EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 028/2024 - PROCESSO N° 15050/2024

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Nos termos do Parecer Jurídico 777/2024/PGM e demais documentos juntados aos autos, ficam acrescidos quantitativamente em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) conforme os itens relacionados na Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo, para atender unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CLÁUSULA SEGUNDA: O acréscimo supra corresponde à:

Item: 05. Descrição: Açúcar cristalizado Unid.: FD, Quant.: 26, Valor Unit R$ 100,00, Valor total R$ 2.600,00.

Item: 33. Descrição: Carne Bovina Lagarto Unid.: KG, Quant.: 30, Valor Unit R$ 33,38, Valor total R$ 1.001,40

Item: 34. Descrição: Carme Bovina (Patinho) - Patinho Peça Inteira Unid.: KG, Quant.: 155, Valor Unit R$ 31,89, Valor total R$ 4.942,95.

Item: 35. Descrição: Carne Bovina Patinho Bife, Unid.: KG, Quant.: 36, Valor Unit R$ 37,99, Valor total: R$ 1.367,64.

Item: 38. Descrição: Carme bovina Semi Processada - Coxão Duro Unid.: KG, Quant.: 380, Valor Unit R$ 34,44, Valor total R$ 13.087,20.

Item: 46. Descrição: Charque Dianteiro, Unid.: KG, Quant.: 102, Valor Unit R$ 34,67, Valor total R$ 3.536,34.

Item: 62. Descrição: Coxa e Sobrecoxa de Frango, Unid.: KG, Quant.: 140, Valor Unit R$ 9,40, Valor total R$ 1.316,00.

Item: 83. Descrição: Filézinho Sassami de Frango, Unid.: KG, Quant.: 316, Valor Unit R$ 17,33, Valor total R$ 5.476,28.

Item: 101.Descrição: Linguiça Calabresa Unid.: KG, Quant.: 62, Valor Unit R$ 19,97, Valor total: 1.238,14.

Item: 102.Descrição: Linguiça Toscana, Unid.: KG, Quant.: 85, Valor Unit R$ 17,08, Valor total R$ 1.451,80.

Item: 143.Descrição: Queijo Muçarela, Unid.: KG, Quant.: 19, Valor Unit R$ 47,54, Valor total: R$ 903,26.

Item: 150.Descrição: Salsicha, Unid.: KG, Quant.: 138, Valor Unit R$ 8,85, Valor total R$ 1.221,30.

Valor total acrescido ao contrato R$ 38.142,31.

CLÁUSULA TERCEIRA: Decorrente do acréscimo quantitativo o valor total da carta contrato n° 028/2024 passa a ser R$ 200.504,61 (duzentos mil quinhentos e quatro reais e sessenta e um centavos).

CLÁUSULA QUARTA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data:13 de dezembro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.290/2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 17.325/2024.

Objeto: Referente a Registro de Preços para futura aquisição de Benefícios Eventuais: enxoval para bebê, colchão e cobertor tipo manta de casal, para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

Valor Total Estimado: R$ 565.086,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e oitenta e seis reais).

Critério de julgamento: Menor preço unitário

Exclusividade ME/EPP: Cota reservada de até 25% para os itens 2,4,6

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 23/12/2024, às 09h30min. ao dia 09/01/2024, as 09h:29min. (horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 09 de janeiro de 2025 às 09h:30min. (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá/MS, 19 de dezembro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação