AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 22.615/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Oportunamente será designada uma nova data para realização o certame.

Corumbá / MS, 27/11/2024

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 098/2023 - PROCESSO N° 35574/2024

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad-ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência da carta contrato de n° 98/2023 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, para utilização do saldo contratual existente, conforme justificativa apresentada nos autos, á fl. 156, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento; com fundamento no artigo 57, parágrafo 1°, inciso III da lei 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO: concluída a liquidação e formalizado o novo contrato administrativo, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes retificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 22 de novembro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO 52/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra. Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.893.919/0001-15, com sede na Rua Tenente Camargo n° 1312, Bairro Centro, na cidade de Francisco Beltrão - PR, neste ato representada pela Sra. Thais Caroline Candeia Baseggio, brasileira, casada, gerente, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 10.564.611-9 SESP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 092.094.049-80, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto, a cancelamento de medicamentos da empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devido à impossibilidade de fracionamento de caixa, referente a 20 (vinte) comprimidos de CARBAMAZEPINA 200 MG, no valor de R$ 0,165, no valor total de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DE TESTEMUNHAS.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 27 de novembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2023

Pelo presente instrumento de Aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Secretária Beatriz Silva Assad e o outro lado Parada Marangoni Serviços Ltda, já qualificados anteriormente resolvem aditar o presente Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 73/2023 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 73/2023, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 10 de outubro 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e   Parada Marangoni Serviços Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO 53/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa Fia Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.724.582/0001-73, com sede na Av. Guaiapó, 912 - Jardim Campos Elisios, Maringá - PR, CEP: 87043-393, neste ato representada pela Sra. Nayara Cardoso Thome, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 7.799.968-8 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 046.779.299-20, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto, a cancelamento de medicamentos da empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devido à impossibilidade de fracionamento de caixa, referente a 12 (doze) comprimidos de NITROFURANTOÍNA 100 MG, no valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de novembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO 63/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a empresa Unique Medicamentos Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.864.942/0001-13, com sede na Av. Otavio Borin, Vila Velha n° 18 - Bairro Cobilândia, CEP: 29.111.205, neste ato representada pelo Sr. Fellipi David Fontana, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 176.155 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 394.712.507-06, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto, a cancelamento de medicamentos da empresa UNIQUE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, devido à impossibilidade de fracionamento de caixa, referente a 20 (vinte) comprimidos de DOXAZOSINA 02 MG, no valor de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) e 20 (vinte) comprimidos de ESCITALOPRAM 20 MG, no valor total de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), diminuindo ao contrato o valor de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de novembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa UNIQUE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO 76/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.520.829/0001-40, com sede Rodovia BR 480-180, Bairro Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99740-000, neste ato representada pela Sra. Suema Tussi Brunelo, brasileira, casado, procuradora, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 1038690028 SSP/RS, inscrita no CPF/MF sob o n° 448.443.280-34, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto, a cancelamento de medicamentos da empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devido à impossibilidade de fracionamento de caixa, referente a 20 (vinte) cápsulas de NORTRIPTILINA CLORIDRATO 75 MG, no valor de R$ 0,89 - Total de R$ 17,18, diminuindo ao contrato o valor de R$ 17,18 (dezessete reais e dezoito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de novembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.