EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 7910/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francielen Modesto Delfino Barboza.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 018/2024, em virtude das razões expostas no Despacho de fls.91, a contar do dia 14/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  13/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francielen Modesto Delfino Barboza - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 4727/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Flávia da Luz Sanches.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 04/2023, em virtude das razões expostas no Despacho, a contar do dia 18/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  14/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Flávia da Luz Sanches - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 5435/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Victoria Guanes Gamarra da Silva.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 04/2024, em virtude das razões expostas no Despacho, a contar do dia 18/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  14/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Victoria Guanes Gamarra da Silva - Contratada.