AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo nº 37.830/2023

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. O município Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, considerando a desclassificação da empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 11.098.808/0001-70 em virtude de desatendimento de cláusula editalícia, vem comunicar a ADJUDICAÇÃO  para o lote 01 do processo acima descrito cujo objeto é Registro de Preços visando a eventual aquisição de alimentação preparada para atender as demandas dos Órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá para a empresa JOSIANE CRISTINA SILVA SILVEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.799.384/0001-50, com o valor de R$ 96.022,50 (noventa e seis mil vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Corumbá, 26 de novembro de 2024.                                   

Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2024 SISP - Processo: 32.487/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO - ACESSIBILIDADE DA ESCADINHA DA RUA XV, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO - ACESSIBILIDADE DA ESCADINHA DA RUA XV, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Tendo em vista que a obra continua paralisada por ordem do IPHAN, conforme termo de embargo E00002.2024 MS, considerando a iminência de encerramento do prazo de paralisação contratual, por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado deverá ser paralisada por mais 90 dias, conforme justificativa às fls. 792, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 21/11/2024.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023-SEMED

Processo - 19.272/2022

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a contratada ELIANE CARLA GAIDARJI-LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a supressão de 1,474% (um, vírgula quatrocentos e setenta e quatro por cento), correspondente ao quantitativo no valor de R$ 7.999,28 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.272/2022 - Tomada de Preços nº 003/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2024

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /Empresa ELIANE CARLA GAIDARJI-LTDA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 90/2023 SMS - Processo: 17.605/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de reforma e adequação na UBS-Unidade Básica de Saúde da Família Mato Grande no Assentamento Maria Coelho, no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE, NO ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa do fiscal em anexo, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 01/11/2024.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M. CÉSAR DE OLIVEIRA EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 078/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES, TIPO BOMBONA

Processo: 17154/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e 3 G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de galões, tipo bombona, com capacidade de no mínimo 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

VALOR: R$34.999,00(trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.362.0101.2598- DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS FNDE-ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30 - Material de Consumo

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/11/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a 3 G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2021

Pelo presente instrumento de Aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Secretária Beatriz Silva Assad e o outro lado Moussa Serviços Médicos Ltda, já qualificados anteriormente resolvem aditar o presente Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 34/2021 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 34/2021, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 08 de novembro 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e   Moussa Serviços Médicos Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2024 SEMED - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MOTORES DE POPA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS ÁGUAS

Processo: 28.535/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 41.950.966/0001-77).

Cláusula primeira: Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as unidades escolares localizadas na região das águas.

VALOR: R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC.-FUNDEB

12.361.0101.2581.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 26/11/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.