DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO (c) Pág.: 1 de 4 RECEITAS CORRENTES(I) 867.144.608,35 -14.392.034,61 852.752.573,74 832.939.500,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 145.474.400,00 -13.411.504,16 132.062.895,84 145.474.400,00 Impostos 138.653.400,00 -12.104.238,15 126.549.161,85 138.653.400,00 Taxas 6.821.000,00 -1.307.266,01 5.513.733,99 6.821.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 60.369.100,00 -3.264.748,81 57.104.351,19 60.369.100,00 Contribuições Sociais 49.569.100,00 -1.702.561,91 47.866.538,09 49.569.100,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.800.000,00 -1.562.186,90 9.237.813,10 10.800.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 23.011.647,08 22.274.883,47 45.286.530,55 23.011.300,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 579.000,00 -98.674,32 480.325,68 579.000,00 Valores Mobiliários 22.432.647,08 22.373.557,79 44.806.204,87 22.432.300,00 RECEITA DE SERVIÇOS 112.000,00 -73.491,95 38.508,05 112.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 107.000,00 -68.491,95 38.508,05 107.000,00 Outros Serviços 4.000,00 -4.000,00 0,00 4.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 601.898.961,27 -13.972.034,05 587.926.927,22 567.694.200,00 Transferências da União e de suas Entidades 217.001.896,59 -27.921.606,78 189.080.289,81 205.421.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 270.796.764,68 21.406.820,70 292.203.585,38 248.172.900,00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 51.557,00 151.557,00 100.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 113.000.000,00 -6.586.791,36 106.413.208,64 113.000.000,00 Transferências do Exterior 300,00 -300,00 0,00 300,00 Demais Transferências Correntes 1.000.000,00 -921.713,61 78.286,39 1.000.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.278.500,00 -5.945.139,11 30.333.360,89 36.278.500,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 853.500,00 233.025,82 1.086.525,82 853.500,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 425.000,00 165.742,82 590.742,82 425.000,00 Demais Receitas Correntes 35.000.000,00 -6.343.907,75 28.656.092,25 35.000.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 133.683.544,06 -133.174.782,23 508.761,83 133.189.900,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.900.000,00 -100.900.000,00 0,00 100.900.000,00 Operações de Crédito 100.900.000,00 -100.900.000,00 0,00 100.900.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 32.780.544,06 -32.299.021,43 481.522,63 32.286.900,00 Transferências da União e suas Entidades 28.811.400,00 -28.329.877,37 481.522,63 28.321.400,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.969.144,06 -3.969.144,06 0,00 3.965.500,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27.239,20 27.239,20 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 27.239,20 27.239,20 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000.828.152,41 -147.566.816,84 853.261.335,57 966.129.400,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000.828.152,41 -147.566.816,84 853.261.335,57 966.129.400,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000.828.152,41 -147.566.816,84 853.261.335,57 966.129.400,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.150.815,34 0,00 19.150.815,34 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 19.150.815,34 0,00 19.150.815,34 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 4 DESPESAS CORRENTES (VIII) 807.427.883,98 756.587.692,70 746.345.536,98 50.840.191,28 737.475.700,00 737.398.628,81 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.899.651,11 454.452.932,62 453.690.712,26 16.446.718,49 450.315.650,00 449.350.387,71 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 11.210.077,55 11.210.077,55 11.210.077,55 0,00 2.687.600,00 11.210.077,55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.318.155,32 290.924.682,53 281.444.747,17 34.393.472,79 284.472.450,00 276.838.163,55 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 193.143.983,77 65.971.042,74 61.887.407,90 127.172.941,03 200.246.600,00 60.874.629,31 INVESTIMENTOS 179.000.945,80 51.828.004,77 47.744.369,93 127.172.941,03 189.455.900,00 46.731.591,34 INVERSÕES FINANCEIRAS 846.008,91 846.008,91 846.008,91 0,00 5.335.600,00 846.008,91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.297.029,06 13.297.029,06 13.297.029,06 0,00 5.455.100,00 13.297.029,06 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.000.571.867,75 822.558.735,44 808.232.944,88 178.013.132,31 946.722.300,00 798.273.258,12 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.000.571.867,75 822.558.735,44 808.232.944,88 178.013.132,31 946.722.300,00 798.273.258,12 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 30.702.600,13 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.000.571.867,75 853.261.335,57 808.232.944,88 178.013.132,31 946.722.300,00 798.273.258,12 RESERVA DO RPPS 19.407.100,00 0,00 0,00 19.407.100,00 19.407.100,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 1.247.854,20 14.589.694,18 12.835.173,48 12.777.187,79 2.509.585,42 550.775,17 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.345,00 545.462,44 526.616,83 526.616,83 25.507,93 5.682,68 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.235.509,20 14.044.231,74 12.308.556,65 12.250.570,96 2.484.077,49 545.092,49 DESPESAS DE CAPITAL 994.506,77 37.482.736,12 13.297.741,12 13.297.741,12 20.345.016,83 4.834.484,94 INVESTIMENTOS 989.358,64 37.482.736,12 13.297.741,12 13.297.741,12 20.345.016,83 4.829.336,81 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.148,13 0,00 0,00 0,00 0,00 5.148,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.242.360,97 52.072.430,30 26.132.914,60 26.074.928,91 22.854.602,25 5.385.260,11 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 197.392,01 5.049.567,72 5.151.668,64 12.651,14 82.639,95 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.733,80 1.243.551,48 1.241.971,05 5.966,66 15.347,57 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.658,21 3.806.016,24 3.909.697,59 6.684,48 67.292,38 DESPESAS DE CAPITAL 43.294,34 743.270,16 786.564,50 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 43.294,34 743.270,16 786.564,50 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 240.686,35 5.792.837,88 5.938.233,14 12.651,14 82.639,95 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 4 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 966.129.400,00 com uma previsão atualizada de R$ 1.000.828.152,41. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 853.261.335,57 composto por: · Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 132.062.895,84; · Receitas de Contribuições no valor de R$ 57.104.351,19; · Receita Patrimonial no valor de R$ 45.286.530,55, na qual correspondem a Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado no valor de R$ 480.325,68 e Rendimentos de depósitos bancários no valor de R$ 44.806.204,87 ; · Receitas de Serviços no valor de R$ 38.508,05; · Transferências Correntes totalizando R$ 587.926.927,22; · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 30.333.360,89 As Receitas de Capital realizadas totalizaram o valor de R$ 508.761,83 composto por: · Transferências da União e suas Entidades no valor de R$ 481.522,63 e · Outras Receitas de Capital no valor de R$ 27.239,20. Em Saldos de Exercícios Anteriores apresenta o saldo de R$ 19.150.815,34 referente a abertura de Superávit Financeiro com referência ao resultado do exercício 2022. A Dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 946.722.300,00, houve alteração da dotação. A Dotação Atualizada das despesas somam o montante de R$ 1.000.571.867,75, distribuídas em despesas correntes de R$ 807.427.883,98 e despesas de capital de R$ 193.143.983,77. Foram executadas despesas orçamentárias empenhadas no valor de R$ 822.558.735,44 composto por: Despesas Correntes (pessoal e encargos e outras despesas correntes) no valor de R$ R$ 756.587.692,70 e Despesas de Capital no montante de R$ 65.971.042,74. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro Despesas Orçamentárias no valor de R$ 30.702.600,13, como Superávit Orçamentário. DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de 4 Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados O saldo de Restos a Pagar Não Processados inscritos em exercícios anteriores somam o montante de R$ 54.314.791,27 no qual foram pagos o valor de R$ 26.074.928,91 e cancelados no valor de R$ 22.854.602,25 com saldo a pagar para o exercício 2023 o valor de R$ 5.385.260,11. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados O saldo de Restos a Pagar Processados inscritos em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 6.033.524,23 na qual foram pagos o valor de R$ 5.938.233,14 com saldo a pagar para o exercício 2023 o valor de R$ 82.639,95. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 1 794.388.386,63 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 853.261.335,57 23.147,20 0,00 RECURSOS DO TESOURO - EXERCíCIO CORRENTE 430.024.973,44 444.571.977,06 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 10.353.752,79 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 0,00 2.251.585,28 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 100.213.047,93 107.038.399,04 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 0,00 1.829.241,27 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 3.130.672,56 3.895.212,68 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.294,21 3.882,73 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.300.473,91 2.001.415,80 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 331.443,85 291.985,42 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 35.189,44 27.664,32 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 224.248,18 281.643,29 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 2.968,39 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à EDUCAçãO (EXERC.CORRENTE) 54.345.789,43 49.139.901,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 426.600,00 748.900,55 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 0,00 5.202.252,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 0,00 3.544.855,57 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 20.945.352,36 22.270.821,16 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 812.616.301,67 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 822.558.735,44 431.982.535,38 449.418.149,22 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 13.187.913,63 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 0,00 2.251.585,28 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMPOSTOS 101.216.876,94 107.053.895,19 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 0,00 1.425.373,50 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 2.887.173,22 3.189.734,78 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.204.079,74 1.580.419,37 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 248.121,43 315.764,30 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 60.932,94 109.523,65 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 306.189,92 277.583,59 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 516.249,60 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à EDUCAçãO (EXERC.CORRENTE) 55.809.526,25 51.242.891,60 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 770.108,65 1.010.351,16 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 1.499.322,54 691.030,20 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIç 0,00 32.196,94 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVI 0,00 5.332.800,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES 0,00 2.982.219,71 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 2 58.227,42 126.049,42 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2.841.506,97 160.651,21 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 1.476,49 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS à SAúDE (EXERC.CORRENTE) 9.036.667,84 5.025.347,19 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 2.129.363,33 3.135.157,52 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 809.612,34 853.526,83 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 412.322,34 726.972,15 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 712.159,66 6.758.946,81 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 0,00 1.735.839,44 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 1.965.434,50 0,00 TRANSFERêNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 5,06 107.572,88 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 40.709.100,72 29.238.101,88 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.872.429,60 1.872.650,62 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 0,00 701.634,84 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 0,00 283.993,85 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 0,00 97.265,98 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 28,44 0,00 OUTRAS VINCULAçõES DE TRANSFERêNCIAS (EXERC.CORRENTE) 177.722,09 52.500,78 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 8.880.875,21 9.630.214,24 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 543.814,50 889.188,83 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERM 21.338.648,57 22.095.882,65 