1 de 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO A REALIZAR BIMESTRE % (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ 927.296.006,01 196.386.410,90 142.924.656,25 15,41 730.909.595,11 78,82 882.656.900,00 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 873.543.306,01 144.558.727,81 142.924.656,25 16,36 728.984.578,20 83,45 850.784.200,00 RECEITAS CORRENTES 149.769.169,25 19.685.700,50 23.483.334,68 15,68 130.083.468,75 86,86 148.259.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 140.568.000,00 16.373.534,51 22.950.349,56 16,33 124.194.465,49 88,35 140.568.000,00 Impostos 9.201.169,25 3.312.165,99 532.985,12 5,79 5.889.003,26 64,00 7.691.000,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 38.055.000,00 3.562.852,54 6.700.095,08 17,61 34.492.147,46 90,64 38.055.000,00 CONTRIBUIÇÕES 29.055.000,00 4.748.539,33 5.208.527,67 17,93 24.306.460,67 83,66 29.055.000,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 9.000.000,00 -1.185.686,79 1.491.567,41 16,57 10.185.686,79 113,17 9.000.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 37.949.648,26 2.337.865,37 3.152.217,11 8,31 35.611.782,89 93,84 34.911.900,00 RECEITA PATRIMONIAL 432.000,00 -4.694,43 91.348,19 21,15 436.694,43 101,09 432.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 37.517.648,26 2.342.559,80 3.060.868,92 8,16 35.175.088,46 93,76 34.479.900,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 1.508.813,28 107.262,00 904,64 0,06 1.401.551,28 92,89 112.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.397.813,28 1.183,28 0,00 0,00 1.396.630,00 99,92 1.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 107.000,00 102.078,72 904,64 0,85 4.921,28 4,60 107.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Outros Serviços 641.884.675,22 118.353.551,18 108.364.374,16 16,88 523.531.124,04 81,56 625.070.300,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 203.772.861,95 33.788.560,45 37.550.885,23 18,43 169.984.301,50 83,42 191.561.200,00 Transferências da União e de suas Entidades 320.228.313,27 63.881.511,16 51.118.122,23 15,96 256.346.802,11 80,05 315.625.600,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 101.000,00 7.496,00 0,00 0,00 93.504,00 92,58 101.000,00 Transferências de Instituições Privadas 117.000.000,00 19.969.462,53 19.695.366,70 16,83 97.030.537,47 82,93 117.000.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências do Exterior 781.500,00 705.521,04 0,00 0,00 75.978,96 9,72 781.500,00 Demais Transferências Correntes 4.376.000,00 511.496,22 1.223.730,58 27,96 3.864.503,78 88,31 4.376.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.551.000,00 550.133,70 245.119,49 15,80 1.000.866,30 64,53 1.551.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 237.000,00 -678.925,51 742.658,96 313,36 915.925,51 386,47 237.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 2.588.000,00 640.288,03 235.952,13 9,12 1.947.711,97 75,26 2.588.000,00 Demais Receitas Correntes 53.752.700,00 51.827.683,09 0,00 0,00 1.925.016,91 3,58 31.872.700,00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 53.738.700,00 51.813.683,09 0,00 0,00 1.925.016,91 3,58 31.858.700,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 27.859.200,00 27.314.183,09 0,00 0,00 545.016,91 1,96 27.859.200,00 Transferências da União e de suas Entidades 25.879.500,00 24.499.500,00 0,00 0,00 1.380.000,00 5,33 3.999.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 67.151.380,88 9.615.872,07 15.824.399,75 23,57 57.535.508,81 85,68 67.151.380,88 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 994.447.386,89 206.002.282,97 158.749.056,00 15,96 788.445.103,92 79,28 949.808.280,88 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 2 de 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO A REALIZAR BIMESTRE % (a) (b) (b/a) JAN A OUT (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 994.447.386,89 206.002.282,97 158.749.056,00 15,96 788.445.103,92 79,28 949.808.280,88 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 DÉFICIT (VI) 994.447.386,89 206.002.282,97 158.749.056,00 15,96 788.445.103,92 79,28 949.808.280,88 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 59.005.827,07 59.005.827,07 0,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 59.005.827,07 59.005.827,07 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00) 3 de 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (d) (e) RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) BIMESTRE JAN A OUT (h) R$ 1 DESPESAS LIQUIDADAS (f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (g) = (e-f) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 947.908.519,90 45.746.467,87 816.479.900,52 136.283.875,37 670.709.142,96 277.199.376,94 661.448.908,47 852.422.100,00 0,00 131.428.619,38 DESPESAS CORRENTES 813.954.539,32 40.656.863,40 750.951.669,49 125.409.761,75 625.177.535,94 188.777.003,38 616.334.321,48 738.029.874,01 0,00 63.002.869,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.784.721,99 18.077.037,70 436.161.881,19 75.666.387,00 364.673.405,98 90.111.316,01 363.725.365,78 447.068.110,01 0,00 18.622.840,80 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.924.338,43 -4.131,20 11.929.250,55 97.353,22 11.852.412,34 4.071.926,09 11.852.412,34 8.034.550,00 0,00 3.995.087,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.245.478,90 22.583.956,90 302.860.537,75 49.646.021,53 248.651.717,62 94.593.761,28 240.756.543,36 282.927.214,00 0,00 40.384.941,15 Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 343.245.478,90 22.583.956,90 302.860.537,75 49.646.021,53 248.651.717,62 94.593.761,28 240.756.543,36 282.927.214,00 0,00 40.384.941,15 DESPESAS DE CAPITAL 133.681.513,01 5.089.604,47 65.528.231,03 10.874.113,62 45.531.607,02 88.149.905,99 45.114.586,99 104.514.100,00 0,00 68.153.281,98 INVESTIMENTOS 116.377.117,41 4.939.085,13 49.139.989,93 10.131.644,43 29.503.766,19 86.873.351,22 29.086.746,16 93.025.500,00 0,00 67.237.127,48 INVERSÕES FINANCEIRAS 648.050,00 0,00 309.994,63 0,00 309.994,63 338.055,37 309.994,63 2.148.550,00 0,00 338.055,37 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.656.345,60 150.519,34 16.078.246,47 742.469,19 15.717.846,20 938.499,40 15.717.846,20 9.340.050,00 0,00 578.099,13 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 272.467,57 0,00 0,00 0,00 0,00 272.467,57 0,00 9.878.125,99 0,00 272.467,57 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 64.810.313,18 2.750.159,10 63.442.918,35 14.702.177,42 58.944.104,94 5.866.208,24 54.328.087,11 56.651.800,00 0,00 1.367.394,83 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.012.718.833,08 48.496.626,97 879.922.818,87 150.986.052,79 729.653.247,90 283.065.585,18 715.776.995,58 909.073.900,00 0,00 132.796.014,21 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 1.012.718.833,08 48.496.626,97 879.922.818,87 150.986.052,79 729.653.247,90 283.065.585,18 715.776.995,58 909.073.900,00 0,00 132.796.014,21 SUPERÁVIT (XIII) 0,00 58.791.856,02 72.668.108,34 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 1.012.718.833,08 48.496.626,97 879.922.818,87 150.986.052,79 788.445.103,92 788.445.103,92 909.073.900,00 0,00 RESERVA DO RPPS 40.734.380,88 40.734.380,88 40.734.380,88 40.734.380,88 R$ 1 RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) RECEITAS REALIZADAS (a-c) (c/a) % (c) JAN A OUT (b/a) (b) (a) % BIMESTRE A REALIZAR PREVISÃO SALDO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4 de 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ 67.151.380,88 9.615.872,07 15.824.399,75 23,57 57.535.508,81 85,68 67.151.380,88 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 67.151.380,88 9.615.872,07 15.824.399,75 23,57 57.535.508,81 85,68 67.151.380,88 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 27.486.000,00 1.518.570,44 5.313.557,68 19,33 25.967.429,56 94,48 27.486.000,00 CONTRIBUIÇÕES 27.486.000,00 1.518.570,44 5.313.557,68 19,33 25.967.429,56 94,48 27.486.000,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências Correntes 39.665.380,88 8.097.301,63 10.510.842,07 26,50 31.568.079,25 79,59 39.665.380,88 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 39.665.380,88 8.097.301,63 10.510.842,07 26,50 31.568.079,25 79,59 39.665.380,88 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital (k) PROCESSADOS² PAGAR NÃO RESTOS A INSCRITAS EM DESPESAS (j) O BIMESTRE PAGAS ATÉ (g) = (e-f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (f) DESPESAS LIQUIDADAS R$ Milhares (h) JAN A OUT BIMESTRE RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) (e) (d) DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT BIMESTRE ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTACAO DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5 de 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 64.810.313,18 2.750.159,10 63.442.918,35 14.702.177,42 58.944.104,94 5.866.208,24 54.328.087,11 56.651.800,00 0,00 1.367.394,83 DESPESAS CORRENTES 60.693.789,94 1.936.306,81 59.740.464,93 13.888.325,13 55.241.651,52 5.452.138,42 50.625.633,69 56.651.800,00 0,00 953.325,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.420.935,76 871.442,12 27.496.571,77 4.947.688,07 23.904.633,15 4.516.302,61 21.533.736,52 27.708.800,00 0,00 924.363,99 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 343.667,90 159.864,69 314.706,88 172.275,72 312.832,09 30.835,81 312.832,09 0,00 0,00 28.961,02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.929.186,28 905.000,00 31.929.186,28 8.768.361,34 31.024.186,28 905.000,00 28.779.065,08 28.943.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.116.523,24 813.852,29 3.702.453,42 813.852,29 3.702.453,42 414.069,82 3.702.453,42 0,00 0,00 414.069,82 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.116.523,24 813.852,29 3.702.453,42 813.852,29 3.702.453,42 414.069,82 3.702.453,42 0,00 0,00 414.069,82 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A OUT (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 277.199.376,94 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.746.467,87 816.479.900,52 947.908.519,90 670.709.142,96 136.283.875,37 92,79 91,92 852.422.100,00 0,00 131.428.619,38 10.656.509,62 LEGISLATIVA 3.276.418,50 21.251.675,37 30.394.660,09 19.738.150,47 3.609.047,82 2,42 2,71 25.983.450,00 0,00 9.142.984,72 10.655.499,13 AçãO LEGISLATIVA 3.224.464,04 20.976.685,86 30.118.660,09 19.463.160,96 3.557.093,36 2,38 2,67 25.707.450,00 0,00 9.141.974,23 1.010,49 Demais Subfunções 51.954,46 274.989,51 276.000,00 274.989,51 51.954,46 0,03 0,04 276.000,00 0,00 1.010,49 307.785,48 ESSENCIAL à JUSTIçA 73.421,00 2.205.151,21 2.286.931,86 1.979.146,38 230.972,18 0,25 0,27 3.944.750,00 0,00 81.780,65 307.785,48 REPRESENTAçãO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 73.421,00 2.205.151,21 2.286.931,86 1.979.146,38 230.972,18 0,25 0,27 3.944.750,00 0,00 81.780,65 32.495.399,56 ADMINISTRAçãO 2.591.350,06 109.291.356,79 115.218.959,16 82.723.559,60 16.506.651,56 12,42 11,34 112.654.824,01 0,00 5.927.602,37 909.131,90 ADMINISTRAçãO FINANCEIRA 338.975,69 3.863.046,63 3.926.150,00 3.017.018,10 617.828,96 0,44 0,41 3.162.750,00 0,00 63.103,37 43.755,64 CONTROLE INTERNO 6.600,00 184.994,84 185.185,00 141.429,36 30.269,80 0,02 0,02 445.900,00 0,00 190,16 287.413,29 TECNOLOGIA DA INFORMAçãO 0,00 99.474,80 337.641,19 50.227,90 32.976,60 0,01 0,01 1.349.000,00 0,00 238.166,39 3.209.089,80 ADMINISTRAçãO DE RECEITAS 1.028.799,89 21.808.459,45 21.923.566,44 18.714.476,64 3.735.139,82 2,48 2,56 20.315.060,01 0,00 115.106,99 212.486,83 ADMINISTRAçãO DE CONCESSõES 170,55 1.028.437,62 1.040.954,35 828.467,52 170.103,18 0,12 0,11 1.247.000,00 0,00 12.516,73 0,00 COMUNICAçãO SOCIAL 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 27.833.522,10 ADMINISTRAçãO GERAL 1.216.803,93 82.304.543,45 87.803.062,18 59.969.540,08 11.920.333,20 9,35 8,22 86.099.914,00 0,00 5.498.518,73 3.178.014,79 SEGURANçA PúBLICA 178.027,73 19.662.464,76 20.013.928,77 16.835.913,98 3.368.592,33 2,23 2,31 19.420.500,00 0,00 351.464,01 3.171.014,79 POLICIAMENTO 178.027,73 19.662.464,76 20.006.928,77 16.835.913,98 3.368.592,33 2,23 2,31 19.399.500,00 0,00 344.464,01 0,00 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 7.000,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 4.674.129,23 ASSISTêNCIA SOCIAL 3.457.302,83 24.519.906,04 28.191.471,87 23.517.342,64 4.797.092,10 2,79 3,22 27.160.500,00 0,00 3.671.565,83 301.273,76 ASSISTêNCIA AO IDOSO 0,00 42.469,24 343.617,00 42.343,24 0,00 0,00 0,01 1.011.600,00 0,00 301.147,76 40,00 ASSISTêNCIA AO PORTADOR DE DEFICIêNCIA 0,00 2.060,00 2.100,00 2.060,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 40,00 676.939,88 ASSISTêNCIA à CRIANçA E AO ADOLESCENTE 105.966,69 365.452,12 980.800,00 303.860,12 57.240,00 0,04 0,04 954.400,00 0,00 615.347,88 3.464.654,81 ASSISTêNCIA COMUNITáRIA 3.214.144,26 21.822.421,36 24.489.454,87 21.024.800,06 4.356.230,14 2,48 2,88 22.760.500,00 0,00 2.667.033,51 216.220,78 ADMINISTRAçãO GERAL 137.191,88 2.287.503,32 2.360.500,00 2.144.279,22 383.621,96 0,26 0,29 2.304.000,00 0,00 72.996,68 15.000,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 29.524.898,57 PREVIDêNCIA SOCIAL 7.931.491,87 80.843.444,03 85.062.000,00 55.537.101,43 11.840.404,81 9,19 7,61 85.063.500,00 0,00 4.218.555,97 27.410.384,96 PREVIDêNCIA BáSICA 6.874.156,90 77.289.580,21 80.170.000,00 52.759.615,04 11.197.280,71 8,78 7,23 80.171.500,00 0,00 2.880.419,79 2.114.513,61 ADMINISTRAçãO GERAL 1.057.334,97 3.553.863,82 4.892.000,00 2.777.486,39 643.124,10 0,40 0,38 4.892.000,00 0,00 1.338.136,18 50.365.622,15 SAúDE 13.211.826,37 186.256.307,01 210.130.214,26 159.764.592,11 34.848.744,11 21,17 21,90 185.969.500,00 0,00 23.873.907,25 8.821.928,18 ATENçãO BáSICA 3.703.663,07 21.072.012,07 27.478.040,47 18.656.112,29 4.660.985,97 2,39 2,56 23.789.900,00 0,00 6.406.028,40 20.475.803,19 ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.341.153,08 80.985.757,45 87.755.855,43 67.280.052,24 14.646.125,46 9,20 9,22 66.966.700,00 0,00 6.770.097,98 484.531,54 SUPORTE PROFILáTICO E TERAPêUTICO -17.325,00 2.522.623,99 2.613.263,03 2.128.731,49 1.397.651,71 0,29 0,29 1.388.100,00 0,00 90.639,04 2.661.360,93 VIGILâNCIA SANITáRIA 679.076,19 9.829.390,54 10.658.091,02 7.996.730,09 1.437.024,77 1,12 1,10 10.937.500,00 0,00 828.700,48 367.492,05 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 2.890,00 148.479,55 469.751,19 102.259,14 10.756,68 0,02 0,01 611.300,00 0,00 321.271,64 17.554.506,26 ADMINISTRAçãO GERAL -497.630,97 71.698.043,41 81.155.213,12 63.600.706,86 12.696.199,52 8,15 8,72 82.276.000,00 0,00 9.457.169,71 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A OUT (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 38.067.670,77 EDUCAçãO 376.342,58 180.668.208,76 190.673.702,12 152.606.031,35 32.929.105,96 20,53 20,91 187.484.200,00 0,00 10.005.493,36 26.067.644,38 ENSINO FUNDAMENTAL 1.891.425,99 126.123.536,66 132.472.690,93 106.405.046,55 23.510.690,66 14,33 14,58 135.948.600,00 0,00 6.349.154,27 7.292.452,28 EDUCAçãO INFANTIL -891.016,88 39.010.145,29 40.810.839,78 33.518.387,50 6.943.050,95 4,43 4,59 35.429.200,00 0,00 1.800.694,49 611.109,66 EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS 5.517,87 2.007.530,63 2.076.143,77 1.465.034,11 165.422,64 0,23 0,20 1.666.500,00 0,00 68.613,14 1.011.094,61 EDUCAçãO ESPECIAL 135.509,42 4.284.567,50 4.710.900,00 3.699.805,39 728.902,63 0,49 0,51 3.064.900,00 0,00 426.332,50 3.085.369,84 Demais Subfunções -765.093,82 9.242.428,68 10.603.127,64 7.517.757,80 1.581.039,08 1,05 1,03 11.375.000,00 0,00 1.360.698,96 8.985.914,48 CULTURA 306.667,02 19.079.749,57 26.125.064,34 17.139.149,86 2.491.350,08 2,17 2,35 22.699.000,00 0,00 7.045.314,77 5.541.989,62 PATRIMôNIO HISTóRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLóGICO 0,00 14.255,38 5.556.000,00 14.010,38 0,00 0,00 0,00 5.644.000,00 0,00 5.541.744,62 2.140.969,87 DIFUSãO CULTURAL 275.677,78 14.359.831,35 15.863.401,48 13.722.431,61 1.801.801,19 1,63 1,88 11.255.000,00 0,00 1.503.570,13 1.302.954,99 ADMINISTRAçãO GERAL 30.989,24 4.705.662,84 4.705.662,86 3.402.707,87 689.548,89 0,53 0,47 5.800.000,00 0,00 0,02 519.770,38 DIREITOS DA CIDADANIA 72.983,01 1.373.223,31 1.695.105,64 1.175.335,26 226.895,17 0,16 0,16 1.735.500,00 0,00 321.882,33 519.770,38 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 72.983,01 1.373.223,31 1.695.105,64 1.175.335,26 226.895,17 0,16 0,16 1.735.500,00 0,00 321.882,33 39.853.822,74 URBANISMO 436.154,75 25.259.972,94 57.096.288,83 17.242.466,09 1.962.812,81 2,87 2,36 33.303.000,00 0,00 31.836.315,89 37.754.419,10 INFRA-ESTRUTURA URBANA -883.845,25 14.199.125,68 43.987.411,28 6.232.992,18 597.943,58 1,61 0,85 15.937.500,00 0,00 29.788.285,60 1.265.403,64 SERVIçOS URBANOS 1.320.000,00 11.060.847,26 12.274.877,55 11.009.473,91 1.364.869,23 1,26 1,51 16.149.000,00 0,00 1.214.030,29 834.000,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 834.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.500,00 0,00 834.000,00 1.982.186,45 HABITAçãO 0,00 361.561,40 2.164.363,93 182.177,48 27.800,00 0,04 0,02 7.761.000,00 0,00 1.802.802,53 1.982.186,45 HABITAçãO URBANA 0,00 361.561,40 2.164.363,93 182.177,48 27.800,00 0,04 0,02 7.761.000,00 0,00 1.802.802,53 952.238,78 SANEAMENTO 3.122.000,00 20.024.304,66 20.819.728,35 19.867.489,57 3.540.825,29 2,28 2,72 18.762.500,00 0,00 795.423,69 952.238,78 SANEAMENTO BáSICO URBANO 3.122.000,00 20.024.304,66 20.819.728,35 19.867.489,57 3.540.825,29 2,28 2,72 18.762.500,00 0,00 795.423,69 1.944.304,79 GESTãO AMBIENTAL -182.924,99 196.332,91 2.129.680,00 185.375,21 19.818,00 0,02 0,03 3.228.750,00 0,00 1.933.347,09 1.773.804,79 PRESERVAçãO E CONSERVAçãO AMBIENTAL -182.924,99 196.332,91 1.959.180,00 185.375,21 19.818,00 0,02 0,03 3.052.250,00 0,00 1.762.847,09 170.500,00 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,00 170.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.500,00 0,00 170.500,00 1.227.898,43 AGRICULTURA 0,00 202.481,57 1.356.500,00 128.601,57 0,00 0,02 0,02 2.162.500,00 0,00 1.154.018,43 4.000,00 PROMOçãO DA PRODUçãO AGROPECUáRIA 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.223.898,43 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 202.481,57 1.352.500,00 128.601,57 0,00 0,02 0,02 2.153.000,00 0,00 1.150.018,43 0,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 1.300.000,00 INDúSTRIA 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 PROMOçãO INDUSTRIAL 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 1.300.000,00 869.142,38 COMéRCIO E SERVIçOS 72.466,35 3.029.047,32 3.596.065,50 2.726.923,12 538.605,03 0,34 0,37 3.846.000,00 0,00 567.018,18 7.000,00 PROMOçãO COMERCIAL 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 7.000,00 0,00 COMéRCIO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 862.142,38 TURISMO 72.466,35 3.029.047,32 3.589.065,50 2.726.923,12 538.605,03 0,34 0,37 3.833.000,00 0,00 560.018,18 1.749.529,46 ENERGIA 1.122.817,79 6.876.158,05 7.885.048,73 6.135.519,27 2.921.178,75 0,78 0,84 3.382.000,00 0,00 1.008.890,68 1.749.529,46 ENERGIA ELéTRICA 1.122.817,79 6.876.158,05 7.885.048,73 6.135.519,27 2.921.178,75 0,78 0,84 3.382.000,00 0,00 1.008.890,68 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A OUT (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 42.146.585,69 TRANSPORTE 8.512.316,54 79.681.248,20 100.304.265,31 58.157.679,62 14.301.721,38 9,06 7,97 70.297.500,00 0,00 20.623.017,11 39.307.162,93 TRANSPORTE RODOVIáRIO 5.489.805,04 58.547.859,35 78.501.980,68 39.194.817,75 8.936.444,25 6,65 5,37 55.625.000,00 0,00 19.954.121,33 298.101,72 TRANSPORTE HIDROVIáRIO 10.424,67 1.901.702,65 1.930.352,28 1.632.250,56 306.758,04 0,22 0,22 1.779.500,00 0,00 28.649,63 2.541.321,04 Demais Subfunções 3.012.086,83 19.231.686,20 19.871.932,35 17.330.611,31 5.058.519,09 2,19 2,38 12.893.000,00 0,00 640.246,15 1.115.060,13 DESPORTO E LAZER 1.041.418,32 7.689.809,60 8.611.389,54 7.496.329,41 1.282.435,58 0,87 1,03 9.006.000,00 0,00 921.579,94 625.821,55 DESPORTO DE RENDIMENTO 142.906,61 333.394,26 857.835,00 232.013,45 78.370,56 0,04 0,03 1.222.025,00 0,00 524.440,74 180.131,37 DESPORTO COMUNITáRIO 898.511,71 7.152.657,21 7.240.689,20 7.060.557,83 1.204.065,02 0,81 0,97 7.033.975,00 0,00 88.031,99 309.107,21 LAZER 0,00 203.758,13 512.865,34 203.758,13 0,00 0,02 0,03 750.000,00 0,00 309.107,21 5.010.425,49 ENCARGOS ESPECIAIS 146.388,14 28.007.497,02 32.580.684,03 27.570.258,54 839.822,41 3,18 3,78 17.374.500,00 0,00 4.573.187,01 459.394,72 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 146.388,14 4.551.544,27 4.573.700,51 4.114.305,79 839.822,41 0,52 0,56 1.934.500,00 0,00 22.156,24 4.551.030,77 SERVIçO DA DíVIDA EXTERNA 0,00 23.455.952,75 28.006.983,52 23.455.952,75 0,00 2,67 3,21 15.440.000,00 0,00 4.551.030,77 272.467,57 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0,00 0,00 272.467,57 0,00 0,00 0,00 0,00 9.878.125,99 0,00 272.467,57 272.467,57 Demais Subfunções 0,00 0,00 272.467,57 0,00 0,00 0,00 0,00 9.878.125,99 0,00 272.467,57 5.866.208,24 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.750.159,10 63.442.918,35 64.810.313,18 58.944.104,94 14.702.177,42 7,21 8,08 56.651.800,00 0,00 1.367.394,83 433.867,29 LEGISLATIVA 108.092,67 958.132,71 1.392.000,00 958.132,71 108.092,67 0,11 0,13 1.392.000,00 0,00 433.867,29 433.867,29 AçãO LEGISLATIVA 108.092,67 958.132,71 1.392.000,00 958.132,71 108.092,67 0,11 0,13 1.392.000,00 0,00 433.867,29 500,00 ESSENCIAL à JUSTIçA 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 500,00 REPRESENTAçãO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 2.067.995,53 ADMINISTRAçãO 790.050,18 36.927.370,78 37.088.518,74 35.020.523,21 9.578.346,00 4,20 4,80 34.320.600,00 0,00 161.147,96 22.181,49 ADMINISTRAçãO FINANCEIRA 0,00 195.323,59 200.000,00 177.818,51 38.729,12 0,02 0,02 200.000,00 0,00 4.676,41 0,00 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 185.539,74 ADMINISTRAçãO DE RECEITAS -127.000,00 1.054.541,09 1.058.380,24 872.840,50 98.763,00 0,12 0,12 1.242.500,00 0,00 3.839,15 15.542,76 ADMINISTRAçãO DE CONCESSõES 2.779,19 24.993,95 29.753,33 14.210,57 5.397,69 0,00 0,00 30.000,00 0,00 4.759,38 1.844.731,54 ADMINISTRAçãO GERAL 914.270,99 35.652.512,15 35.800.385,17 33.955.653,63 9.435.456,19 4,05 4,65 32.848.000,00 0,00 147.873,02 265.213,92 SEGURANçA PúBLICA 0,00 1.687.017,86 1.687.017,86 1.421.803,94 292.791,46 0,19 0,19 2.587.500,00 0,00 0,00 265.213,92 POLICIAMENTO 0,00 1.687.017,86 1.687.017,86 1.421.803,94 292.791,46 0,19 0,19 2.587.500,00 0,00 0,00 72.193,19 ASSISTêNCIA SOCIAL 200.933,61 826.308,94 898.501,37 826.308,18 207.529,94 0,09 0,11 765.000,00 0,00 72.192,43 61.020,65 ASSISTêNCIA COMUNITáRIA 196.759,16 774.481,44 835.501,37 774.480,72 196.758,44 0,09 0,11 702.000,00 0,00 61.019,93 11.172,54 ADMINISTRAçãO GERAL 4.174,45 51.827,50 63.000,00 51.827,46 10.771,50 0,01 0,01 63.000,00 0,00 11.172,50 229.124,05 SAúDE 909.146,22 6.565.370,36 6.570.001,43 6.340.877,38 1.324.453,22 0,75 0,87 6.301.700,00 0,00 4.631,07 149.635,87 ATENçãO BáSICA 0,00 990.394,16 992.500,00 842.864,13 167.672,82 0,11 0,12 1.101.200,00 0,00 2.105,84 200,00 ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 200,00 79.188,16 VIGILâNCIA SANITáRIA 0,00 661.389,82 663.615,05 584.426,89 115.595,26 0,08 0,08 700.200,00 0,00 2.225,23 100,02 ADMINISTRAçãO GERAL 909.146,22 4.913.586,38 4.913.686,38 4.913.586,36 1.041.185,14 0,56 0,67 4.500.100,00 0,00 100,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A OUT DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A OUT (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 2.193.128,94 EDUCAçãO -290.464,08 11.419.471,81 11.633.086,93 9.439.957,99 2.004.129,11 1,30 1,29 10.176.500,00 0,00 213.615,12 1.389.504,13 ENSINO FUNDAMENTAL -145.173,23 7.887.665,74 7.898.301,40 6.508.797,27 1.401.353,70 0,90 0,89 7.175.000,00 0,00 10.635,66 718.500,86 EDUCAçãO INFANTIL -145.290,85 3.274.073,44 3.460.785,53 2.742.284,67 578.852,72 0,37 0,38 2.835.000,00 0,00 186.712,09 66.423,87 EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 239.910,69 240.000,00 173.576,13 19.984,18 0,03 0,02 132.500,00 0,00 89,31 18.700,08 EDUCAçãO ESPECIAL 0,00 17.821,94 34.000,00 15.299,92 3.938,51 0,00 0,00 34.000,00 0,00 16.178,06 50.400,14 CULTURA 10.000,00 204.474,85 204.474,85 154.074,71 33.060,50 0,02 0,02 155.500,00 0,00 0,00 0,00 DIFUSãO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 50.400,14 ADMINISTRAçãO GERAL 10.000,00 204.474,85 204.474,85 154.074,71 33.060,50 0,02 0,02 155.000,00 0,00 0,00 39.252,06 DIREITOS DA CIDADANIA 8.339,36 41.207,36 74.272,36 35.020,30 9.303,82 0,00 0,00 66.500,00 0,00 33.065,00 39.252,06 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.339,36 41.207,36 74.272,36 35.020,30 9.303,82 0,00 0,00 66.500,00 0,00 33.065,00 5.000,00 URBANISMO 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 7.420,97 COMéRCIO E SERVIçOS 0,00 209.568,37 209.569,00 202.148,03 42.478,62 0,02 0,03 190.000,00 0,00 0,63 7.420,97 TURISMO 0,00 209.568,37 209.569,00 202.148,03 42.478,62 0,02 0,03 190.000,00 0,00 0,63 57.172,73 TRANSPORTE 0,00 395.468,80 395.779,50 338.606,77 75.519,91 0,04 0,05 410.500,00 0,00 310,70 3.369,44 TRANSPORTE HIDROVIáRIO 0,00 5.779,46 5.779,50 2.410,06 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,04 53.803,29 Demais Subfunções 0,00 389.689,34 390.000,00 336.196,71 75.519,91 0,04 0,05 390.000,00 0,00 310,66 33,79 DESPORTO E LAZER 40.344,16 191.366,21 191.400,00 191.366,21 40.344,16 0,02 0,03 280.000,00 0,00 33,79 33,79 DESPORTO COMUNITáRIO 40.344,16 191.366,21 191.400,00 191.366,21 40.344,16 0,02 0,03 280.000,00 0,00 33,79 444.905,63 ENCARGOS ESPECIAIS 973.716,98 4.017.160,30 4.460.191,14 4.015.285,51 986.128,01 0,46 0,55 0,00 0,00 443.030,84 444.905,63 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 973.716,98 4.017.160,30 4.460.191,14 4.015.285,51 986.128,01 0,46 0,55 0,00 0,00 443.030,84 283.065.585,18 TOTAL (III) = (I + II) 48.496.626,97 879.922.818,87 1.012.718.833,08 729.653.247,90 150.986.052,79 100,00 100,00 909.073.900,00 0,00 132.796.014,21 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ES P ECIFICAÇÃO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOV/2023 A OUT/2024 R$ 1 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, incis o I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MES ES NOV/2023 JAN/2024 DEZ/2023 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 AGO/2024 JUL/2024 SET/2024 OUT/2024 TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA (ÚLTIMOS 12 MESES) 980.059.241,26 960.103.306,01 77.466.498,46 83.000.665,28 74.855.561,03 77.839.991,62 80.866.191,94 89.344.240,67 83.036.693,02 92.257.373,58 73.055.976,98 71.628.530,62 100.082.885,67 76.624.632,39 RECEITAS CORRENTES (I) 157.734.423,41 149.769.169,25 10.054.072,78 11.008.362,82 12.059.044,96 9.627.839,90 13.855.494,78 12.411.220,52 13.830.354,99 16.553.283,33 15.725.020,99 14.533.664,59 17.596.881,88 10.479.181,87 Impos tos , Ta xa s e Contribuiçõe s de Me lhoria 15.742.421,31 17.615.000,00 1.063.431,77 363.868,16 643.872,25 680.731,11 586.361,16 766.577,22 637.067,81 2.689.832,93 6.129.456,55 622.529,62 1.028.042,99 530.649,74 IP TU 70.010.887,40 56.950.000,00 5.204.689,68 4.774.353,77 6.152.303,85 4.662.406,40 6.104.690,61 5.854.379,61 6.738.535,13 5.977.286,01 5.341.526,80 7.163.063,54 6.416.971,93 5.620.680,07 IS S 10.015.510,03 13.003.000,00 171.309,29 710.558,97 400.609,09 294.567,52 1.219.452,19 1.768.992,27 577.958,61 1.104.246,46 1.185.777,17 1.477.662,97 694.827,06 409.548,43 ITBI 54.468.620,00 53.000.000,00 3.135.173,56 3.624.770,26 4.530.000,60 3.716.633,55 5.685.507,02 3.598.888,41 5.525.283,97 6.332.931,51 2.206.079,28 4.505.874,17 8.328.526,97 3.278.950,70 IRRF 7.496.984,67 9.201.169,25 479.468,48 1.534.811,66 332.259,17 273.501,32 259.483,80 422.383,01 351.509,47 448.986,42 862.181,19 764.534,29 1.128.512,93 639.352,93 Outros Impos tos , Ta xa s e Contribuiçõe s de Me lhoria 43.088.456,04 38.055.000,00 3.203.153,27 3.507.639,86 3.551.225,97 3.415.139,86 3.284.955,22 3.414.959,05 3.567.557,83 3.507.524,86 3.410.780,04 3.423.779,06 5.393.155,31 3.408.585,71 Contribuiçõe s 38.821.846,81 37.949.648,26 1.127.428,00 1.504.423,69 3.848.140,89 1.795.217,79 1.356.999,32 14.256.002,61 1.233.064,25 8.194.723,68 1.078.693,74 1.154.438,02 2.082.635,92 1.190.078,90 Re ce ita P a trimonia l 38.255.417,22 37.447.648,26 1.094.083,78 1.463.863,70 3.797.812,87 1.742.235,37 1.307.902,55 14.203.959,24 1.170.541,59 8.133.573,23 1.025.257,63 1.122.566,88 2.039.188,23 1.154.432,15 Re ndime ntos de Aplica çã o Fina nce ira 566.429,59 502.000,00 33.344,22 40.559,99 50.328,02 52.982,42 49.096,77 52.043,37 62.522,66 61.150,45 53.436,11 31.871,14 43.447,69 35.646,75 Outra s Re ce ita s P a trimonia is 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Re ce ita Agrope cuá ria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Re ce ita Indus tria l 1.402.172,52 1.508.813,28 0,00 464,29 452,32 452,32 452,32 452,32 461,14 829,61 1.294.322,32 103.212,32 621,24 452,32 Re ce ita de S e rviços 734.137.576,40 728.444.675,22 62.716.431,44 66.751.599,47 55.139.369,64 62.745.246,82 61.400.654,65 58.850.807,27 64.155.855,79 63.760.768,14 51.076.327,90 51.940.446,64 74.364.741,99 61.235.326,65 Tra ns fe rê ncia s Corre nte s 93.752.207,90 92.650.000,00 6.857.493,25 10.144.328,46 8.286.901,10 6.118.883,83 7.315.000,54 7.024.468,22 8.979.562,74 7.717.120,86 6.633.404,82 6.324.432,45 10.890.180,48 7.460.431,15 Cota -P a rte do FP M 317.680.182,96 316.725.059,10 24.933.044,31 25.400.545,66 24.540.164,77 26.187.148,73 29.598.367,34 27.024.538,90 28.437.286,63 29.616.599,58 22.746.454,90 25.452.790,32 25.164.077,87 28.579.163,95 Cota -P a rte do ICMS 12.283.418,54 12.000.000,00 345.256,43 4.646.583,17 1.034.113,93 442.476,88 422.351,99 615.352,03 635.015,15 1.156.569,89 956.457,91 1.163.191,71 264.757,90 601.291,55 Cota -P a rte do IP VA 21.830.255,26 20.000.000,00 3.152.505,60 508.519,29 233.667,43 9.100.576,34 672.155,75 486.614,91 244.203,12 205.995,62 732.445,74 378.262,27 3.742.629,50 2.372.679,69 Cota -P a rte do ITR 2.937.908,37 1.800.000,00 154.823,60 212.452,91 285.476,63 253.089,86 372.777,38 593.832,83 0,00 227.187,51 465.441,63 0,00 168.555,01 204.271,01 Tra ns fe rê ncia s da LC 61/1989 117.321.429,47 117.745.000,00 9.339.058,99 11.386.078,46 9.065.796,22 9.971.899,02 9.723.467,68 9.218.651,38 9.102.295,26 10.288.880,82 8.480.078,74 8.847.841,82 10.564.422,66 11.332.958,42 Tra ns fe re ncia s do FUNDEB 168.332.173,90 167.524.616,12 17.934.249,26 14.453.091,52 11.693.249,56 10.671.172,16 13.296.533,97 13.887.349,00 16.757.492,89 14.548.413,86 11.062.044,16 9.773.928,07 23.570.118,57 10.684.530,88 Outra s Tra ns fe rê ncia s Corre nte s 4.874.766,08 4.376.000,00 365.412,97 228.175,15 257.327,25 256.094,93 967.635,65 410.798,90 249.399,02 240.243,96 470.831,99 472.989,99 644.849,33 311.006,94 Outra s Re ce ita s Corre nte s 148.165.986,72 142.165.000,00 9.477.604,51 11.117.858,87 12.436.491,59 11.959.536,93 10.480.137,95 23.130.521,84 9.836.709,03 17.523.314,42 9.055.602,39 9.447.982,43 13.420.281,17 10.279.945,59 DEDUÇÕES (II) 30.808.927,06 29.055.000,00 2.200.552,76 2.329.926,86 2.437.455,86 2.630.134,95 2.578.392,72 2.553.921,89 2.577.640,91 2.373.249,93 2.309.933,28 2.328.731,92 4.301.913,63 2.187.072,35 Contribuiçã o do S e rvidor pa ra o P la no de P re vidê ncia 1.460.540,91 1.500.000,00 93.584,18 0,00 99.004,87 98.545,78 98.545,78 98.270,33 99.004,87 99.004,87 348.369,37 225.606,88 107.852,08 92.751,90 Compe ns a çã o Fina nce ira e ntre Re gime s de P re vidê ncia 27.342.706,12 25.050.000,00 94.842,99 605.446,18 3.023.966,14 810.421,13 442.107,21 13.329.368,27 222.661,79 7.266.364,98 90.458,82 229.908,33 1.070.606,34 156.553,94 Re ndime ntos de Aplica çõe s de Re curs os P re vide nciá rios 88.553.812,63 86.560.000,00 7.088.624,58 8.182.485,83 6.876.064,72 8.420.435,07 7.361.092,24 7.148.961,35 6.937.401,46 7.784.694,64 6.306.840,92 6.663.735,30 7.939.909,12 7.843.567,40 De duçã o de Re ce ita pa ra Forma çã o do Funde b 831.893.254,54 817.938.306,01 67.988.893,95 71.882.806,41 62.419.069,44 65.880.454,69 70.386.053,99 66.213.718,83 73.199.983,99 74.734.059,16 64.000.374,59 62.180.548,19 86.662.604,50 66.344.686,80 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.968.162,66 4.279.515,84 468.162,66 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 750.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à s e me nda s individua is (a rt. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 826.925.091,88 813.658.790,17 67.520.731,29 71.882.806,41 62.169.069,44 65.880.454,69 70.386.053,99 66.213.718,83 72.199.983,99 73.984.059,16 64.000.374,59 62.180.548,19 84.162.604,50 66.344.686,80 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJ US TADA P ARA P ARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 280.897,59 0,00 280.897,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à s e me nda s de ba nca da (a rt. 166, § 16, da CF) (VI) 7.930.768,00 7.890.700,00 594.000,00 621.280,00 626.928,00 581.744,00 581.744,00 618.456,00 618.456,00 635.400,00 635.400,00 621.280,00 1.046.892,00 749.188,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à re mune ra çã o dos a ge nte s comunitá rios de s a úde e de comba te à s e nde mia s (CF, a rt. 198, § 11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Outra s De duçõe s Cons tituciona is ou Le ga is (VIII) 818.713.426,29 805.768.090,17 66.645.833,70 71.261.526,41 61.542.141,44 65.298.710,69 69.804.309,99 65.595.262,83 71.581.527,99 73.348.659,16 63.364.974,59 61.559.268,19 83.115.712,50 65.595.498,80 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJ US TADA P ARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DES P ES A COM P ES S OAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 1 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (I) 117.402.380,88 107.776.645,50 Receita de Contribuições dos Segurados 28.959.000,00 24.114.867,22 Ativo 27.382.000,00 22.737.965,03 Inativo 1.451.000,00 1.290.654,62 Pensionista 126.000,00 86.247,57 Receita de Contribuições Patronais 22.398.000,00 25.967.429,56 Ativo 22.398.000,00 25.967.429,56 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 24.870.000,00 24.864.164,82 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 24.870.000,00 24.864.164,82 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 41.175.380,88 32.830.183,90 Compensação Financeira entre os Regimes 1.500.000,00 1.259.104,65 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 39.665.380,88 31.568.079,25 Demais Receitas Correntes 10.000,00 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 77.737.000,00 76.208.566,25 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) Benefícios 77.150.000,00 50.763.392,78 0,00 74.575.980,76 50.755.940,86 Aposentadorias 67.090.000,00 44.855.316,78 0,00 65.732.251,54 44.851.590,82 Pensões por Morte 10.060.000,00 5.908.076,00 0,00 8.843.729,22 5.904.350,04 Outras Despesas Previdenciárias 60.000,00 1.051,04 0,00 1.656,90 1.051,04 Compensação Financeira entre os Regimes 60.000,00 1.051,04 0,00 1.656,90 1.051,04 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 77.210.000,00 50.764.443,82 0,00 74.577.637,66 