Termo de Colaboração nº 014/2024 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº  25.070/2024.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício 2023 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a melhoria na qualidade de vida, contribuindo para uma velhice saudável, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 08 (oito) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 10 de outubro de 2024.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e ELAINE MARIA DIB - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada..

Termo de Colaboração nº 015/2024 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº  27.650/2024.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício 2024 - Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para crianças de 00 a 06 anos incompletos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 10 de outubro de 2024.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e ELAINE MARIA DIB - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada..