RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 509/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I-                DANIELLE RODRIGUES RAMOS, matrícula: 12787, Técnico de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, conforme processo nº 36396/2024 de 27/11/2024;

II-               REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, matrícula: 13443, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/11/2024 e término em 12/12/2024, conforme processo nº 35476/2024 de 14/11/2024.

III-              SUZIANE MENDES PEREIRA, matrícula: 7927, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, conforme processos nº 27153/2024 de 27/08/2024;

IV-              SUZIANE MENDES PEREIRA, matrícula: 7927, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 26 (vinte e seis) dias, com início em 31/08/2024 e término em 25/09/2024, conforme processos nº 29473/2024 de 17/09/2024;

V-             THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA CASTRO, matrícula: 7516, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 85 (oitenta e cinco) dias, com início em 18/07/2024 e término em 10/10/2024, conforme processo nº 26274/2024 de 19/08/2024;

Corumbá, MS, 13 de dezembro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE ** junho 2024.