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Corumbá nº3035 de 13/12/2024
ResoluþÒo Calendario 2025
Corumbá nº3040 de 20/12/2024

ANEXO 6 - RESOLUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE FISCAL-GESTOR(A) atualizada

Corumbá nº3040 de 20/12/2024
resolucao 402 -2024 - RESULTADO FINAL -REMOCAO_ para publicar

RESOLUÇÃO DE servidores aptos a atuarem como gestores/fiscais

RESOLUÇÃO N.º 401/2024.

Designa servidores aptos para atuarem nos processos de gestão e fiscalização dos Contratos Administrativo ou Instrumentos Substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de gestão e fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Pública; com base também no Decreto n.º 2.912/2023 e, visando as adequações às boas práticas, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, aptos para atuarem como GESTORES/FISCAIS das contratações administrativas:

FUNÇÃO

NOME

MATRÍCULA

Fiscal/Gestor(a)

Adrielli Rocha Silveira de Araújo

12503

Fiscal/Gestor(a)

Advanir Oliveira Malheiros

14856

Fiscal/Gestor(a)

Alcino Gabriel da Silva Vernochi

14113

Fiscal/Gestor(a

Aliemarson Cley Pinheiro Correa

5806

Fiscal/Gestor(a)

Aline Nascimento de Moraes

12000

Fiscal/Gestor(a)

Amaro Luiz Alves Feitosa

1023

Fiscal/Gestor(a)

Andrea Maria do Espírito Santo

7018

Fiscal/Gestor(a)

Arlete Aparecida do Espírito Santo Mendes

4604

Fiscal/Gestor(a)

Auryelle Luana de Souza Silvino Attagiba

14077

Fiscal/Gestor(a)

Bárbara Vieira Pinto de Miranda

13732

Fiscal/Gestor(a)

Bruna Fernanda Antonio Climaco

12001

Fiscal/Gestor(a)

Clebson Alex Moreira Amarilho

8767

Fiscal/Gestor(a)

Daniel Mendes da Silva Filho

15470

Fiscal/Gestor(a)

David Paes Espinoza

10891

Fiscal/Gestor(a)

Dezanil Sorrilha

5437

Fiscal/Gestor(a)

Eduardo Henrique Oliveira da Silva

417

Fiscal/Gestor(a)

Eliete Ramos Maciel

14851

Fiscal/Gestor(a)

Elisbelto Luiz Cavalcante

6381

Fiscal/Gestor(a)

Fabiane Aparecida Brandão da Costa

10799

Fiscal/Gestor(a)

Gilmar Fernandes Martins

6833

Fiscal/Gestor(a)

Isaac Aguero de Carvalho

5796

Fiscal/Gestor(a)

Jefferson Paulo da Silva

5878

Fiscal/Gestor(a)

Jesus Andres Sanchez Olea

13837

Fiscal/Gestor(a)

Jorge Luiz Samaniego Sambrana

1875

Fiscal/Gestor(a)

José Augusto Albuquerque Rabelo

12875

Fiscal/Gestor(a)

Josiane Aparecida da Silva Xavier de Moura

3076/5581

Fiscal/Gestor(a)

Josinely Oliveira Barros Alves

5651

Fiscal/Gestor(a)

Judith Rodrigues Alves dos Santos

1341/3673

Fiscal/Gestor(a)

Julieta Maria Gouveia Gonzalez

5403

Fiscal/Gestor(a)

Karina Crivelini

5403

Fiscal/Gestor(a)

Kariny Araujo Delgado Trovo

6692

Fiscal/Gestor(a)

Laura Helena dos Santos Amaral

4412

Fiscal/Gestor(a)

LaysFernanda Preza Regenold

14398

Fiscal/Gestor(a)

Luciana Moreira Ligier

14853

Fiscal/Gestor(a)

Lucilene da Silva Arruda de Souza

2918/5599

Fiscal/Gestor(a)

Marcele de Paula Figueiredo

12003

Fiscal/Gestor(a)

Maria Zilda de Souza Leite

9365

Fiscal/Gestor(a)

Mariana Vaca Conde

15458

Fiscal/Gestor(a)

Mauricio Duarte Teixeira

13248

Fiscal/Gestor(a)

Mauricio Luciano Beidas Soares

1903

Fiscal/Gestor(a)

Micheline Medeiros dos Santos Sant’Anna

10937

Fiscal/Gestor(a)

Mirane Franco dos Reis

14848

Fiscal/Gestor(a)

Mirian Bastos de Oliveira da Cruz

14426

Fiscal/Gestor(a)

Nair Terezinha Gonzaga Rosa de Oliveira

3069

Fiscal/Gestor(a)

Pedro Henrique Giordano Salles

13191

Fiscal/Gestor(a)

Pedro Rodrigues de Miranda

5345

Fiscal/Gestor(a)

Regina de Almeida Holanda Nanni

2939

Fiscal/Gestor(a)

Reinaldo Modesto de Pinho

14388

Fiscal/Gestor(a)

Renata Kerr de Souza

9072

Fiscal/Gestor(a)

Rodrigo Chavez de Assumpção

14479

Fiscal/Gestor(a)

Rondinelli Leite Olarte

13473

Fiscal/Gestor(a)

Rooney dos Santos Souza

4147/13474

Fiscal/Gestor(a)

Sandra Laura de Campos Santiago Garcia

14842

Fiscal/Gestor(a)

Sebastião Victor Ramalho

9494

Fiscal/Gestor(a)

Silmara Cristina Nery de Freitas Balancieri

6698

Fiscal/Gestor(a)

Silvana Coelho Vital Lopo

12457

Fiscal/Gestor(a)

Soraia Abrahao Alle

9690

Fiscal/Gestor(a)

Soraia da Silva Moraes

3708

Fiscal/Gestor(a)

Tarissa Marques Rodrigues dos Santos

14424

Fiscal/Gestor(a)

Tiany Luize Messias Maciel

6627

Fiscal/Gestor(a)

Vania Carneiro

6674

Fiscal/Gestor(a)

Waldir Ortiz Tasseo

12849

Art. 2º Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o (a) servidor (a) ora designado (a) assinará Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo, para o qual foi designado (a) como fiscal ou gestor (a).

Art. 3º Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal ou gestor (a) que se encontrar temporariamente impedido (a) de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar.

Art. 4º O (A) servidor (a) ora designado (a) passa a integrar o rol de agentes que atuam no processo de fiscalização desta Unidade Administrativa e também poderá ser convocado (a) a qualquer tempo para a substituição temporária de outros processos.

Art. 5º Para fins de atualização do rol de fiscais e de gestores que atuam por esta Unidade Administrativa, republica-se a tabela abaixo, mantendo-a atualizada no sítio eletrônico oficial do município:

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá/MS, 18 de Dezembro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P”, de 01/01/2021

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