EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 30754/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e   Eneide Kooper de Arruda Vargas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, a contar de 20/01/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  26/12/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eneide Kooper de Arruda Vargas - Contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 56/2022 - PROCESSO Nº 30355/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e   Bruna dos Santos de Souza Pinto.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2024, tornando sem efeito a Cláusula Primeira de seu Segundo Termo Aditivo, publicado na Edição nº 3.020 - sexta-feira, 22/11/2024, página 5 do DIOCORUMBA, com fundamento no Parecer Jurídico - PGM nº 907/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  26/12/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Bruna dos Santos de Souza Pinto - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 36646/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e   Karla Thomazia Araújo da Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, a contar de 02/01/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  26/12/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Karla Thomazia Araújo da Costa - Contratada.