EXTRATO DO PRIMEIO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 27126/2023. Contrato Administrativo nº. 037/2024. Tomada de Preços nº. 04/2024. Contratada: A. S. N. Engenharia Ltda - CNPJ: 15.815.383/0001-23.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, RESOLVE apostilar o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº. 037/2024 - SISP, Processo nº. 27.126/2023, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação do sistema de iluminação pública, acesso à Corumbá via BR 262 - Portal até a Rua Albuquerque, no Município de Corumbá/MS, conforme disposições do edital de licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 04/2024.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar os seguintes, com base no Decreto Orçamentário nº. 73 de 27 de setembro de 2024 que dispõe sobre a transposição de recursos fixados no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para fins que especifica, com base na desvinculação de rendimentos financeiros do contrato com o FONPLATA, e manifestação Jurídica constante nos autos:

a)             A inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha Orçamentária: 1526;

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - Cosip;

Ficha: 2448;

Fonte de Recurso: 2.501.0000 - Próprio.

Data da Assinatura: 10/10/2024 - Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 40.614/2023 - Contrato Administrativo nº 35/2024 - Tomada de Preços nº 05/2024. Contratada: A.S.N. ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da Rodovia Ramon Gomez, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, RESOLVE apostilar ao Contrato Administrativo de nº 035/2024/SISP , Processo 40.614/2023,  referente contratação de empresa para fins de execução de obras/serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da Rodovia Ramon Gomez no Município de Corumbá/MS conforme disposições do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2024.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar os seguintes, com base no Decreto Orçamentário nº 73 de 27 de setembro de 2024 que dispõe sobre a transposição de recurso fixados no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica, com base na desvinculação de rendimentos financeiros do contrato com o FONPLATA, e Manifestação Jurídica Constantes nos autos:

a)             Inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

25.752.0103.5069.0000 - EXPANSÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL;

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1523;

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - PRÓPRIO;

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1526;

FONTE DE RECURSOS: 1.751.0000 - COSIP;

FICHA: 2448;

FONTE DE RECURSO: 2.501.0000 - PRÓPRIO;

Data da Assinatura: 09/10/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE 7° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 36/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ROÇADA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra. Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa L DA C VAZ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.640.840/0001-11, com sede Rua Luiz Feitosa Rodrigues, n° 1.443, na cidade Corumbá-MS, neste ato representada pela Sr. Eder Rosa de Campos, brasileiro, casado, empresário, portador da Certeira de Identidade RG n° 690764 SSP/MS e do CPF n° 692.205.811-91, residente e domiciliada na Rua Cuiabá, n° 1.991, Bairro Dom Bosco, na cidade de Corumbá - MS, resolvem celebrar o presente termo aditivo de acréscimo no quantitativo e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO VALOR

1.1 Fica estabelecida, de comum acordo entre as partes, a repactuação do valor contratual, que passará a ser de R$ 409.061,67 (quatrocentos e nove mil e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) mensal, conforme detalhamento em documentos e planilhas anexas que justificam a repactuação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1 A repactuação decorre da necessidade de recomposição econômica do contrato, em função das alterações de preço de insumos, dissídio coletivo, índices de inflação etc. conforme demonstrado nos documentos anexos, em especial, planilhas em anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO

3.1 Os pagamentos referentes à nova pactuação seguirão o cronograma de execução e as condições estabelecidas no contrato original, de acordo com as atualizações definidas no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, no que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Corumbá-MS, 19 de setembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e Empresa L DA C VAZ LTDA.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.971, DE 10/09/2024 - PÁG. 2.

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato da Carta Contrato Nº 059/2024 referente à data de assinatura do contrato.

Onde se lê: “27/08/2024 Data de Assinatura”

Leia-se: “02/09/2024 Data de Assinatura”.

As demais partes permanecem inalteradas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°045/2021 - PROCESSO N° 2418/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO EIRELI S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 045/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, nos termos do artigo 57, inciso II lei 8.666/93, conforme justificativas e documentos apresentados nos autos do processo: 2418/2021 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 04 de outubro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO EIRELI S/A.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.931/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 86.847,84 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de entrega deverá ser 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento, emitida pela Gerência Administrativa e Financeira - GAF da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-MS, das 07:30 às 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses de acordo com o Edital de Referência.

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB;

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL;

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE;

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 02 de outubro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C ROCHA EIRELI ME.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Modalidade: Dispensa eletrônica nº 39.843/2023

Processo administrativo nº 39.843/2023

Tipo: Menor preço por item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO GERAL DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

VALOR ESTIMADO: R$ 43.897,61 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS DE NOVENTA E SETE REAIS SESSENTA E UM CENTAVOS).

Data da sessão: 18/10/2024.

Horário da fase de lances: 09h30min.

Link para realização da sessão:   https://bll.org.br

Horário de referência: Horário de Brasília/DF.

Disposição do aviso e seus anexos: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 10 de outubro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo nº 38.011/2024.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

O Município Corumbá-MS, através da pregoeira, comunica o resultado da licitação para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras: C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP (18.493.600/0001-02) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 13,14, 19,21, 26, 28, 35, 36, 37, 42, 43, 52, 53, 58, 59, 62, 64, 65, 69, 72, 76, 77, 78, 84, 85, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 103, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 119, 126, 128, 129  e 136 no valor total de R$ 1.685.726,29 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). BIDDEN COMERCIAL LTDA (36.181.473/0001-80) com os lotes: 2, 18, 50, 68, 70, 82 e 131 no valor total de R$ 23.304,93 (vinte e três mil trezentos e quatro e noventa e três centavos). MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP (10.470.936/0001-30) com os lotes: 3, 38, 39, 44 E 45 no valor total de R$ 140.593,10 (cento e quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e dez centavos). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45.508.404/0001-29) com os lotes: 6, 22, 63, 75 e 114 no valor total de R$ 55.410,33 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos). SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA (18.202.203/0001-26) com os lotes: 9, 10 e 24 no valor total de R$ 29.135,00 (vinte e nove mil cento e trinta e cinco reais). MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (07.837.083/0001-17) com os lotes: 31 e 33 no valor total de R$ 16.756,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24.602.765/0001-60) com os lotes: 12, 16, 17, 20, 23, 25, 29, 32, 34, 40, 41, 48, 51, 54, 56, 57, 66, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 90, 91, 99, 101, 105, 108,120, 130, 133, 134, 135 e 137 no valor total de R$ 477.282,25 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA (52.280.387/0001-80) com os lotes: 30, 46 e 47 no valor total de R$ 28.285,30 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA (52.280.387/0001-80) com os lotes: 30, 46 e 47 no valor total de R$ 28.285,30 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). COSLIMP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (68.591.593/0001-41) com os lotes: 55 e 104 no valor total de R$ 19.118,00 (dezenove mil cento e dezoito reais). CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (36.121.635/0001-94) com o lote 60 no valor total de R$ 20.393,44 (vinte mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).  CIRUMED COMÉRCIO LTDA (26.853.028/0001-65) com o lote 61 no valor total de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais). PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR (38.120,208/0001-17) com o lote 79 no valor total de R$ 2.396,60 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Itens fracassados: 11, 15, 27, 49, 67, 106, 127 e 132.

Itens desertos:115, 118, 121, 122, 123, 124 e 125.

CORUMBÁ - MS, 10 de outubro de 2024.

Tatiani Taceo Garcia/Pregoeira.