Certidão nº. 12/CMS/2024.                                      Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Programa Municipal de Controle de Tuberculose e Hanseníase, na Secretaria Municipal de Saúde.   

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua 497ª (Quadringentésima Nonagésima Sétima) Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata.

Certifica:

Artigo 1º - Considerando que, o Presidente da Mesa Diretora, Conselheiro Davi Vital do Rosário solicitou a SMS por meio do Ofício nº 274/CMS/2024, a apresentação do levantamento situacional da Tuberculose e Hanseníase, na Secretaria Municipal de Saúde. O tema foi assunto de pauta no item discussão temática, apresentado pela Enfermeira Alessandra Martins Feliciano - Profissional de Serviços de Saúde que responde pela Coordenação do Programa Municipal de Controle de Tuberculose e Hanseníase, na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Ao término da apresentação, o Conselheiro Davi Vital do Rosário, Presidente da Mesa Diretora do CMS, abriu inscrições aos conselheiros que necessitasse de alguns esclarecimentos, sanadas as dúvidas foi homologado a apresentação.

Atenciosamente.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024.