contrato nº. 050/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa J GUILERHME PAVÃO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 9229, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula nº.6458, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 050/2024, constante do Processo Administrativo n.º 31743/2024, que tem como objeto aquisição de utensílios de cozinha partir Ata de Registro de Preços nº.49/2023, Pregão Eletrônico nº.52/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 17 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor da Carta Contrato nº. 049/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 9229, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula nº.6458, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 049/2024, constante do Processo Administrativo n.º 31736/2024, que tem como objeto aquisição de utensílios de cozinha partir Ata de Registro de Preços nº. 55/2023, Pregão Eletrônico nº.52/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 18 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor da Carta Contrato nº 044/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INOFRMÁTICA LTDA EPP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 9229, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula nº.6458, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 044/2024, constante do Processo Administrativo n.º 30118/2024, que tem como objeto aquisição de materiais de expedientes para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania partir Ata de Registro de Preços nº. 24/2023, Pregão Eletrônico nº.42/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 19 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor da Carta Contrato nº. 052/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa COMERCIAL HERZOG LTDA

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 9229, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula nº.6458, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385,  para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 052/2024, constante do Processo Administrativo n.º 31740/2024, que tem como objeto aquisição de utensílios de cozinha partir Ata de Registro de Preços nº.10/2023, Pregão Eletrônico nº.47/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 15 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 20 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Designar servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 032/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NASSER SAFA AHMAD.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO , matrícula nº4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385,  para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 032/2024, constante do Processo Administrativo n.º 14455/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretária Municipal De Assistência Social   a partir Ata de Registro de Preços nº.12/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá (MS), 15 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Designar servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 05/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa FARID A.H.M. MUSTAFA EPP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora LAURA HELENA MIDON FONSECA, matrícula nº 6930, em substituição à servidora LARISSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº14366, para atuar como GESTOR, bem como designar a servidora Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº4725, em substituição ao servidor MARIA DO CARMO RODRIGUES PARABA, matrícula nº.13957, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 005/2024, constante do Processo Administrativo n.º 34.651/2024, que tem como objeto a aquisição de água mineral e gás para atender as unidades da Secretária Municipal De Assistência Social a partir Ata de Registro de Preços nº.18/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá (MS), 15 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 22 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Designar servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 053/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NASSER SAFA AHMAD.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº.12385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº053, constante do Processo Administrativo n.º 33.868/2024, que tem como objeto aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social  a partir Ata de Registro de Preços nº. 01/2023, Pregão Eletrônico nº. 55/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá (MS), 15 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 023/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 031/2024, constante do Processo Administrativo n.º 15.052/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 18/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 41/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MC ROCHA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 041/2024, constante do Processo Administrativo n.º 28.931/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 56/2023, Pregão Eletrônico nº. 58/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 037/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORT EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 037/2024, constante do Processo Administrativo n.º 22.338/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 59/2023, Pregão Eletrônico nº. 58/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 026/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 026/2024, constante do Processo Administrativo n.º 15.049/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 14/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 021/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa MC ROCHA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 021/2024, constante do Processo Administrativo n.º 7991/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 13/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 020/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 020/2024, constante do Processo Administrativo n.º 7996/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 10/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 019/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 019/2024, constante do Processo Administrativo n.º 7993/2024, que tem como objeto aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis a partir Ata de Registro de Preços nº. 11/2023, Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO N.º 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para atuar como fiscal da Carta Contrato nº. 004/2024, firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA LEITE LOUREIRO, matrícula nº. 4725, em substituição ao servidor MARCELO JOSÉ ARAÚJO, matrícula nº. 12.385, para atuar como FISCAL da Carta Contrato nº. 004/2024, constante do Processo Administrativo n.º 2577/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada em locação de bens móveis (caixa térmica) a partir da Ata de Registro de Preços nº. 43/2023, Pregão Eletrônico nº. 60/2023.

Art. 2º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Corumbá (MS), 14 de janeiro de 2025.

JANE CONTU

Secretária Adjunta de Assistência Social e Cidadania

PORTARIA “P” Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.