EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 14/2021 - PROCESSO Nº 15950/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Wilson Rodrigues de Souza.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 13/07/2024, tornando sem efeito a Clausula Primeira do seu Terceiro Termo Aditivo, publicado na Edição nº 2.930 - segunda-feira, 15 de julho de 2024, página 22 do DIOCORUMBA, com fundamento no Parecer Jurídico - PGM nº 883/2024, às fls. 157/159 e nas justificativas constantes às fls. 152/155 dos autos nº 15950/2021, de 16/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de Junho de 2018.                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Wilson Rodrigues de Souza - Contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 15/2021 - PROCESSO Nº 15952/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Neire Candia Louveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 13/07/2024, tornando sem efeito a Clausula Primeira do seu Terceiro Termo Aditivo, publicado na Edição nº 2.930 - segunda-feira, 15 de julho de 2024, página 22 do DIOCORUMBA, com fundamento no Parecer Jurídico - PGM nº 884/2024, às fls. 163/165 e nas justificativas constantes às fls. 158/161 dos autos nº 15952/2021, de 16/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de Junho de 2018.                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Neire Candia Louveira - Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 30/2021 - PROCESSO Nº 15951/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Isabel Godoi da Silva Queiroz.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 14/07/2024, tornando sem efeito a Clausula Primeira do seu Terceiro Termo Aditivo, publicado na Edição nº 2.930 - segunda-feira, 15 de julho de 2024, página 23 do DIOCORUMBA, com fundamento no Parecer Jurídico - PGM nº 885/2024, às fls. 160/162 e nas justificativas constantes às fls. 155/168 dos autos nº 15951/2021, de 16/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de Junho de 2018.                                                             

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e- Maria Isabel Godoi da Silva Queiroz. Contratada.