ES P ECIFICAÇÃO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAR/2023 A FEV/2024 R$ 1 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, incis o I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MES ES MAR/2023 MAI/2023 ABR/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 DEZ/2023 NOV/2023 JAN/2024 FEV/2024 TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA (ÚLTIMOS 12 MESES) 911.050.326,14 938.775.711,43 67.854.430,72 68.455.460,48 86.235.168,53 83.000.665,28 76.624.632,39 100.082.885,67 77.466.498,46 62.356.338,84 73.630.248,83 72.922.157,20 75.053.509,55 67.368.330,19 RECEITAS CORRENTES (I) 135.518.611,29 149.309.000,00 9.317.699,19 9.978.749,94 10.547.797,42 11.008.362,82 10.479.181,87 17.596.881,88 10.054.072,78 10.262.029,41 12.247.577,13 15.045.069,20 8.607.944,28 10.373.245,37 Impos tos , Ta xa s e Contribuiçõe s de Me lhoria 16.214.599,94 17.615.000,00 320.005,62 1.215.882,44 859.213,68 363.868,16 530.649,74 1.028.042,99 1.063.431,77 966.043,34 2.405.375,95 6.907.482,01 221.551,69 333.052,55 IP TU 56.819.002,82 56.950.000,00 3.921.872,76 4.289.497,05 5.237.974,58 4.774.353,77 5.620.680,07 6.416.971,93 5.204.689,68 4.542.783,81 4.351.657,63 4.129.901,20 4.275.107,06 4.053.513,28 IS S 7.836.574,90 13.003.000,00 976.595,22 1.297.936,02 347.955,35 710.558,97 409.548,43 694.827,06 171.309,29 717.592,76 740.651,50 341.718,74 283.574,14 1.144.307,42 ITBI 48.309.851,57 53.000.000,00 3.568.086,19 2.906.038,27 3.838.360,19 3.624.770,26 3.278.950,70 8.328.526,97 3.135.173,56 3.788.897,70 4.357.305,03 3.396.354,85 3.517.826,47 4.569.561,38 IRRF 6.338.582,06 8.741.000,00 531.139,40 269.396,16 264.293,62 1.534.811,66 639.352,93 1.128.512,93 479.468,48 246.711,80 392.587,02 269.612,40 309.884,92 272.810,74 Outros Impos tos , Ta xa s e Contribuiçõe s de Me lhoria 38.727.267,06 38.055.000,00 2.851.855,62 3.013.720,67 2.943.774,74 3.507.639,86 3.408.585,71 5.393.155,31 3.203.153,27 2.835.300,23 2.897.266,40 2.955.405,72 2.896.941,67 2.820.467,86 Contribuiçõe s 45.002.271,60 34.911.900,00 6.662.127,08 8.875.186,32 1.177.679,24 1.504.423,69 1.190.078,90 2.082.635,92 1.127.428,00 1.136.703,87 6.423.719,31 1.252.824,32 12.389.820,61 1.179.644,34 Re ce ita P a trimonia l 44.490.311,80 34.409.900,00 6.625.885,62 8.826.949,71 1.143.882,36 1.463.863,70 1.154.432,15 2.039.188,23 1.094.083,78 1.087.088,99 6.344.019,76 1.211.420,60 12.366.141,88 1.133.355,02 Re ndime ntos de Aplica çã o Fina nce ira 511.959,80 502.000,00 36.241,46 48.236,61 33.796,88 40.559,99 35.646,75 43.447,69 33.344,22 49.614,88 79.699,55 41.403,72 23.678,73 46.289,32 Outra s Re ce ita s P a trimonia is 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Re ce ita Agrope cuá ria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Re ce ita Indus tria l 34.400,50 112.000,00 5.058,57 3.907,57 0,00 464,29 452,32 621,24 0,00 0,00 2.120,00 4.411,96 8.325,00 9.039,55 Re ce ita de S e rviços 687.507.880,73 712.011.811,43 48.795.396,35 46.251.073,75 71.139.393,85 66.751.599,47 61.235.326,65 74.364.741,99 62.716.431,44 47.739.566,30 51.637.538,11 53.201.924,21 50.941.149,93 52.733.738,68 Tra ns fe rê ncia s Corre nte s 85.926.471,26 92.650.000,00 5.564.562,58 6.605.586,75 5.285.303,37 10.144.328,46 7.460.431,15 10.890.180,48 6.857.493,25 5.690.693,85 5.582.402,62 8.411.037,70 6.362.031,57 7.072.419,48 Cota -P a rte do FP M 286.665.404,97 315.000.000,00 21.984.533,36 21.061.498,95 25.143.040,82 25.400.545,66 28.579.163,95 25.164.077,87 24.933.044,31 22.536.836,93 22.235.094,10 24.355.358,08 22.661.658,81 22.610.552,13 Cota -P a rte do ICMS 12.070.136,64 12.000.000,00 1.097.348,49 1.022.849,38 390.966,25 4.646.583,17 601.291,55 264.757,90 345.256,43 450.713,75 555.130,28 643.276,25 1.113.146,43 938.816,76 Cota -P a rte do IP VA 20.019.388,34 20.000.000,00 185.388,10 118.551,50 8.602.023,79 508.519,29 2.372.679,69 3.742.629,50 3.152.505,60 666.905,18 106.695,80 180.954,47 204.077,26 178.458,16 Cota -P a rte do ITR 1.945.060,56 1.800.000,00 135.000,95 161.385,73 188.953,23 212.452,91 204.271,01 168.555,01 154.823,60 169.141,24 130.510,06 146.624,18 143.920,71 129.421,93 Tra ns fe rê ncia s da LC 61/1989 111.006.545,73 117.745.000,00 8.203.362,11 8.175.539,25 9.945.638,71 11.386.078,46 11.332.958,42 10.564.422,66 9.339.058,99 8.011.296,75 8.060.300,65 8.497.994,84 8.604.606,48 8.885.288,41 Tra ns fe re ncia s do FUNDEB 169.874.873,23 152.816.811,43 11.625.200,76 9.105.662,19 21.583.467,68 14.453.091,52 10.684.530,88 23.570.118,57 17.934.249,26 10.213.978,60 14.967.404,60 10.966.678,69 11.851.708,67 12.918.781,81 Outra s Tra ns fe rê ncia s Corre nte s 4.259.894,96 4.376.000,00 222.293,91 332.822,23 426.523,28 228.175,15 311.006,94 644.849,33 365.412,97 382.739,03 422.027,88 462.521,79 209.328,06 252.194,39 Outra s Re ce ita s Corre nte s 140.943.895,07 142.165.000,00 13.246.215,64 15.726.275,75 10.253.402,30 11.117.858,87 10.279.945,59 13.420.281,17 9.477.604,51 8.077.745,94 13.141.828,03 8.412.809,14 19.568.842,41 8.221.085,72 DEDUÇÕES (II) 28.205.865,30 29.055.000,00 2.191.478,40 2.129.585,73 2.145.624,56 2.329.926,86 2.187.072,35 4.301.913,63 2.200.552,76 2.149.070,60 2.148.686,79 2.152.585,03 2.140.453,41 2.128.915,18 Contribuiçã o do S e rvidor pa ra o P la no de P re vidê ncia 1.033.455,65 1.500.000,00 95.089,89 94.689,46 93.584,18 0,00 92.751,90 107.852,08 93.584,18 93.584,18 93.584,18 79.677,02 94.369,12 94.689,46 Compe ns a çã o Fina nce ira e ntre Re gime s de P re vidê ncia 31.322.486,14 25.050.000,00 5.166.280,70 7.708.026,12 92.136,14 605.446,18 156.553,94 1.070.606,34 94.842,99 98.315,97 5.177.590,56 104.086,78 11.237.052,99 -188.452,57 Re ndime ntos de Aplica çõe s de Re curs os P re vide nciá rios 80.382.087,98 86.560.000,00 5.793.366,65 5.793.974,44 7.922.057,42 8.182.485,83 7.843.567,40 7.939.909,12 7.088.624,58 5.736.775,19 5.721.966,50 6.076.460,31 6.096.966,89 6.185.933,65 De duçã o de Re ce ita pa ra Forma çã o do Funde b 770.106.431,07 796.610.711,43 54.608.215,08 52.729.184,73 75.981.766,23 71.882.806,41 66.344.686,80 86.662.604,50 67.988.893,95 54.278.592,90 60.488.420,80 64.509.348,06 55.484.667,14 59.147.244,47 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.268.162,66 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 468.162,66 0,00 1.200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à s e me nda s individua is (a rt. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 765.838.268,41 794.130.711,43 54.608.215,08 52.729.184,73 75.981.766,23 71.882.806,41 66.344.686,80 84.162.604,50 67.520.731,29 54.278.592,90 59.288.420,80 64.409.348,06 55.484.667,14 59.147.244,47 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJ US TADA P ARA P ARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 5.483.149,59 0,00 0,00 599.280,00 594.000,00 0,00 0,00 1.046.892,00 874.897,59 594.000,00 596.640,00 575.520,00 0,00 601.920,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à s e me nda s de ba nca da (a rt. 166, § 16, da CF) (VI) 1.370.468,00 7.890.700,00 0,00 0,00 0,00 621.280,00 749.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Tra ns fe rê ncia s obriga tória s da Uniã o re la tiva s à re mune ra çã o dos a ge nte s comunitá rios de s a úde e de comba te à s e nde mia s (CF, a rt. 198, § 11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Outra s De duçõe s Cons tituciona is ou Le ga is (VIII) 758.984.650,82 786.240.011,43 54.608.215,08 52.129.904,73 75.387.766,23 71.261.526,41 65.595.498,80 83.115.712,50 66.645.833,70 53.684.592,90 58.691.780,80 63.833.828,06 55.484.667,14 58.545.324,47 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJ US TADA P ARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DES P ES A COM P ES S OAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 1 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (I) 117.402.380,88 17.243.128,75 Receita de Contribuições dos Segurados 28.959.000,00 4.484.072,82 Ativo 27.382.000,00 4.246.339,13 Inativo 1.451.000,00 220.328,53 Pensionista 126.000,00 17.405,16 Receita de Contribuições Patronais 22.398.000,00 5.747.622,38 Ativo 22.398.000,00 5.747.622,38 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 24.870.000,00 638.226,94 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 24.870.000,00 638.226,94 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 41.175.380,88 6.373.206,61 Compensação Financeira entre os Regimes 1.500.000,00 92.751,90 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 39.665.380,88 6.279.954,71 Demais Receitas Correntes 10.000,00 500,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 77.737.000,00 10.963.174,04 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) Benefícios 77.150.000,00 9.488.489,93 0,00 42.250.980,76 9.488.489,93 Aposentadorias 67.090.000,00 8.314.493,08 0,00 36.937.251,54 8.314.493,08 Pensões por Morte 10.060.000,00 1.173.996,85 0,00 5.313.729,22 1.173.996,85 Outras Despesas Previdenciárias 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 77.210.000,00 9.488.489,93 0,00 42.250.980,76 9.488.489,93 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1126], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 2 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 527.000,00 1.474.684,11 0,00 -31.287.806,72 1.474.684,11 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 40.734.380,88 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 3.354.250,41 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 9.975.640,80 Investimentos e Aplicações 439.837.378,12 Outros Bens e Direitos 572.389.243,72 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1126], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 3 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (g) (c) (d) (e) (f) Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE (a) (b) ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Receitas Correntes 5.434.000,00 166.992,57 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 5.434.000,00 166.992,57 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1126], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 4 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Despesas Correntes (XIII) 4.542.000,00 2.375.539,39 394.991,20 0,00 394.969,09 Pessoal e Encargos Sociais 1.968.000,00 1.404.839,39 302.666,13 0,00 302.666,13 Demais Despesas Correntes 2.574.000,00 970.700,00 92.325,07 0,00 92.302,96 Despesas de Capital (XIV) 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 4.892.000,00 2.375.539,39 394.991,20 0,00 394.969,09 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 542.000,00 -2.208.546,82 -227.998,63 0,00 -227.976,52 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 171.978,63 Investimentos e Aplicações 13.863.512,29 Outros Bens e Direitos 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO ATÉ O BIMESTRE (a) (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1126], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS