EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29613/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 8497/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a registro de preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 572,65 (Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente

Ficha: 1034

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 27/09/2024

Vigência: 02 (dois) meses.

Amparo Legal: Decreto Municipal n° 2247/2020, decreto municipal n° 2298/20, Lei Federal n° 10.520/20 e a Lei 8.666/93.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29619/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 8497/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a registro de preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 430,02 (Quatrocentos e Trinta Reais e Dois Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente

Ficha: 1034

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 27/09/2024

Vigência: 02 (dois) meses.

Amparo Legal: Decreto Municipal n° 2247/2020, decreto municipal n° 2298/20, Lei Federal n° 10.520/20 e a Lei 8.666/93.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29609/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 8497/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°

Objeto: Referente a registro de preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.225,63 (Hum Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerir a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente

Ficha: 1034

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 27/09/2024

Vigência: 02 (dois) meses.

Amparo Legal: Decreto Municipal n° 2247/2020, decreto municipal n° 2298/20, Lei Federal n° 10.520/20 e a Lei 8.666/93.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 3.095/2023. Contrato Administrativo - 045/2023. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Pelo presente instrumento de apostilamento, O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular Sr. Luiz Fernando Moreira, Resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 045/2023 - Processo nº 3.095/2023, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação de concreto sextavado com reaproveitamento de Lajotas retiradas das ruas centrais do entorno do Novo Pronto Socorro, em diversas ruas, no Município de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar os seguintes, com base no Decreto Orçamentário nº 73 de 27 de setembro de 2024 que dispõe sobre a transposição de recursos fixados no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica, com base na desvinculação de rendimentos financeiros do contrato com o FONPLATA, e Manifestação Jurídica Constante nos autos:

a)             A inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais;

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha Orçamentária: 1508;

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária: 1512;

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - Royalties CFEM;

Ficha: 2449

Fonte de Recurso: 2.501.0000 - Próprio

Data da assinatura: 10/10/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 9.215/2023. Contrato Administrativo - 044/2023. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de apostilamento, O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular Sr. Luiz Fernando Moreira, Resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 044/2023 - Processo nº 3.095/2023, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de infraestrutura urbana - restauração funcional de pavimento - recapeamento asfáltico, dreno e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano em diversas ruas, no Município de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar os seguintes, com base no Decreto Orçamentário nº 73 de 27 de setembro de 2024 que dispõe sobre a transposição de recursos fixados no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica, com base na desvinculação de rendimentos financeiros do contrato com o FONPLATA, e Manifestação Jurídica Constante nos autos:

a)             A inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha Orçamentária: 1508;

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária: 1512;

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - Royalties CFEM;

Ficha Orçamentária: 1514;

Fonte de Recurso: 1.799.7400 - Fundersul.

Fonte de Recurso: CIDE - Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico - 1.750.0000

Fonte de Recurso: FEP - Fundo Especial de Petróleo - 1.704.0000

Ficha: 2449

Fonte de Recurso: 2.501.0000 - Próprio

Data da assinatura: 10/10/2024

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.