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 388.751,23 773.478,03 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2.553.062,69 919.985,32 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 0,00 212.369,90 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 9.948.442,12 6.500.527,93 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 2.261.150,52 3.211.334,66 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 1.234.269,38 1.134.628,85 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 6.530.692,33 1.117.770,63 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 13.976.956,63 1.892.765,53 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 2.534.554,17 1.986.832,53 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 44.053.558,28 32.478.198,42 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.872.429,60 1.888.849,87 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 0,00 97.010,25 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 160.000,00 200.000,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 6.966.015,42 8.744.320,65 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 766.419,13 568.544,19 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 24.805.401,56 10.510.040,78 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 4.182.442,38 472.899,67 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 13.031.970,31 18.638.630,08 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 51.140.768,06 58.192.885,49 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 3 2.914.585,11 5.514.987,93 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 1.312.581,26 1.528.934,17 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 13.039.682,87 17.850.707,63 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 87.442.175,96 104.906.182,84 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 5.413.839,85 1.201.140,13 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 2.107.574,17 7.410.278,44 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 432.815.307,88 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 469.721.556,56 432.815.307,88 469.721.556,56 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 469.502.506,40 430.961.499,58 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 219.050,16 1.853.808,30 465.554.347,32 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 495.167.028,05 57.865.268,18 24.285.477,32 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 14.325.790,56 52.072.430,30 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.959.686,76 5.792.837,88 227.632.618,42 254.713.939,14 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 96.098,17 1.236,84 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21.313,66 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 127.197,56 825.416,15 ISS 7.957,20 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 2.113.131,93 1.775.948,08 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 22.399.767,31 17.679.059,32 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2.032.329,33 1.658.416,03 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.655.743,24 1.550.683,11 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 107.055.863,12 85.504.138,56 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 213.682,05 248.044,38 OUTROS CONSIGNATARIOS 2.308.704,74 11.516.102,41 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1.233.583,89 214.383,08 DEPOSITOS E CAUÇÕES 53.530,71 114.630,82 OUTROS DEPOSITOS 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 29.760.596,04 27.520.011,59 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 39.544,25 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.926,21 ISS 48.661,88 26.374,62 3.474.096,22 3.475.345,61 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 1.895.556,46 7.345.002,28 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 432.807.864,73 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 469.721.556,56 432.807.864,73 469.721.556,56 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO 442.121.716,45 405.609.719,16 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 27.599.840,11 27.198.145,57 461.246.850,15 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 554.455.032,73 34.628.599,91 32.013.162,05 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 26.074.928,91 30.700.384,59 RP PROCESSADOS PAGOS 5.938.233,14 3.928.215,32 226.554.936,64 252.515.561,91 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 37.536,75 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 30.396.127,89 29.079.816,79 DEPOSITOS E CAUÇÕES 40.378,26 110.193,74 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 14.246,72 32.583,65 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 99.098,04 1.236,84 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 14.232,54 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.368,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 48.807.776,98 40.251.196,39 ISS 2.251,96 0,00 ISS 48.661,88 24.837,07 ISS 5.724.248,81 5.663.236,01 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 5.500,00 3.500,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 233.996,64 2.842.200,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 3.808,55 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 2.239.605,09 13.133.136,02 OUTROS DEPOSITOS 6,75 0,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 852,57 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 2.112.131,13 1.862.822,39 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 22.957.521,42 17.734.776,66 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 126.697,56 822.937,05 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 215.575,68 221.316,28 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 106.476.740,08 84.470.000,78 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 4 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 6.000,00 3.500,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 30.713.988,38 29.703.288,06 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 48.837.860,64 40.685.880,22 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 233.996,64 2.842.200,00 ISS 5.788.946,47 5.715.834,69 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 852,57 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 4.133,61 0,00 180.056.460,72 216.167.611,59 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 1.525.747,60 DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.825.715,02 0,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 20.371,00 82.378,55 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 115.702,57 68.725,82 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 316.575,75 294.451,18 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 5.000,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 134.575,22 4.815.998,46 MOV. CREDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(RESGATE) 213.752.472,03 173.264.159,11 163.646.085,82 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 149.206.901,35 163.646.085,82 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CONTA ÚNICA RPPS 519.081,16 105.115,45 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 128.042.357,64 157.331.277,23 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 3.644.053,71 6.209.693,14 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.007.789,58 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 13.993.619,26 0,00 1.856.404.127,65 TOTAL 1.967.356.821,53 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2.014.719,89 1.654.655,05 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 1.646.275,88 1.547.967,52 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 29.335.107,59 27.053.618,80 200.063.313,60 269.926.308,77 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 0,00 1.525.747,60 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 5.000,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 115.702,57 68.725,82 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 316.575,75 288.017,85 DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.303.679,51 522.838,63 MOV. DEVEDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(APLICAÇÃO) 267.040.822,84 192.714.526,76 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 125.522,78 4.856.117,89 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 21.805,32 82.339,05 526.209,75 PERDAS DE INVESTIMENTOS 0,00 526.209,75 0,00 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL 0,00 526.209,75 149.206.901,35 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 120.621.496,80 149.206.901,35 120.621.496,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 7.307.869,80 13.993.619,26 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 110.133,69 3.007.789,58 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 44.032,09 3.644.053,71 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 110.958.921,44 128.042.357,64 CAIXA 0,00 0,00 CONTA ÚNICA RPPS 2.200.539,78 519.081,16 REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 1.856.404.127,65 TOTAL 1.967.356.821,53 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 ANEXO 13 – Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSOS · O valor da receita orçamentária arrecadada foi de R$ 853.261.335,57 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · Transferências Financeiras Recebidas no montante de R$ 469.721.556,56 que está composto por: Repasse entre Secretarias no valor de R$ 469.502.506,40 e Devolução de Duodécimo pela Câmara Municipal de Corumbá no valor de R$ 219.050,16. · No grupo de recebimentos extraorçamentários são evidenciados os ingressos não previstos no orçamento, restituídos em época própria, e a Inscrição de Restos a Pagar no exercício. Em 2023 no tocante a Restos a Pagar houve inscrição em Restos a Pagar Processados no valor de R$ 9.959.686,76 e no que se refere a Restos a Pagar Não Processados houve o valor de R$ 14.325.790,56 em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. · Em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, são evidenciados os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentários, que totalizaram o valor de R$ 254.713.939,14 em consonância com o anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa ingressos operacionais, e representam as consignações de valores retidos. · O saldo em espécie do exercício anterior no valor de R$ 149.206.901,35 está em conformidade com o saldo anterior do anexo 18- Demonstração Fluxo de Caixa, e representa o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 DISPÊNDIOS · As Despesas Orçamentárias totalizaram R$ 822.558.735,44 por fonte de recursos, que foram empenhados conforme discriminado no anexo 12 Balanço Orçamentário. · Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 469.721.556,56 que são compostos por: Repasse Concedido para todas as unidades orçamentárias no valor de R$ 442.121.716,45 e Repasse Duodécimo para Câmara Municipal no valor de R$ 27.599.840,11 considerando a devolução de duodécimo pela Câmara ao Executivo Municipal. · Pagamentos extra-orçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. Os pagamentos de Restos a Pagar totalizaram R$ 32.013.162,05 em consonância com o quadro da execução dos restos a pagar não processados e restos a pagar processados pagos do anexo 12-Balanço Orçamentário. · Em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados que são relativos as consignações, depósitos judiciais, depósitos não judiciais e outros valores restituíveis totalizaram R$ 252.515.561,91. · Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 120.621.496,80 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18-Demonstração Fluxo de Caixa . Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 493.507.593,48 430.048.120,64 500 63.459.472,84 521.682.028,09 444.571.977,06 77.110.051,03 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 501 0,00 10.353.752,79 10.353.752,79 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 0,00 0,00 502 0,00 2.814.481,60 2.251.585,28 562.896,32 RECURSOS NãO VINCULADOS DA COMPENSAçãO DE IMP OSTOS 100.213.047,93 100.213.047,93 540 0,00 107.038.399,04 107.038.399,04 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERê NCIAS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 543 0,00 1.829.241,27 1.829.241,27 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA U NIãO - VAAR 3.130.672,56 3.130.672,56 550 0,00 3.895.212,68 3.895.212,68 0,00 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 3.294,21 3.294,21 551 0,00 3.882,73 3.882,73 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.300.473,91 1.300.473,91 552 0,00 2.001.415,80 2.001.415,80 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR ( PNAE) 331.443,85 331.443,85 553 0,00 291.985,42 291.985,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE E SCOLAR (PNATE) 35.189,44 35.189,44 569 0,00 27.664,32 27.664,32 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 224.248,18 224.248,18 571 0,00 281.643,29 281.643,29 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCA çãO 2.968,39 2.968,39 599 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à EDUCAçãO (EXERC.C ORRENTE) 54.345.789,43 54.345.789,43 600 0,00 49.139.901,00 49.139.901,00 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE M ANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 426.600,00 426.600,00 601 0,00 748.900,55 748.900,55 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ES TRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 0,00 0,00 604 0,00 5.202.252,00 5.202.252,00 0,00 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERA L DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNI TáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDE MIAS 0,00 0,00 605 0,00 3.544.855,57 3.544.855,57 0,00 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMP LEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PA RA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 20.945.352,36 20.945.352,36 621 0,00 22.270.821,16 22.270.821,16 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 58.227,42 58.227,42 631 0,00 126.049,42 126.049,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULA Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 2 DOS à SAúDE 2.841.506,97 2.841.506,97 632 0,00 160.651,21 160.651,21 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIO S E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 1.476,49 1.476,49 633 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVê NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS à SAúDE (EXERC .CORRENTE) 9.036.667,84 9.036.667,84 659 0,00 5.025.347,19 5.025.347,19 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 2.129.363,33 2.129.363,33 660 0,00 3.135.157,52 3.135.157,52 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 809.612,34 809.612,34 661 0,00 853.526,83 853.526,83 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 412.322,34 412.322,34 700 0,00 726.972,15 726.972,15 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DA UNIãO 712.159,66 712.159,66 701 0,00 6.758.946,81 6.758.946,81 0,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUME NTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 0,00 0,00 704 0,00 1.735.839,44 1.735.839,44 0,00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAç õES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NAT URAIS 1.965.434,50 1.965.434,50 705 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERêNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIE S DO PETRóLEO E GáS NATURAL (EXERC.CORRENTE) 5,06 5,06 706 0,00 107.572,88 107.572,88 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 40.709.100,72 40.709.100,72 708 0,00 29.238.101,88 29.238.101,88 0,00 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.872.429,60 2.872.429,60 711 0,00 1.872.650,62 1.872.650,62 0,00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRE NTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS 0,00 0,00 715 0,00 701.634,84 701.634,84 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 0,00 0,00 716 0,00 283.993,85 283.993,85 0,00 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - L C Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 0,00 0,00 718 0,00 121.582,48 97.265,98 24.316,50 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 28,44 28,44 749 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS VINCULAçõES DE TRANSFERêNCIAS (EXERC.COR RENTE) 177.722,09 177.722,09 750 0,00 52.500,78 52.500,78 0,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMí NIO ECONôMICO - CIDE 8.880.875,21 8.880.875,21 751 0,00 9.630.214,24 9.630.214,24 0,00 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERV IçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 543.814,50 543.814,50 752 0,00 889.188,83 889.188,83 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 2.914.585,11 2.914.585,11 754 0,00 5.514.987,93 5.514.987,93 0,00 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 1.312.581,26 1.312.581,26 759 0,00 1.528.934,17 1.528.934,17 0,00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 3 13.039.682,87 13.039.682,87 799 0,00 17.850.707,63 17.850.707,63 0,00 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 87.442.175,96 87.442.175,96 800 0,00 109.516.574,87 104.906.182,84 4.610.392,03 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALI ZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 5.413.839,85 5.413.839,85 802 0,00 1.201.140,13 1.201.140,13 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTR AçãO 2.107.574,17 2.107.574,17 899 0,00 7.410.278,44 7.410.278,44 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 857.847.859,47 794.388.386,63 TOTAL 63.459.472,84 935.568.991,45 853.261.335,57 82.307.655,88 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 16.639.670,73 PASSIVO CIRCULANTE 22.904.836,13 1.245.003,62 4.358.766,74 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 21.715,48 18.394,91 PESSOAL A PAGAR 21.715,48 18.394,91 F PESSOAL A PAGAR 0,00 0,20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 0,20 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 0,00 1.911,25 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 1.911,25 F BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.223.288,14 4.338.460,38 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 687.214,58 3.211.130,53 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 523.136,27 1.119.847,70 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 12.365,08 6.521,72 F FGTS 572,21 960,43 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 4.648.207,81 5.477.826,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.648.207,81 5.477.826,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 4.630.815,45 5.476.342,44 F FORNECEDORES NACIONAIS 17.392,36 1.484,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 15.173,48 11.174,55 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 1.677,03 11.076,60 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 878,94 11.076,59 F PIS/PASEP A RECOLHER 798,09 0,01 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 13.398,50 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS 13.398,50 0,00 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS A RECOLHER 97,95 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 10.731.285,82 13.057.068,40 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.606.146,50 12.804.523,73 VALORES RESTITUÍVEIS 5.131.596,86 5.258.535,90 F CONSIGNAÇÕES 1.196.567,05 2.415.904,22 F DEPOSITOS JUDICIAIS 60.972,54 74.118,24 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 1.602.261,34 2.027.692,43 F CONSIGNAÇÕES 2.558.063,21 2.906.564,72 F CONSIGNAÇÕES 56.685,50 121.708,22 F CONSIGNAÇÕES 125.139,32 252.544,67 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 519.844.295,12 ATIVO CIRCULANTE 578.467.595,65 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 120.621.496,80 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 120.621.496,80 519.081,16 2.200.539,78 F CONTA ÚNICA RPPS 128.042.357,64 110.958.921,44 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.644.053,71 44.032,09 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 3.007.789,58 110.133,69 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 13.993.619,26 7.307.869,80 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 6.320.899,21 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 10.931.436,44 28.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 30.800,10 28.800,10 30.800,10 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.740.445,76 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 2.218.410,25 1.740.445,76 2.218.410,25 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.836.764,50 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 7.974.955,36 0,00 185.503,80 P COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 2.023.733,50 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 1.559.619,59 2.564.828,68 P APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 2.277.144,91 3.200.889,38 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 714.888,85 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 707.270,73 672.569,42 674.003,74 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 2.200,00 2.200,00 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 40.119,43 31.066,99 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 360.196.085,19 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 443.065.106,65 375.000.289,40 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 450.742.674,57 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.210.831,26 22.127.178,72 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 65.896.964,90 64.559.288,55 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.179.222,17 8.179.222,17 F APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 230.519.953,32 264.836.219,27 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 113.709,71 227.280,82 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.310,00 10.540,00 F DIARIAS A PAGAR 119,61 14.723,85 F DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 751.283.889,66 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 2.084.253.759,33 8.501.502,99 25.850.359,10 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 157.412,82 233.463,93 PESSOAL A PAGAR 157.412,82 233.463,93 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 8.344.090,17 25.616.895,17 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 9.659.841,52 P CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS 5.130.298,91 8.439.359,12 P CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.213.791,26 7.517.694,53 P CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 200.299.225,11 170.676.269,23 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 5.176.664,71 4.718.368,57 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.176.664,71 4.718.368,57 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 165.957.900,66 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 195.122.560,40 165.957.900,66 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 1.111.258,41 1.050.840,69 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.050.840,69 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.050.840,69 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 541.371.903,15 1.886.676.290,31 PROVISÕES A LONGO PRAZO 541.371.903,15 1.328.543.408,32 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 497.166.589,11 604.190.667,55 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 44.205.314,04 724.352.740,77 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 0,00 558.132.881,99 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 558.132.881,99 P VALOR ATUAL DA OBRIGAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - IN 767.923.560,39 TOTAL PASSIVO 2.107.158.595,46 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 392.074.529,97 PATRIMÔNIO LIQUIDO -251.940.561,25 392.074.529,97 -251.940.561,25 RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS EM CAPITALIZAÇÃO 11.026.111,48 12.419.525,23 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 28.743,75 28.743,75 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 422.393,93 3.162.757,97 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 11.731.645,38 22.576.786,53 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 337.978,30 512.754,61 P APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 41.758.514,73 49.860.351,37 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 1.121.539,68 1.713.455,90 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -14.804.204,21 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -7.677.567,92 -14.789.612,05 -7.662.975,76 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -14.592,16 -14.592,16 P (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO 4.120.409,37 ESTOQUES 3.849.555,76 4.120.409,37 ALMOXARIFADO 3.849.555,76 3.134.813,62 2.155.106,48 P MATERIAL DE CONSUMO 580.876,09 433.050,41 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 15.650,00 0,00 P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1.440,77 674,00 P AUTOPEÇAS 298.678,71 1.173.910,32 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 88.950,18 86.814,55 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 640.153.795,24 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.276.750.438,56 243.948.838,59 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 824.938.559,12 243.948.838,59 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 824.938.559,12 236.650.337,01 249.930.862,90 P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.298.501,58 7.214.972,71 P DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 0,00 558.132.881,99 P CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 0,00 9.659.841,52 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 396.204.956,65 IMOBILIZADO 451.811.879,44 44.445.428,05 BENS MOVEIS 56.573.765,91 260.655,65 260.655,65 P ARMAMENTOS 7.321.116,76 7.587.935,39 P BENS DE INFORMÁTICA 7.540.543,01 10.380.464,33 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 3 392.074.529,97 -251.940.561,25 48.183.924,55 -644.008.487,70 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 142.595.774,28 192.289.214,36 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.509.515,53 -6.603,52 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.785.315,61 199.785.315,61 SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO 392.074.529,97 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -251.940.561,25 1.159.998.090,36 TOTAL 1.855.218.034,21 17.282.260,15 24.152.358,00 P VEÍCULOS 1.267.181,88 1.472.377,32 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 10.697.888,03 12.543.969,63 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 75.782,57 176.005,59 P DEMAIS BENS MÓVEIS 371.887.118,00 BENS IMÓVEIS 421.158.548,18 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 267.791.711,71 244.409.305,77 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 6.589.675,47 7.635.213,56 P BENS DOMINICAIS 69.624.476,39 97.278.102,13 P BENS DE USO ESPECIAL 11.282.356,49 55.237.028,78 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -20.127.589,40 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -25.920.434,65 -6.046.859,10 -7.797.568,44 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -14.080.730,30 -18.122.866,21 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.159.998.090,36 TOTAL 1.855.218.034,21 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 Pág.: 4 496.435.002,22 471.261.709,59 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.358.783.031,99 688.736.380,77 PASSIVO FINANCEIRO (22.904.836,13)+RP não Proc.