TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ-MS - EDIÇÃO N° 3.002 DE 24/10/2024, PÁG. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao 11º Termo de Aditivo da Tomada de Preços n° 15/2019 do Processo nº 12.054/2019.

Onde se lê: (...) EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 059/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA CARLOS CARCANO.

Leia se: (...) EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 059/2022 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA CARLOS CARCANO.

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE REPETIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.718/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.718/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS (PESSOAL E PADRÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.102,36 (SEIS MIL CENTO E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 06/11/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 30 de OUTUBRO de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2009

Processo: 20521/2009

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2024, com manutenção do valor de aluguel mensal utilizado atualmente, e que está na média do utilizado no mercado, qual seja o de R$ 3.442,45 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme justificativas contidas às fls. 750 dos autos nº 20.521/2009, de 17/07/2009.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2024.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues - Proprietário.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze/Administradora União LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2024, com reajuste do valor do aluguel mensal, pela variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 2.481,60 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), na média do apresentado no Laudo de Avaliação do imóvel, conforme justificativas contidas no expediente de fls. 505 dos autos nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 21/10/24.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze p/p Imobiliária e Administradora União LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 974/2022. Contrato administrativo nº. 020/2022. Contratada: L. A. Aquino-ME. CNPJ: 23.342.269/0001-51. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular que este subscreve, com base no Art. 65, parágrafo 8 da lei n° 8.666/93, com a finalidade de realizar reajuste de valores nos termos da Cláusula Nona, item 9.11 do Contrato Administrativo n° 020/2022 - SMASC, resolve apostilar o referido contrato onde faz constar: ITEM 01, Un: SERV, QUANT: 04, VALOR UNIT R$ 123.811,70; valor total R$ 495.246,80; ITEM 02, Un: SERV, QUANT: 04, VALOR UNIT R$ 117.497,48; valor total R$ 469.989,92.

CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO: 8.1 O valor global do presente contrato é de R$ 965.236,72 (novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).

Corumbá, 14 de outubro de 2024

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.171/2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚUBLICA E DEFESA SOCIAL.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 8.941/2024.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (duas) Carabinas .40 e 03 (três) espingardas CAL 12 GA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil Municipal, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40860016 celebrada por meio do Ministério da Economia através da modalidade transferência especial.

Valor Total Estimado: R$ 49.838,37 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).

Do Adendo: Alterações do Termo de Referência.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 04/11/2024, às 07h:00min. ao dia 22/11/2024, as 09h:29min. (horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024 às 09h:30min. (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá/MS, 30 de outubro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.