50.756.991,90 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 2 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 527.000,00 25.444.122,43 0,00 1.630.928,59 25.451.574,35 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 40.734.380,88 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 33.100.623,25 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 27.238.144,01 Investimentos e Aplicações 464.020.805,99 Outros Bens e Direitos 576.080.759,94 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 3 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (g) (c) (d) (e) (f) Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE (a) (b) ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Receitas Correntes 5.434.000,00 1.557.628,67 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 5.434.000,00 1.557.628,67 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 4 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Despesas Correntes (XIII) 4.817.000,00 3.552.371,52 2.777.486,39 0,00 2.777.464,28 Pessoal e Encargos Sociais 2.113.000,00 2.106.839,39 1.704.005,97 0,00 1.704.005,97 Demais Despesas Correntes 2.704.000,00 1.445.532,13 1.073.480,42 0,00 1.073.458,31 Despesas de Capital (XIV) 75.000,00 1.492,30 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 4.892.000,00 3.553.863,82 2.777.486,39 0,00 2.777.464,28 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 542.000,00 -1.996.235,15 -1.219.857,72 0,00 -1.219.835,61 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 613.465,13 Investimentos e Aplicações 11.834.271,02 Outros Bens e Direitos 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO ATÉ O BIMESTRE (a) (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Out/2024 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 817.858.306,01 677.185.812,84 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 149.769.169,25 130.083.468,75 IPTU 17.615.000,00 13.650.946,55 ISS 56.950.000,00 58.389.225,79 ITBI 13.003.000,00 9.149.373,68 IRRF 53.000.000,00 43.004.919,47 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.201.169,25 5.889.003,26 Contribuições 9.000.000,00 10.185.686,79 Receita Patrimonial 12.829.648,26 9.381.582,85 Aplicações Financeiras (II) 12.397.648,26 8.944.888,42 Outras Receitas Patrimoniais 432.000,00 436.694,43 Transferências Correntes 641.884.675,22 523.531.124,04 Cota Parte do FPM 75.850.000,00 61.840.477,88 Cota Parte do ICMS 253.725.059,10 214.066.448,83 Cota Parte do IPVA 9.600.000,00 9.338.723,37 Cota Parte do ITR 16.000.000,00 11.948.096,25 Transferências da LC 61/1989 1.440.000,00 2.091.623,82 Transferencias do FUNDEB 117.745.000,00 97.417.947,82 Outras Transferências Correntes 167.524.616,12 126.827.806,07 Demais Receitas Correntes 4.374.813,28 4.003.950,41 Outras Receitas Financeiras (III) 55.000,00 12.828,77 Receitas Correntes Restantes 4.319.813,28 3.991.121,64 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 805.405.657,75 668.228.095,65 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 97.786.380,88 83.157.017,38 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 25.050.000,00 26.177.256,79 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 53.752.700,00 1.925.016,91 Operações de Crédito (VIII) 11.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 3.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 3.000,00 0,00 Transferências de Capital 53.738.700,00 1.925.016,91 Convênios 41.631.900,00 46.173,91 Outras Transferências de Capital 12.106.800,00 1.878.843,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 53.741.700,00 1.925.016,91 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 956.933.738,63 753.310.129,94 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 859.147.357,75 670.153.112,56 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 792.621.329,26 732.562.125,24 626.877.257,25 9.004.499,72 7.416.143,30 7.387.690,28 613.425.498,99 Pessoal e Encargos Sociais 403.940.814,65 386.974.632,81 336.110.246,24 4.339.914,06 603.824,01 603.824,01 332.798.761,33 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 16.268.006,33 12.243.957,43 12.165.244,43 0,00 0,00 0,00 12.165.244,43 Outras Despesas Correntes 372.412.508,28 333.343.535,00 278.601.766,58 4.664.585,66 6.812.319,29 6.783.866,27 268.461.493,23 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 372.412.508,28 333.343.535,00 278.601.766,58 4.664.585,66 6.812.319,29 6.783.866,27 268.461.493,23 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 776.353.322,93 720.318.167,81 614.712.012,82 9.004.499,72 7.416.143,30 7.387.690,28 601.260.254,56 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 82.027.000,00 78.130.009,18 53.541.930,21 149,69 208.263,77 208.214,87 53.534.456,18 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 137.723.036,25 69.229.192,15 49.234.060,44 1.012.778,59 2.804.011,41 2.804.011,41 48.817.040,41 Investimentos 116.302.117,41 49.138.497,63 29.503.766,19 1.012.778,59 2.804.011,41 2.804.011,41 29.086.746,16 Inversões Financeiras 648.050,00 309.994,63 309.994,63 0,00 0,00 0,00 309.994,63 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 648.050,00 309.994,63 309.994,63 0,00 0,00 0,00 309.994,63 Amortização da Dívida (XXVII) 20.772.868,84 19.780.699,89 19.420.299,62 0,00 0,00 0,00 19.420.299,62 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 116.950.167,41 49.448.492,26 29.813.760,82 1.012.778,59 2.804.011,41 2.804.011,41 29.396.740,79 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 272.467,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 75.000,00 1.492,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 975.677.957,91 847.898.161,55 698.067.703,85 10.017.428,00 10.428.418,48 10.399.916,56 684.191.451,53 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 893.575.957,91 769.766.660,07 644.525.773,64 10.017.278,31 10.220.154,71 10.191.701,69 630.656.995,35 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] 48.701.333,85 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] 19.287.137,21 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -643.585,60 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO Jan a Out/2024 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 8.944.888,42 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 11.951.004,13 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 16.281.021,50 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 139.200.327,47 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2023 (a) Jan a Out/2024 (b) ABAIXO DA LINHA DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 196.359.109,46 212.132.630,24 DEDUÇÕES (XL) 90.128.249,01 95.725.335,90 Disponibilidade de Caixa 90.128.249,01 95.725.335,90 Disponibilidade de Caixa Bruta 111.002.953,53 111.338.722,75 (-)Restos a Pagar Processados (XLI) 10.097.873,22 108.383,73 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 10.776.831,30 15.505.003,12 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 106.230.860,45 116.407.294,34 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -10.176.433,89 AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out/2024 VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -9.989.489,49 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) -35.112.685,39 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 14.946.762,01 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 17.952.877,72 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 59.005.827,07 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 59.005.827,07 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 40.734.380,88 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro Pagos PODER / ORGÃO Exercicios Anteriores Saldo Em 31 de Dezembro 2023 Cancelados Saldo ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Ins critos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Exercicios Anteriores Liquidados Cancelados e = (a+b) - (c+d) LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagos (b) Saldo Total L = (e + k) (a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) 1 de 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Em 31 de Dezembro 2023 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 139.467,89 6.816.894,17 78.949,33 6.758.951,06 2.575,45 14.314.043,17 5.216.191,30 10.391.731,92 4.033.394,37 5.327.274,42 10.420.233,84 4.112.343,70 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790.476,10 3.177,87 790.337,98 0,00 01 3.039,75 790.337,98 0,00 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790.476,10 3.177,87 790.337,98 0,00 0101 3.039,75 790.337,98 0,00 PODER EXECUTIVO 139.467,89 6.816.894,17 78.949,33 6.758.951,06 2.575,45 13.523.567,07 5.213.013,43 9.601.393,94 4.033.394,37 02 5.324.234,67 9.629.895,86 4.112.343,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.167.427,05 0,35 1.167.427,40 0,00 1.209.495,67 699.019,14 470.167,16 167.633,52 0224 127.324,15 470.167,16 167.633,87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 55.590,79 1.140.121,33 0,00 1.084.530,54 0,00 5.456.427,72 891.384,20 4.461.571,08 197.950,63 0225 94.478,19 4.474.600,35 197.950,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.599,13 1.249.769,34 439,76 1.249.274,16 664,19 298.058,92 14.523,54 278.450,70 57.852,67 0227 52.767,99 282.884,51 58.292,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.916,32 191.774,52 755,42 190.613,62 0,00 274,83 1.025,84 2.499,01 0,00 0235 3.250,02 2.499,01 755,42 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 78.848,85 1.883.416,10 76.938,71 1.881.505,96 0,00 5.133.019,09 2.815.544,70 3.869.598,53 3.391.497,80 0237 4.943.621,94 3.869.598,53 3.468.436,51 SEECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 0,00 38.440,49 0,00 38.440,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0239 0,00 0,00 0,00 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.370,18 594.993,84 236,85 593.860,51 0,00 465.429,34 110.487,99 309.662,59 61.765,72 0242 16.486,96 320.652,53 62.002,57 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 0,01 59.369,46 0,00 59.369,46 0,01 1.230,00 0,00 1.230,00 419,49 0244 419,49 1.230,00 419,49 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 142,61 482.130,40 578,24 484.477,28 1.911,25 959.631,50 681.028,02 208.214,87 156.274,54 0246 85.885,93 208.263,77 156.852,78 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 9.451,64 0,00 9.451,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0247 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.157,75 3.200.533,83 1.359,62 3.200.735,70 0,00 11.747,39 0,00 8.184,64 3.562,75 0,00 8.184,64 4.922,37 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 1.157,75 3.200.533,83 1.359,62 3.200.735,70 0,00 11.747,39 0,00 8.184,64 3.562,75 02 0,00 8.184,64 4.922,37 TOTAL (III) = (I + II) 140.625,64 10.017.428,00 80.308,95 9.959.686,76 2.575,45 14.325.790,56 5.216.191,30 10.399.916,56 4.036.957,12 5.327.274,42 10.428.418,48 4.117.266,07 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 de 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA J AN A OUT RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RECEITAS REALIZADAS (a) 140.568.000,00 124.194.465,49 1- RECEITA DE IMPOSTOS 17.615.000,00 13.650.946,55 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 13.003.000,00 9.149.373,68 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 56.950.000,00 58.389.225,79 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 53.000.000,00 43.004.919,47 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 443.175.059,10 372.810.649,08 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 92.650.000,00 76.004.534,17 2.1- Cota-Parte FPM 84.000.000,00 70.820.282,57 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 8.650.000,00 5.184.251,60 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 316.725.059,10 267.583.060,78 2.2- Cota-Parte ICMS 1.800.000,00 2.614.529,76 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 20.000.000,00 14.935.120,16 2.4- Cota-Parte ITR 12.000.000,00 11.673.404,21 2.5- Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 583.743.059,10 497.005.114,57 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 86.560.000,00 73.525.278,93 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 59.030.752,95 50.725.999,15 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) JAN A OUT RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 118.746.000,00 97.879.923,95 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 118.000.000,00 97.492.513,60 6.1.1- Principal 117.000.000,00 97.030.537,47 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000.000,00 461.976,13 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 6.2.1- Principal 0,00 0,00 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 746.000,00 387.410,35 6.4.1- Principal 745.000,00 387.410,35 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 30.440.000,00 23.505.258,54 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 de 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 410.080,45 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 410.080,45 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 98.290.004,40 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A OUT (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 119.156.080,45 114.187.562,75 97.924.174,20 96.993.207,20 0,00 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 106.411.000,00 103.993.296,19 90.026.376,16 89.172.375,12 0,00 10.1.1- Educação Infantil 30.261.200,00 29.356.554,71 24.176.678,60 23.905.022,18 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental 69.427.650,00 68.298.957,82 60.656.095,77 60.104.412,81 0,00 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 2.238.650,00 2.197.447,55 1.604.116,47 1.604.116,47 0,00 10.1.4- Educação Especial 4.483.500,00 4.140.336,11 3.589.485,32 3.558.823,66 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 12.745.080,45 10.194.266,56 7.897.798,04 7.820.832,08 0,00 10.2.1- Educação Infantil 2.592.180,00 1.592.857,57 1.367.184,78 1.367.184,78 0,00 10.2.2- Ensino Fundamental 9.839.906,68 8.389.361,89 6.370.499,50 6.293.533,54 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 53.993,77 49.993,77 34.493,77 34.493,77 0,00 10.2.4- Educação Especial 259.000,00 162.053,33 125.619,99 125.619,99 0,00 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO JAN A OUT DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) LIQUIDADAS/EMPENHADAS 113.777.482,30 97.514.093,75 96.583.126,75 0,00 0,00 0,00 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 113.390.575,27 97.161.673,75 96.230.706,75 0,00 0,00 0,00 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 386.907,03 352.420,00 352.420,00 0,00 0,00 0,00 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.993.296,19 90.026.376,16 89.172.375,12 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) (j) (k) % APLICADO10 (m) 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 68.244.759,52 90.026.376,16 90.026.376,16 92,34 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) (n) (o) % NÃO APLICADO (r) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 9.787.992,39 365.830,20 365.830,20 0,37 0,00 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 de 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 Valor de Superávit Permitido no Exercício Valor não Aplicado Anterior (t) (w) Final do Exercício Não Aplicado Até o Valor Total de Sup. (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 No Exercício Anterior Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre Após o 1º Valor Aplicado Quadrimestre (v) (u) (s) Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. Exercício Atual (x) não Aplicado no 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 10.886.764,03 410.080,45 410.080,45 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.703.839,90 4.466,68 4.466,68 0,00 0,00 0,00 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 182.924,13 405.613,77 405.613,77 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A OUT (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 61.986.777,30 61.190.367,77 50.954.158,46 49.862.440,67 0,00 20.1- Educação Infantil 11.098.006,62 11.018.498,74 10.419.261,22 10.329.713,86 0,00 20.2- Ensino Fundamental 50.888.770,68 50.171.869,03 40.534.897,24 39.532.726,81 0,00 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A OUT (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 181.142.857,75 175.377.930,52 148.878.332,66 146.855.647,87 0,00 21.1- Educação Infantil 43.992.886,62 41.967.911,02 35.963.124,60 35.601.920,82 0,00 21.1.1- Creche 30.875.310,53 29.277.980,20 25.123.170,27 24.876.497,94 0,00 21.1.2- Pré-Escola 13.117.576,09 12.689.930,82 10.839.954,33 10.725.422,88 0,00 21.2- Ensino Fundamental 137.149.971,13 133.410.019,50 112.915.208,06 111.253.727,05 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 50.954.158,46 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 73.525.278,93 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 30.139,89 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 124.449.297,50 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 4 de 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR APLICADO (z) (aa) % APLICADO (ab) 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 25,04 124.449.297,50 124.251.278,64 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 RP LIQUIDADOS SALDO INICIAL (ac) (ae) (ag) SALDO FINAL (ad) RP PAGOS RP CANCELADOS (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.650.420,83 6.555,00 1.620.280,94 30.139,89 0,00 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.181.051,33 55,00 1.150.911,44 30.139,89 0,00 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 469.369,50 6.500,00 469.369,50 0,00 0,00 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.472.000,00 10.910.601,62 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 8.808.000,00 9.519.701,99 31.1.1- Salário-Educação 3.550.000,00 5.941.034,29 31.1.2- PDDE 5.000,00 3.581,19 31.1.3- PNAE 2.025.000,00 1.664.247,67 31.1.4- PNATE 263.000,00 263.774,68 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 2.965.000,00 1.647.064,16 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 664.000,00 1.390.899,63 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A OUT (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) (Por Subfunção)6 21.163.931,30 16.709.750,05 13.167.656,68 11.486.872,82 0,00 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 320.238,69 316.307,71 297.547,57 257.138,36 0,00 32.1- Educação Infantil 10.214.664,97 7.151.013,66 5.352.351,31 4.671.479,14 0,00 32.2- Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.3- Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.5- Ensino Profissional 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- Educação de Jovens e Adultos 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- Educação Especial 10.603.127,64 9.242.428,68 7.517.757,80 6.558.255,32 0,00 32.8- Outras DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A OUT (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A OUT (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 202.306.789,05 192.087.680,57 162.045.989,34 158.342.520,69 0,00 33.1- Despesas Correntes 196.151.627,04 188.913.173,19 159.571.038,14 156.080.487,18 0,00 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 5 de 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) 33.1.1- Pessoal Ativo 153.867.214,10 150.603.058,34 128.194.945,51 126.931.039,79 0,00 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.126.133,00 1.126.033,00 1.041.033,00 943.533,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 41.158.279,94 37.184.081,85 30.335.059,63 28.205.914,39 0,00 33.2- Despesas de Capital 6.155.162,01 3.174.507,38 2.474.951,20 2.262.033,51 0,00 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas de Capital 6.155.162,01 3.174.507,38 2.474.951,20 2.262.033,51 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 879.449,95 2.398.615,99 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 97.879.923,95 5.941.034,29 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 97.462.576,70 3.409.232,99 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.296.797,20 4.930.417,29 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1.296.797,20 4.930.417,29 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO (%) (b/a )x100 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 140.568.000,00 88,35 124.194.465,49 140.568.000,00 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 17.615.000,00 77,50 13.650.946,55 17.615.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.003.000,00 70,36 9.149.373,68 13.003.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 56.950.000,00 102,53 58.389.225,79 56.950.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 53.000.000,00 81,14 43.004.919,47 53.000.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 432.800.000,00 84,60 367.626.397,48 434.525.059,10 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 84.000.000,00 84,31 70.820.282,57 84.000.000,00 Cota-Parte FPM 20.000.000,00 74,68 14.935.120,16 20.000.000,00 Cota-Parte ITR 12.000.000,00 97,28 11.673.404,21 12.000.000,00 Cota-Parte IPVA 315.000.000,00 84,48 267.583.060,78 316.725.059,10 Cota-Parte ICMS 1.800.000,00 145,25 2.614.529,76 1.800.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 573.368.000,00 85,52 491.820.862,97 575.093.059,10 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO ( c ) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f/c ) x 100 ( f ) ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) 5.047.867,40 81,91 5.795.000,00 99,50 6.131.615,19 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.162.670,46 4.894.522,48 79,42 5.047.867,40 81,91 5.494.900,00 99,50 6.131.615,19 0,00 Despesas Correntes 6.162.570,46 4.894.522,48 79,42 0,00 0,00 300.100,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 100,00 0,00 0,00 13.324.225,61 86,52 15.144.500,00 98,37 15.149.345,66 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 15.399.823,36 13.183.337,36 85,61 13.324.225,61 86,52 14.744.200,00 98,38 15.149.345,66 0,00 Despesas Correntes 15.399.523,36 13.183.337,36 85,61 0,00 0,00 400.300,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 300,00 0,00 0,00 924.892,28 78,90 265.000,00 98,51 1.154.830,04 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.172.300,00 172.438,40 14,71 924.892,28 78,90 265.000,00 98,51 1.154.830,04 0,00 Despesas Correntes 1.172.300,00 172.438,40 14,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 4.971.602,30 76,05 8.375.900,00 99,83 6.526.066,04 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 6.537.024,60 4.890.717,18 74,82 4.971.602,30 76,06 8.375.700,00 99,84 6.526.066,04 0,00 Despesas Correntes 6.536.824,60 4.890.717,18 74,82 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 200,00 0,00 0,00 54.827,54 58,72 351.000,00 58,72 54.827,54 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 93.369,00 54.827,54 58,72 0,00 0,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 0,00 54.827,54 74,73 240.000,00 74,73 54.827,54 0,00 Despesas de Capital 73.369,00 54.827,54 74,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 67.718.869,99 88,79 78.155.100,00 99,32 75.751.275,64 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 76.266.092,14 66.294.634,18 86,93 67.536.433,43 88,98 78.049.900,00 99,56 75.568.762,46 0,00 Despesas Correntes 75.903.261,14 66.112.197,62 87,10 182.436,56 50,28 105.200,00 50,30 182.513,18 0,00 Despesas de Capital 362.831,00 182.436,56 50,28 92.042.285,12 87,14 108.086.500,00 99,18 104.767.960,11 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 105.631.279,56 89.490.477,14 84,72 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Liquidadas Despesas Pagas Despesas Empenhadas (f) (e) (d) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 104.767.960,11 89.490.477,14 92.042.285,12 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 104.767.960,11 89.490.477,14 92.042.285,12 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 0,00 73.773.129,45 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 73.773.129,45 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 0,00 18.269.155,67 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 21,30 18,71 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (k) (j) LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) (i) NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 cancelados Total de RP Total de RP a pagar (t) cancelados ou além do limite e o total de RP Diferença entre o valor aplicado (o) = (n - m), Valor aplicado em ASPS no exercício Indevidamente no RPNP Inscritos do limite mínimo Valor aplicado além pagos Total de RP RP no exercício Total inscrito em EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS Valor Mínimo para ( m ) ( n ) se < 0, então (o) = 0 (p) no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (s) prescritos (u) (v) = ((o + q) - u)) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Empenhos de 2024 73.773.129,45 92.042.285,12 18.269.155,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.269.155,67 Empenhos de 2023 77.237.085,27 97.123.671,63 19.886.586,36 63.790,54 1.475.744,95 0,00 1.535.972,74 3.562,75 0,00 19.950.376,90 Empenhos de 2022 65.846.054,15 100.478.183,37 34.632.129,22 0,00 31.324,77 0,00 23.756,62 0,00 7.568,15 34.624.561,07 Empenhos de 2021 61.210.737,86 98.794.423,94 37.583.686,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.583.686,08 Empenhos de 2020 e anteriores 52.718.900,05 77.532.333,61 24.813.433,56 0,00 25.035,19 0,00 0,00 25.035,19 0,00 24.813.433,56 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (z) (y) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w) Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) (x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (%) (b/a )x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 90.096.742,37 75.933.021,17 84,28 74.562.900,00 Proveniente da União 60.935.694,37 50.993.129,23 83,68 52.340.800,00 Proveniente dos Estados 29.161.048,00 24.939.891,94 85,52 22.222.100,00 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 9.621.500,00 44.287,54 0,46 9.621.500,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 99.718.242,37 75.977.308,71 76,19 84.184.400,00 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ( g ) DESPESAS PAGAS % ATÉ BIMESTRE ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c ) DOTAÇÃO INICIAL ( d/c ) x 100 % ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ( e/c ) x 100 % ( e ) ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA 64,34 14.352.132,07 22.307.870,01 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 0,00 15.930.791,04 71,41 19.096.100,00 64,78 14.451.109,02 74,85 14.352.132,07 19.174.531,99 Despesas Correntes 0,00 15.930.791,04 83,08 18.895.300,00 75,37 14.451.109,02 0,00 0,00 3.133.338,02 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 200.800,00 0,00 0,00 74,10 53.616.318,58 72.356.232,07 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 65.836.411,79 90,99 51.822.400,00 74,57 53.955.826,63 75,47 53.616.318,58 71.044.136,66 Despesas Correntes 0,00 65.836.411,79 92,67 51.618.700,00 75,95 53.955.826,63 0,00 0,00 1.312.095,41 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 203.700,00 0,00 0,00 83,54 1.203.839,21 1.440.963,03 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 1.367.793,95 94,92 1.123.100,00 83,54 1.203.839,21 83,55 1.203.839,21 1.440.863,03 Despesas Correntes 0,00 1.367.793,95 94,93 1.123.000,00 83,55 1.203.839,21 0,00 0,00 100,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 75,27 3.601.214,57 4.784.681,47 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 3.964.714,32 82,86 3.261.800,00 75,44 3.609.554,68 75,28 3.601.214,57 4.783.981,47 Despesas Correntes 0,00 3.964.714,32 82,87 3.261.100,00 75,45 3.609.554,68 0,00 0,00 700,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 12,42 46.749,59 376.382,19 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 93.652,01 24,88 260.300,00 12,60 47.431,60 16,93 46.749,59 276.182,19 Despesas Correntes 0,00 93.652,01 33,91 160.100,00 17,17 47.431,60 0,00 0,00 100.200,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 100.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,10 794.023,23 9.802.807,36 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 860.354,15 8,78 8.621.000,00 8,11 795.423,23 7,77 628.703,05 8.095.379,26 Despesas Correntes 0,00 661.125,25 8,17 7.720.400,00 7,78 630.103,05 9,68 165.320,18 1.707.428,10 Despesas de Capital 0,00 199.228,90 11,67 900.600,00 9,68 165.320,18 66,28 73.614.277,25 111.068.936,13 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 0,00 88.053.717,26 79,28 84.184.700,00 66,68 74.063.184,37 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO ( c ) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f/c ) x 100 ( f ) ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) 19.498.976,42 68,49 24.891.100,00 77,49 22.062.406,23 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 28.470.540,47 19.246.654,55 67,60 67.280.052,24 76,67 66.966.900,00 92,29 80.985.757,45 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 87.756.055,43 66.799.655,94 76,12 2.128.731,49 81,46 1.388.100,00 96,53 2.522.623,99 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.613.263,03 1.376.277,61 52,67 8.581.156,98 75,79 11.637.700,00 92,66 10.490.780,36 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 11.321.706,07 8.491.931,75 75,01 102.259,14 21,77 611.300,00 31,61 148.479,55 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 469.751,19 101.577,13 21,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 68.514.293,22 79,60 86.776.100,00 89,01 76.611.629,79 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 86.068.899,50 67.088.657,41 77,95 166.105.469,49 76,65 192.271.200,00 88,98 192.821.677,37 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 216.700.215,69 163.104.754,39 75,27 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro Página 1 de 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d) NO BIMESTRE REGISTROS EFEUADOS EM 2024 SALDO TOTAL (b) (c) JAN A OUT ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1219], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 1 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 949.808.280,88 - Previsão Atualizada 994.447.386,89 - Receitas Realizadas 788.445.103,92 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 59.005.827,07 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 949.808.280,88 - Créditos Adicionais 103.644.933,08 - Dotação Atualizada 1.053.453.213,96 - Despesas Empenhadas 879.922.818,87 - Despesas Liquidadas 729.653.247,90 - Despesas Pagas 715.776.995,58 - Superávit Orçamentário 58.791.856,02 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 879.922.818,87 - Despesas Liquidadas 729.653.247,90 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 831.893.254,54 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 826.925.091,88 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 818.713.426,29 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 76.208.566,25 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 74.577.637,66 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 50.764.443,82 - Despesas Previdenciárias Pagas 50.756.991,90 - Resultado Previdenciário 25.444.122,43 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -643.585,60 -2.996,83 19.287.137,21 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 139.200.327,47 -7,31 -10.176.433,89 2 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 10.100.312,40 2.575,45 10.017.428,00 80.308,95 Poder Executivo 10.100.312,40 2.575,45 10.017.428,00 80.308,95 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 19.653.064,98 5.216.191,30 10.399.916,56 4.036.957,12 Poder Executivo 18.859.549,13 5.213.013,43 9.609.578,58 4.036.957,12 Poder Legislativo 793.515,85 3.177,87 790.337,98 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 29.753.377,38 5.218.766,75 20.417.344,56 4.117.266,07 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 124.449.297,50 25,04 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 90.026.376,16 92,34 70,00 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 50,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 0,00 15,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 11.000,00 Despesa de Capital Líquida 69.230.684,45 68.567.351,80 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 92.042.285,12 18,71 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 MUNICIPIO DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2024 R$ 1 RREO – ANEXO 21 (Art. 167-A da CF/88) ES P ECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MES ES NOV/2023 JAN/2024 DEZ/2023 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 AGO/2024 JUL/2024 SET/2024 OUT/2024 Total dos Últimos 12 Meses (a) 951.317.215,11 70.828.344,52 80.830.619,16 70.759.033,54 82.230.647,70 76.518.408,30 84.972.476,72 82.388.377,71 90.466.672,93 72.743.115,25 70.814.533,33 93.968.783,58 74.796.202,37 RECEITAS CORRENTES ¹ 891.505.428,63 70.377.873,88 74.818.179,45 67.979.496,31 69.419.556,55 73.505.099,70 82.195.279,32 76.099.291,56 84.472.678,94 66.749.136,06 64.964.795,32 92.142.976,55 68.781.064,99 RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA) 59.811.786,48 450.470,64 6.012.439,71 2.779.537,23 12.811.091,15 3.013.308,60 2.777.197,40 6.289.086,15 5.993.993,99 5.993.979,19 5.849.738,01 1.825.807,03 6.015.137,38 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ES P ECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA DES P ES A LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS 12 MES ES NOV/2023 JAN/2024 DEZ/2023 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 AGO/2024 JUL/2024 SET/2024 OUT/2024 Total dos Últimos 12 Meses (b) Em 31 Dezembro 2023 (c) ³ Cancelamento (d) 4 Restos Pagar não Processados Inscritos (RPNP) Total dos Últimos 12 Meses Ajustado (e) = (b) + (c) - (d) DESPESAS CORRENTES ² 57.813.916,50 96.118.852,60 68.158.054,53 70.834.962,62 76.229.651,30 70.584.987,11 64.699.060,71 66.421.481,09 72.876.605,79 66.663.414,13 66.137.053,68 56.703.375,13 833.241.415,19 10.242.155,72 1.932.155,75 841.551.415,16 DESPESAS (EXCETO INTRA) 52.874.336,19 93.212.569,70 62.697.250,86 65.101.764,20 70.726.217,11 61.549.793,31 62.203.896,44 63.880.794,61 61.528.967,14 64.041.976,03 60.572.540,05 57.191.039,74 775.581.145,38 10.230.408,33 1.932.155,75 783.879.397,96 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 4.939.580,31 2.906.282,90 5.460.803,67 5.733.198,42 5.503.434,19 9.035.193,80 2.495.164,27 2.540.686,48 11.347.638,65 2.621.438,10 5.564.513,63 -487.664,61 57.660.269,81 11.747,39 0,00 57.672.017,20 RELAÇÃO ENTRE AS DES P ES AS CORRENTES E RECEITAS CORRENTES (%) (f) = ((e ) / (a ) * 100) 88,46 ES P ECIFICAÇÃO Percentual (%) do Limite Máximo (g) Percentual (%) que excedeu o Limite Permitido (h) Percentual (%) do ajuste Fiscal Previsto no Ato Normativo (i) Percentual (%) excedente ajustado (j) TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DO ART. 167-A DA CF/88 5 95,00 0,00 0,00 0,00