(19.653.064,98) 42.557.901,11 70.954.462,00 PASSIVO PERMANENTE 2.084.253.759,33 751.283.889,66 SALDO PATRIMONIAL -271.593.626,23 337.759.738,70 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 5 ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.278.303,31 24.535.409,93 24.534.609,93 24.277.503,31 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 24.535.409,93 TOTAL 24.278.303,31 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 229.732.410,03 287.306.696,65 400.000,00 744.259,60 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 229.332.410,03 286.562.437,05 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 229.732.410,03 TOTAL 287.306.696,65 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 ANEXO 14 – Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do Patrimônio Público, além das contas de compensação. De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/64, estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa O valor apresentado de R$ 120.621.496,80 corresponde à disponibilidade de Caixa, em consonância com o Anexo 13-Balanço Financeiro e Saldo Final do Anexo 18-Demonstrativo do Fluxo de Caixa. Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 10.931.436,44 referem-se: · Suprimento de Fundos no valor de R$ 30.800,10 a prestar contas nas entidades individuais; · Depósitos Judiciais no valor de R$ 2.218.410,25 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; · Créditos Previdenciários à Receber a Curto Prazo no valor de R$ 7.974.955,36 composto por: Compensação Financeira entre Regimes R$ 185.503,80 referente a fluxo bruto RPPS/RGPS, competências novembro/2023 R$ 92.751,90 e dezembro/2023 R$ 92.751,90; Contribuição Previdenciária do Servidor da folha de pagamento de dezembro/2023 R$ 2.023.733,50; Aportes Mensais Pré-estabelecidos para Cobertura do Déficit Atuarial no valor de R$ 2.564.828,68 , referente a parcela de dezembro/2023 a ser arrecadada no próximo exercício. Relatório de Avaliação Atuarial data base dezembro/2021,páginas 39 e 40 cenário II aprovado pelo órgão colegiado por meio da Deliberação Conprev nº 07/2022. Do montante de R$ 32.544.955,53 inscrito no exercício em 12 parcelas mensais, foram arrecadados a importância de R$ 24.635.948,95, duas parcelas de outubro e novembro foram para parcelamentos total de R$ 5.344.177,90 e a de R$ 2.564.828,68. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 Contribuições Previdenciárias a receber no valor de R$ 3.200.889,38 referente a Servidor e Patronal, do 13º folha de pagamento de R$ 1.979.101,81, foram arrecadados R$ 816.115,70, ficando saldo a receber de R$ 1.162.986,11 que somados aos créditos a receber da folha de pagamento de dezembro totalizaram a importância de R$ 3.200.889,38. · Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo no valor de R$ 707.270,73 está composto por: · Valores em Trânsito Realizáveis a Curto Prazo no valor de R$ 674.003,74 refere-se a: Contribuições Previdenciárias do RGPS devidas pela Câmara Municipal no valor de R$ 672.194,42 na entidade 52-Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e o valor de R$ 1.809,32 refere-se a valores a receber de diversas entidades pertencentes ao consolidado. · Créditos a receber decorrente de folha de pagamento R$ 2.200,00 refere-se a pagamento de pensão judicial referente competência fevereiro/2021, creditada na conta da mãe de menor pensionista, registrada na entidade 7-Funprev. · Outros Créditos a Receber e Valores de Curto Prazo no valor de R$ 31.066,99 refere-se a valores a receber em diversas entidades pertencentes ao consolidado. Investimentos e Aplicações temporárias de curto prazo – R$ 443.065.106,65 Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo apresentam, contabilmente, as posições das carteiras de ativos deste Fundo de Previdência, por meio dos saldos das aplicações financeiras. Informamos ainda que as mesmas são utilizadas para realizar movimentações de aplicações e resgates (transferências) entre as contas de curto e longo prazo. O exercício de 2023 foi marcado pelo início do corte na taxa de juros, algo que já vinha sendo precificado pelo mercado, diante do cenário em questão foram realizados movimentos de encurtamento da carteira diante da incerteza quanto ao cenário no longo prazo, bem como foram feitas adesões em Fundos de Vértices, os quais apresentaram um resultado mais condizente com a Meta Atuarial estipulada na Política de Investimento (IPCA + 4,87%), movimentações estas que contribuíram para o alcance da Meta Atuarial IPCA + 16,57%. Montante dos Investimentos: Financeiro (F) R$ 372.887.824,44 mais Patrimonial bruto (P) R$ 77.854.850,13, deduzidos dos Ajuste de Perdas de Investimentos e aplicaçes temporárias: estimadas com títulos e valores mobiliários da previdência (-) R$ 7.662.975,76 e (-) Redução a valor recuperável de títulos e valores mobiliários da taxa de administração R$ 14.592,16, gerou a Disponibilidade líquida de investimentos do RPPS de R$ 443.065.106,65 aplicada nos seguimentos de renda fixa, renda fixa da taxa de administração, renda variável, fundo de investimento imobiliário, aplicações de renda no exterior, distribuídos em várias instituições financeiras e modalidades de aplicações. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Estoques são controlados pelo almoxarifado de cada entidade pertencente ao Município de Corumbá, integrados ao sistema de contabilidade municipal totalizando o valor de R$ 3.849.555,76 destacando-se; a) Material de Consumo no valor de R$ 2.155.106,48; b) Gêneros Alimentícios no valor de R$ 433.050,41; c) Autopeças no valor de R$ 674,00; d) Medicamentos e Materiais Hospitalares no valor de R$ 1.173.910,32; e) Material de Expediente no valor de R$ 86.814,55. Ativo não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo · Créditos a Longo Prazo: o valor de R$ 824.938.559,12 é composto por: 1. Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 249.930.862,90; 2. Dívida Ativa Não Tributária no valor de R$ 7.214.972,71, valores apurados pela Procuradoria Geral do Município e em consonância com o Demonstrativo Sintético das ações desenvolvidas pelo Município para a cobrança da dívida Ativa, Atos Legais e Movimentação. 3. Créditos para Amortização de Déficit Atuarial – Fundo em Capitalização no valor de R$ 558.132.881,99, refere-se ao plano de custeio para equacionamento do déficit técnico atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV para o exercício 2023, foi o do Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021. Apesar de não atender as regras contidas na Portaria MTP Nº 1.467/2022 art. 54, que é clara na textualização de que o plano de custeio proposto na avaliação atuarial deverá ser com data focal em 31 de dezembro de cada exercício e implementado por meio de lei, o Cálculo Atuarial de 2020 foi o último aprovado. Conforme página 41 do relatório em referência (anexado na sequência da nota explicativa e publicação). Reconhecido créditos a longo prazo valor de R$ 558.132.881,99 e créditos no curto prazo R$ 32.544.955,53 total e R$ 590.677.837,52. 4. Créditos Previdenciários do RPPS no valor de R$ 9.659.841,52 refere-se a parcelamentos do Credor Município de Corumbá. Acordo de Parcelamento Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 9 nº 00047/2024 competências 10 e 11/2023 Aporte Préestabelecido para o exercício 2023 R$ 5.528.849,80, Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023.Acordo de Parcelamento nº 00010/2024 competências 09 e 10/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 2.853.898,60. Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023.Acordo de Parcelamento nº 000104/2024 competência 11/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 1.277.093,12 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.923 de 29/12/2023. Imobilizado a) Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 56.573.765,91 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 18.122.866,21 resultando no valor de R$ 38.450.899,70, que difere do Inventário do Patrimônio porém com justificativas a respeito, abaixo segue memória de cálculo: Anexo 14 – Bens M óveis valor líquido de depreciação: R$ 38.450.899,70 Inventário Consolidado somente do Poder Executivo R$ 37.741.564,09 Diferença apurada R$ 709.335,61 Bens Móveis pertencentes a Câmara Municipal de Corumbá incluso no Consolidado Anexo 14 Balanço Patrimonial - R$ 695.343,08 Bens Móveis a classificar das entidades Fundo Mun. de Educação e 15- Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural em que o setor do Patrimônio não patrimoniou pois estão sendo analisados. - R$ 35.715,00 Bens Móveis(2- Fundo Mun. de Saúde) Será reclassificado no exercício 2024 conforme identificação e informação do setor de Patrimônio R$ 21.722,47 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 10 b) Bens Imóveis: Compõe o valor de R$ 421.158.548,18 com Depreciação Acumulada de R$ 7.797.568,44. Para fins de levantamento de Bens Imóveis que se encontra em andamento pelo Setor de Patrimônio, na qual município está realizando o levantamento dos bens imóveis conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021 e Decreto 2.561 de Dezembro de 2022 e Resolução N. 14 de 26/12/2022. E em observância ao Relatório Final do Inventário de Bens Imóveis Gestão 2021/2023 Diário de Corumbá edição n° 2.792 de 18/12/2023. Passivo e Patrimônio Líquido Passivo Circulante O valor de R$ 22.904.836,13 constante no Passivo Circulante referem-se a: a) Saldo de Restos a pagar Processados no valor de R$ 10.100.312,40 em consonância com o Anexo 17- Dívida Flutuante. b)Valores Restituíveis no valor de R$ 12.804.523,73 referem-se a Depósitos e Consignações em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante. Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo no valor de R$ 25.850.359,10 está composto por: · Pessoal a pagar – Precatórios de Pessoal no valor de R$ 233.463,93 corresponde a reconhecimento de Precatórios a vencer para o próximo exercício conforme informação da Procuradoria Geral do Município e está evidenciado no Anexo 16-Dívida Fundada. · Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 25.616.895,17 referem-se a: · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RPPS no valor de R$ 9.659.841,52, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada; · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 8.439.359,12, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada; · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 7.517.694,53, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 11 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo no valor de R$ 170.676.269,23 refere-se a: a) Empréstimos a Longo Prazo – Interno no valor de R$ 4.718.368,57 que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto a Caixa Econômica Federal, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Empréstimos a Longo Prazo – Externo no valor de R$ 165.957.900,66 que tratam-se de parcelamentos a Longo Prazo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira. Valores constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo no valor de R$ 1.050.840,69 corresponde a reconhecimento de Precatórios a vencer para o próximo exercício conforme informação da Procuradoria Geral do Município e está evidenciado no Anexo 16-Dívida Fundada. Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo R$ 1.328.543.408,32 Data base 31/12/2022, Avaliação Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS, atuário credenciado pela MIBA nº 935 Richard M.Dutzmann, elaborada em 29/05/2023. Não atende o art. 54 da Potaria MTP nº 1.467/2022, em se tratando de avaliação com data focal em 31 de dezembro do exercício e nem de implementação através de lei. Tem por objetivo demonstrar a situação financeira e atuarial do plano de benefícios previdenciários e estabelecer as bases necessárias para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Provisões a Longo Prazo Outras Provisões a Longo Prazo na conta Valor Atual da Obrigação com Amortização de Déficit Atuarial – Fundo em Capitalização no valor de R$ 558.132.881,99 em atendimento a IPC 14-Procedimentos Contábeis relativos ao RPPS, na qual refere-se ao Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do RRPS, o ente deverá registrar o valor da provisão em obrigações a pagar. Conforme informação do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV, para o exercício 2023 o valor provisionado foi o da Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021. Patrimônio Líquido Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 12 No Balanço Patrimonial, a diferença entre o valor do Ativo de R$ 1.855.218.034,21 e do Passivo de R$ 2.107.158.595,46 apresenta um Patrimônio Líquido de R$ -251.940.561,25, composto da seguinte forma: Superávits Ou déficts Acumulados; · Superávits ou Déficits do exercício (apresentado no anexo 15 – resultado entre VPA – VPD) no montante de R$ -644.008.487,70; · Superávits ou Déficts de exercícios anteriores no montante de R$ 192.289.214,36; · Ajustes de Exercícios Anteriores no montante de R$ -6.603,52, referente a entidade 7- Funprev que trata da correção de crédito a receber consignado do servidor ativo, do recurso da taxa de administração competência dezembro/2023 R$ 6.603,52, reconhecido em duplicidade no exercício anterior. · Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão no valor de R$ 199.785.315,61 em conformidade com a conforme IPC 03 página 12, referente a entidade 52-Secretaria Mun. de Finanças e Orçamento. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Este quadro apresenta a situação financeira por Fonte de Recursos. O consolidado do Município de Corumbá(Poder Executivo e Poder Legislativo) apresentou um Superávit Financeiro no exercício de 2023 no valor de R$ 453.877.101,11. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 496.435.002,22 471.261.709,59 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 120.621.496,80 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 120.621.496,80 3.644.053,71 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 44.032,09 3.007.789,58 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 110.133,69 13.993.619,26 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 7.307.869,80 519.081,16 CONTA ÚNICA RPPS 2.200.539,78 128.042.357,64 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 110.958.921,44 2.455.334,61 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.925.680,98 1.740.445,76 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 2.218.410,25 1.740.445,76 DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.218.410,25 714.888,85 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 707.270,73 672.569,42 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 674.003,74 2.200,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 40.119,43 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 31.066,99 319.599.473,63 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 372.887.824,44 319.599.473,63 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 372.887.824,44 11.026.111,48 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 12.419.525,23 230.519.953,32 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 264.836.219,27 65.896.964,90 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 64.559.288,55 8.179.222,17 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.179.222,17 3.210.831,26 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.127.178,72 766.390,50 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 766.390,50 471.261.709,59 TOTAL 496.435.002,22 PASSIVO CIRCULANTE 16.639.670,73 22.904.836,13 1.245.003,62 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.358.766,74 21.715,48 PESSOAL A PAGAR 18.394,91 21.715,48 PESSOAL A PAGAR 18.394,91 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,20 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 0,20 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.911,25 0,00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.911,25 1.223.288,14 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 4.338.460,38 687.214,58 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 3.211.130,53 523.136,27 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.119.847,70 572,21 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 960,43 12.365,08 FGTS 6.521,72 4.648.207,81 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.477.826,44 4.648.207,81 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 5.477.826,44 4.630.815,45 FORNECEDORES NACIONAIS 5.476.342,44 17.392,36 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 1.484,00 15.173,48 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 11.174,55 1.677,03 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 11.076,60 878,94 PIS/PASEP A RECOLHER 11.076,59 798,09 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 0,01 13.398,50 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS 0,00 13.398,50 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS A RECOLHER 0,00 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 97,95 10.731.285,82 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 13.057.068,40 10.606.146,50 VALORES RESTITUÍVEIS 12.804.523,73 1.602.261,34 CONSIGNAÇÕES 2.027.692,43 2.558.063,21 CONSIGNAÇÕES 2.906.564,72 56.685,50 CONSIGNAÇÕES 121.708,22 1.196.567,05 DEPOSITOS JUDICIAIS 2.415.904,22 60.972,54 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 74.118,24 5.131.596,86 CONSIGNAÇÕES 5.258.535,90 125.139,32 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 252.544,67 113.709,71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 227.280,82 11.310,00 DIARIAS A PAGAR 10.540,00 119,61 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 14.723,85 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 2 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 54.314.791,27 19.653.064,98 54.314.791,27 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 19.653.064,98 2.242.360,97 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 5.327.274,42 2.242.360,97 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 5.327.274,42 52.072.430,30 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 14.325.790,56 52.072.430,30 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 14.325.790,56 70.954.462,00 TOTAL 42.557.901,11 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 82.032.593,43 48.582.585,53 3.865.564,60 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 8.005.755,46 28.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 30.800,10 28.800,10 SUPRIMENTO DE FUNDOS 30.800,10 3.836.764,50 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 7.974.955,36 0,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 2.023.733,50 2.277.144,91 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 3.200.889,38 0,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 185.503,80 1.559.619,59 APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 2.564.828,68 40.596.611,56 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 70.177.282,21 55.400.815,77 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 77.854.850,13 1.121.539,68 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1.713.455,90 41.758.514,73 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 49.860.351,37 11.731.645,38 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.576.786,53 337.978,30 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 512.754,61 422.393,93 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.162.757,97 28.743,75 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 28.743,75 -14.804.204,21 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -7.677.567,92 -14.789.612,05 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -7.662.975,76 -14.592,16 (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO -14.592,16 4.120.409,37 ESTOQUES 3.849.555,76 4.120.409,37 ALMOXARIFADO 3.849.555,76 3.134.813,62 MATERIAL DE CONSUMO 2.155.106,48 580.876,09 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 433.050,41 15.650,00 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 0,00 1.440,77 AUTOPEÇAS 674,00 298.678,71 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.173.910,32 88.950,18 MATERIAL DE EXPEDIENTE 86.814,55 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.276.750.438,56 640.153.795,24 243.948.838,59 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 824.938.559,12 243.948.838,59 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 824.938.559,12 236.650.337,01 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 249.930.862,90 7.298.501,58 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 7.214.972,71 0,00 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 9.659.841,52 0,00 CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 558.132.881,99 396.204.956,65 IMOBILIZADO 451.811.879,44 44.445.428,05 BENS MOVEIS 56.573.765,91 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 751.283.889,66 2.084.253.759,33 8.501.502,99 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 25.850.359,10 157.412,82 PESSOAL A PAGAR 233.463,93 157.412,82 PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 233.463,93 8.344.090,17 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 25.616.895,17 5.130.298,91 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 8.439.359,12 0,00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS 9.659.841,52 3.213.791,26 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 7.517.694,53 200.299.225,11 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 170.676.269,23 5.176.664,71 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 4.718.368,57 5.176.664,71 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 4.718.368,57 195.122.560,40 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 165.957.900,66 195.122.560,40 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 165.957.900,66 1.111.258,41 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.050.840,69 1.111.258,41 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.050.840,69 1.111.258,41 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.050.840,69 541.371.903,15 PROVISÕES A LONGO PRAZO 1.886.676.290,31 541.371.903,15 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 1.328.543.408,32 497.166.589,11 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 604.190.667,55 44.205.314,04 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 724.352.740,77 0,00 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 558.132.881,99 0,00 VALOR ATUAL DA OBRIGAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - IN 558.132.881,99 751.283.889,66 TOTAL 2.084.253.759,33 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 2 396.204.956,65 IMOBILIZADO 451.811.879,44 44.445.428,05 BENS MOVEIS 56.573.765,91 7.321.116,76 BENS DE INFORMÁTICA 7.587.935,39 7.540.543,01 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10.380.464,33 1.267.181,88 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 1.472.377,32 17.282.260,15 VEÍCULOS 24.152.358,00 260.655,65 ARMAMENTOS 260.655,65 75.782,57 DEMAIS BENS MÓVEIS 176.005,59 10.697.888,03 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 12.543.969,63 371.887.118,00 BENS IMÓVEIS 421.158.548,18 6.589.675,47 BENS DOMINICAIS 7.635.213,56 267.791.711,71 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 244.409.305,77 97.774,16 INSTALAÇÕES 97.774,16 11.282.356,49 DEMAIS BENS IMÓVEIS 55.237.028,78 69.624.476,39 BENS DE USO ESPECIAL 97.278.102,13 16.501.123,78 BENS DE USO COMUM DO POVO 16.501.123,78 -20.127.589,40 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -25.920.434,65 -6.046.859,10 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -7.797.568,44 -14.080.730,30 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -18.122.866,21 688.736.380,77 TOTAL 1.358.783.031,99 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 426.398.698,86 321.088.393,14 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.172.973,63 4.657.991,65 500 3.795.094,35 Sem código de acompanhamento 4.696.326,45 0000 -1.015.508,72 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.736,56 1001 -606.612,00 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -45.071,36 1002 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 287.688,62 274.220,47 501 287.688,62 Sem código de acompanhamento 174.343,82 0000 0,00 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 99.876,65 7336 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 4.466,68 8.536,48 540 4.466,68 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 0,00 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 8.536,48 1070 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 405.613,77 0,00 543 405.613,77 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 1.358.574,54 442.285,01 550 1.358.574,54 Sem código de acompanhamento 442.285,01 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 17.724,24 13.841,51 551 17.724,24 Sem código de acompanhamento 13.841,51 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 510.296,92 2.575,89 552 510.296,92 Sem código de acompanhamento 2.575,89 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 86.981,52 110.760,40 553 86.981,52 Sem código de acompanhamento 110.760,40 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 76.106,60 13.835,01 569 76.106,60 Sem código de acompanhamento 13.835,01 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 186.442,30 35.870,40 571 186.442,30 Sem código de acompanhamento 25.917,93 