EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 056/2021 - PROCESSO Nº 21118/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane Candelária de Araújo Monaco.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 056/2021, em virtude das razões expostas no Parecer Jurídico nº 629/2024 - PGM, as fls.144/146 e Despacho de fls. 150, a contar do dia 04/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/10/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane Candelária de Araújo Monaco - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 057/2021 - PROCESSO Nº 21176/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Eduarda Moraes dos Santos.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 057/2021, em virtude das razões expostas no Parecer Jurídico nº 630/2024 - PGM, as fls.136/138 e Despacho de fls. 142, a contar do dia 04/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/10/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Eduarda Moraes dos Santos - Contratada.