TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ-MS - EDIÇÃO N° 2.984 DE 27/09/2024, PÁG. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao extrato do 3ª Termo de Aditivo do Processo nº 3.095/2023 - Contrato Administrativo nº 045/2023 SISP, cujo o objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de Pavimentação de Concreto Sextavado com reaproveitamento de lajotas retiradas das ruas Centrais do entorno do Novo Pronto Socorro, em diversas ruas, no munícipio de Corumbá/MS.

Onde se lê: (...) Cláusula Primeira - Retifica-se por incorreção referente ao extrato do 3ª Termo de Aditivo

Leia-se: (...) Cláusula Primeira - Retifica-se por incorreção referente ao extrato do 2ª Termo de Aditivo

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2024, com reajuste do valor do aluguel, com base na variação do IGP-M do período, que deverá passar a ser o de R$ 3.273,77 (três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), com base nas justificativas constantes às fls. 516 do Processo nº 19.298/2014, de 08/05/2014.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23/09/2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2024

Processo: 18752/2024.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Saúde (FESA) para o PROJETO MS SAÚDE - MAIS SAÚDE, MENOS FILA, conforme Resolução nº 205 e 223/SES/MS, as quais, dispõe a respeito de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e exames de diagnósticos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES

O valor total a ser repassado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 177.823,20 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), sendo esse montante destinado para procedimentos descritos na resolução n°223/SES/MS.

DA VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo terá a sua vigência a contar da assinatura até a efetiva e regular prestação de contas por parte da APAE.

Data da assinatura: 30 de setembro de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS.

1º TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 972/2023 - Contrato Administrativo nº 030/2024 - Tomada de Preços nº 003/2024. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária LTDA_ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização de trânsito semafórica, horizontal e vertical, do sistema viário Municipal de Corumbá/MS, com fornecimento de equipamentos, veículos, materiais e mão de obra.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, Sr. Luiz Fernando Moreira, RESOLVE apostilar ao Contrato Administrativo de nº 030/2024-SISP , procedimento licitatório nº 972/2023  referente Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização de trânsito semafórica, horizontal e vertical, do sistema viário Municipal de Corumbá/MS, com fornecimento de equipamentos, veículos, materiais e mão de obra conforme disposição do edital de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

15.451.0103.5067.0000 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA INTEGRADOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE URBANA.

3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1359.

FONTE DE RECURSO: 1.708.0000 - ROYALTIES CFEM.

FICHA: 2445.

FONTE DE RECURSO: 1.752.0000.

Data da Assinatura: 01/10/2024.

Assina: LUIZ FERNANDO MOREIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº: 17.248/2024

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio do seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa: : 3 G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.865.006/0001-95, referente ao lote 01, no valor de R$ 11.839,77 (onze mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos) e lote 02, no valor de R$ 22.505,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinco reais) mediante dispensa de licitação com base no inciso II , do Art. 75, da Lei Federal 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado split para suprir as necessidades dos setores administrativos da AGETRAT.

Data da Assinatura: 02/10/2024.

Assina: José Wagner de Oliveira Junior - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 - SMS.

Processo: 20.923/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Tecnomed Assistência Técnica e Comercial Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.529.400/0001-02.

Objeto: Referente a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 837.067,60 (Oitocentos e trinta e sete mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.659.7407.000.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.600.0000.039 / 1.621.0000.039

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.600.0000.041 / 1.621.0000.041.

25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.600.0000.039.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 23/09/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Sra. Lucélia Reis da Silva, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.529.400/0001-02.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 - SMS.

Processo: 9.538/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Hotel Gimenez Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 46.869.823/0001-59.

Objeto: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande -MS, sendo todos oriundos do município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde.

Valor: 2.027.088,00 (Dois milhões e vinte e sete mil e oitenta e oito reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

Recurso Orçamentário: 1.600.0000.041/1.600.3110.000

25.91.10.302.101.2680 - Gerenciamento da Política s Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

Recurso Orçamentário: 1.621.0000.000

25.91.10.122.101.2671 - Gerenciamento da Políticas Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social

Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/09/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Sra. Florinda Gimenez - Hotel Gimenez Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 46.869.823/0001-59.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 105/2024 - SMS.

Processo: 29.525/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. Jacomini Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam GG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor do paciente L. L. da C., paciente de ordem judicial.

Valor: 2.356,20 (Dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00                                                       Secretaria Municipal de Saúde

25.91                                                       Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671                       Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00                                              Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 25/09/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Altieres Jacomini - A. Jacomini Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.307.909/0001-37.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 - PE 07/2024

Processo: 10901/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem e cronometragem de eventos esportivos para atender aos Órgãos da administração direta e indireta do Município. Valores Registrados: JRBA SOLUCOES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 14.892.889/0001-73 - R$624.400,00. Data da assinatura 02/10/2024. Assinam Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 02/10/2024.