0000 0,00 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 9.952,47 3220 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 3.123.428,05 4.682.157,17 600 1.644.878,63 Sem código de acompanhamento 4.134.220,17 0000 1.478.549,42 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 547.937,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 407.546,77 475.836,52 601 407.546,77 Sem código de acompanhamento 475.836,52 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTA 5,07 572.847,49 602 5,07 Sem código de acompanhamento 545.295,37 0000 0,00 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 27.552,12 3110 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 562.635,86 0,00 605 562.635,86 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.101.043,10 763.942,92 621 1.074.620,42 Sem código de acompanhamento 761.284,85 0000 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 426.398.698,86 321.088.393,14 1 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.101.043,10 763.942,92 621 26.422,68 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3210 0,00 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 2.658,07 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE -229.141,81 57.321,83 631 -229.141,81 Sem código de acompanhamento 57.321,83 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 156.915,42 1.180.651,91 632 156.915,42 Sem código de acompanhamento 1.180.651,91 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 415.722,83 40.379,15 659 415.722,83 Sem código de acompanhamento 40.379,15 0000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 505.805,59 246.253,13 660 319.328,17 Sem código de acompanhamento 86.573,14 0000 165.543,44 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 112.656,50 3110 20.933,98 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 47.023,49 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 255,30 250.488,93 661 255,30 Sem código de acompanhamento 250.488,93 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 83.391,46 -3.627.340,31 700 83.391,46 Sem código de acompanhamento -3.627.340,31 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 5.173.247,82 -13.460.234,47 701 5.173.247,82 Sem código de acompanhamento -13.460.234,47 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 653.539,23 -1.031,79 704 653.539,23 Sem código de acompanhamento -1.031,79 0000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 107.572,88 0,00 706 107.572,88 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 28.566,15 707 0,00 Sem código de acompanhamento 28.566,15 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 76.552,15 -2.883.890,04 708 76.552,15 Sem código de acompanhamento -2.883.890,04 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 701.634,84 0,00 715 701.634,84 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 283.993,85 0,00 716 283.993,85 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 255,73 0,00 718 255,73 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 1001 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 31.297,02 179.136,36 750 31.297,02 Sem código de acompanhamento 179.136,36 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 1.709.743,36 1.858.548,31 751 1.709.743,36 Sem código de acompanhamento 1.858.548,31 0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 574.119,99 280.434,52 752 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 3 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 426.398.698,86 321.088.393,14 1 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 574.119,99 280.434,52 752 574.119,99 Sem código de acompanhamento 280.434,52 0000 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 36.606.923,97 -13.804.713,78 754 36.606.923,97 Sem código de acompanhamento -13.804.713,78 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.278.487,01 1.347.045,14 759 1.278.487,01 Sem código de acompanhamento 1.347.045,14 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 1.558.819,27 1.147.989,49 799 1.558.819,27 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul 1.147.989,49 7400 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 365.452.828,60 322.030.479,03 800 -58.564,68 Sem código de acompanhamento 322.030.479,03 0000 365.511.393,28 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1111 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 665.012,12 13.943.178,88 802 665.012,12 Sem código de acompanhamento 13.943.178,88 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -430.543,14 -231.928,51 869 -430.543,14 Sem código de acompanhamento -231.928,51 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 720.737,70 452.358,29 899 0,00 Sem código de acompanhamento 452.358,29 0000 720.737,70 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 0,00 7407 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 27.478.402,25 79.218.854,45 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 991.261,04 4.321.871,58 500 306.676,35 Sem código de acompanhamento 4.077.002,14 0000 1,20 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 1001 684.583,49 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 244.869,44 1002 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 473.246,83 0,00 501 473.246,83 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 0,00 268,46 552 0,00 Sem código de acompanhamento 268,46 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 182.981,01 327.111,93 569 182.981,01 Sem código de acompanhamento 327.111,93 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 9.511,47 165.020,14 571 9.511,47 Sem código de acompanhamento 165.020,14 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.941.313,88 2.496.395,80 600 2.941.313,88 Sem código de acompanhamento 2.496.395,80 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.681.654,70 2.397.617,48 601 2.153.386,66 Sem código de acompanhamento 2.397.617,48 0000 528.268,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTA 402.016,90 501.409,31 602 400.880,86 Sem código de acompanhamento 497.616,28 0000 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 4 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 27.478.402,25 79.218.854,45 2 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTA 402.016,90 501.409,31 602 1.136,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3.793,03 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENT 78.560,06 110.757,00 603 78.560,06 Sem código de acompanhamento 110.757,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 169.732,59 319.785,78 621 169.385,44 Sem código de acompanhamento 311.813,80 0000 347,15 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 7.971,98 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 288.244,88 530.468,50 631 288.244,88 Sem código de acompanhamento 530.468,50 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 543.048,61 12,80 632 543.048,61 Sem código de acompanhamento 12,80 0000 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2,70 0,00 633 2,70 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 114.124,95 160.805,63 659 114.124,95 Sem código de acompanhamento 160.805,63 0000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 117.239,30 338.958,73 660 101.462,36 Sem código de acompanhamento 124.286,18 0000 7.656,50 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 8.120,44 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 214.672,55 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 1.106,52 16.090,41 661 1.106,52 Sem código de acompanhamento 16.090,41 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 0,00 3.813.771,80 700 0,00 Sem código de acompanhamento 3.813.771,80 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 124.640,00 600.785,22 701 124.640,00 Sem código de acompanhamento 600.785,22 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 904.532,32 704 0,00 Sem código de acompanhamento 904.532,32 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 0,00 13.968,97 707 0,00 Sem código de acompanhamento 13.968,97 0000 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 24.252,62 5.835.794,49 708 24.252,62 Sem código de acompanhamento 5.835.794,49 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 0,00 832.594,28 751 0,00 Sem código de acompanhamento 832.594,28 0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 49.778,87 22.819,70 752 49.778,87 Sem código de acompanhamento 22.819,70 0000 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 0,00 49.806.923,80 754 0,00 Sem código de acompanhamento 49.806.923,80 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.102.695,93 3.673.241,32 759 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 5 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 27.478.402,25 79.218.854,45 2 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.102.695,93 3.673.241,32 759 5.102.695,93 Sem código de acompanhamento 3.673.241,32 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS -1.147.361,03 77.386,68 799 -1.147.361,03 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul 77.386,68 7400 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 3.300.000,00 0,00 800 3.300.000,00 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 11.030.350,42 0,00 802 11.030.350,42 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 0,00 293.342,19 869 0,00 Sem código de acompanhamento 293.342,19 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 1.657.120,13 899 0,00 Sem código de acompanhamento 1.657.120,13 0000 453.877.101,11 400.307.247,59 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 129.646.607,67 134.149.894,69 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 123.227.654,08 128.427.513,41 IMPOSTOS 6.418.953,59 5.722.381,28 TAXAS 62.603.521,84 64.026.947,18 CONTRIBUIÇÕES 53.942.234,34 54.789.134,08 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.661.287,50 9.237.813,10 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 492.532,24 485.325,20 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 492.532,24 485.325,20 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 62.436.711,87 55.614.955,64 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 14.804.471,62 14.038.229,73 JUROS E ENCARGOS DE MORA 30.582.572,69 26.237.331,38 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 17.049.667,56 15.339.394,53 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.081.092.337,82 1.198.719.846,39 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 503.898.182,34 531.776.538,07 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 576.516.093,65 665.875.870,31 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 82.962,40 151.557,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 39.058,19 78.286,39 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 556.041,24 837.594,62 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 52.600.780,41 79.572.883,54 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 50.720.632,56 78.649.199,73 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 1.855.543,01 911.032,67 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 24.604,84 12.651,14 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 18.106.625,89 568.067.883,39 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 59.349,00 59.349,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 18.047.276,89 568.008.534,39 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 2.100.637.736,03 1.406.979.117,74 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 644.008.487,70 0,00 1.406.979.117,74 TOTAL 2.744.646.223,73 383.374.918,43 416.852.978,69 PESSOAL E ENCARGOS 323.029.247,86 345.375.646,58 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 44.149.933,11 54.006.954,14 ENCARGOS PATRONAIS 9.001.486,39 9.809.433,11 BENEFÍCIOS A PESSOAL 7.194.251,07 7.660.944,86 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 54.020.180,80 65.918.763,25 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 46.622.217,00 52.850.557,18 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.126.602,87 7.926.432,25 PENSÕES 17.037,72 34.384,80 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 254.323,21 5.107.389,02 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 167.821.481,43 183.737.136,47 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 25.219.791,52 27.019.965,17 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 137.381.665,27 150.294.992,17 SERVIÇOS 5.220.024,64 6.422.179,13 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 41.083.921,69 23.482.149,20 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 9.638.104,49 11.210.077,55 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 2.287,44 2.895.589,50 JUROS E ENCARGOS DE MORA 17.889.138,92 9.312.923,75 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 13.554.390,84 63.558,40 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 620.821.246,16 661.105.257,36 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 503.332.132,94 530.208.062,23 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 63.459.472,84 77.697.263,85 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 54.029.640,38 53.199.931,28 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 39.419.239,17 22.517.462,42 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 34.416.457,96 19.661.067,74 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 1.978,58 62.673,02 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 5.000.802,63 2.793.721,66 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 7.754.202,65 10.634.622,82 TRIBUTÁRIAS 82.870,48 69.652,94 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.671.332,17 10.564.969,88 CONTRIBUIÇÕES 44.500.032,86 1.360.397.853,52 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 527.766,60 689.889,53 PREMIAÇÕES 0,00 13.769,00 INCENTIVOS 30.625.439,70 787.171.505,17 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 13.346.826,56 572.522.689,82 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 2 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 2.744.646.223,73 1.358.795.223,19 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 48.183.894,55 1.406.979.117,74 TOTAL 2.744.646.223,73 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO Nota Pág.: 3 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 61.888.119,96 74.968.681,43 70.252.338,53 61.042.111,05 INVESTIMENTOS 4.716.342,90 846.008,91 INVERSÕES FINANCEIRAS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 13.297.029,06 14.990.865,31 14.990.865,31 13.297.029,06 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Anexo 15 – Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 134.149.894,69 refere-se a arrecadação municipal no exercício 2023, conforme evidenciado no anexo 12-Balanço Orçamentário. Contribuições somam o valor de R$ 64.026.947,18. Exploração e Vendas de Bens, Serviços e Direitos no valor de R$ 485.325,20 refere-se a arrecadação municipal no exercício 2023, conforme evidenciado no anexo 12-Balanço Orçamentário. Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 55.614.955,64 referem-se a: a) Juros e Encargos de Mora no valor de R$ 14.038.229,73 refere-se a juros e multas sobre a dívida ativa recebida no exercício 2023 e também atualização de juros e multas do saldo da dívida ativa na data base 31 de dezembro de 2023, conforme informação da Procuradoria geral do Município. b)Variação Monetárias e Cambiais no valor de R$ 26.237.331,78 referem-se a variação cambial da moeda estrangeira na data de encerramento do exercício para atualização de dívida em moeda nacional junto ao Credor FONPLATA. E também variação monetária de parcelamentos efetuados no exercício 2023 pelo Município de Corumbá conforme evidenciado no anexo 16-Dívida Fundada. c) Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras no valor de R$ 15.339.394,53. Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 1.198.719.846,39 referem-se a: a) Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 531.776.538,07 composto por transferências financeiras entre secretarias no valor de R$ 469.502.506,40. Devolução de Duodécimo pela Câmara Municipal no valor de R$ 219.050,16. Transferências de Bens Imóveis de outras secretarias para a secretaria de infraestrutura e serviços públicos para a regularização dos Imóveis pelo setor de Patrimônio no valor de R$ 31.608.421,04. Transferências de Bens Móveis entre secretarias no valor de R$ 3.245.396,27 e Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial no valor de R$ 27.201.164,20; b) Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 665.875.870,31; c) Transferências das Instituições Privadas no valor de 151.557,00; d) Transferências de Pessoas Físicas no valor de R$: 78.286,39. e) Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 837.594,62 trata-se de doações recebidas pelas seguintes entidades pertencentes ao Município: Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 · Fundo Mun. de Saúde no valor de R$ 340.012,22 são aquisições de bens móveis por doações; · Fundo Mun. de Educação no valor de R$ R$ 223.569,40 refere-se a doações recebidas de diversos bens/mobiliários diversos; · Secretaria Mun. de Assistência Social no valor de R$ 97.714,00 são doações do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos; · Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no valor de R$ 176.299,00 são aquisições de bens por doação registrado pela gerência de patrimônio. Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos a)Reavaliação de Ativos no valor de R$ 78.649.199,73 refere-se a ganhos com rentabilizações positivas mensais, auferidas em decorrência das aplicações do RPPS, distribuídas em diversas instituições financeiras e modalidades de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior, recursos da previdência e da taxa de administração. b)Ganhos com Incorporação de Ativos no valor de R$ 911.032,67 referente a incorporação de bens móveis nas entidades pertencentes ao Município de Corumbá com detalhamento nas notas explicativas individuais destas entidades. c)Ganhos com desincorporação de Passivos no valor de R$ 12.651,14 refere-se a cancelamento de Restos a Pagar Processados das entidades pertencentes ao Município de Corumbá com suas respectivas justificativas em seus processos impressos. Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações no valor de R$ 59.349,00 são proventos de pagamentos de dividendos. Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 568.008.534,39 é composto por várias entidades que compreende em: · Fundo Mun. de Saúde no valor de R$ 46.588,14 refere-se a arrecadação na rubrica outras receitas correntes(1900.00.0.0.0) no valor de R$ 20.311,08(restituição de valores pagos a maio a servidor de R$ 20.161,30; desbloqueio judicial de R$ 107,78; estorno de tarifas de R$ 42,00); e incorporação de materiais de consumo, desincorporados de bens moveis considerando a descrição baixo valor e durabilidade, no valor total de R$ 26.277,06. · Fundo Mun. de Assistência Social no valor de R$ 17.282,07 trata-se de devolução de termo de colaboração e de incorporação de material de consumo reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente, após recebimento pelo setor responsável (Patrimônio) verificou-se que era material de consumo. · Fundação de Esportes no valor de R$ 4.957,76 distribuídos em R$ 4.165,73 valor referente a devolução de pagamento em duplicidade a servidor e R$ 792,03 referente a incorporação de material de consumo, classificado indevidamente como material permanente. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 · Fundo Mun. de Investimento Social no valor de R$ 59.887,49 sendo que R$ 57.694,09 refere-se à restituição de convênios, devolução de termos de colaboração e o valor de R$ 2.193,40 referente a bens classificados inicialmente como de permanente e reconhecidos como bens de consumo pelo setor de patrimônio. · Fundo de Previdência Social dos Servidores no valor de R$ 564.782.916,69 refere-se Compensação Financeira entre Regimes RPP/RGPS R$1.305.622,98. VPA do Valor Atual dos Aportes mensais Préestabelecidos para cobertura do dèficit Atuarial R$ 558.132.881,99. Outras VPAs do valor Atual dos Aportes para Amortizar Déficit Atuarial do RPPS – Valor Principal R$ 5.344.177,90 e Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de fatos geradores Diversos – Incorporação de material de consumo R$ 233,82. · Fundo Mun. de Educação de R$ 38.896,45 referente a: devolução de rendimentos ao Programa Estadual Transporte Escolar R$ 414,90. Devolução de suprimentos de fundos R$ 5.851,04. Restituição de saldo residual de convênios de R$ 3.224,17; Doação de R$ 1.064,00 recebida na Secretaria de Educação (144 kg de margarina); Desincorporação de imobilizado de R$ 28.342,34 que fora reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente e trata-se de material de consumo conforme levantado pelo setor de patrimônio. · Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 137.086,56 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; · Fundo Mun. do Meio Ambiente no valor de R$ 238.124,34 referente a Termo de Ajustamento de Conduta MP/MS. · Fundo Especial da procuradoria do município no valor de R$ 895.579,34 refere-se a receitas oriundas de importâncias arrecadadas a título de Honorários Advocatícios nas causas em que o Município é parte. · FUNDEB no valor de R$ 2.613,00 refere-se a ressarcimento de recursos ao Fundeb. · Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, no montante de R$ 2.500,00, refere-se a valores arrecadados de outros órgãos públicos. · Secretaria Mun. de Governo no valor de R$ 17.409,36 refere-se a devolução de saldos de convênios não utilizados no momento da prestação de contas junto ao Município de Corumbá e também por devoluções referente a folha de pagamento. · Fundação de Turismo do Pantanal no valor de R$ 318,90 referente a incorporação de material de consumo reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente, após recebimento pelo setor responsável (Patrimônio) verificou-se que era material de consumo. · Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento no valor de R$ 893.855,09 refere-se a valores com arrecadação de outras receitas que não possuem especificação própria e também inscrição em dívida ativa de receitas que não possuem conta pcasp específica. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 · Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos o valor de R$ 27.239,20, refere-se a devolução de valores pagos indevidamente e restituídos aos cofres públicos. · Agencia Municipal Portuária de Corumbá no valor de R$ 1.491,40, refere-se a arrecadação receita nº 95851, referente a restituição parcial de suprimentos de fundos concedidos a servidora Roseli Gomes Monteiro. · Fundo Municipal Da Pessoa Idosa no valor de R$ 4.472,54, refere-se a valores de saldos residuais devolvidos do termo de colaboração do Asilo são José. · Agência Municipal De Trânsito E Transporte–AGETRAT no valor total de R$ 837.362,78. Refere-se a arrecadação de receitas referente a Multas Previstas em Lesgislação Específica no valor de R$ 834.865,45 e também a incorporação de bens de consumo não considerados bens permanente pelas características dos bens, no valor R$ 2.497,33. · Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 303,95 referente devolução de saldo residual de termo de colaboração - TC 01/2022. · Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP no valor de R$ 402,95 referente a incorporação de material de consumo reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente, após recebimento pelo setor responsável (Patrimônio) verificou-se que era material de consumo. Variações Patrimoniais Diminutivas · Pessoal e Encargos somam o montante de R$ 416.852.978,69; · Benefícios Previdenciários e Assistenciais no valor de R$ 65.918.763,25; · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 183.737.136,47. Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras no valor de R$ 23.482.149,20 que está composto por: a) Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos no valor de R$ 11.210.007,55 no valor está composto por pagamento de Juros e Encargos de empréstimos e Financiamentos sobre a Dívida Interna e Externa. Juros e Encargos de Mora no valor de R$ 2.895.589,50. Variações Monetárias e Cambiais no valor de R$ 9.312.923,75 referente a atualização monetária da Dívida Interna e Externa. Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras no valor de R$ 63.558,40. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Transferências e Delegações Concedidas somam o montante de R$ 661.105.257,36 referente a: ? Transferências Intragovernamentais (Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 469.502.506,40. Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal de Corumbá ao Poder Executivo no valor de R$ 219.050,16 . Transferências Intragovernamentais de Bens Imóveis no valor de R$ 31.608.421,04 e Transferências Intragovernamentais de Bens Móveis no valor de R$ 3.243.235,20.) ? Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 77.697.263,85 referente a Transferências ao Fundeb. ? Transferências a Instituições Privadas no valor de R$ 53.199.931,28. Desvalorização e perda de Ativos de incorporação de Passivos Reavaliação, Redução a valor recuperável e ajuste para perdas no valor de R$ 19.661.067,74 é referente a Rentabilizações negativas mensais, das aplicações do RPPS, de investimentos de renda fixa, variável, fundo de investimento imobiliário renda variável exterior dos recursos da previdência e da taxa de administração. Perdas Involuntárias contém o valor de R$ 62.673,02 referente a baixa de bens móveis conforme informação do setor patrimônio. Desincorporação de Ativos no valor R$ 2.793.721,66 é composto por: Cancelamentos de Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária no exercício 2023 no valor de R$ 2.732.734,36, conforme relatório da Procuradoria Geral do Município. E Desincorporação de ativo imobilizado no valor de R$ 60.987,30 conforme apurado pelo setor de Patrimônio. Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas a) O valor de R$ 572.522.689,82 está composto por: · Compensação Financeira entre RGPS e RPPS no valor de R$ 1.766,88; · Ressarcimentos, restituições e indenizações no valor de R$ 12.495.093,13 com notas explicativas de forma individualizadas nas entidades pertencentes ao Município. · Provisões a Longo Prazo referente ao Valor Atual da Obrigação com Amortização de Déficit Atuarial – Fundo em Capitalização no valor de R$ 558.132.881,99 em atendimento a IPC 14-Procedimentos Contábeis relativos ao RPPS, na qual refere-se ao Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do RRPS, o Ente deverá registrar o valor da provisão em obrigações a pagar. Conforme informação do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV, para o exercício 2023 o valor provisionado foi o da Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021. · Diversas variações no valor de R$ 1.892.947,82 de despesas que não possem especificação própria. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO Pág.: 1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 5.176.664,71 659.551,21 1.452.551,21 4.718.368,57 334.703,86 5.176.664,71 659.551,21 1.452.551,21 4.718.368,57 Sub-total 334.703,86 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 11.006.917,27 40.171.577,01 165.957.900,66 0,00 195.122.560,40 11.006.917,27 40.171.577,01 165.957.900,66 Sub-total 0,00 ENTIDADES CREDORAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS - PA 0,00 9.622.213,87 0,00 9.659.841,52 37.627,65 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - DEBITO PARCELADO 5.130.298,91 3.584.449,84 637.371,77 8.439.359,12 361.982,14 5.130.298,91 13.206.663,71 637.371,77 18.099.200,64 Sub-total 399.609,79 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/0 157.412,82 233.463,93 157.412,82 233.463,93 0,00 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 3.213.791,26 4.918.221,19 614.317,92 7.517.694,53 0,00 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR 1.111.258,41 385.777,77 446.195,49 1.050.840,69 0,00 4.482.462,49 5.537.462,89 1.217.926,23 8.801.999,15 Sub-total 0,00 T O T A L 209.911.986,51 30.410.595,08 43.479.426,22 197.577.469,02 734.313,65 PERÍODO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada A Dívida Fundada é integrada pelas obrigações a longo prazo segundo o art. 98 da Lei nº 4.320/64 e esta composta por: Empréstimos Internos no valor de R$ 4.718.368,57 que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto ao Credor Caixa Econômica Federal, conforme extratos de credores anexo em PDF ao balanço geral. Empréstimos Externos no valor de R$ 165.957.900,66 que tratam-se de parcelamentos a Longo Prazo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira. Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 25.616.895,17 referente a: · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RPPS no valor de R$ 9.659.841,52, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial; · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 8.439.359,12, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial; · Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Sociais(PASEP) junto a Receita Federal no valor de R$ 7.517.694,53, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 14- Balanço Patrimonial. Outras Obrigações a Pagar no valor de R$ 1.284.304,62 refere-se ao reconhecimento de precatórios de pessoal e contas a pagar conforme informação da Procuradoria Geral do Município, a vencer para o próximo exercício. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,10 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 68.848,88 0,00 991,24 67.857,64 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 32.120,99 0,00 31.778,84 438,95 0,00 96,80 EXERCÍCIO 2020 139.716,38 0,00 127.288,12 13.391,83 0,00 963,57 EXERCÍCIO 2021 5.792.837,88 0,00 5.790.825,98 58.937,22 0,00 56.925,32 EXERCÍCIO 2022 0,00 9.959.686,76 0,00 9.959.686,76 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 6.033.524,23 9.959.686,76 5.950.884,28 10.100.312,40 Sub-total 0,00 57.985,69 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2015 7.031,69 0,00 6.083,56 948,13 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2017 60.433,80 0,00 60.433,76 0,04 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 67.612,79 0,00 15.136,13 52.476,66 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 486.428,11 0,00 445.455,13 40.876,18 96,80 0,00 EXERCÍCIO 2020 1.616.654,58 0,00 1.244.755,76 370.935,25 963,57 0,00 EXERCÍCIO 2021 52.072.430,30 0,00 47.157.666,82 4.857.838,16 56.925,32 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 14.325.790,56 0,00 14.325.790,56 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 54.314.791,27 14.325.790,56 48.929.531,16 19.653.064,98 Sub-total 57.985,69 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 207.603,60 207.603,60 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 12.594.125,82 12.594.125,82 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 12.801.729,42 12.801.729,42 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 2.999,87 96.098,17 99.098,04 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 0,00 21.313,66 14.232,54 7.081,12 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.653,30 127.197,56 126.697,56 3.153,30 0,00 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 0,00 7.957,20 2.251,96 5.705,24 0,00 0,00 ISS 1.356,40 2.113.131,93 2.112.131,13 2.357,20 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 699.011,87 22.399.767,31 22.957.521,42 141.257,76 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 80.569,82 2.032.329,33 2.014.719,89 98.179,26 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 49.645,68 1.655.743,24 1.646.275,88 59.113,04 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 4.256.835,03 107.055.863,12 106.476.740,08 4.835.958,07 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 33.560,75 213.682,05 215.575,68 31.667,12 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 4.964,14 2.308.704,74 2.239.605,09 74.063,79 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.196.567,05 1.233.583,89 14.246,72 2.415.904,22 0,00 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 60.965,79 53.530,71 40.378,26 74.118,24 0,00 0,00 DEPOSITOS E CAUÇÕES * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 6,75 0,00 6,75 0,00 0,00 0,00 OUTROS DEPOSITOS 1.598.158,93 29.760.596,04 29.335.107,59 2.023.647,38 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.007,50 0,00 0,00 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 557,36 0,00 557,36 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.537,55 48.661,88 48.661,88 1.537,55 0,00 0,00 ISS 0,00 6.000,00 5.500,00 500,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 2.114.020,92 30.713.988,38 30.396.127,89 2.431.881,41 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 444.042,29 48.840.724,05 48.810.083,03 474.683,31 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 233.996,64 233.996,64 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 56.685,50 5.790.564,08 5.725.866,42 121.383,16 0,00 0,00 ISS 0,00 852,57 852,57 0,00 0,00 0,00 OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS 0,00 4.133,61 3.808,55 325,06 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 10.606.146,50 254.718.420,16 252.520.042,93 12.804.523,73 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 70.954.462,00 291.805.626,90 320.202.187,79 42.557.901,11 57.985,69 57.985,69 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. A Dívida Flutuante apresentou saldo a pagar para o próximo exercício o valor de R$ 29.753.377,28 referente a Restos a Pagar e em relação a Consignações a pagar para o próximo exercício somam o valor de R$ 12.804.523,73. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.793.864.442,86 1.602.068.398,40 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 264.852.885,72 248.397.984,72 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 132.062.895,84 127.265.149,22 Receita de Contribuições 57.104.351,19 60.326.376,93 Receita Patrimonial 539.674,68 461.935,33 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 38.508,05 73.813,64 Outras Receitas Originárias 30.360.600,09 25.149.888,45 Remuneração das Disponibilidades 44.746.855,87 35.120.821,15 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 588.408.449,85 513.178.641,40 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 940.603.107,29 840.491.772,28 Ingressos Extraorçamentários 257.129.078,70 234.412.305,29 Transferências Financeiras Recebidas 469.721.556,56 432.815.307,88 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 213.752.472,03 173.264.159,11 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.747.502.286,98 1.559.856.299,18 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 644.227.849,64 592.584.273,61 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.210.077,55 8.242.919,66 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 99.900.932,55 99.089.395,93 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 992.163.427,24 859.939.709,98 Desembolsos Extra-Orçamentários 255.401.047,84 234.429.933,23 Transferências Financeiras Concedidas 469.721.556,56 432.807.864,73 Transferência de Aplicação RPPS 267.040.822,84 192.701.912,02 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 46.362.155,88 42.212.099,22 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 61.650.531,37 74.472.178,89 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 56.467.202,92 73.195.661,85 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 5.183.328,45 1.276.517,04 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -61.650.531,37 -74.472.178,89 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 32.811.760,51 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32.811.760,51 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 13.297.029,06 14.990.865,31 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 13.297.029,06 14.990.865,31 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -13.297.029,06 17.820.895,20 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 149.206.901,35 163.646.085,82 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -28.585.404,55 -14.439.184,47 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 120.621.496,80 149.206.901,35 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 588.408.449,85 513.178.641,40 Intergovernamentais 481.765.397,82 414.351.561,76 da União 189.561.812,44 186.940.358,03 de Estados e Distrito Federal 292.203.585,38 227.411.203,73 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 106.643.052,03 98.827.079,64 Total das Transferências Recebidas 588.408.449,85 513.178.641,40 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 99.900.932,55 99.089.395,93 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 46.701.001,27 45.101.471,81 Outras transferências concedidas 53.199.931,28 53.987.924,12 Total das Transferências Concedidas 99.900.932,55 99.089.395,93 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA LEGISLATIVA 24.947.524,42 21.941.825,79 ESSENCIAL à JUSTIçA 1.359.650,06 1.427.230,37 ADMINISTRAçãO 95.580.447,80 92.632.819,26 SEGURANçA PúBLICA 20.496.451,20 17.289.613,58 ASSISTêNCIA SOCIAL 24.475.084,41 22.254.652,80 PREVIDêNCIA SOCIAL 62.999.692,91 55.280.401,66 SAúDE 139.738.231,15 130.593.808,16 EDUCAçãO 170.276.022,71 152.323.820,83 CULTURA 14.661.209,31 12.847.853,32 DIREITOS DA CIDADANIA 1.499.206,88 791.883,90 URBANISMO 17.594.416,52 22.645.408,85 HABITAçãO 318.210,95 1.207.199,95 SANEAMENTO 19.473.465,36 15.716.537,10 GESTãO AMBIENTAL 1.240.806,95 2.100.869,48 AGRICULTURA 224.726,15 323.619,16 INDúSTRIA 36,21 45.131,56 COMéRCIO E SERVIçOS 2.776.806,45 2.934.505,82 ENERGIA 241.983,91 309.994,16 TRANSPORTE 37.037.644,77 31.205.484,98 DESPORTO E LAZER 9.286.231,52 8.711.612,88 644.227.849,64 592.584.273,61 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 215.305,49 320.031,74 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 10.895.530,26 7.922.887,92 Outros Encargos da Dívida 99.241,80 0,00 11.210.077,55 8.242.919,66 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 132.062.895,84; · Reeitas de Contribuições no valor de R$ 57.104.351,19; · Receitas de Patrimonial no valor de R$ 539.674,68; Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2023 CONSOLIDADO Pág.: 4 · Receitas de Serviços no valor de R$ 38.508,05; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 30.360.600,09; · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 44.746.855,87; · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 257.129.078,70 dos depósitos restituíveis e valores vinculados. · Tranfererências Financeiras Recebidas no valor de R$ 469.721.556,56; · Tranferências de regaste de Aplicação RPPS no valor de R$ 213.752.472,03. Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 644.227.849,64; · Juros e Encargos da Dívida no valor de R$ 11.210.077,55; · Tranferências Concedidas no valor de R$ 99.900.932,55; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 255.401.047,84; · Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 469.721.556,56 e · Transferência de Aplicação RPPS no valor de R$ 267.040.822,84. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 46.362.155,88, devido aos ingressos das atividades operacionais serem maiores que os desembolsos. O Fluxo de caixa líquido das atividades de Investimentos apresenta um resultado negativo de R$ - 61.650.531,37. o Fluxo de caixa líquido das atividades de Financiamento apresenta um resultado negativo de R$ - 13.297.029,06. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 149.206.901,35 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ -28.585.404,55, resultou em saldo de R$ 120.621.496,80 de Caixa e Equivalente de Caixa Final em consonância com o Anexo 13- Balanço Financeiro e Anexo 14- Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN