DELIBERAÇÃO 052/CMAS/2024 - 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Alternância da Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Corumbá/MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação da Plenária, na sua Reunião Ordinária no dia 31/10/2024, Ata 276ª.

Considerando o Decreto n. 3061 de 26 de Outubro de 2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023-2025.

Delibera:

Art. 1º Publicizar a composição da Mesa Diretora do CMAS, havendo alternância entre Governamental e Não Governamental:

Presidente - Rigoberto Borges de Abreu - Representante Não Governamental  da Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós - Projeto Sorriso de Criança - Entidade Garantia e Defesa de Direitos.

Vice Presidente - Luciana Xavier Lima  - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -  Governamental

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rigoberto Borges de Abreu

Presidente do CMAS